Lista de Notícias
- 08/06/2011
Ação permite que menino autista continue frequentando a escola
Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público foi julgada procedente pela Justiça que determinou ao Estado a contratação de um profissional particular para atender às necessidades especiais de um aluno e garantir que continuasse indo à escola. O menino, hoje com nove anos, é autista, e necessita de acompanhamento em sala de aula para poder frequentar as classes em uma escola estadual de Dom Pedrito. A ação foi ajuizada pela promotora Janine Rosi Faleiro no ano passado. A Justiç...
- 07/06/2011
São Gabriel: prioridade no atendimento de crianças e adolescentes
A Promotoria de Justiça de São Gabriel expediu Recomendação Administrativa à Secretária Municipal de Saúde, com uma série de medidas que deverão ser adotadas visando à proteção de crianças e adolescentes. Entre elas, que seja providenciada, com a máxima urgência, a adequação dos serviços municipais de saúde ao princípio da prioridade absoluta à criança e ao adolescente. Especialmente em relação ao atendimento na Irmandade Santa Casa de Caridade de São Gabriel, em casos encaminhados pelo Cons...
- 03/06/2011
MP é atendido e Justiça defere adoção de criança por casal homossexual
Pouco mais de três meses depois do Ministério Público de Pelotas propor à Justiça a adoção de um menino de quatro anos por um casal de união homoafetiva, o Juizado da Infância e Juventude da Comarca julgou procedente o pedido e deferiu aos dois homens a adoção do infante e destituiu do poder familiar a mãe biológica da criança que concordava que o filho ficasse com o casal homossexual. A decisão da juíza Nilda Stanieski, que atendeu o pleito do promotor de Justiça José Olavo dos Passos, foi ...
- 02/06/2011
Cartilha busca combater a violência escolar em Caxias do Sul
O aumento da violência nas escolas motivou a criação de um material informativo inédito em Caxias do Sul. O Ministério Público, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, a Prefeitura e outros órgãos, elaborou o Guia de Orientação à Segurança Escolar. A cartilha lançada nesta segunda-feira, 30, tem como objetivo orientar a comunidade escolar quanto aos procedimentos que devem ser adotados em casos de crimes, contravenções penais e atos infracionais ocorridos na escola ou no perímetr...
- 31/05/2011
Lançada a IX Jornada contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
O Ministério Público, juntamente com a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, a Assembleia Legislativa e a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, além de diversos outros parceiros, assinaram, no início da tarde desta terça-feira, 31, no Auditório Dante Barone da AL, acordo de cooperação para a realização da IX Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde 2003 a Jornada percorre todas as regiões do Estado reunindo entidades ligadas à infânci...
- 31/05/2011
Abandono escolar é pauta de seminário
Durante a tarde desta terça-feira, 31, foi realizado no auditório do Ministério Público o “III Seminário Ficai – 10 Anos de Garantia de Direito à Educação”. Organizado pelo Fórum Permanente de Discussão da Ficai, que abrange o Ministério Público, as Secretarias Estadual e Municipal de Educação, Conselho Tutelar, Conselhos Municipal e Estadual de Educação e Associação dos Pais e Mestres - ACPM Federação, o evento teve como objetivo atualizar os conselheiros tutelares das microrregiões 1, 5 e ...
- 31/05/2011
Evasão escolar e novo modelo da FICAI são discutidos em Vacaria
Foi realizada no dia 26 deste mês, quinta-feira, na sede da Promotoria de Justiça de Vacaria, uma reunião entre os diversos segmentos da rede da infância e juventude da região para tratar da evasão escolar no Município. Durante o encontro foram estabelecidas novas estratégias para o combate à infrequência escolar de crianças e adolescentes e enfatizada a importância de se observar o trâmite da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (FICAI). O promotor de Justiça da Infância e da Juvent...
- 26/05/2011
Seminário na AL abordou adoção de filhos
O depoimento de um filho adotivo marcou a abertura do Seminário pelo Dia da Adoção, ocorrido, na noite de quarta-feira, 25, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado. A atividade foi organizada pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos em parceria com a Associação Filhos Adotivos do Brasil. A história de vida de Ricardo Fischer, presidente da Associação, inspirou a criação da Filhos Adotivos do Brasil, que hoje ajuda filhos adotados a encontrarem seus pais. A coordenadora...
