Lista de Notícias
- 29/04/2005
Ministério Público apresenta a Prefeito projeto para proteção de crianças que estão na rua
O Ministério Público e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente apresentaram, na manhã desta quinta-feira, ao Prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, projetos que buscam solucionar problemas que envolvem as crianças que estão em "situação de rua". Os projetos são resultado de discussões que vinham ocorrendo há mais de um ano e que contaram com a participação de um fórum de entidades que atua na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Um dos projetos é o "Sorrindo e...
- 28/04/2005
Ações do GNCOC pretendem combater a pirataria e a macrocriminalidade
“Precisamos despertar para a gravidade desses crimes, censurá-los com penas elevadas, cumuladas com multas pesadas e o confisco dos bens expostos no mercado”. A declaração é de Mauro Henrique Renner, Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas e Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Rio Grande do Sul. Ele é favorável ao Projeto de Lei 333/99, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, que aumenta a pen...
- 26/04/2005
Júris mobilizam comunidades de Novo Hamburgo e Canoas
Sílvio César Hanauer, o “Alemão”, 27 anos, que, juntamente com Charles Rafael Martins, o “Zoclinhos”, 24, e mais três menores de idade assassinaram, em Novo Hamburgo, quatro pessoas de uma mesma família, estará sentado no banco dos réus na próxima semana. O júri acontecerá terça-feira, dia 3 de maio, no Fórum de Justiça do município. “Alemão”, que se encontra recolhido no Presídio Central, na Capital, foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de estupro, atentado violento ao pudor ...
- 22/04/2005
Eleição para conselheiros é anulada após intervenção do Ministério Público de Pelotas
Face as irregularidades verificadas no pleito eleitoral para escolha de conselheiros tutelares da cidade de Pelotas, o Ministério Público, através do Promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos, propôs à Comissão Eleitoral a anulação de todo o pleito, o que foi acatado na íntegra, sendo o mandato dos atuais conselheiros tutelares prorrogado por mais 60 dias. A eleição ocorreu dia 10 deste mês e, oito dias depois, o Ministério Público pediu a anulação com base no relatório da Comissão El...
- 15/04/2005
Infância e Juventude: visão jurídico-espírita é tema de Seminário no Ministério Público
O Ministério Público do Estado e a Associação Jurídico-Espírita do Rio Grande do Sul – AJERS, promovem o seminário "Infância e Juventude numa visão Jurídico-Espírita". O evento ocorre neste sábado (16), às 13h30min, no auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro, 110, 3º andar. O Seminário contará com as exposições de Gládis Pedersen de Oliveira, educadora, apresentando o tema “Delinqüência Infanto-Juvenil”, Gilson Luís Roberto, médico, com o tema "Adolescência e...
- 13/04/2005
Ministério Público quer debater o planejamento familiar
O planejamento familiar é uma das questões prioritárias que o Ministério Público gaúcho enfrentará, na área dos direitos humanos, para garantir os direitos esculpidos na Constituição Federal. Em seu discurso de posse, o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, adiantou que a Instituição pretende “discutir a responsabilidade na paternidade e maternidade, com planejamento da família, buscando envolver todo o setor público e a sociedade civil nessa preocupação...
