Lista de Notícias
- 05/04/2024
MPRS disponibiliza cartilhas sobre bullying e cyberbullying
Domingo, 7 de abril, é o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. A data, instituída pela Lei 13.277/2016, busca chamar a atenção da sociedade e estimular a reflexão sobre o tema. A fim de ajudar a criar um ambiente escolar seguro e inclusivo, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) disponibiliza, nesta sexta-feira, 5 de abril, as cartilhas “Bullying e Cyberbullying: isso não é legal!” e “Bullying e Cyberbullying: o que diz a Lei 14.811”. A Lei 14.811, sancio...
- 05/04/2024
CAOEIJ palestra em encontro estadual de formação de Conselheiros Tutelares
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Corrales, participou, nesta quinta-feira, 4 de abril, da II Formação Continuada da Associação dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul – ACONTURS, ocorrida em Canela, na Serra Gaúcha. O evento tem como objetivo reunir conselheiros tutelares de todo o Estado, com abordagem de assuntos relacionados à atuação do Conselho Tutelar. Na oportunidade, a promotora palestrou sobre...
- 04/04/2024
Acolhe: programa de incentivo a novos credenciamentos foi apresentado a famílias acolhedoras de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Carla Souto, realizou nesta quinta-feira, 4 de abril, uma roda de conversa com as famílias acolhedoras de Porto Alegre. O objetivo do encontro, que aconteceu no Palácio do Ministério Público, foi apresentar o Programa Acolhe, orientar as famílias sobre o papel do MPRS no acolhimento familiar e fomentar novos cadastramentos de pessoas interessadas. Carla Souto sublinhou que “por mais que as instituições est...
- 27/03/2024
Jaguari: MPRS promove audiência pública sobre a implementação da política de acolhimento familiar no município
Para promover amplo debate entre todos os segmentos da sociedade civil sobre as questões relevantes relacionadas à política de acolhimento familiar e, especialmente, para subsidiar a sua estruturação e implementação em Jaguari, foi realizada audiência pública nesta quarta-feira, 27 de março, no Salão Azul da Escola Estadual de Ensino Médio Guilhermina Javorski. Como encaminhamento do encontro, presidido pelo promotor de Justiça de Jaguari, Eduardo da Silva Fagundes, ficou definido que ser...
- 25/03/2024
Passo Fundo: seminário debate cultura de paz nas escolas
Mais de 500 pessoas estiverem reunidas na quinta-feira, 21 de março, no auditório do Centro de Eventos da Universidade de Passo Fundo, para o terceiro seminário promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Regional da Educação (PREDUC) de Passo Fundo, Julio Francisco Ballardin, sobre a necessidade de implantação de uma cultura de paz, antiviolência e antibullying nas escolas. O evento contou com a participação de professores, gestores muni...
- 25/03/2024
FICAI 4.0: MPRS faz reunião de capacitação dos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais da Educação
Nesta sexta-feira, 21 de março, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), promotora de Justiça Cristiane Corrales, realizou reunião virtual para capacitação dos Conselhos Tutelares de todo o Estado e dos Conselhos Municipais de Educação sobre a FICAI 4.0, a atualização da Ficha do Aluno Infrequente. Durante o encontro, a promotora explicou as inovações propostas pela FICAI 4.0, sua concepção de fluxo intersetorial e a atuação em rede. Ta...
- 14/03/2024
MPRS disponibiliza passo a passo para o público em geral acessar a capacitação sobre o sistema FICAI 4.0
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, disponibilizou, nesta quarta-feira, 13 de março, um passo a passo para o público em geral acessar a capacitação sobre o novo sistema da FICAI 4.0, nova versão da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente. Acesse <a href="http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/anexos_noticias/ficaiorientacoescadastroexterno.pdf"><b>aqui</b></a> o material. A coordenadora do Centro de Ap...
- 05/03/2024
Evento de lançamento da FICAI 4.0, em 11 de março, será transmitido pelo YouTube do MPRS. Acompanhe!
Na próxima segunda-feira, 11 de março, às 14h, no auditório do Instituto do Cérebro (InsCer), prédio 63 da PUCRS, ocorrerá o lançamento oficial da FICAI 4.0, uma atualização da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente criada em 1997 por iniciativa da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre. A nova versão busca aprimorar os fluxos e a articulação intersetorial, na expectativa de avançar ainda mais na garantia do direito de crianças e adolescentes de acesso, permanênc...
- 28/02/2024
MPRS participa de Assembleia de Verão da FAMURS
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, representou o Ministério Público do Rio Grande do Sul na Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), que está sendo realizada nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, na SABA em Xangri-Lá. No encontro deste ano, que reúne prefeitos do Estado, o tema escolhido pela entidade foi “Valorizar a educação de cada gaúcho é fortalecer o futuro de todos”. Durant...
- 27/02/2024
MPRS emite recomendação sobre vacinação de crianças e adolescentes em Farroupilha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Farroupilha expediu, na quinta-feira, 22 de fevereiro, recomendação ao prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Educação, aos diretores de escolas privadas e ao Conselho Tutelar sobre vacinação de crianças e adolescentes, diante da obrigatoriedade de imunização conforme o calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. No documento, o promotor de Justiça Rodolfo Grezzana solicit...
- 23/02/2024
A pedido do MPRS, investigado por tortura e tentativa de homicídio em Farroupilha é preso
Foi preso na quinta-feira, dia 22 de fevereiro, um réu em processo que apura tortura, cárcere privado e tentativa de homicídio qualificado em Farroupilha, na Serra Gaúcha. O criminoso tem um haras na região e acreditava que um funcionário havia furtado dinheiro do local. Por isso, em agosto de 2021, junto com outro homem que atualmente está foragido, torturou e tentou matar a vítima. Os dois foram presos na época, houve denúncia por parte do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS...
- 19/02/2024
Caxias do Sul: MPRS emite recomendação sobre obrigatoriedade da vacinação de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Caxias do Sul expediu, na sexta-feira, 16 de fevereiro, recomendação ao prefeito Municipal, Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, diretores de escolas privadas e Conselho Tutelar sobre vacinação de crianças e adolescentes, diante da obrigatoriedade de imunização conforme o calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. No documento, a 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul solicita que o p...
- 19/02/2024
MPRS lança cartilha sobre bullying e cyberbullying
Assédio e provocações têm sido frequentes no ambiente escolar. Apesar de muitas vezes serem justificados como uma forma de brincadeira, o bullying e o cyberbullying marcam a vida de quem sofre, podendo causar baixa autoestima, depressão, isolamento, agressividade e fobias. Pensando em ajudar a criar um ambiente escolar seguro e inclusivo, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aproveita o retorno às aulas nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, e lança uma cartilha para embasar a com...
- 08/02/2024
MPRS alerta sobre obrigatoriedade e importância da vacinação de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, manifesta-se acerca da vacinação de crianças e adolescentes, considerando que prefeitos Municipais do Estado editaram decretos dispensando a obrigatoriedade da apresentação de atestado de vacinação contra a COVID-19 durante matrículas e rematrículas em estabelecimentos de ensino. O ...
- 01/02/2024
Segunda edição do selo Município Amigo da Vacina é apresentada durante adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Durante a cerimônia de adesão do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Governo do Estado ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, realizada nesta quarta-feira, 31 de janeiro, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, participou da apresentação da segunda edição do projeto Município Amigo da Vacina. A iniciativa é uma parceria entre o MPRS e a Secretaria Estadual de Saúde que busca dar visibilidade, por meio do...