- 26/05/2011
Palmeira das Missões debate a nova FICAI e Escola-Luz
Na sexta-feira, 20, foi realizada na Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões a “Reunião de Debate sobre a Nova Ficha FICAI e Escola-Luz”, promovida pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Palmeira das Missões, Conselho Tutelar, 20ª Coordenadoria do Estado da Educação e Secretaria Municipal de Educação de Palmeira das Missões. Está em andamento na Promotoria um inquérito civil para aferir se as redes públicas municipal e estadual de ensino dispõem de programas específ...
- 24/05/2011
Frederico Westphalen terá Casa de Acolhimento
Tendo em vista a precariedade no cumprimento das medidas de acolhimento institucional destinadas às crianças e adolescentes em situação de risco dos sete municípios que integram a Comarca de Frederico Westphalen, os promotores de Justiça Rogério Fava Santos e Andrea Almeida Barros propuseram a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta para a implantação da Casa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes no Município. Na tarde desta segunda-feira, 23, autoridades se reuniram na sede...
- 23/05/2011
Assinada carta de intenções para prevenir exploração sexual de crianças e adolescentes
Em virtude do incremento da atividade turística que decorrerá da realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos, em 2016, foi firmada na manhã desta segunda-feira, 23, no Palácio do Ministério Público, uma Carta de Intenções com entidades governamentais e não governamentais para elaboração de um projeto de prevenção à exploração sexual. A procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, que coordena o Centro de Apoio da Infância e Juventude, assinou o documento pelo Mini...
- 20/05/2011
Promotoria Regional da Educação de Santa Maria realiza seminário
A Divisão de Assessoramento Técnico do MP e a Promotoria Regional da Educação de Santa Maria, por intermédio do promotor de Justiça Antônio Augusto Ramos de Moraes, realizaram na quinta-feira, 19, o Seminário de Planejamento Participativo, envolvendo os municípios de São Pedro do Sul, São Martinho da Serra, Quevedos, Itaara, Dilermando de Aguiar, Santa Maria, São Vicente do Sul, Toropi e Silveira Martins. O encontro teve a intenção de planejar ações, soluções e programas de educação, a pa...
- 20/05/2011
Pelotas discute violência doméstica contra crianças e adolescentes
Com o objetivo de esclarecer as principais dúvidas dos pais e familiares de vítimas de abuso e violência doméstica, os promotores criminais de Pelotas, Décio Mota e Andréa Torres, receberam usuários atendidos pelo Núcleo de Atenção à Criança e ao Adolescente – Naca. O encontro aconteceu na segunda-feira, 16, no auditório da Promotoria, e fez parte da programação alusiva ao 18 de maio, que é o Dia Nacional da Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Foram prestad...
- 19/05/2011
Jornada de Estudos debateu aspectos da pedofilia
Nesta quarta-feira, 18, data que marcou o Dia Nacional de Luta contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual Infantil, foi realizada a VII Jornada de Estudos sobre Abuso Sexual Infantil. O evento foi promovido pela 11ª Promotoria de Justiça Criminal Extrajudicial de Combate à Violência Doméstica Familiar, representada pela promotora de Justiça Veleda Maria Dobke, e o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Adolescência da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (NEPA/Ufrgs). A atividade, que neste ...
- 19/05/2011
Ação culmina na abertura de Centro Psicossocial Infantil
A ação civil pública promovida no ano passado pelo promotor da Infância e Juventude de Pelotas, José Olavo dos Passos, resultou na abertura do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS I). A inauguração aconteceu na manhã desta quarta-feira, 18, e contou com a presença do Promotor, do prefeito Adolfo Antonio Fetter e apresentação da Banda Filhos do Sol. O CAPS I atenderá crianças e adolescentes até 18 anos, gravemente comprometidos psiquicamente, como portadores de autismo, psicoses e...
