Lista de Notícias
- 26/07/2023
Fita com desenhos de girassóis é símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas
A Lei 14.624/23, sancionada em 17 de julho pela Presidência da República, institui o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação das pessoas com deficiências ocultas. Deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato, como autismo, surdez e deficiências cognitivas, por exemplo. A fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países. Segundo a lei, o uso do acessório é opcional e não p...
- 26/07/2023
Inscrições abertas para lançamento da 2ª edição do Guia de Atuação do MP na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar
Estão abertas até 15 de agosto as inscrições para participação presencial no lançamento do Guia de Atuação do Ministério Público na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar – 2º Edição (2023), que acontece no dia 16 agosto. A publicação é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije). O evento será realizado no Plenário do CNMP. As inscrições para participação presencial devem ser feitas pelo ...
- 21/07/2023
Seminário no MPRS debate os desafios e conquistas nos 33 anos do Estatuto da Criança e Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um compromisso em relação à garantia dos direitos de crianças e adolescentes de todo o Brasil. E, em alusão aos 33 anos do ECA, comemorado no dia 13 de julho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (SJCDH) promoveram nesta quinta-feira, 20 de julho, o Seminário Híbrido Estadual – 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: reflexões e desafios, com ob...
- 20/07/2023
MPRS promove encontro com candidatos aos Conselhos Tutelares de Mostardas e Tavares
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Mostardas realizou na manhã desta quarta-feira, 19 de julho, reunião com os candidatos a conselheiros tutelares de Mostardas e Tavares. No encontro, o promotor de Justiça Leonardo dos Santos Rossi falou sobre as regras aplicáveis ao pleito e as condutas vedadas aos candidatos durante a campanha. Membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente das duas cidades também participaram do evento, ocorrido na Câmara de ...
- 18/07/2023
Seminário alusivo aos 33 anos do ECA será realizado nesta quinta-feira. Participe!
Nesta quinta-feira, 20 de julho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (SJCDH) realizarão o Seminário Híbrido Estadual – 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Reflexões e desafios. O evento será realizado das 9h às 17h30, na sede institucional do MPRS (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre. “Embora as condições climáticas tenham ensejado a transferência do evento, os 33 anos do E...
- 12/07/2023
ATENÇÃO: transferido para dia 20 de julho o seminário 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Devido ao alerta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul para instabilidade do tempo e transtornos decorrentes de chuvas fortes e ventos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (SJCDH) transferiram para o dia 20 de julho o Seminário Híbrido Estadual – 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Reflexões e desafios, que estava programado para acontecer nesta quinta-feira, dia 13. O evento será realizado das 9h às ...
- 11/07/2023
Educa +: projeto do TCE-RS é lançado no auditório do MPRS
Nesta terça-feira, 11 de julho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sede do lançamento do projeto Educa +, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O projeto tem como objetivo a melhoria dos indicadores de desempenho dos alunos das redes municipais de ensino fundamental a partir do aperfeiçoamento da gestão educacional dos municípios gaúchos. Por meio do Educa +, os 21 municípios parceiros receberão, durante seis meses, mentoria de especialistas e técnicos do TCE-RS sobr...
- 10/07/2023
ATENÇÃO: transferido para dia 20 de julho o seminário 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Devido ao alerta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul para instabilidade do tempo e transtornos decorrentes de chuvas fortes e ventos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (SJCDH) transferiram para o dia 20 de julho o Seminário Híbrido Estadual – 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Reflexões e desafios, que estava programado para acontecer nesta quinta-feira, dia 13. O evento será realizado das 9h às ...
- 30/06/2023
Palmeira das Missões: Justiça regulamenta entrada de crianças e adolescentes em casa de show neste sábado
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Palmeira das Missões, por meio da promotora de Justiça Manuela Paradeda Montanari, o Juizado da Infância e Juventude da comarca expediu, no dia 26 de junho, portaria que regulamenta o acesso e a permanência de crianças e adolescentes na festa deste sábado, 1º de julho, da casa de shows Rudáh. Segundo a Portaria 001/2023, o show previsto para este sábado é inadequado para crianças e adolescentes, com potencial de estimular a prá...
- 30/06/2023
Aprendizando Porto Alegre: projeto do MPRS fica em 2º lugar no Prêmio MPT de Diversidade
Nesta quinta-feira, 29 de junho, Dia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o projeto Aprendizando Porto Alegre, parceria do MPRS com o Ministério Público do Trabalho do RS e a Organização Internacional do Trabalho, ficou em segundo lugar no II Prêmio MPT de Diversidade, entregue em cerimônia na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. <b>APRENDIZANDO PORTO ALEGRE</b> Coordenado pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga...
- 28/06/2023
Parobé: a pedido do MPRS, conselheira tutelar é afastada do cargo
Atendendo pedido liminar da Promotoria de Justiça de Parobé em ação civil pública, o Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Parobé determinou, na sexta-feira, dia 23 de junho, o imediato afastamento de uma conselheira tutelar do exercício das funções em razão de condutas incompatíveis com o cargo. A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho em razão da ocorrência, em maio de 2023, de grave omissão no atendimento à criança vítima de violência em s...
- 16/06/2023
Confirmada decisão que condena sindicato por danos morais após uso de imagem de criança em campanha contra o retorno das aulas presenciais
Após julgamento de recurso de apelação, a Justiça confirmou decisão favorável à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A sentença condena o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) ao pagamento de danos morais coletivos por uso indevido de imagem de criança em campanha publicitária realizada contra o retorno das aulas presenciais durante pandemia da Covid-19. Na ação interposta pela promotora de Justiça Angela Caren Dal Pos e acompanhad...
- 14/06/2023
Adote um Amanhã: lançado aplicativo para ajudar atender necessidades de crianças e adolescentes do acolhimento institucional da Capital
Com objetivo de ajudar a atender as necessidades individuais de aproximadamente 800 crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre e necessidades coletivas dos 70 abrigos e casas lares, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), a Associação dos Usuários de Informática e Telecomunicações do RS (Sucesu-RS) e a GX2 Tecnologia lançaram, nesta quarta-feira, 14 de junho, o aplicativo “Adote um Amanhã”. Por meio do apli...
- 29/05/2023
3ª Corrida pela Adoção: 1,4 mil pessoas participaram do evento neste sábado
Mesmo com o céu nublado e previsão de chuva, mais de 1,4 mil pessoas estiveram reunidas neste sábado, 27 de maio, na Rótula das Cuias, em Porto Alegre, para a 3ª Corrida pela Adoção. Com trajetos de 10km, 5km e 3km, além da corrida kids, o evento, realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), buscou chamar a atenção da sociedade gaúcha para as crianças e adolescentes acolhidos e que esperam a oportunidade de ter uma família, além de divulgar a importância da adoção tardia, d...
- 25/05/2023
Seminário no MPRS debateu o acolhimento e os cuidados de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, promoveu, nesta quarta-feira, 24 de maio, o seminário “Espectro do Autismo: Acolhimento e Cuidados”, a fim de incentivar a formação e a capacitação no atendimento de crianças e adolescentes atípicas, principalmente as instituições de acolhimento, escolas e rede de saúde. Em sua manifestação na abertura do encontro, a promotora de Justiça da Infância e Juventude de P...
