Lista de Notícias
- 14/09/2011
Piso do magistério: liminar suspende ações individuais
Atendendo pedido formulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, o 2º Juizado da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre concedeu liminar suspendendo o andamento de todas as demandas individuais em tramitação que pedem o cumprimento do piso do magistério. Até o momento, cerca de duas mil ações individuais já foram ajuizadas na Vara da Fazenda Pública pedindo o cumprimento do piso salarial. A decisão é da magistrada Mara Lúcia Coccaro Martins. A ação foi aju...
- 12/09/2011
Caxias: escolas devem aceitar portadores de necessidades especiais
O Ministério Público de Caxias do Sul recomendou algumas escolas que se abstenham de recusar o ingresso de qualquer criança ou adolescente portador de necessidades especiais, adequando a instituição às necessidades de seus alunos de acordo com a normatização. Foram recomendadas as seguintes escolas: Escola de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, Escola de Ensino Fundamental Jesus Bom Pastor, Escola São José Capivari, Escola Adventista de Ensino Fundamental, Colégio São Carlos e Colégio...
- 25/08/2011
TAC melhora transporte escolar em Cachoeira do Sul
Visando a melhoria da fiscalização da segurança dos veículos de transporte escolar em Cachoeira do Sul, foi firmado nesta quarta-feira, 24, um Termo de Ajustamento de Conduta com o Município. Desde 2007, através de inquérito civil público, a promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad vinha buscando iniciativas da Municipalidade para melhoria do serviço. Entretanto, neste ano houve a publicação da Lei Municipal n. 3952, que retomou o serviço de fiscalização dos veículos que transportam estud...
- 24/08/2011
No banco dos réus o pai que matou a filha e tentou matar a mulher
Um dos crimes mais chocantes e repugnantes ocorrido no ano passado na Capital, será julgado nesta quinta-feira, 25, na 1ª Vara do Tribunal do Júri. No banco dos réus estará o pai que matou a filha de três meses de idade a golpes de faca e tentou matar a companheira para se vingar, porque suspeitava que a criança não era sua filha. O júri popular do vendedor ambulante Rudinei da Silva, 37, o Ganso, está marcado para iniciar às 13h30min. O Ministério Público estará representado no plenário ...
- 24/08/2011
Lançado Prêmio Conhecendo o MP para comunidade escolar
Integrar o Ministério Público com a comunidade, investindo nas crianças. Esse é o objetivo do projeto Conhecendo o Ministério Público, lançado nesta terça-feira, 23, pela AMP/RS, em parceria com a Procuradoria-Geral de Justiça e FMP. Desenvolvido em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Secretarias Estadual e Municipal de Educação e com o Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no Estado, com patrocínio do Sicred/RS e apoio da Rede Pampa de Comuni...
- 12/08/2011
Evento na Capital debate combate às drogas
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, representou o Ministério Público na solenidade de abertura do seminário “Combate ao Crack e outras Drogas Ilícitas”, que acontece nesta sexta-feira, 12, na Assembleia Legislativa. O evento é promovido pela Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas da Câmara dos Deputados (Cedroga) e pela Subcomissão contra o Crack do Parlamento gaúcho e tem o apoio da Associação do MP e do Instituto Cra...
- 28/07/2011
Atuação de Promotora culmina em contratação de monitor para atender menino com paralisia
O Ministério Público de Cachoeira do Sul conseguiu extrajudicialmente, mediante reuniões de esclarecimento junto à 24ª Coordenadoria Regional de Educação, o direito à contratação especial de monitor para acompanhar a permanência e adaptação escolar de um menino com paralisia cerebral parcial. A criança foi vítima de gravíssimo acidente automobilístico, quando perdeu parte da calota cerebral. A promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad utilizou em sua argumentação a previsão do art. 60, § ...
