Lista de Notícias
- 25/08/2017
Promotoria Regional de Educação articulou volta ao trabalho de funcionários de escolas municipais de São Leopoldo
Na presença da promotora de Justiça Regional da Educação de Novo Hamburgo Luciana Cano Casarotto, foi assinado na tarde desta sexta-feira, 25, no Ministério Público de São Leopoldo, o acordo entre representantes do Município e da empresa JOB, prestadora de serviços de manipulação de alimentos e limpeza nas escolas municipais. Os funcionários da empresa estão parados parcialmente desde o último dia 10 por não receberem salários. A Procuradoria-Geral do Município admitiu o atraso no pagam...
- 25/08/2017
MP de Carazinho renova apoio ao Programa Yacamim, que atua na proteção a crianças em situação de risco
A promotora de Justiça da Infância e Juventude da comarca de Carazinho, Adriana Costa, e a coordenadora do Programa Yacamim, Vera Suckau, assinaram, nesta quinta-feira, 24, no Teatro do Sesc, em Carazinho, um termo de cooperação entre o Ministério Público e a entidade. A assinatura do documento fez parte da programação de 10 anos do Programa. O objetivo é a implementação e sustentabilidadede do projeto de prevenção primária ao uso de drogas por crianças e adolescentes e à redução da viol...
- 23/08/2017
MP discute medidas para integrar crianças com deficiência auditiva em escolas de Passo Fundo
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, através da promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze, esteve reunida, nesta segunda-feira, 22, com representantes de instituições ligadas a educação infantil. A pauta do encontro foi a criação de um projeto intersecretarias de saúde, educação e assistência social, a fim de realizar busca ativa de crianças de zero a seis anos que estão incluídas, ou não, nas escolas, identificando o nome, filiação, idade, endereço, escola e ano es...
- 21/08/2017
PGJ recebe publicação que reconhece trabalho do MP como referência nacional na área da infância
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dalazzen, recebeu nesta segunda-feira, 21, da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, a publicação da Chilhood Brasil, que referendou o Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil (Crai), que funcional no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), como referência nacional para enfrentamento da violência sexual infantojuvenil. O projeto vem sendo desenvolvido ...
- 21/08/2017
Santa Maria: MP participa de atividade de prevenção ao consumo de álcool e outras drogas
Na última quarta-feira, 16, o promotor de Justiça de Santa Maria Ricardo Lozza acompanhou a cerimônia de premiação do concurso cultural “Curto a Vida. Não Curto o Álcool”. A premiação faz parte das atividades da Semana Municipal de Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas, Cigarros e Congêneres de Santa Maria, instituída em junho de 2011 e realizada anualmente desde então, sempre com participação do Ministério Público. Na oportunidade, foram premiados estudantes dos anos finais do ensin...
- 17/08/2017
MP participa de evento sobre os 25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica no Estado
A celebração dos 25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica no Rio Grande do Sul foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa ocorrida nesta quarta-feira, 26. Proposto pelos deputados Altemir Tortelli e Valdeci Oliveira e promovido pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da AL, o encontro contou com a participação, pelo Ministério Público, da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Vilella. Em sua fala, a pro...
- 17/08/2017
MP participa de ciclo de debates “Garantia do Direito à Educação: Monitorando o PNE”, NA UFRGS
Na tarde desta segunda-feira, 14, a Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze, participou como painelista do ciclo de debates “Garantia do Direito à Educação: Monitorando o PNE – Lei n° 13.005/2014”, realizado pela Faculdade de Educação (Faced) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, em Porto Alegre. Durante o evento, a Promotora de Justiça ressaltou as principais ações realizadas em relação à educação infantil, uma prioridade para as P...
- 11/08/2017
Ministério Público e Ajuris assinam Acordo de Cooperação Interinstitucional
O Ministério Público, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul e a Escola Superior da Magistratura celebraram na tarde desta sexta-feira, 11, um Acordo de Cooperação Interinstitucional que objetiva a difusão e a promoção de formações em Justiça Restaurativa. Assinaram o documento, no auditório da Escola da Ajuris, o procurador-geral de Justiça em exercício e coordenador do Programa Mediar, Cesar Faccioli, o presidente da Ajuris, Gilberto Schäfer, e o diretor da Escola Superior da Mag...
