Lista de Notícias
- 01/06/2010
Seminário reúne mais de 400 participantes em Passo Fundo
Uma atividade inédita aconteceu em Passo Fundo nesta segunda-feira, 31. Pela primeira vez foram os agentes que atuam na proteção de crianças e adolescentes que estiveram em pauta. Intitulado “Quem cuida dos cuidadores de crianças e adolescentes?” o seminário reuniu 412 membros da comunidade, entre professores, profissionais da saúde e assistência social, pais, avós, conselheiros tutelares e demais adultos que trabalham, de uma forma ou de outra, na proteção da infância e da juventude. Apó...
- 27/05/2010
Passo Fundo realiza debate envolvendo cuidadores de crianças e adolescentes
Dentre os tópicos frequentemente levantados durante o Fórum Permanente por uma Cultura de Paz no Ambiente Familiar e Escolar, que acontece de forma contínua todos os anos em Passo Fundo, surge uma preocupação diferente: o cuidado com as pessoas que, de alguma forma, são responsáveis por crianças e adolescentes. Para explorar o tema a Promotoria Especializada e entidades governamentais e não governamentais do Município promovem o seminário “Quem cuida dos cuidadores de crianças e adolescentes...
- 21/05/2010
Inaugurada Central de Práticas Restaurativas da Lomba do Pinheiro
Com o objetivo de atender a população do bairro na resolução de situações de atos infracionais através da proposta da Justiça Restaurativa, foi inaugurada, na manhã desta sexta-feira, 21, a Central de Práticas Restaurativas, no Centro de Promoção da Criança e do Adolescente São Francisco de Assis, na Lomba do Pinheiro. A Central faz parte do projeto Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade, uma iniciativa do Ministério Público, e do projeto Justiça para o Século 21, de responsabilidade ...
- 28/04/2010
Liminar determina contratação de intérprete de Língua Brasileira de Sinais em Bagé
A Justiça deferiu liminar determinando que o Estado contrate, em curto prazo, intérpretes de Língua Brasileira de Sinais para acompanhar os alunos com deficiência auditiva durante as aulas ministradas nas escolas estaduais localizadas na Comarca de Bagé. O pedido foi feito pelo Ministério Público local, em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Marcos Ferraz Saralegui, que atua na Promotoria Cível. Conforme a liminar, o Estado deverá arcar com todos os custos decorrentes da ref...
- 26/04/2010
Fórum da Paz promove palestra sobre bullying
O objetivo do evento em Passo Fundo é desencadear o estabelecimento de um conjunto de normas de convivência que ajudem a combater o problema. Entre as iniciativas a serem promovidas no ano de 2010 pelo Fórum Permanente por uma Cultura de Paz no Ambiente Escolar e Familiar destaca-se a palestra sobre o tema do fenômeno social do bullying escolar. O evento acontece no dia 28 de abril, quarta-feira, às 19h30, no Centro de Eventos do Colégio Notre Dame. A intenção é reforçar a ideia da n...
- 12/04/2010
Projeto Escola-Luz é apresentado em Caxias do Sul
O projeto Escola-Luz, integrante do planejamento estratégico do Ministério Público, foi apresentado em Caxias do Sul pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude a representantes de municípios da Serra. O evento aconteceu no dia 6 de abril, na sede do auditório da Promotoria. O projeto foi constituído a partir de dados de evasão e repetência escolar fornecidos pela Secretaria Estadual de Educação, referente ao ano de 2008. Na parte da manhã, a coordenadora do CAO-Infância,...
- 30/03/2010
Proteção de crianças deve ser prioridade em evento esportivo
A Federação Gaúcha de Taekwondo e o Ministério Público firmaram, nesta terça-feira, 30, um termo de ajustamento de conduta que regula algumas atividades desportistas que serão desenvolvidas no Porto Alegre Open, evento que será realizado em 13 de julho, no Gigantinho. O presidente da Federação Gaúcha de Taekwondo, Olzemir Antônio Machado, e o diretor-técnico da entidade, Jonas Paiva Flores, assinaram o acordo perante o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Luciano Dipp Muratt. De...
