Lista de Notícias
- 21/10/2011
MP instituirá Fórum de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes
O Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, promove, na tarde desta terça-feira, 25, o “Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes”. O evento contará com a participação de Promotores e Procuradores de Justiça, educadores, psiquiatras, ONGs, dentre outros. O Fórum acontecerá a partir das 13h30min no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80...
- 17/10/2011
Aberto debate sobre violência sexual contra crianças e adolescentes
O prefeito municipal de Porto Alegre José Fortunati abriu, no início da tarde desta segunda-feira, 17, a jornada “Dez anos CRAI – Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Práticas, Intervenções e Perspectivas”. O evento, que se estenderá até a próxima quarta-feira, 19, comemora os dez anos de atuação do Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI), completados este mês. Primeira a se manifestar na solenidade de abertura, a coordenadora do CRAE, Eliane Soares, falou d...
- 17/10/2011
Evento comemora dez anos de Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil
O auditório do Ministério Público recebe, a partir da tarde desta segunda-feira, 17, a jornada “Dez anos CRAI – Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Práticas, Intervenções e Perspectivas”. O evento, com abertura prevista para 14h, comemora os dez anos de atuação do Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI), completados este mês. O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, abrirá a Jornada, que se estenderá até a próxima quarta-feira, 19. Vinculado ao Hospit...
- 13/10/2011
Denunciados pai e tio de criança abusada em Uruguaiana
O Ministério Público de Uruguaiana ofereceu denúncia, nesta quinta-feira, 13, à Justiça daquela Comarca, contra o pai e o tio de uma criança de 12 anos por abuso sexual. A família é natural de Artigas, no Uruguai, e trabalhava em uma fazenda no interior do município de Uruguaiana, fronteira com a Argentina. O pai, de 53 anos, tem prisão preventiva decretada pela Polícia Civil da cidade e está foragido. O irmão dele, de 46, responderá ao processo em liberdade. Conforme o promotor de Justiç...
- 11/10/2011
Oferecida denúncia contra vereador de Feliz por favorecimento à prostituição
Nesta terça-feira, 11, o promotor de Justiça Rafael Russomanno Gonçalves encaminhou denúncia-crime à Vara Judicial da cidade de Feliz contra o vereador Décio Luiz Franzen por favorecimento à prostituição. Após investigações e diligências feitas pelo Ministério Público, dos oito indiciados inicialmente pela Polícia Civil, sete foram denunciados. Conforme o Promotor, Franzen, 49, e Maura Franciele dos Santos, 25 - que lhe apresentou a adolescente – foram denunciados pelo crime de favorecim...
- 30/09/2011
Promotoria de Santa Maria lança concurso cultural
O Ministério Público de Santa Maria, juntamente com órgãos do Município, lançou nesta quarta-feira, 28, o concurso cultural “Bebida é a solução? Enquanto você sonha com liberdade, torna-se dependente”. O concurso visa instigar os estudantes da 8ª série e 1º ano do ensino médio de toda a rede pública e privada do Município a refletir sobre o consumo de álcool. O projeto instituiu prêmios para os melhores trabalhos de redação, desenho, logomarca ou produção de vídeo, com o objetivo de contr...
- 23/09/2011
TAC garante aumento de laqueaduras pelo SUS em Cachoeira do Sul
A Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeira do Sul firmou, na manhã desta sexta-feira, 23, termo de ajustamento de conduta com o Município para que entre na previsão da lei orçamentária de 2012 a execução de 50 laqueaduras tubárias, além da realização normal de vasectomias e laqueaduras mensais, extinguindo a fila de espera reprimida para o serviço. Conforme a promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad, a medida tem impacto nas áreas de garantia dos direitos humanos e na proteção da ...
- 16/09/2011
Rio Grande ganha importante ferramenta de combate ao uso de drogas
Com objetivo de viabilizar o desenvolvimento e execução do programa Sabendo Orientar com Liberdade – SOL, criado pela promotora de Justiça Luciara Robe da Silveira Pereira para prevenir o uso abusivo de drogas no município de Rio Grande, o Ministério Público firmou, nesta quinta-feira, 15, termo de cooperação com a empresa QUIP SA, que está construíndo as plataformas de petróleo P55 e P63. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou do a...