- 04/08/2017
Importância da Lei da Aprendizagem para jovens em situação de vulnerabilidade é tema de audiência coletiva
O Ministério Público busca sensibilizar empresários para que cumpram a Lei da Aprendizagem. Com esse objetivo a Promotoria da Infância e Juventude de Porto Alegre convocou representantes de cerca de 370 empresas para uma audiência coletiva que lotou o Plenário do TRT-RS, na tarde desta quinta-feira, 3. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e o Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissi...
- 03/08/2017
Crianças e adolescentes acolhidos da Capital terão prioridade em atendimento primário de saúde
A partir de reuniões entre a Promotoria da Infância e Juventude e a Secretaria de Saúde de Porto Alegre foram estabelecidas, através de uma ordem de serviço, novas normas para o atendimento de Atenção Primária à Saúde para unidades de acolhimento da Capital. A ordem de serviço, assinada pelo Diretor de Atenção Primária à Saúde da Secretária de Saúde de Porto Alegre Thiago Frank, determina que as Unidades de Saúde priorizem o atendimento aos institucionalizados. Além disso, os atendimento...
- 03/08/2017
Mãe e padrasto de menino são condenados por estupro em Teutônia
Acolhendo denúncia do Ministério Público de Teutônia, a Justiça condenou a 14 anos de reclusão mãe e padrasto por estupro de criança ocorrido no município de Paverama. O menino R.M.V.M., com 10 anos de idade na época, era abusado constantemente pelo padrasto com a conivência da mãe. “Os abusos sexuais eram plenamente consumados, reiterados, e vinham de longa data”, afirma o promotor de Justiça de Teutônia, Jair João Franz. A mãe foi condenada pela omissão e conivência e por apresentar ...
- 01/08/2017
MP participa de Capacitação em Terapia Cognitivo-Comportamental para a Ressocialização de Jovens Infratores
A terapia cognitivo-comportamental como alternativa para reduzir a criminalidade e a reincidência de jovens infratores foi apresentada nesta segunda-feira, 31, no seminário "Diálogos e Intercâmbio de Experiências em Segurança Cidadã: Capacitação em Metodologia de Terapia Cognitivo-Comportamental para a Ressocialização de Jovens Infratores da Lei". O evento contou com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, César Faccioli, e reúne servidores da Fundação d...
- 19/07/2017
Acordo garante educação infantil em zona rural de Uruguaiana
A Promotoria Regional da Educação de Uruguaiana conseguiu, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC firmado com o Município de Uruguaiana, que em 2017 os quatro polos de ensino do interior do Município fossem atendidos com salas de aula de educação infantil, cumprindo o disposto no Plano Nacional de Educação. Essa demanda também atende uma reivindicação dos moradores do interior de Uruguaiana, já que estes polos ficam em zona rural. As turmas dos polos rurais possuem, agora, sala...
- 07/07/2017
Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo faz proposta de criação de lista de espera informatizada para Educação Infantil
Na tarde da quinta-feira, 29, foi realizada reunião, na sede do Ministério Público, para propor aos municípios integrantes da Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo a criação de lista de espera informatizada para Educação Infantil. Na oportunidade, foi esclarecido que os municípios foram escolhidos como prioridade durante um projeto desenvolvido em 2015 pela Promotoria Regional da Educação, juntamente com os municípios integrantes da Comarca de Passo Fundo, que tinha como objetiv...
- 29/06/2017
MP faz lançamento da XIX edição do Prêmio Jornalismo e de novo site com interface para dispositivos móveis
Na data em que é comemorado o Dia Estadual do Ministério Público, a Instituição lançou, na manhã desta quinta-feira, 29, em um café da manhã oferecido à Imprensa, mais uma edição do seu tradicional Prêmio Jornalismo e também colocou no ar seu novo site, com interface adaptada para acesso por dispositivos móveis. A cerimônia ocorreu na sede institucional. NOVO SITE Ao fazer a apresentação do novo site do Ministério Público do RS, a subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, ...