- 25/03/2010
Apresentação do Projeto Escola-Luz em Pelotas
O Projeto Escola-Luz, integrante do planejamento estratégico da Instituição, foi apresentado nesta segunda-feira, 22, no auditório do Ministério Público de Pelotas, pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude. Na parte da manhã, com o acompanhamento do GT Educação, a coordenadora do CAO/Infância, Maria Ignez Franco Santos, se reuniu com os promotores de Justiça da Região Sul Adriano Pereira Zibetti (Jaguarão), Camile Balzano de Mattos (Canguçu), Cristiana Müller Chatkin (Pira...
- 25/02/2010
Panambi terá que alterar critério para matrícula no primeiro ano do ensino fundamental
Uma ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada pelo Ministério Público em Panambi, a 365 km de Porto Alegre, levou o Judiciário a determinar que seja alterado o critério para matrícula de crianças no ensino fundamental. Um decreto municipal estabelece idade mínima de seis anos, completados até o mês de fevereiro, para ingresso dos estudantes no primeiro ano. Conforme a ação, conduzida pelo promotor Marcos Eduardo Rauber, a exigência contraria uma resolução do Conselho ...
- 17/02/2010
Fiscalização intensificada apresenta resultados positivos durante o Carnaval no Litoral Norte
As medidas tomadas pelo Ministério Público para coibir venda de bebidas alcoólicas para adolescentes e crimes como exploração sexual infantil durante o Carnaval apresentaram efeitos positivos. Em Torres e Arroio do Sal, a cooperação entre a Promotoria de Justiça, a Brigada Militar e o Conselho Tutelar garantiu fiscalização em bares e casas noturnas e na participação de adolescentes e crianças nos blocos carnavalescos, que desfilaram pelas ruas da cidade. Um termo de ajustamento de conduta...
- 26/01/2010
Falta de vagas em UTI neonatal em Santa Maria resulta em ações
O município de Santa Maria enfrenta a falta de vagas para recém-nascidos em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal. Nas últimas semanas, o Ministério Público ingressou com várias ações civis públicas para resolver o problema. De acordo com promotor de Justiça César Carlan, que substitui na Vara da Infância e Juventude, o Município não tem estrutura para atender a demanda crescente. A questão é agravada porque a cidade recebe pacientes de várias localidades da região central do Estado. Mui...
- 14/01/2010
Eleição de 2010 deve ter participação pioneira de jovens infratores além de presos do interior do Estado
A participação de presidiários do sistema carcerário gaúcho nas eleições será ampliada neste ano. Por iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul, presos provisórios do interior do Estado e adolescentes infratores também terão direito a votar. A participação dos jovens em unidades de internação é proposta pioneira no país. As ações necessárias para viabilizar o processo foram traçadas em reunião realizada entre membros do Ministério Público do Estado, do Tribunal Regional Eleitoral...
- 11/01/2010
Viamão conta com estabelecimento que prioriza atendimento familiar para crianças e adolescentes
A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Viamão firmou acordo em ação de execução por obrigação de fazer, garantindo a existência de casas-lares para atendimento da população infanto-juvenil em situação de abrigamento. O acordo ocorreu em ação em que pedia o bloqueio judicial, via penhora on-line, de R$ 1,03 milhão, das contas do município de Viamão, em virtude do descumprimento de um termo de ajustamento de conduta. A AÇÃO Ao ajuizar a ação de execução de obrigação de fa...
- 04/01/2010
Ministério Público reforçará atendimento no Litoral a partir de 4 de janeiro
A partir de 4 de janeiro, o Ministério Público reforçará sua atuação no Litoral Norte, em especial nas Comarcas de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres. Nesta data, a Instituição lançará a 12ª edição do Programa Veraneio. Até 1º de março, quem já atua nos três Municípios receberá o auxílio de Promotores e servidores especialmente designados para o Programa. Nesta edição, que será coordenada diretamente pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski...
- 21/12/2009
Prefeitura de Palmeira das Missões deverá providenciar atendimento psicológico para crianças e adolescentes
O Juiz da Infância e Juventude de Palmeira das Missões acolheu pedido liminar, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, determinando que o município de Palmeira das Missões contrate, emergencialmente, no mínimo, dois psicólogos, com carga horária de 40 horas semanais, para acabar com as listas de espera existentes nos serviços psicológicos que atendam crianças e adolescentes. A contratação também poderá ser de quatro psicólogos com carga horária de 20 horas semanais. A Prefeit...
