Lista de Notícias
- 30/09/2010
Fórum da Paz desenvolve projetos em Passo Fundo
Com o objetivo de colaborar com a promoção da solidariedade e da paz nos ambientes da escola e da família, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude de Passo Fundo, está desenvolvendo vários projetos que visam mobilizar a sociedade para a reflexão sobre a violência nos ambientes sociais. As ações fazem parte do Fórum Permanente por uma Cultura de Paz no Ambiente Escolar e Familiar, grupo que reúne, além do MP, órgãos do poder público, escol...
- 24/09/2010
Estudantes discutem bullying e propõem soluções para violência escolar
Desta vez, a palavra foi dos estudantes. Vítimas, protagonistas e espectadores dos casos de violência nas escolas, discutiram o tema, apresentaram alternativas e abordaram um dos problemas mais latentes: o bullying. O debate aconteceu na segunda etapa do seminário “Violência escolar tem saída!”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOIJ). O evento aconteceu na sede do Ministério Público nesta sexta-feira, 24. “Para promover mudanças, é fundamental que ha...
- 23/09/2010
Trabalho do MP intensifica prevenção às drogas em Nova Petrópolis
O projeto “Abrace seu filho antes que o crack o faça” desenvolvido em Nova Petrópolis por iniciativa do Ministério Público, completa um ano no próximo domingo, 26, e está em expansão. O trabalho, que iniciou há pouco mais de um ano, vem conquistando adesão de novas entidades e parceiros, com o objetivo de fortalecer o combate ao consumo de drogas lícitas e ilícitas, principalmente o crack. A promotora de Justiça do Município, Tânia Maria Hendges Bitencourt, explica que “o projeto iniciou ...
- 23/09/2010
Conciliações beneficiam comunidade de Jaguari
A Promotoria de Justiça de Jaguari obteve conciliação em quatro ações civis públicas que tramitavam no Judiciário da Comarca. Elas foram ajuizadas em benefício de crianças da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Mana e também em defesa do meio ambiente. NOVA ESCOLA Após extenso período de prévias negociações, foi garantida a segurança e a integridade física dos alunos da Escola de Educação Infantil Tia Mana. O estabelecimento foi transferido para o prédio da antiga Escola Estadu...
- 23/09/2010
Santa Cruz do Sul estabelece normas para o Carnaval 2011
O Ministério Público já está atuando para coibir irregularidades no Carnaval de 2011. Em Santa Cruz do Sul a Promotoria de Justiça, com o objetivo de coibir a participação de crianças e adolescentes nos blocos carnavalescos e impedir a venda de bebidas alcoólicas para os menores de 18 anos, firmou três termos de ajustamento de conduta (TAC) com os principais blocos da cidade para que adotem uma série de medidas. O TAC valerá a partir das festas de 2011, por tempo indeterminado, para os três ...
- 22/09/2010
MP reúne estudantes para debater soluções para violência escolar
Agora é a vez dos estudantes participarem dessa discussão. Alunos de diversas instituições de ensino do Rio Grande do Sul, tanto da rede pública quanto da privada, irão se reunir no Ministério Público para que se envolvam no debate e auxiliem nas construções de soluções para a violência escolar. O encontro faz parte do seminário “Violência escolar tem saída!”, promovido pelo MP, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOIJ). A atividade será realizada nesta sexta...
- 22/09/2010
Menino com deficiência tem garantido direito de frequentar a escola
Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público foi aceita pela Justiça e garantiu a um menino de sete anos, portador de deficiência física, o direito de frequentar a escola normalmente. A sentença determinou ao Estado contratar e colocar à disposição da instituição onde o garoto está matriculado, no município de Feliz, um profissional para acompanhá-lo nas atividades em que necessita de auxílio, como as de higiene pessoal, durante o horário das aulas. O aluno, que está na primeira s...
