Lista de Notícias
- 09/08/2010
Liminar garante mais vagas em Educação Infantil para alunos de Carazinho
O Município de Carazinho tem 15 dias para atualizar o número de crianças que figuram em lista de espera para frequentar a Educação Infantil. A decisão do Judiciário local, em caráter liminar, atende pedido inserido em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. A decisão também deu um prazo de 90 dias para que a municipalidade prove que inseriu as crianças na Educação Infantil. Na ação civil pública, a promotora de Justiça Clarissa Simões Machado pleiteou que o Município garanta...
- 05/08/2010
Nova lei da adoção é debatida no Memorial do Ministério Público
O Memorial do Ministério Público recebe durante esta quinta-feira, 5, o Seminário “Adoção: um novo nascimento”, promovido pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Ângelo (Cededica), pela Oscip Acolher, em parceira com o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do MP, entre outros. O objetivo do encontro é debater os impactos da nova lei da adoção (Lei 12010/2009) no trabalho de profissionais que atuam no meio, na vida das crianças e de adolescente...
- 05/08/2010
II Congresso de Direito da Família do Mercosul acontece no MP
O auditório do MP está sediando nesta quarta e quinta-feira, o II Congresso de Direito da Família do Mercosul, evento realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família – Seção RS (Ibdfam) e que conta com a parceria do Ministério Público e da Associação do Ministério Público. Participaram da solenidade de abertura a procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, representando a Procuradora-Geral de Justiça, e o presidente da AMP/RS, promotor Marcelo Dornelles. De acordo com ...
- 05/08/2010
Bem-estar e prática de bullying são abordados em seminário
O Ministério Público sediou nesta quarta-feira, 4, o “Seminário Internacional Brasil / Canadá: Justiça Restaurativa, inovação e desenvolvimento social – um diálogo Norte-Sul”. Durante todo o dia, especialistas abordaram a Justiça Restaurativa, que é considerada um dos modelos mais eficientes para a resolução de conflitos, valorizando a figura da vítima. O BEM-ESTAR INDIVIDUAL E AS ORGANIZAÇÕES Pela manhã, o professor brasileiro João Salm, que coordena na cidade de Vancouver um projeto ...
- 04/08/2010
Diagnóstico sobre crianças e adolescentes em situação de rua é apresentado ao Prefeito da Capital
Os representantes do Núcleo Operacional de Inclusão de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua (Noica), coordenado pelo Ministério Público, apresentaram ao prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, nesta quarta-feira, 4, a Revista Seminário de Planejamento Estratégico do Noica. O material contém medidas e ações propostas para produzir impacto na sociedade e desestressar o sistema de atendimento a crianças e adolescentes. A promotora de Justiça Noara Bernardy Lisboa coordena o grupo. N...
- 03/08/2010
MP de Vacaria intercede em doação de veículo em favor de casas de acolhimento de menores
Nesta segunda-feira, 2, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Vacaria, por intermédio do promotor de Justiça Eduardo Só dos Santos Lumertz, participou, com representantes dos poderes Executivo e Legislativo vacarienses, do ato oficial de doação de um veículo Kombi às Casas Abrigo Lar Divina Providência (acolhedora de meninas em situação de risco) e São Francisco (acolhedora de meninos em situação de risco). A doação resultou de um esforço conjunto do Promotor de Justiça e dos...
- 28/07/2010
Mais de 300 acordos e ajustamentos de conduta foram firmados no Projeto Conciliar
A primeira edição do Projeto Conciliar resultou, em uma semana, na firmatura de 222 termos de ajustamento de conduta (TACs), que são documentos em que as partes assumem, perante o MP, compromisso de tomar medidas para solucionar conflitos e problemas. Além disso, 82 acordos foram celebrados. A iniciativa teve como propósito fortalecer a atuação extrajudicial da Instituição, que se dá por meio da firmatura de acordos e TACs. Conforme a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha...
