Lista de Notícias
- 05/11/2010
Arte e conscientização para combater a violência
Violência escolar tem saída. Este foi o nome de um seminário desenvolvido em três etapas pelo Ministério Público com apoio da Escola Estadual de Ensino Médio Padre Reus. Mas também foi o que puderam demonstrar alunos de 17 escolas do Estado na terceira e última etapa do seminário, que aconteceu na tarde desta sexta-feira, 5, na sede do MP. O encontro, que reuniu professores e estudantes, finalizou a série de atividades desenvolvidas com o propósito de reunir toda a comunidade escolar em proj...
- 04/11/2010
MP pede mais cuidados com portadores de paralisia cerebral
O Ministério Público firmou com sete instituições e casas de acolhimento de Porto Alegre um termo de ajustamento de conduta (TAC) para que ampliem os cuidados e o rigor com a higiene de crianças portadoras de paralisia cerebral. Conforme a promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Noara Bernardy Lisboa, o objetivo é “oferecer um ambiente de respeito e dignidade, e oferecer instalações físicas com condições de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança, impedindo, assim, situaçõe...
- 28/10/2010
Passo Fundo: violência escolar é tema de seminário
O Seminário da Paz, realizado em Passo Fundo, é um projeto integrante do Fórum Permanente por uma Cultura de Paz. Este ano, em sua VI edição, tem como objetivo sensibilizar, articular e mobilizar a sociedade para a necessidade de discutir sobre as interfaces da violência no ambiente escolar e familiar, refletindo com a comunidade a possibilidade de ações concretas que possam promover a Cultura da Paz. O evento, que é aberto para a comunidade em geral, acontece no dia 5 de novembro, no Ce...
- 27/10/2010
Gre-Nal Legal é realizado na Restinga
A tarde foi agitada no Instituto Renascer da Esperança, no bairro Restinga, em Porto Alegre. O Gre-Nal Legal, iniciativa do Ministério Público e do Comitê Interistitucional de Combate à Pirataria, que conta com a parceria de Grêmio e Internacional, reuniu mais de 260 crianças e adolescentes da instituição, que participaram de uma série de atividades, como brincadeiras, jogos de futebol, demonstrações de artes marciais e apresentações artísticas. Mas o ponto alto da festa foi a distribuição a...
- 26/10/2010
Alunos e professores unirão ideias para ampliar combate à violência escolar no Estado
Os trabalhos desenvolvidos em escolas do Rio Grande do Sul para combater a violência escolar serão apresentados na terceira e última etapa do Seminário "Violência escolar tem saída!". As inscrições para expor as iniciativas podem ser feitas até o dia 29 de outubro, junto ao Ministério Público, pelos telefones (51) 3295-1201 e (51) 3295-1174, ou pelo e-mail caoinfancia@mp.rs.gov.br, onde também é possível obter mais informações sobre o evento. O encontro para unir e expor ações criadas por pr...
- 22/10/2010
Especialista norte-americana destaca resolução de conflitos
A Justiça Restaurativa já está sendo usada para resolver pequenos atos infracionais em Porto Alegre e poderá ser utilizada em outras práticas e conflitos. A opinião é do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Afonso Armando Konzen, ao fazer o fechamento do seminário internacional que discutiu o tema “Processos Circulares: Ferramenta para intervenção e prevenção no trabalho de jovens”. O evento, que ocorreu durante toda a sexta-feira, 22, no auditório do Ministério Público, c...
- 21/10/2010
Proibição da venda de bebidas alcoólicas em festas de formatura continua valendo
O termo de cooperação operacional que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em festas de formatura dos Ensinos Fundamental e Médio de Porto Alegre, assinado em dezembro de 2009, continuará valendo em sua integralidade. A decisão foi tomada durante recente reunião realizada na sede do Ministério Público. As produtoras de eventos que firmaram o acordo encaminharam à promotora Noara Bernardy Lisboa a relação das festas a serem realizadas, com endereço, nome da escola e horário. A docum...