- 17/09/2010
Termo fixa regras para tradicional festa de Horizontina
Com o objetivo de intensificar a fiscalização sobre a participação de crianças e adolescentes, coibir consumo de bebidas alcoólicas pelos jovens e evitar a poluição sonora e ambiental durante uma festa que mobiliza aproximadamente cinco mil pessoas na cidade de Horizontina, a Promotoria do Município firmou com os organizadores do evento um termo de compromisso. Pelo documento, uma série de regras deverão ser cumpridas durante a realização da “Jatão Fashion Weekend”, ou “Festa do Ridículo”, p...
- 14/09/2010
Torres deve implantar atendimento a jovens infratores e dependentes químicos
A Justiça acatou ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Torres e determinou que o Município implemente um programa de atendimento de crianças e adolescentes autores de atos infracionais, além de assistência integral de saúde para os usuários de drogas. Um acórdão do Tribunal de Justiça reafirma a decisão de 1º grau, em julgamento do apelo interposto pela Prefeitura. Conforme o Promotor responsável pela ação, dois inquéritos civis foram abertos pelo Ministério Público, q...
- 09/09/2010
Iniciativa quer regularizar registro de paternidade de jovens em Portão
Uma parte que estava em branco na vida de dois garotos nascidos em Portão, no Vale dos Sinos, será preenchida: a certidão de nascimento, que até então possuía apenas o nome da mãe, agora terá também a identificação do pai. Os irmãos já estão com 10 e 11 anos. O pai biológico nunca esteve presente. Quem os criou desde pequenos foi o padrasto; mas a burocracia e a exigência de taxas não permitiram a ele registrar as crianças no seu nome. Até agora, porque o procedimento está sendo viabiliz...
- 09/09/2010
Combate ao crack é tema de projeto em andamento no MP
Nesta sexta-feira, 10, às 10h, com o intuito de atuar de forma efetiva e intersetorial, na prevenção, tratamento e repressão às drogas, o Ministério Público estará reunindo Promotores e Procuradores de Justiça e instituições como Famurs, Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Desenvolvimento Social, de Segurança Pública e de Educação, Defensoria Pública Estadual e da União; Judiciário Estadual e Federal, Polícia Federal, Assembleia Legislativa, MP Federal e Ministério da Saúde. Confor...
- 03/09/2010
Projeto "Registre seu Filho" é sucesso em Passo Fundo
O projeto “Registre seu filho”, em Passo Fundo, é uma iniciativa do Ministério Público que busca, através da integração de diversas entidades, disponibilizar a todos os interessados a possibilidade de realização do registro civil de nascimento logo em seguida ao parto. Desde 2001, no Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo, é possível que os pais façam o registro do recém-nascido dentro do próprio hospital, que dispõe de um Posto de Atendimento do Ofício de Registro Civil. O objetivo d...
- 27/08/2010
Construir soluções para a violência escolar
O desafio está lançado: tomar medidas efetivas e urgentes para combater a violência escolar, uma realidade cada vez mais latente; elaborar estratégias para combater este problema e transformar as escolas (e seu entorno) em ambientes harmônicos e propícios para o desenvolvimento cidadão e a formação educacional das crianças e adolescentes. Para promover uma reflexão sobre as causas da violência escolar e discutir alternativas para reverter esse quadro, educadores, Promotores de Justiça e ...
- 26/08/2010
Pena exemplar para estuprador em Parobé
Vinte e oito anos e sete meses de reclusão em regime inicialmente fechado. Esta foi a pena que o Judiciário da Comarca de Parobé aplicou a um homem que estuprou uma criança em uma residência localizada na Vila Planalto. Na condição de companheiro da avó da vítima, o réu tinha livre acesso à residência da menor. No último fato descrito pelo promotor de Justiça Fernando Sgarbossa, o homem foi preso em flagrante pela Brigada Militar. A criança era ameaçada de morte, caso contasse aos famili...
- 26/08/2010
Violência escolar é debatida no Ministério Público
A escola é reflexo de sua sociedade: o que acontece fora dos muros das instituições de ensino aparece de diferentes formas no dia a dia das salas de aula e no entorno das escolas. A violência é um exemplo disso. “Por isso, combatê-la é responsabilidade de todos: sociedade, poder público, professores e também a família”, ressalta a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público, procuradora Maria Ignez Franco Santo. Para debater e propor altern...
