Lista de Notícias
- 18/12/2012
Realizada segunda fiscalização em festa de formatura do Ensino Médio na Capital
Na noite desta segunda para terça-feira, aconteceu a segunda das fiscalizações nas festas de formatura do Ensino Médio agendadas pelo Fórum de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes para este final do ano. Durante o evento do Colégio Anchieta, que contou com a participação de cerca de 2.000 adolescentes, os órgãos e entidades que fazem parte do Fórum abordaram diversas pessoas no entorno da festa. Muitas delas foram flagradas ingerindo bebidas alcólicas, as quais...
- 17/12/2012
Mantida a proibição de bebidas alcoólicas em festas de formatura em Passo Fundo
Em reunião realizada na última semana na sede do Ministério Público em Passo Fundo, pais, representantes de escolas, de organizações governamentais e não governamentais, promotores de eventos e de órgãos fiscalizadores decidiram pela permanência, no ano de 2013, do termo de cooperação firmado em 2011, em Passo Fundo, Ernestina e Coxilha, que impede o acesso e a comercialização de bebidas alcoólicas em festas de formaturas de alunos do ensino fundamental e médio de escolas públicas e particul...
- 14/12/2012
Entidades fiscalizam venda de bebidas alcoólicas em formatura de Ensino Médio
As entidades que fazem parte do Fórum de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes realizaram uma fiscalização durante a festa de formatura do Ensino Médio do Colégio Monteiro Lobato, ocorrida na noite desta quinta-feira, 13, em uma casa de eventos no bairro Jardim Europa, em Porto Alegre. O intuito foi promover atividades educativas sobre o malefício do uso de álcool durante a fase de formação dos jovens. A equipe, presidida pela Coordenadora do Centro de Apoio Operac...
- 13/12/2012
Medidas judiciais buscam regulamentar publicidade de bebidas alcoólicas
Na reunião do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes, ocorrida na manhã desta quarta-feira, 12, a Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões noticiou aos presentes acerca de duas ações, em nível federal, que tratam sobre a regulamentação publicitária de bebidas alcoólicas. Na primeira delas, o Procurador-Geral da Repúblic...
- 12/12/2012
Programa Sol forma nova turma em Rio Grande
Nesta segunda-feira, 10, ocorreu a formatura de mais uma turma de alunos do Programa Sol, em Rio Grande. No segundo ano de execução do Programa, idealizado pela Promotoria de Justiça Especializada da Comarca, cerca de 500 alunos de escolas públicas municipais e estaduais receberam o certificado de participação no Programa. O Programa Sol visa a formação da cidadania dos alunos do ensino fundamental e a orientação para a realização de escolhas acertadas. Os temas relacionados ao uso de dr...
- 10/12/2012
Seminário em Lajeado avalia a Ficai no ano de 2012
A Promotoria Especializada de Lajeado, por meio do Promotor de Justiça Neidemar José Fachinetto, realizou, na última quarta-feira, 5, o “Seminário de Avaliação da Frequência Escolar – Ficai 2012”. O evento, ocorrido no Auditório do Prédio 11 da Univates, contou com a presença de diretores e vice-diretores de escolas, professores, assistentes sociais, psicólogos, coordenadores pedagógicos, secretários municipais de educação e conselheiros tutelares de todos os municípios que integram a Comarc...
- 04/12/2012
Passo Fundo sedia Encontro de Monitoramento da Educação
Os Secretários Municipais de Educação de 129 municípios integrantes da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo estão participando desde o dia 3 de dezembro do 1º Encontro de Monitoramento do Seminário Regional da Educação, que está sendo realizado na Promotoria de Justiça de Passo Fundo. O encontro tem como objetivo fiscalizar as ações pactuadas com os Municípios que integram a Regional da Educação de Passo Fundo no Seminário Regional da Educação realizado no mês de jul...
- 03/12/2012
Rio Grande: proibição de oferta de bebidas é apresentada a dirigentes de escolas
Em reunião realizada na última sexta-feira, 30, foi apresentado detalhes da Recomendação expedida pela Promotoria Especializada de Rio Grande, Conselho Tutelar e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente a respeito da vedação de oferta de bebidas alcoólicas em formaturas de ensino fundamental e médio e outros eventos escolares, ainda que as comemorações se desenvolvam em outros ambientes. Estiveram presentes diretores de escolas particulares, representantes da 18ª Coordenadoria Regi...
