Lista de Notícias
- 01/03/2011
MP quer mais informações sobre doações para o Funcriança
Os promotores de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Luciano Dipp Muratt e Noara Bernardy Lisboa solicitaram à Prefeitura da Capital mais informações sobre as doações online para o Funcriança. Em reunião no dia 25 de janeiro, o MP pediu que a Administração de Porto Alegre destinasse os valores doados para uma conta específica do Funcriança. Para tanto, concedeu prazo até dia 28 de fevereiro, o que foi atendido. Além de cumprir o determinado, a Prefeitura repassou R$ 6.11...
- 25/02/2011
Frederico Westphalen: regulamentada participação de adolescentes no Carnaval
Uma portaria judicial, elaborada com a participação do Ministério Público, regulamenta a participação de adolescentes nas comemorações carnavalescas do Park Folia 2011, em Frederico Westphalen. Conforme a promotora de Justiça do Município, Andrea Almeida Barros, a medida é adotada pelo segundo ano consecutivo, e tem como objetivo controlar o acesso dos menores de 18 anos ao evento. Pela portaria, está proibida a entrada de qualquer pessoa com menos de 15 anos. Adolescentes nesta idade pod...
- 29/12/2010
Gravataí: Promotoria faz balanço da atuação na área da infância e juventude
Com o objetivo de fazer um balanço acerca dos avanços obtidos nos últimos dois anos na área da Infância e Juventude em Gravataí, a promotora de Justiça Tatiana Alster reuniu-se, nesta terça-feira, 28, com as assistentes sociais do Serviço Social Judiciário Maristela Da Ré e Mirian Ines Carbonera. Conforme a Promotora, foi no encaminhamento de crianças para famílias substitutas, na modalidade de adoção, como preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, que o resultado do trabalho na á...
- 17/12/2010
Ministério Público inicia atuação regionalizada em educação
O Ministério Público deu um importante passo para intensificar a defesa do direito à educação no Rio Grande do Sul: a atuação regionalizada. Nesta sexta-feira, 17, a Procuradora-Geral de Justiça assinou a portaria que designa o promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos, de Pelotas, para execução de um trabalho especializado em educação. A Região Sul será a primeira do Estado a contar com uma Promotoria Regional para a área, implantada na forma de um projeto-piloto, sem custos para o Es...
- 16/12/2010
Escola Neusa Brizola recebe o projeto Escola-Luz
A promotora de Justiça da Infância e da Juventude Synara Buttelli realizou nesta quarta-feira, 15, o primeiro encontro com os pais e alunos da Escola de 1º Grau Neusa Brizola, no bairro Cavalhada, para a assinatura de um termo de ciência e responsabilidade dos alunos infrequentes. O encontro dá continuidade ao projeto Escola-luz, lançado neste ano a partir de dados de evasão e repetência escolar da Secretaria Estadual da Educação de 2008. Além da Promotora, representantes do Conselho Tut...
- 16/12/2010
Passo Fundo: bebidas alcoólicas só para adultos
A proximidade do Carnaval e das festividades de formaturas, amplamente celebradas nas escolas municipais, estaduais e particulares, tem motivado reuniões entre o Ministério Público de Passo Fundo e diversas entidades governamentais e não-governamentais do Município. Presidido pela promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, o grupo discutiu sobre os cuidados a serem tomados para coibir o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes durante as festividades. Para tan...
- 15/12/2010
Audiência encerra Jornada Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Após percorrer cinco municípios em diferentes regiões do Rio Grande do Sul, a 8ª edição da Jornada Estadual Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi encerrada na noite desta segunda-feira, 13, em Viamão. A procuradora de Justiça Maria Ignez Franco Santos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, e a promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Viamão, Daniela Lucca da Silva, participaram do evento, que aconteceu na Associaçã...
- 14/12/2010
Intensificada campanha de mobilização pela Rede RS Criança
Em busca de R$ 1,5 milhão para financiar mais de 60 projetos em benefício de cerca de 5 mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, será lançado, nesta quarta-feira, 15, às 11h, ato de mobilização pela terceira edição da Rede RS Criança no Ministério Público Estadual, em Porto Alegre. No evento, que acontece na sede do MP, o secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, e a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, assinam termo de c...
