Lista de Notícias
- 28/09/2017
MP defende que continue preso preventivamente o homem flagrado abusando de uma criança em supermercado de Porto Alegre
O promotor de Justiça da Infância e da Juventude Júlio Almeida remeteu nesta quinta-feira, 28, à 6º Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, a manifestação do Ministério Público, sobre o pedido de revogação da prisão preventiva, feito pela defesa do homem que foi flagrado abusando de uma criança em supermercado da capital. No documento, o promotor ressalta que não há motivos para a alteração da decisão judicial, pois os pressupostos que determinaram a manutenção da prisão cautelar ...
- 28/09/2017
Promotoria Regional da Educação de Novo Hamburgo realiza reunião com a Guarda Civil Municipal
A promotora de Justiça Regional da Educação de Novo Hamburgo, Luciana Cano Casarotto, realizou, na tarde desta quarta-feira, 27, na sede da Promotoria, uma reunião de formação da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo, responsável pela ronda escolar na cidade. Na reunião, foram tratados diversos assuntos e sanadas dúvidas quanto a questões envolvendo a Lei nº 8.069/1990, que trata do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como atribuições do Estado, do Conselho Tutelar, dos responsávei...
- 27/09/2017
Resultado de projeto que busca aumentar o número de crianças na pré-escola é apresentado em Cachoeira do Sul
A promotora de Justiça Regional de Educação de Santa Maria Rosangela Corrêa da Rosa participou de audiência pública do Plano Municipal de Educação, realizada em Cachoeira do Sul, no início deste mês. No encontro, foram apresentados os resultados obtidos com a adoção do método de “Busca Ativa”, que vem sendo aplicado no município para a localização de crianças entre 04 e 05 anos que não estão frequentando a pré-escola. O assunto está sendo tratado desde o início do ano, quando a promotora...
- 25/09/2017
MP, Polícia Civil e escolas compartilham boas práticas em reunião do Fórum do Álcool
A campanha de prevenção voltada aos pais, “Eu me Comprometo”, e o programa baseado no diálogo com crianças e adolescentes, “Papo de Responsa”, foram apresentados na reunião do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes, realizada nesta segunda-feira, 25. O encontro, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, reuniu pais, representantes de escolas particulares e públicas, das Secretárias Municipal e Estadual de Educação, da OA...
- 21/09/2017
Suspeito de pedofilia, solto após pagar fiança, volta a ser preso, nesta quinta-feira
O estudante de medicina, de 27 anos, suspeito de pedofilia, foi preso em casa, na manhã desta quinta-feira, 21, pelos policiais do Departamento da Criança e do Adolescente da Polícia Civil (Deca) após a Justiça conceder a prisão preventiva. Depois de ser preso em flagrante, na última terça-feira, 19, no centro obstétrico do hospital da Universidade onde estuda, ele foi solto após pagar uma fiança de 20 mil reais. No apartamento do suspeito, no bairro Bom Fim, em Porto Alegre, foi encon...
- 19/09/2017
Ministério Público, Poder Judiciário e PUCRS assinam convênio para a criação de aplicativo de incentivo à adoção
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou na tarde desta terça-feira, 19, da cerimônia de assinatura do convênio que estabelece uma parceria para o desenvolvimento de um aplicativo para celular, além da produção de conteúdo para o mesmo, que possibilitará o acesso das pessoas que estão habitadas no Cadastro Nacional de Adoção, tanto à informação sobre adoção quanto a dados sobre crianças e adolescentes aptos a serem adotados. A cerimônia aconteceu no Gabinete da Presidência...
- 19/09/2017
MP e Polícia Civil prendem em Porto Alegre estudante do sétimo semestre de medicina suspeito de pedofilia
Operação conjunta do Ministério Público, da Polícia Civil e do Instituto Geral de Perícias, prendeu, na manhã desta terça-feira, 19, em Porto Alegre, um estudante de Medicina por suspeita de crime de pedofilia. O estudante de 27 anos, que cursa o sétimo semestre, foi preso em flagrante enquanto fazia plantão em um hospital da capital. O homem foi encaminhado ao Departamento da Criança e do Adolescente da Polícia Civil (Deca). Em entrevista coletiva o procurador-geral de Justiça, Fabiano D...
