Lista de Notícias
- 16/10/2017
MP fiscaliza venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes em show de Paul McCartney
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre fiscalizou o cumprimento da lei que proíbe a venda de bebida alcoólica para crianças e adolescentes antes, durante e depois do show do Paul McCartney, ocorrido na última sexta-feira, 13, no estádio Beira-Rio. A promotora de Justiça Inglacir Clós Delavedova, com as servidoras da Promotoria Sofia Vanessa Mayrhofer, Patricia da Rocha Silva Lauser e Solange Maria de Quadros Gonzaga, verificaram a instalação de cartazes e camisetas f...
- 16/10/2017
Procuradora e promotora de Justiça participam, no Maranhão, do Congresso 27 anos do ECA
Nos dias 9, 10 e 11 de outubro, realizou-se, em São Luís, no Maranhão, o “Congresso 27 anos do ECA: Caminhos para a Justiça Adaptada para Criança e Adolescente no Brasil”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Maranhão. Participaram do evento, representando o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, a promotora de Justiça Claudia Regina Lenz Rosa, que atua na 4ª Promotoria Criminal de Porto Alegre, com competência para processar e julgar os feitos envol...
- 16/10/2017
MP participa de cerimônia de lançamento do programa "Famílias Acolhedoras" em Rio Grande
O promotor de Justiça da Infância e Juventude de Rio Grande, Rudimar Tonini Soares, participou na sexta-feira, 06, do lançamento oficial do programa “Famílias Acolhedoras”, na Câmara de Vereadores de Rio Grande. O programa organiza o acolhimento, em residência de famílias previamente cadastradas, de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, por medida protetiva, em razão de abandono ou maus tratos, ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilit...
- 16/10/2017
Promotoria Regional da Educação de Santo Ângelo realiza Seminário para Monitoramento das Ações
A Promotoria Regional da Educação de Santo Ângelo, juntamente com o Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (Gat), realizou, durante cinco dias, seminário para Monitoramento e Planejamento das Ações. Os encontros aconteceram nas cidades de Três Passos, Santa Rosa, Santo Ângelo, Cerro Largo e Ijuí e foram presididos pelo promotor de Justiça Márcio Rogério de Oliveira Bressan e coordenados pela assistente social do Gat, Silvia da Silva Tejadas. Os encontros começaram na sexta-feira, ...
- 16/10/2017
MP participa de atividade de conscientização sobre erradicação do trabalho infantil
A promotora da Infância e da Juventude Cinara Vianna Dutra Braga participou, neste domingo, 15, de um evento no Parque da Redenção, em Porto Alegre. A ação, uma parceria entre o Ministério Público, o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho, teve como foco a conscientização sobre a erradicação do trabalho infantil, o atendimento ao cidadão e a divulgação do trabalho do Ministério Público. A tarde teve distribuição de materiais e a participação de pais que aprov...
- 09/10/2017
“Unindo Forças, Transformando Vidas” será tema de Seminário de Educação em São Leopoldo
A Promotoria Regional de Educação de Novo Hamburgo vai realizar o I Seminário Regional da Educação com o tema “Unindo Forças, Transformando Vidas”. O evento, que vai acontecer nos dias 17 e 18 de outubro, das 9h às 17h, no auditório da Promotoria de Justiça de São Leopoldo, visa articular e planejar um trabalho conjunto dos municípios com a Promotoria Regional. Foram convidados os gestores de educação, conselhos municipais de educação e universidades da região. Também vão participar do s...
- 06/10/2017
MP participa de Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas no RS
O promotor de Justiça da Infância e Juventude Júlio Almeida participou, na manhã desta sexta-feira, 06, do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas no RS. O encontro teve como tema "A tecnologia Virtual e a Ética Profissional". Na palestra magna proferida na abertura do evento, Almeida falou sobre as ações do Ministério Público nos crimes virtuais, quando abordou a questão dos crimes cibernéticos e a atuação da instituição nessa nova situação investigatória, on...
- 05/10/2017
MP emite nota técnica sobre acesso de crianças e adolescentes a eventos culturais sem prévia classificação indicativa
O Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre emitiram nesta quinta-feira, 05, nota técnica sobre ingresso e permanência de crianças e adolescentes em exibições ou apresentações ao vivo, abertas ao público, tais como as circenses, teatrais, shows musicais e/ou amostras em museus. O documento foi produzido em observância às regras gerais de proteção estabelecidas na Constituição Federal,...