- 26/07/2010
Ministério Público divulga resultados do projeto Conciliar
Os resultados obtidos na primeira edição do Projeto Conciliar serão divulgados nesta quarta-feira, 28 de julho. Os números serão apresentados a partir das 14h na sede do Ministério Público (avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80) à procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha. A ação teve como objetivo mobilizar as Promotorias de Justiça do Rio Grande do Sul para fortalecer a atuação extrajudicial do Ministério Público, buscando soluções para expedientes por meio da assinatur...
- 16/07/2010
MP atua na defesa de crianças no município de Mata, na região central do Estado
A Promotoria de São Vicente do Sul denunciou à Justiça um entregador de jornais de 25 anos por ter violentado sexualmente uma garota de 12 anos. O crime ocorreu no município gaúcho de Mata, localizado na região central do Estado, a 372 quilômetros de Porto Alegre. Conforme investigação, o homem, que é primo da vítima, forçava a garota a manter relações sexuais com ele. Caso a menina não aceitasse, o denunciado ameaçava a garota, afirmando que faria cortes no corpo com uma espada. Assinad...
- 13/07/2010
Creche da Lomba do Pinheiro recebe doações de agasalhos infantis arrecadados no MP
A procuradora de Justiça Maria Ignez Franco Santos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, acompanhou, na manhã desta terça-feira, 13, a entrega das peças de vestuário infantil doados durante a campanha do agasalho do Programa Doe +, promovido pelo Ministério Público. A entidade beneficiada foi a Associação Comunitária Recreio da Divisa, localizada na Lomba do Pinheiro. A creche abriga crianças de zero a seis anos entre às 7h e às 18h. Atualmente 58 crianç...
- 13/07/2010
Capacitação sobre acolhimento de crianças e adolescentes é realizada em Palmeira das Missões
Na última segunda-feira, 12, no auditório da Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões, foi realizada capacitação dos profissionais que integram a rede de proteção da criança e do adolescente, ministrada pela promotora de Justiça de Carazinho, Clarissa Ammélia Simões Machado. O evento contou com a presença do promotor de Justiça da Infância e Juventude de Palmeiras das Missões, João Paulo Bittencourt Cardozo, e do juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca, João Paulo Bernstein. ...
- 08/07/2010
Promotoria entra com ação contra empresa que cortou energia elétrica de mãe desempregada
A Promotoria de Justiça de Jaguari ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra a AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A., para que, em 24 horas, seja restabelecido o fornecimento de energia elétrica na residência da mãe de uma criança de um ano e quatro meses que está desempregada. No entender do Ministério Público, o corte colocou a criança em situação de risco. Em 2 de julho, a empresa cortou o fornecimento da energia elétrica na casa de Rita de Cássia Oliveira Marin ...
- 07/07/2010
Audiência pública na AL debate adoção no Estado
"Adoção: ideias, mitos e preconceitos" foi tema, na manhã desta quarta-feira, 7, de audiência pública realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado. Na abertura, o deputado Marquinho Lang, requerente da audiência, criticou as dificuldades e demora no encaminhamento de processos de adoção, “o que impede que dezenas de famílias cadastradas possam adotar alguma das milhares de crianças que hoje lotam instituições de acolhimento”. A procuradora d...
- 17/06/2010
Promotor debaterá Justiça Restaurativa
A Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, por meio do promotor Mauro Rocha de Porchetto, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social, Universidade de Caxias do Sul, Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Juizado Regional da Infância e da Juventude e Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, promovem na próxima sexta-feira, 18, no Bloco J da Universidade de Caxias do Sul, o Seminário Justiça Restaurativa - Semeando Justiça, Pacificando Violências. O o...
- 17/06/2010
MP de Santa Maria dá sequência ao projeto de combate à violência escolar
Nesta sexta-feira, 18, o Ministério Público de Santa Maria dá continuidade ao projeto “A Escola e os Desafios da Sociedade Contemporânea – A Missão dos Educadores”, no auditório da Escola Antônio Alves Ramos, na Avenida Presidente Vargas. A atividade, que teve início no dia 25 de maio, tem o objetivo de capacitar professores e funcionários das escolas públicas Walter Jobim, Augusto Ruschi, Adelmo Simas Genro e Caic Luizinho de Grandi, para o enfrentamento de questões ligadas à drogadição, in...
