Lista de Notícias
- 28/07/2011
Atuação de Promotora culmina em contratação de monitor para atender menino com paralisia
O Ministério Público de Cachoeira do Sul conseguiu extrajudicialmente, mediante reuniões de esclarecimento junto à 24ª Coordenadoria Regional de Educação, o direito à contratação especial de monitor para acompanhar a permanência e adaptação escolar de um menino com paralisia cerebral parcial. A criança foi vítima de gravíssimo acidente automobilístico, quando perdeu parte da calota cerebral. A promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad utilizou em sua argumentação a previsão do art. 60, § ...
- 28/07/2011
Campanha quer coibir venda de bebidas para menores em Osório
A fiscalização sobre estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas será intensificada no município de Osório. O trabalho faz parte de uma campanha lançada pelo Ministério Público e por entidades do Município, que tem como objetivo coibir a venda e o consumo desses produtos por menores de 18 anos. A iniciativa “Bebida alcoólica para adolescentes não é legal: é crime” foi lançada oficialmente no sábado, 23, no Largo dos Estudantes Sônia Chemale. Segundo a promotora de Justiça Crist...
- 21/07/2011
Projeto “Registrar para Existir” avança em Passo Fundo
Uma integração entre diversas entidades de Passo Fundo tem possibilitado que um maior número de crianças sejam registradas ainda no hospital, dentro do prazo legal. O projeto “Registrar para Existir” é uma iniciativa do Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Justiça Especializada, que busca disponibilizar a todos os interessados a possibilidade de realização do registro civil de nascimento logo em seguida ao parto. O objetivo do programa, que é realizado desde 2001, é reduzir o núme...
- 15/07/2011
Ministério Público entrega doações recolhidas na Campanha do Agasalho
As promotoras de Justiça Isabel Barrios Bidigaray, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, e Karin Sohne Genz, coordenadora do Gabinete de Comunicação do Ministério Público, entregaram, nesta sexta-feira, 15, para duas entidades de Porto Alegre, 1.678 peças de vestuário arrecadadas durante a Campanha do Agasalho da Instituição. O Educandário São João Batista, localizada no bairro Ipanema, recebeu 1.050 peças e a Casa do Excepcional Santa Rita de Cássia, situada no bairro Rubem...
- 12/07/2011
Implantada nova Ficai nas escolas de Caxias do Sul
A promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani assinou na tarde desta segunda-feira, 11, Termo de Compromisso de Integração Operacional que implantou a nova Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai). A nova ficha busca regulamentar as ações que garantam às crianças o direito de permanência na escola. A Ficai tem como objetivo identificar os alunos infrequentes para, posteriormente, diminuir o número de evasão escolar. “Com a nova Ficai pretendemos aumentar o envolvimento da ...
- 12/07/2011
Promotoria pede criação de mais Conselhos Tutelares em Caxias do Sul
O Ministério Público solicitou à Prefeitura de Caxias do Sul que inclua no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 verba destinada à criação de novos Conselhos Tutelares. A proposta da promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani foi baseada no aumento da população do Município nos últimos anos e, também, na sobrecarga de trabalho dos atuais Conselheiros Tutelares, que não têm conseguido atender à demanda existente. Caxias do Sul possui apenas dois Conselhos Tutelares pa...
- 11/07/2011
Audiência debaterá carência de vagas nas escolas em Santa Cruz do Sul
Visando oportunizar amplo debate sobre o problema da carência de vagas na educação infantil em Santa Cruz do Sul e região, a Promotoria da Infância e Juventude do Município e o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado e o Conselho Municipal de Educação, realizarão uma audiência pública para discutir o tema nesta quinta-feira, 14, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores da cidade. Segundo destaca a promotora de Just...
- 27/06/2011
Pais procuram Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo
Um grupo de pais representantes da Associação dos Moradores do Bairro São Luiz Gonzaga, de Passo Fundo, procurou a Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo para expor os problemas enfrentados pela Escola São Luiz Gonzaga e garantir a integridade física e psíquica dos alunos. Os pais expuseram à promotora Ana Cristina Ferrareze Cirne alguns problemas que seus filhos enfrentariam na escola, como falta de segurança, de diálogo com a escola, de infraestrutura, entre outros. De acor...