- 28/07/2011
Campanha quer coibir venda de bebidas para menores em Osório
A fiscalização sobre estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas será intensificada no município de Osório. O trabalho faz parte de uma campanha lançada pelo Ministério Público e por entidades do Município, que tem como objetivo coibir a venda e o consumo desses produtos por menores de 18 anos. A iniciativa “Bebida alcoólica para adolescentes não é legal: é crime” foi lançada oficialmente no sábado, 23, no Largo dos Estudantes Sônia Chemale. Segundo a promotora de Justiça Crist...
- 21/07/2011
Projeto “Registrar para Existir” avança em Passo Fundo
Uma integração entre diversas entidades de Passo Fundo tem possibilitado que um maior número de crianças sejam registradas ainda no hospital, dentro do prazo legal. O projeto “Registrar para Existir” é uma iniciativa do Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Justiça Especializada, que busca disponibilizar a todos os interessados a possibilidade de realização do registro civil de nascimento logo em seguida ao parto. O objetivo do programa, que é realizado desde 2001, é reduzir o núme...
- 15/07/2011
Ministério Público entrega doações recolhidas na Campanha do Agasalho
As promotoras de Justiça Isabel Barrios Bidigaray, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, e Karin Sohne Genz, coordenadora do Gabinete de Comunicação do Ministério Público, entregaram, nesta sexta-feira, 15, para duas entidades de Porto Alegre, 1.678 peças de vestuário arrecadadas durante a Campanha do Agasalho da Instituição. O Educandário São João Batista, localizada no bairro Ipanema, recebeu 1.050 peças e a Casa do Excepcional Santa Rita de Cássia, situada no bairro Rubem...
- 12/07/2011
Implantada nova Ficai nas escolas de Caxias do Sul
A promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani assinou na tarde desta segunda-feira, 11, Termo de Compromisso de Integração Operacional que implantou a nova Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai). A nova ficha busca regulamentar as ações que garantam às crianças o direito de permanência na escola. A Ficai tem como objetivo identificar os alunos infrequentes para, posteriormente, diminuir o número de evasão escolar. “Com a nova Ficai pretendemos aumentar o envolvimento da ...
- 12/07/2011
Promotoria pede criação de mais Conselhos Tutelares em Caxias do Sul
O Ministério Público solicitou à Prefeitura de Caxias do Sul que inclua no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 verba destinada à criação de novos Conselhos Tutelares. A proposta da promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani foi baseada no aumento da população do Município nos últimos anos e, também, na sobrecarga de trabalho dos atuais Conselheiros Tutelares, que não têm conseguido atender à demanda existente. Caxias do Sul possui apenas dois Conselhos Tutelares pa...
- 11/07/2011
Audiência debaterá carência de vagas nas escolas em Santa Cruz do Sul
Visando oportunizar amplo debate sobre o problema da carência de vagas na educação infantil em Santa Cruz do Sul e região, a Promotoria da Infância e Juventude do Município e o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado e o Conselho Municipal de Educação, realizarão uma audiência pública para discutir o tema nesta quinta-feira, 14, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores da cidade. Segundo destaca a promotora de Just...
- 27/06/2011
Pais procuram Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo
Um grupo de pais representantes da Associação dos Moradores do Bairro São Luiz Gonzaga, de Passo Fundo, procurou a Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo para expor os problemas enfrentados pela Escola São Luiz Gonzaga e garantir a integridade física e psíquica dos alunos. Os pais expuseram à promotora Ana Cristina Ferrareze Cirne alguns problemas que seus filhos enfrentariam na escola, como falta de segurança, de diálogo com a escola, de infraestrutura, entre outros. De acor...
- 21/06/2011
Promotoria de Educação realiza seminário em São Lourenço do Sul
A Promotoria Regional de Educação e o Grupo Educa-Ação de Pelotas realizaram na quarta-feira, 15, mais um encontro de aproximação e conversa com educadores. São Lourenço do Sul foi o terceiro município a receber o Seminário “Compromisso e Ação Pedagógica”, projeto desenvolvido para conhecer de perto a realidade em cada cidade. Durante todo o dia, a equipe da Promotoria esteve reunida com cerca de 70 pessoas entre professores, diretores, orientadores e supervisores. O promotor de Justiça ...
