Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/11/2005
Novo depoimento de testemunha resulta em prisão de autores de crime
A delegacia de Polícia de Taquara, na Grande Porto Alegre, prendeu, nesta quinta-feira, Valdir e Silvano Bortholo. Eles foram denunciados pelo Ministério Público pelo assassinato de Edson Martins de Moura, em 1º de agosto de 2003. O crime chamou a atenção por ter sido cometido no interior do pátio do Fórum da cidade, justamente no dia em que Edson iria ser julgado, pelo Tribunal do Júri, por ter assassinado, há 13 anos, um irmão dos detidos. No momento do crime, a vítima estava sentada em fr...
- 11/11/2005
Pena alternativa será proposta para autor de comunidade no Orkut
O Ministério Público de Pelotas proporá uma pena alternativa à prisão ao autor da comunidade “Homicidas do Brasil”, criada no site de relacionamentos do Orkut. O expediente foi distribuído ao Juizado Especial Criminal, o Ministério Público teve vistas ao termo circunstanciado e já pediu designação de audiência preliminar para oferta das medidas despenalizadoras a que o universitário tem direito por não possuir antecedentes criminais. A audiência foi marcada para o dia 7 de dezembro. Conforme...
- 10/11/2005
Usuários de parquímetros têm tolerância para comprovar pagamento de ticket
Os usuários dos parquímetros, na capital gaúcha, possuem uma tolerância de dez minutos para colocar o ticket no veículo, a contar do momento do estacionamento. A medida foi acertada entre Secretaria Municipal dos Transportes, Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC e Promotoria de Justiça de Direitos Humanos. Também está sendo tolerado mais dez minutos após o vencimento do ticket, antes de possível autuação. As entidades municipais assumiram a obrigação de divulgar as medidas atrav...
- 10/11/2005
Ministério Público de Carazinho entrega veículo ao Grupo de Apoio Ambiental do Município
O Ministério Público de Carazinho realiza amanhã, às 17h, na sede da Promotoria de Justiça, a entrega de um veículo ao GPA – Grupo de Apoio Ambiental do Município. A caminhonete GM/S10, ano 2005, é proveniente de acordo judicial celebrado entre o MP e um autor de dano ambiental. O acordo foi feito nos autos de ação civil pública movida pelo Ministério Público de Carazinho, em virtude de dano ambiental (desmatamento) ocorrido em 2004, no município de Chapada, na localidade de Tesouras. ...
- 10/11/2005
Senador defende medidas de combate à corrupção
“Celeridade da Justiça no julgamento de processos, atuação mais efetiva do Ministério Público, maior fiscalização dos Tribunais de Contas, redução da burocracia, transparência dos atos administrativos, liberdade de imprensa investigativa e financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais”. Essas são algumas medidas de combate à corrupção no País defendidas pelo senador da República Demóstenes Torres. O parlamentar goiano foi conferencista, na noite desta quarta-feira, na 2ª ediç...
- 09/11/2005
Procurador-Geral recebe nesta quinta-feira Prêmio Líderes e Vencedores 2005
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul recebe nesta quinta-feira (10/11) o Prêmio Líderes e Vencedores 2005. Roberto Bandeira Pereira foi um dos escolhidos pela comissão julgadora na categoria Mérito Político, em reconhecimento à sua competência e abnegação política. A iniciativa é uma realização conjunta da Assembléia Legislativa gaúcha e da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul). A solenidade de entrega do prêmio acontece às 19h30min...
- 09/11/2005
Ministério Público é tema de simpósio em Vacaria
Tendo como tema “O Ministério Público como Defensor do Cidadão e da Cidadania”, a Universidade de Caxias do Sul, Campus Vacaria, realiza, entre os dias 10 e 12 deste mês, o XII Simpósio de Direito. O evento acontece no Jockey Club de Vacaria. Confira abaixo a programação completa do evento: 10/11 (quinta-feira) 19h40mim - Abertura do Simpósio - Reitor da UCS e do Campus de Vacaria. 20h – Palestra: “O papel do Ministério Público no combate às organizações criminosas” Palestrante: ...
