Lista de Notícias
- 14/11/2023
PREDUCS realizam encontros regionais com o tema saúde mental nas escolas
Na sequência do Encontro Estadual Saúde Mental nas Escolas e Políticas Públicas: Diálogos Intersetoriais, realizado no dia 22 de setembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ocorreram eventos regionalizados promovidos pelas Promotorias de Justiça Regionais da Educação, de acordo com as peculiaridades de cada localidade. Os encontros, com apoio do Gabinete de Assessoramento Técnico, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Nú...
- 10/11/2023
Guaíba: MPRS participa de seminário sobre segurança nas escolas
Nesta quinta-feira, 9 de novembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou do II Seminário de Segurança nas Escolas: caminhos e estratégias que promovam e cultura da paz, no auditório da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), em Guaíba. Durante o evento, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, palestrou sobre “Escola Segura: uma tarefa de todos” e a promotora de Justiça Ana Luiza Leal, com atribui...
- 10/11/2023
Reunião entre MPRS e secretarias estaduais de Educação e de Obras Públicas debateu problemas em escolas de Santa Maria
Representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Governo do Estado estiveram reunidos, na tarde desta terça-feira, 7 de novembro, para tratativas autocompositivas em busca de uma estratégia consensual de enfrentamento aos problemas estruturais e elétricos de oito escolas estaduais da região de Santa Maria. Dando início ao encontro, foi apresentada a sistemática de trabalho do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – MEDIAR MP, que, por meio do diálogo e estratégias ...
- 08/11/2023
MPRS participa do Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação em Nova Petrópolis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul marcou presença, na noite desta terça-feira, 7 de novembro, na abertura do XXXII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação, em Nova Petrópolis, na Serra. Com o tema “Conselhos da Educação: ressignificados para uma nova década”, o evento, promovido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), debaterá até sexta-feira uma série de temas voltados à educação, entre eles a atenção à primeira infância, a diversidade e a in...
- 07/11/2023
Abertas as inscrições para o curso Formação de Conselheiros Tutelares
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove na próxima segunda-feira, 13 de novembro, das 9h às 18h, no auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110 – Porto Alegre), a atividade Formação de Conselheiros Tutelares. O objetivo é capacitar e atualizar conselheiros tutelares para o desempenho eficaz de suas funções na ...
- 31/10/2023
MPRS participa de lançamento de projetos para aumentar a cobertura vacinal no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, participou, nesta segunda-feira, 30 de outubro, da abertura do 33º Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMs/RS), em Bento Gonçalves. Durante o encontro, foi lançada a segunda edição do projeto Município Amigo da Vacina, parceria entre o MPRS e a Secretaria Estadual de Saúde, que busca d...
- 25/10/2023
MPRS sedia seminário do Programa Escola em Tempo Integral do MEC
Terminou no final da tarde desta quarta-feira, 25 de outubro, a etapa da Região Sul do Ciclo de Seminários Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a política de educação integral em tempo integral, realizado na sede Institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O encontro foi promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre e a Secretaria de Estado de Educação do Rio Grande do Sul. Em su...
- 25/10/2023
MPRS participa do lançamento da Caravana da Educação Inclusiva na ALRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, participou, na manhã desta quarta-feira, 25 de outubro, da audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que debateu a garantia do direito à educação das pessoas com deficiência. Durante o encontro, foi lançada a Caravana da Educação Inclusiva, que deverá ...
- 23/10/2023
MPRS promove nesta quinta-feira seminário sobre enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
No Rio Grande do Sul, de janeiro a setembro de 2023, 6.344 crianças e adolescentes foram vítimas de algum tipo de violência. Esse é o número de casos que chegaram ao conhecimento das autoridades. Sabe-se que há muitos outros casos que não são notificados. Com o objetivo de informar sobre a extensão e a gravidade da violência contra crianças e adolescentes, destacando seus diferentes tipos e impactos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Edu...
- 20/10/2023
Lançado programa Família Acolhedora em Viamão
Na terça-feira, 17 de outubro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão foi sede do lançamento oficial do Serviço Família Acolhedora no Município. Instituído pela Lei Municipal 4.895/2019, o programa teve suas diretrizes definidas para entrar em funcionamento. A cerimônia contou com a participação da promotora de Justiça Tatiana Alster, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Viamão, do prefeito Nilton Magalhães, do secretário-geral de Governo Rafael Bortole...
- 20/10/2023
MPRS participa de evento que marca os 10 anos de execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou na tarde desta quinta-feira, 19 de outubro, no Palácio da Justiça, do seminário em comemoração aos 10 anos do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Rio Grande do Sul (PPCAAM/RS). Durante o evento, o MPRS recebeu uma homenagem como integrante do conselho gestor do programa. O painel de abertura contou com a palestra “Desafios e Possibilidades para Proteção de Crianças e Adolescentes e o Enfrentamento...
- 18/10/2023
PGJ participa de evento de apresentação do Marco Legal da Educação na Assembleia Legislativa
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou na manhã desta quarta-feira, 18 de outubro, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), do evento de encerramento do Movimento pela Educação – ciclo de debates sobre desenvolvimento e qualidade do ensino gaúcho –, onde foram apresentadas as linhas gerais da proposta do <b><a href=" http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/marcoeducacao_1810.pdf ">Marco Legal da Educação</a></b> para o Estado. Formulado pela ...
- 17/10/2023
MPRS e FAB firmam termo de cooperação para que crianças e adolescentes tenham acesso a atividades esportivas em Canoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Canoas, e a Força Aérea Brasileira, por meio do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), firmaram, em 11 de outubro, acordo de cooperação técnica para potencializar a execução do Programa Segundo Tempo – Forças no Esporte, instituído pelo Ministério do Esporte, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério da Defesa. Assinaram o documento o promotor de Justi...
- 11/10/2023
MPRS participa de festa para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e acolhimento institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, participou nesta terça-feira, 10 de outubro, da festa em comemoração ao Dia das Crianças promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS), na Praça dos Açorianos, na Capital. A ação, com apoio do MPRS e de diversas instituições, contou também com apresentações da Cia Lúdica, do Coral da OAB/RS, da Centro Social Mar...
- 09/10/2023
MPRS assina termo de cooperação para mapeamento de saúde de crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre (Fasc), a Fundação de Proteção Especial do Estado (FPE), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a empresa Wide Mind Tecnologia da Informação assinaram, na sexta-feira, 9 de outubro, termo de cooperação técnica para desenvolvimento de uma plataforma de monitoramento de saúde de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente em Porto Alegre, util...