- 26/11/2010
Atribuições do Conselheiro Tutelar são abordadas em evento
A função de Conselheiro Tutelar é um serviço público, com características específicas, que atua em benefício das crianças e dos adolescentes, buscando sempre o entendimento e o diálogo. A opinião é do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Afonso Armando Konzen, que participou na tarde desta sexta-feira, 26, do seminário alusivo ao Dia do Conselheiro Tutelar, promovido pela Secretaria Estadual de Justiça e do Desenvolvimento Social, através do Departamento de Cidadania e Dir...
- 24/11/2010
Compromisso regra contratação de funcionários na dupla Gre-Nal
Um termo de compromisso operacional assinado pelo Ministério Público com a dupla Gre-Nal estabelece condutas na contratação de funcionários para o atendimento de crianças e adolescentes das categorias de base, escolhinhas de futebol e demais programas desenvolvidos pelos clubes. O documento foi assinado nesta terça-feira com o Sport Club Internacional e já havia sido firmado anteriormente com o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. Pelo acordo, quando da contratação de qualquer funcionário ou...
- 19/11/2010
Liminar proíbe clínica de atender crianças e adolescentes em Passo Fundo
Uma série de denúncias envolvendo agressões, maus-tratos, abuso sexual, vexames e humilhações, dentre outras situações de dano físico e psicológico levou o Ministério Público de Passo Fundo, no mês de outubro, até uma clínica que atendia pessoas de várias faixas etárias, com diversos transtornos mentais, entre eles esquizofrenia e dependência química. Diante da situação, a promotora Ana Cristina Ferrareze Cirne, da Especializada da Infância e Juventude, ajuizou ação civil pública, com pe...
- 19/11/2010
Comitiva Paraguaia conhece experiência gaúcha da Justiça Restaurativa
Uma comitiva formada por integrantes do Poder Judiciário do Paraguai veio ao Rio Grande do Sul para conhecer os detalhes da prática da Justiça Restaurativa. O Estado gaúcho é, no Brasil, uma referência na aplicação do método, apontado pela Organização das Nações Unidades como um dos modelos mais eficientes para a resolução de conflitos, firmado em valores. O grupo foi recebido pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e por membros do Ministério Público e profissionais vinc...
- 10/11/2010
MP age para que crianças não assistam ao filme Tropa de Elite 2
Após tomar conhecimento que crianças estavam ingressando no cinema para assistir ao filme Tropa de Elite, a promotora de Justiça Simone Spadari, de Santa Cruz do Sul, emitiu uma recomendação alertando sobre a proibição dessa prática. Devido às cenas violentas, a classificação etária do filme é para maiores de 16 anos. Entretanto, o cinema do Município não estava cumprindo a determinação. O problema foi relatado por um leitor em um jornal local, dizendo ter presenciado pais que assistiram ao ...
- 08/11/2010
Avanço do crack é debatido em evento no MP
Atualmente, não há um consenso nas pesquisas sobre o número de usuários de crack que existem em território gaúcho e no país. A constatação é do vice-diretor do Centro de Pesquisas em Álcool e Drogas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Felix Kessler. Ele foi um dos palestrantes da mesa-redonda “Crack uma pedra no caminho”, realizada no auditório do Ministério Público na manhã do último sábado, 6. Conforme relatos sem confirmação científica, pessoas que experimentaram a droga, no Paí...
- 08/11/2010
Seminário reúne cerca de 400 pessoas em Passo Fundo
Na manhã de sexta-feira, 5, no Centro de Eventos do Colégio Notre Dame, em Passo Fundo, às 8h30min, aconteceu mais um evento do Fórum Permantente por uma Cultura de Paz: a VI edição do Seminário Um Olhar de Paz Sobre a Violência, que discorreu sobre o tema “Violência Escolar e suas Interfaces”. A atividade reuniu aproximadamente 400 pessoas, entre professores, profissionais da saúde e assitência social, pais, avós e demais adultos que atuam diariamente, de uma forma ou de outra, na proteç...