- 08/11/2005
Marcelo Küfner vira nome de rua
Quase 18 meses depois da morte do promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner, seu nome será perpetuado em uma rua de Porto Alegre. Neste sábado, 12, às 15h, a Administração Superior do Ministério Público, colegas, amigos e familiares do falecido participam da solenidade de descerramento da placa denominando “Rua Marcelo Küfner”. A via pública fica localizada no residencial Nova Ipanema III, no bairro Aberta dos Morros, na Capital. A homenagem póstuma é da Câmara Municipal, que aprovou, p...
- 07/11/2005
Ministério Público de Cruz Alta ajuíza ação cautelar contra a Unicruz
A Justiça de Cruz Alta concedeu liminar impetrada pelo Ministério Público da cidade contra o Presidente e Reitor da Universidade de Cruz Alta, Evandro Barbosa Kruel e outros membros que ocupam ou ocupavam cargos na Direção da Fundação e determinou seus afastamentos. Também nomeou um administrador provisório. O Ministério Público ajuizou ação cautelar antecipatória de prova pericial consistente em uma auditoria externa na Fundação Universidade de Cruz Alta. A providência judicial é embasad...
- 07/11/2005
Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino
A Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) deverá ligar e manter o serviço de energia elétrica na residência de menino de quatro anos de idade que sofre de hidrocefalia, necessitando de cuidados especiais e medicação. A determinação foi dada em antecipação de tutela concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Pelotas, através do promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos, e confirmada pela 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado. Segundo relato ...
- 07/11/2005
Denunciadas 25 pessoas acusadas de violar direitos autorais
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre ofereceu denúncias contra vinte e cinco pessoas acusadas de violar direitos autorais relacionados a softwares, filmes e músicas. As denúncias são o resultado de operação desencadeada pela Promotoria, através do Promotor Flávio Duarte, com o auxílio da Força-Tarefa, durante os meses de maio a outubro de 2004, que resultou na maior apreensão simultânea de CDs e DVDs piratas no Estado. Desde maio foram monitorados sites da int...
- 04/11/2005
Memorial do Ministério Público reedita e lança livros
O Memorial do Ministério Público está reeditando um raro livro histórico, que compõe a Série Memória Política e Jurídica do Rio Grande do Sul, em seu quarto volume. O livro, “Acontecimentos Políticos do Rio Grande do Sul -Parte I e II”, do jornalista Gustavo Moritz, é uma das obras mais importantes sobre a história do nosso Estado. Também esta lançando o segundo volume da série Sujeito & Perspectiva, com o livro “Da Vida para História – Reflexões sobre a Era Vargas”. A obra é uma coletân...
- 04/11/2005
Federalização dos pedágios pode acabar com impasse
O governador do Estado poderá propor ao governo federal a federalização do pólo rodoviário gaúcho com o objetivo de combater o desequilíbrio econômico que as concessionárias enfrentam. Germano Rigotto receberá a proposta do chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira, que participou de reunião, na manhã desta sexta-feira (4), no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre (RS). Além do governo, participaram do encontro representantes da Associação Gaúcha de Concessionárias de Rodovias e integra...
- 04/11/2005
Ministério Público obtém liminar que seqüestra bens de empresário em Novo Hamburgo
O Ministério Público de Novo Hamburgo, através da Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, obteve liminar que seqüestra todos os bens adquiridos por Solano Antônio Zeni, sua empresa e seus familiares, desde o seu ingresso na Administração Pública Municipal, ocorrido em 1997, inicialmente ocupando cargo em comissão junto à Administração Direta e, depois, o de Diretor-Executivo de Sociedade de Economia Mista, a FENAC S/A. Também foram indisponibilizados valores mantidos em contas banc...
- 03/11/2005
Mais quatro liminares contra preços abusivos de postos
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre obteve mais quatro liminares de 17 ações coletivas de consumo ajuizadas com objetivo de apurar a abusividade das margens de lucro dos postos de combustíveis da Capital. Foi determinado pela juíza Gladis de Fátima Ferrareze, da 16ª Vara Cível, do Fórum Central, que os réus Comercial de Combustíveis J. Campos Ltda. (processo nº 10524042695); Thomé Comércio de Combustíveis Ltda. (processo nº 10524042180); Centro Automotivo Med...