- 05/10/2017
MP denuncia homem por estupro de vulnerável em supermercado de Porto Alegre
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude denunciou nesta quinta-feira, 05, por estupro de vulnerável, o homem de 62 anos que foi flagrado por câmeras de segurança de um supermercado da capital enquanto abusava de uma menina de 04 de anos de idade. A denúncia é assinada pelo promotor Júlio Almeida. No documento, encaminhado à Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, o promotor ressalta o cometimento de dois crimes: em 23 de setembro de 2017, às 20h09min, nas depend...
- 05/10/2017
Cachoeira do Sul: MP participa de atividades do Movimento pela Paz Sepé Tiaraju
Com apoio do Ministério Público de Cachoeira do Sul, foram realizadas nesta terça e quarta-feira, 03 e 04, em Cachoeira do Sul, atividades do Movimento pela Paz Sepé Tiaraju, que buscam fomentar a mentalidade da paz e apoiar iniciativas de não violência. Na quarta-feira, no salão de atos da Ulbra de Cachoeira do Sul, as promotoras de Justiça de Cachoeira do Sul Débora Jaeger Becker e Giani Pohlmann Saad, e a promotora Regional da Educação de Santa Maria, Rosangela Corrêa da Rosa, particip...
- 04/10/2017
Oficina de poemas para adolescentes acolhidos busca potencializar chances no mercado de trabalho
Um capuz esconde parcialmente o rosto do adolescente tímido, a cabeça está levemente voltada para baixo e os olhos fixos no chão. Ao lado dele uma jovem de vestido colorido está distraída. Na frente, outro rapaz presta atenção e colabora com o debate proposto na aula. Todos estão sentados em círculo para ler e discutir poesia. São adolescentes, entre 12 e 18 anos incompletos, que vivem em situação de acolhimento institucional em Porto Alegre, selecionados para participar do Projeto “Versos ...
- 02/10/2017
Atuação do MP no caso Queermuseu foi tema do Fórum de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Criança e Adolescente
A coordenadora do Centro de Apoio Infância, Juventude, Família, Educação e Sucessões, Denise Villela, fez a abertura do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada contra Criança e Adolescente, nesta segunda-feira, 02. No evento, que aconteceu no Auditório Marcelo Kufner, Denise Villela explicou a intenção, ao compartilhar as ações do Ministério Público, em relação à exposição Queermuseu, realizada no espaço Santander Cultural, em Porto Alegre, e cancelada após prote...
- 29/09/2017
Canoas: conselheira tutelar é destituída do cargo pela Justiça após ação do MP
O pedido de destituição do cargo de uma conselheira tutelar de Canoas foi feito em ação civil pública, ajuizada pelo promotor de Justiça de Canoas João Paulo Fontoura de Medeiros, e aceito pelo Juizado da Infância e da Juventude. A mulher admitiu, em depoimento à Promotoria, que retirou um bebê da avó materna e entregou a criança ilegalmente a um casal. Além disso, mentiu para a idosa, dizendo que o neto estaria em um abrigo do município. A situação já foi revertida. A então conselhei...
- 29/09/2017
MP de Santa Cruz do Sul participa do Fórum Regional dos Conselhos Municipais de Educação
A promotora de Justiça Regional da Educação de Santa Cruz do Sul Vanessa Saldanha de Vargas participou, nesta quinta-feira, 28, do Fórum Regional dos Conselhos Municipais de Educação. O evento, realizado na cidade de Venâncio Aires, contou com a presença de conselheiros Municipais de Educação e secretários de Educação de 14 municípios. Na ocasião, a promotora ressaltou a importância dos Conselhos Municipais na melhoria da política educacional de seus municípios, bem como a necessidade do ...
- 29/09/2017
Quatro conselheiros tutelares de Tenente Portela são afastados pela Justiça a pedido do MP
A Justiça aceitou o pedido feito pelo Ministério Público e determinou o afastamento liminar de quatro conselheiros tutelares de Tenente Portela. A decisão da juíza Sucilene Engler Werle determina que os quatro deixem imediatamente de exercer as funções e que o município providencie a convocação de suplentes conforme a legislação local. O pedido de afastamento foi feito pelo promotor de Justiça de Tenente Portela Guilherme Santos Rosa Lopes a partir de ação civil pública que revela uma sé...