- 18/09/2017
MP reúne entidades para debater saúde de professores em Passo Fundo
A promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze, esteve reunida, na quinta-feira, 14, na sede do MP de Passo Fundo, com representantes da 7ª Coordenadoria Regional de Educação (7ª CRE), da Secretaria Municipal de Educação de Passo Fundo, do Conselho Municipal de Educação de Passo Fundo, do Centro Municipal de Professores de Passo Fundo, do Centro Especializado Municipal de Atendimento ao Educando (CEMAE), do Núcleo de Biometria da Prefeitura de Passo Fundo ...
- 18/09/2017
MP assina convênio nesta terça-feira para desenvolvimento de aplicativo de celular que facilita a adoção
Nesta terça-feira, 19 de setembro, às 16h, e Ministério Público Estadual, Poder Judiciário do Rio Grande do Sul e Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) assinarão convênio para o desenvolvimento de um aplicativo de celular que possibilitará que os candidatos habilitados à adoção tenham acesso às informações de crianças e adolescentes aptos à adoção no Estado. A cerimônia será realizada no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difi...
- 15/09/2017
Queermuseu: MP expede recomendações e instaura expediente para aprofundar investigação
O promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Júlio Almeida instaurou expediente investigatório com objetivo de apurar eventual violação das normas de proteção à Infância e à Juventude por ocasião da exposição “QUEERMUSEU – Cartografias da diferença na arte brasileira”. Além de fazer recomendações ao Santander Cultural, às secretárias de Educação do município de Porto Alegre e do Estado e à Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), ele reafirma que não há casos de...
- 13/09/2017
MP de Cachoeira do Sul se reúne com prefeito para discutir turno único
As promotoras de Justiça Maristela Schneider e Débora Jaeger Becker, de Cachoeira do Sul, realizaram reunião na Promotoria de Justiça, com o Poder Executivo Municipal, nesta quarta-feira, 13, para tratar da implantação do turno único. Na reunião, o Ministério Público cientificou o prefeito, a Procuradoria Jurídica e a Secretaria Municipal da Fazenda de sua preocupação com a prestação de serviço público efetivo e contínuo à população. No encontro, as promotoras questionaram, a partir dos ...
- 13/09/2017
Estão abertas as inscrições para o Seminário Vida+Viva Sem Álcool em Lajeado
O III Seminário Vida+Viva Sem Álcool, conectando as redes de proteção, vai acontecer nos dias 21 e 22 de setembro, no auditório do prédio 7 da Univates, em Lajedo. O projeto é coordenado pelo promotor de Justiça Neidemar José Fachinetto e visa discutir as perspectivas e os desafios no enfrentamento do problema do álcool na adolescência. Entre os convidados estarão palestrando a presidente da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga - Vida Urgente, Diza Gonzaga, a promotora da Infância e Juventud...
- 11/09/2017
Integrantes do MP reuniram-se com direção do Santander para conhecer exposição encerrada após polêmica
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, e o promotor da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Julio Almeida, estiveram visitando, na tarde desta segunda-feira, 11 de setembro, o Santander Cultural. De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio, motivados pela grande repercussão da exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”, os integrantes do Ministério Público foram até o local para c...
- 06/09/2017
MP garante transfusão de sangue em bebê internado em UTI de Hospital de Canoas
O Juizado da Infância e Juventude de Canoas acolheu, na tarde desta quarta-feira, 6, pedido liminar, feito pelo Ministério Público, para garantir a transfusão de sangue em um bebê recém-nascido que está internado, em estado grave, na UTI do Hospital Divina Providência, em Canoas. A Promotoria de Justiça Cível de Canoas entrou com pedido de suprimento de outorga dos genitores, cumulado com aplicação de medida de proteção, para que sejam realizados os procedimentos de transfusão de sangue d...
- 05/09/2017
Crianças e adolescentes acolhidos terão atendimento em clínica especializada em trauma após parceria entre MP e MPT
O Ministério Público, por intermédio da promotora de Justiça da Infância e da Juventude Cinara Vianna Dutra Braga, obteve, através de parceria com o Ministério Público do Trabalho, atendimento médico especializado para crianças e adolescentes acolhidos em quatro instituições de Porto Alegre. O atendimento será realizado pela Clínica Urgetrauma, conforme decisão da procuradora do Trabalho Paula Rousseff Araujo, e envolve a conversão de multas devidas pela empresa. Atualmente, o acordo ben...