- 30/11/2012
Piratini: realizada palestra contra o uso de álcool na adolescência
Uma palestra contra o uso de bebidas alcoólicas por adolescentes lotou o Clube Sociedade Recreio Piratiniense, em Piratini, nesta quarta-feira, 28. A Promotora de Justiça Cristiana Chatkin apresentou algumas orientações aos jovens presentes e distribuiu material da campanha contra a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Além disso, professores e estudantes irão distribuir os panfletos nos estabelecimentos comerciais, tanto da área urbana como da zona rural. O evento também ...
- 29/11/2012
Desafios para enfrentar a evasão escolar foram tema de evento em Passo Fundo
Trocar informações sobre alternativas e práticas para combater a evasão escolar e o abandono foi o objetivo do 3º Seminário Regional da Ficai – Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente, que ocorreu nesta quarta-feira, 28, no Centro de Eventos da Universidade Federal de Passo Fundo. “A Ficai é resultado de um esforço de diversas instituições para enfrentar um grande desafio da educação: manter o aluno na escola. Trata-se de uma ferramenta que busca conferir igualdade de condições para o aces...
- 28/11/2012
Internação para adolescentes responsáveis pela morte de taxista na Região Sul
Foi julgada procedente a representação oferecida pelo Ministério Público de Pelotas, através do Promotor de Justiça da Infância e Juventude José Olavo Bueno dos Passos, contra dois adolescentes apontados como autores do assalto seguido da morte de um taxista na cidade de São Lourenço do Sul. A medida socioeducativa aplicada é de internação, dada a gravidade do ato infracional realizado pelos jovens. Os fatos ocorreram em 3 de outubro deste ano, quando a vítima foi até o local onde estavam...
- 28/11/2012
Santa Maria: Termo de Cooperação intensifica combate à venda de bebidas alcoólicas
Nesta segunda-feira, 26, foi assinado Termo de Cooperação Operacional entre o Ministério Público de Santa Maria e a Associação das Entidades Recreativas e Sociais para combater a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes em festas dirigidas a estudantes dos ensinos fundamentais e médio do Município. O documento, que também prevê que não serão comercializadas bebidas para adultos, foi assinado pela Promotora de Justiça Ivanise Jann de Jesus e pelo Presidente da en...
- 28/11/2012
Garantido transporte para alunos de Marcelino Ramos até Apae de Gaurama
Atendendo liminar pleiteada pelo Ministério Público, a Justiça determinou que o Município de Marcelino Ramos forneça, imediatamente, transporte escolar para crianças e adolescentes matriculados junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Gaurama. De acordo com o Promotor de Justiça João Francisco Campello Dill, após o recebimento de notícia de que o Município de Marcelino Ramos não iria mais disponibilizar o transporte, em função de problemas de caixa a partir da redução d...
- 21/11/2012
GT da Fiscalização do Fórum do Álcool define atuação nas festas de formaturas do ensino médio em POA
Dando continuidade às atividades desenvolvidas pelo Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescente, o Grupo de Trabalho da Fiscalização se reuniu nesta terça-feira, 20, com o objetivo de buscar uma uniformização das ações dos seguranças nas festas de formatura do Ensino Médio dos colégios Monteiro Lobato, Anchieta, Farroupilha e Rosário. Privilegiando sempre o aspecto preventivo do Fórum, o GT definiu diversas questões práticas para a atu...
- 20/11/2012
Liminar garante matrícula de criança que completará seis anos na 1ª série do ensino fundamental
Uma escola de Caçapava do Sul deverá realizar a matrícula de uma criança de cinco anos e 11 meses no ensino fundamental. Liminar, nesse sentido, foi deferida pelo Judiciário local em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. Conforme norma do Conselho Nacional de Educação, a criança, para cursar o 1º ano do ensino fundamental deverá ter seis anos de idade. Entretanto, neste caso, a Promotoria de Justiça ajuizou a ação porque, no início do ano escolar, a menina contará com cinc...