- 14/10/2010
Creches recebem brinquedos doados pelo MP
Uma equipe do Ministério Público foi responsável, nesta quinta-feira, 14, por levar um pouquinho mais de alegria para crianças carentes de Porto Alegre. A diversão chegou em caixas, que armazenavam o produto da solidariedade de membros e servidores da Instituição: brinquedos e livros doados durante a campanha “Vamos Brincar?”, promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOIJ). Os mais de 700 itens arrecadados foram destinados a aproximadamente 600 crianças. Os...
- 13/10/2010
Acesso ao ensino para crianças do MST é tema de encontro no MP
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vai propor uma reunião de trabalho com a equipe de transição do novo Governo Estadual, Ministério Público, Secretaria Estadual da Educação e Conselho Estadual de Educação do RS. A medida foi acordada durante encontro realizado na manhã desta quarta-feira, 13, na sede do MP, que debateu a questão das escolas itinerantes do MST no Estado. Além disso, o Movimento irá apresentar ao Ministério Público uma proposta pedagógica de ensino que atend...
- 07/10/2010
Alunos da rede pública de Torres conhecem o trabalho do MP
Um dos papéis da educação, em especial nos primeiros anos da escola, é ensinar cidadania; oportunizar aos estudantes conhecer seus deveres e direitos, entender a sociedade em que vivem e as instituições que a compõem. Em Torres, esses ensinamentos já fazem parte da vivência dos alunos de quarta série da Escola Estadual de Ensino Fundamental Thietbohel. Entre as lições ensinadas está a composição dos Três Poderes e as instituições que atuam na defesa dos direitos do cidadão. Como parte desse ...
- 06/10/2010
Avança trabalho para identificar paternidade de crianças no RS
Toda criança tem direito a um nome e a uma nacionalidade, prevê a Declaração dos Direitos da Criança. Ter um nome significa ter uma certidão completa, com seu nome e com a identificação da mãe e do pai. Para buscar garantir o acesso a esse direito ao maior número de crianças, está em desenvolvimento no Rio Grande do Sul o projeto “Pai? Presente!”. A iniciativa, que reproduz um projeto iniciado na cidade paulista de Mirassol, começou no Estado por São Sebastião do Caí, e já alcança outras cid...
- 05/10/2010
MP acompanha processo eleitoral do Conselho Tutelar de Porto Alegre
O Ministério Público já está fiscalizando os procedimentos do pleito eleitoral de 2011 para escolha dos conselheiros tutelares de Porto Alegre, especialmente diante das alterações provocadas pela lei 640/2010, que estabelece uma série de requisitos que os candidatos devem cumprir para integrar o Conselho Tutelar. O edital para inscrição dos interessados em participar da eleição abriu no final de setembro, e a votação está prevista para março do ano que vem. Com as modificações na legisla...
- 03/10/2010
Ministério Público acompanha votação nos presídios e na Fase
Representantes do Ministério Público acompanharam de perto o processo eleitoral dentro dos presídios e na Fundação de Assistência Socioeducativa (Fase) neste domingo, 3 de outubro. Na capital gaúcha, Promotores de Justiça verificaram a votação no Presídio Central de Porto Alegre, o maior presídio do País, com mais de cinco mil detentos, na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, e nas unidades da Fase, onde o exercício ao voto é possibilitado aos adolescentes internos pela primeira vez. ...
- 01/10/2010
Promotor esclarece alunos sobre importância do voto
“Vocês tem capacidade de construir uma cultura de intolerância com a corrupção”. A frase é do promotor de Justiça Cesar Faccioli, que nesta sexta-feira, 1º, participou de um bate-papo sobre as eleições com, aproximadamente, 200 alunos das turmas do 2ª ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Júlio de Castilhos, em Porto Alegre. O encontro faz parte da divulgação da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, desenvolvida pelo Ministério Público em nível nacional. “O Brasil pode mudar at...
- 01/10/2010
Grupo Educa-Ação cada vez mais longe
O Grupo Educa-Ação, parceria da Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas e setores da sociedade organizada, montaram mais um projeto: o "Restaurando Relações Sociais", com o intuito de realizarem uma atividade mais direta com os educandários na luta contra à violência escolar e problemas similares, que assolam os estabelecimentos de ensino. O projeto esta em fase de experimentação, com atuação direta sobre os fatos noticiados à Promotoria de Justiça, seus autores e envolvidos. Segun...