- 15/09/2011
Ação resulta em afastamento de conselheiros tutelares de Humaitá
A Justiça deferiu liminar pleiteada pelo Ministério Público de Crissiumal e determinou o afastamento provisório de quatro conselheiros tutelares do município de Humaitá, pertencente à Comarca. Em sua decisão, a juíza Maria Aline Cazali Oliveira determina, em caráter de urgência, que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nomeie os respectivos suplentes para ocupar os cargos, a fim de evitar paralisação das atividades. De acordo com o promotor de Justiça Ronaldo Adri...
- 14/09/2011
Piso do magistério: liminar suspende ações individuais
Atendendo pedido formulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, o 2º Juizado da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre concedeu liminar suspendendo o andamento de todas as demandas individuais em tramitação que pedem o cumprimento do piso do magistério. Até o momento, cerca de duas mil ações individuais já foram ajuizadas na Vara da Fazenda Pública pedindo o cumprimento do piso salarial. A decisão é da magistrada Mara Lúcia Coccaro Martins. A ação foi aju...
- 12/09/2011
Caxias: escolas devem aceitar portadores de necessidades especiais
O Ministério Público de Caxias do Sul recomendou algumas escolas que se abstenham de recusar o ingresso de qualquer criança ou adolescente portador de necessidades especiais, adequando a instituição às necessidades de seus alunos de acordo com a normatização. Foram recomendadas as seguintes escolas: Escola de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, Escola de Ensino Fundamental Jesus Bom Pastor, Escola São José Capivari, Escola Adventista de Ensino Fundamental, Colégio São Carlos e Colégio...
- 25/08/2011
TAC melhora transporte escolar em Cachoeira do Sul
Visando a melhoria da fiscalização da segurança dos veículos de transporte escolar em Cachoeira do Sul, foi firmado nesta quarta-feira, 24, um Termo de Ajustamento de Conduta com o Município. Desde 2007, através de inquérito civil público, a promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad vinha buscando iniciativas da Municipalidade para melhoria do serviço. Entretanto, neste ano houve a publicação da Lei Municipal n. 3952, que retomou o serviço de fiscalização dos veículos que transportam estud...
- 24/08/2011
No banco dos réus o pai que matou a filha e tentou matar a mulher
Um dos crimes mais chocantes e repugnantes ocorrido no ano passado na Capital, será julgado nesta quinta-feira, 25, na 1ª Vara do Tribunal do Júri. No banco dos réus estará o pai que matou a filha de três meses de idade a golpes de faca e tentou matar a companheira para se vingar, porque suspeitava que a criança não era sua filha. O júri popular do vendedor ambulante Rudinei da Silva, 37, o Ganso, está marcado para iniciar às 13h30min. O Ministério Público estará representado no plenário ...
- 24/08/2011
Lançado Prêmio Conhecendo o MP para comunidade escolar
Integrar o Ministério Público com a comunidade, investindo nas crianças. Esse é o objetivo do projeto Conhecendo o Ministério Público, lançado nesta terça-feira, 23, pela AMP/RS, em parceria com a Procuradoria-Geral de Justiça e FMP. Desenvolvido em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Secretarias Estadual e Municipal de Educação e com o Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no Estado, com patrocínio do Sicred/RS e apoio da Rede Pampa de Comuni...
- 12/08/2011
Evento na Capital debate combate às drogas
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, representou o Ministério Público na solenidade de abertura do seminário “Combate ao Crack e outras Drogas Ilícitas”, que acontece nesta sexta-feira, 12, na Assembleia Legislativa. O evento é promovido pela Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas da Câmara dos Deputados (Cedroga) e pela Subcomissão contra o Crack do Parlamento gaúcho e tem o apoio da Associação do MP e do Instituto Cra...