- 21/06/2011
Promotoria de Educação realiza seminário em São Lourenço do Sul
A Promotoria Regional de Educação e o Grupo Educa-Ação de Pelotas realizaram na quarta-feira, 15, mais um encontro de aproximação e conversa com educadores. São Lourenço do Sul foi o terceiro município a receber o Seminário “Compromisso e Ação Pedagógica”, projeto desenvolvido para conhecer de perto a realidade em cada cidade. Durante todo o dia, a equipe da Promotoria esteve reunida com cerca de 70 pessoas entre professores, diretores, orientadores e supervisores. O promotor de Justiça ...
- 08/06/2011
Ação permite que menino autista continue frequentando a escola
Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público foi julgada procedente pela Justiça que determinou ao Estado a contratação de um profissional particular para atender às necessidades especiais de um aluno e garantir que continuasse indo à escola. O menino, hoje com nove anos, é autista, e necessita de acompanhamento em sala de aula para poder frequentar as classes em uma escola estadual de Dom Pedrito. A ação foi ajuizada pela promotora Janine Rosi Faleiro no ano passado. A Justiç...
- 07/06/2011
São Gabriel: prioridade no atendimento de crianças e adolescentes
A Promotoria de Justiça de São Gabriel expediu Recomendação Administrativa à Secretária Municipal de Saúde, com uma série de medidas que deverão ser adotadas visando à proteção de crianças e adolescentes. Entre elas, que seja providenciada, com a máxima urgência, a adequação dos serviços municipais de saúde ao princípio da prioridade absoluta à criança e ao adolescente. Especialmente em relação ao atendimento na Irmandade Santa Casa de Caridade de São Gabriel, em casos encaminhados pelo Cons...
- 03/06/2011
MP é atendido e Justiça defere adoção de criança por casal homossexual
Pouco mais de três meses depois do Ministério Público de Pelotas propor à Justiça a adoção de um menino de quatro anos por um casal de união homoafetiva, o Juizado da Infância e Juventude da Comarca julgou procedente o pedido e deferiu aos dois homens a adoção do infante e destituiu do poder familiar a mãe biológica da criança que concordava que o filho ficasse com o casal homossexual. A decisão da juíza Nilda Stanieski, que atendeu o pleito do promotor de Justiça José Olavo dos Passos, foi ...
- 02/06/2011
Cartilha busca combater a violência escolar em Caxias do Sul
O aumento da violência nas escolas motivou a criação de um material informativo inédito em Caxias do Sul. O Ministério Público, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, a Prefeitura e outros órgãos, elaborou o Guia de Orientação à Segurança Escolar. A cartilha lançada nesta segunda-feira, 30, tem como objetivo orientar a comunidade escolar quanto aos procedimentos que devem ser adotados em casos de crimes, contravenções penais e atos infracionais ocorridos na escola ou no perímetr...
- 31/05/2011
Lançada a IX Jornada contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
O Ministério Público, juntamente com a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, a Assembleia Legislativa e a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, além de diversos outros parceiros, assinaram, no início da tarde desta terça-feira, 31, no Auditório Dante Barone da AL, acordo de cooperação para a realização da IX Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde 2003 a Jornada percorre todas as regiões do Estado reunindo entidades ligadas à infânci...
- 31/05/2011
Abandono escolar é pauta de seminário
Durante a tarde desta terça-feira, 31, foi realizado no auditório do Ministério Público o “III Seminário Ficai – 10 Anos de Garantia de Direito à Educação”. Organizado pelo Fórum Permanente de Discussão da Ficai, que abrange o Ministério Público, as Secretarias Estadual e Municipal de Educação, Conselho Tutelar, Conselhos Municipal e Estadual de Educação e Associação dos Pais e Mestres - ACPM Federação, o evento teve como objetivo atualizar os conselheiros tutelares das microrregiões 1, 5 e ...
