Lista de Notícias
- 17/09/2008
Combate e prevenção à violência
Nesta segunda-feira, 15, estudantes e profissionais das áreas da psicologia, direito e educação, acompanharam atentamente as palestras do 2º Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Além dos mais de 400 lugares do auditório, foram disponibilizadas outras 100 vagas para assistir à transmissão no anfiteatro da Faculdade de Medicina da UPF, local do evento. O seminário, realizado pela Promotoria de Justiça Especializada e pela SAMI/CEPIA – Centro de Estudos d...
- 17/09/2008
Ijuí discute violência contra crianças
A importância que o meio acadêmico tenha uma nova visão da defesa da infância e juventude, conhecendo os problemas enfrentados por aqueles que atuam na área e auxiliando no combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, foi o que destacou a promotora de Justiça Rosélia Brusamarelo em evento realizado em Ijuí na última segunda-feira, 15. A Promotora falou sobre os problemas enfrentados pela Instituição no combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescen...
- 15/09/2008
“Adote um Abrigo” tem três anos
Com o auditório lotado, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Pelotas comemorou o terceiro ano do projeto “Adote um Abrigo”, na última quarta-feira, 10. O projeto foi criado pelo Ministério Público, em julho de 2005, com o objetivo de buscar apoio de pessoas físicas e jurídicas para a manutenção das casas, onde ficam crianças e adolescentes sob medida de proteção, mantidas pela Prefeitura Municipal de Pelotas. A reunião contou com a presença de padrinhos antigos e novos parti...
- 12/09/2008
Enfrentamento à violência sexual
Na próxima segunda-feira, 15, o Ministério Público de Passo Fundo e a SAMI/CEPIA – Centro de Estudos da Proteção à Infância e Adolescência em conjunto com o Pró-Saúde – Secretaria Municipal de Saúde e UPF, promovem o 2º Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde maio de 2003, a Promotoria de Justiça Especializada vem desenvolvendo amplo debate com as entidades que realizam os trabalhos de assistência às vítimas, com o intuito de relatar as dificuldades en...
- 09/09/2008
Aperfeiçoamento para conselheiros
Dialogar com os conselheiros tutelares sobre as atividades do Ministério Público e as dificuldades do dia-a-dia na proteção de crianças e adolescentes. Com este objetivo, a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre realizou, durante toda esta terça-feira, 9, um encontro no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre. Um panorama atual da legislação, a aplicação das medidas sócio-educativas, o direito à saúde e os crimes praticados contra crianças e adolescentes paut...
- 08/09/2008
Jornada contra violência sexual
“Sensibilização: um novo olhar e uma nova consciência”. Este é o tema central da VI Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que, na próxima segunda-feira, 15, faz seu terceiro encontro no ano para levar sua mensagem em prol dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Desta vez, quem receberá os integrantes do Ministério Público, Assembléia Legislativa, Fundação Sirotsky Sobrinho e demais debatedores, é o município de Ijuí. A audiência ...
- 08/09/2008
Ação visa vagas em hospitais
O Ministério Público ingressou nesta sexta-feira, 5, com ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Santa Maria. Em caráter liminar, com prazo de 10 dias, pede que sejam disponibilizadas vagas em leitos de hospitais da Comarca para atendimento de crianças e adolescentes com enfermidades psiquiátricas ou dependentes químicos, sempre que houver atestado médico indicando a necessidade de internação. O Estado e Município devem custear todas as despesas, ainda que...
- 02/09/2008
Carta em defesa da Infância
Ministério Público, Juizado da Infância e da Juventude e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente promovem assembléia extraordinária, nesta quinta-feira, para a formalização da carta aberta em defesa da Infância e Juventude. Na ocasião, candidatos à eleição municipal devem selar o compromisso com as 18 prioridades listadas pelo documento, construído em conjunto por organizações governamentais e não-governamentais, das esferas federal, estadual e municipal, tendo em vista o...
- 01/09/2008
Jornada contra violência sexual
“Sensibilização: um novo olhar e uma nova consciência”. Este é o tema central da VI Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que, nesta quinta-feira, 4, faz seu segundo encontro no ano para levar sua mensagem em prol dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Desta vez, quem receberá os integrantes do Ministério Público, Assembléia Legislativa, Fundação Sirotsky Sobrinho e demais debatedores, é a cidade de São Leopoldo. A audiência púb...
- 29/08/2008
Condenação por delitos sexuais
Em um dos processos criminais, transitado em julgado, o réu foi condenado definitivamente a mais de 15 anos de reclusão por pluralidade de atentados violentos ao pudor cometidos contra crianças. Em outro caso, também transitado em julgado, um psicólogo foi condenado a nove anos de reclusão por ter abusado sexualmente de um paciente adolescente. O promotor de Justiça Alexandre Spizzirri, que atuou em ambos os casos, também obteve sucesso em recurso especial no STJ. Na decisão, foi reconhe...
- 29/08/2008
Crianças têm berçário
Uma reclamação inicial capitaneada pelo Conselho Tutelar dando conta de que as crianças de zero ano de idade oriundas de famílias carentes não estavam sendo devidamente respeitadas nos seus direitos pela municipalidade resultou na criação do berçário público de Pinheiro Machado. Ao instaurar inquérito civil, o Ministério Público enviou ofício à Prefeitura que, em seguida, assinou termo de compromisso de ajustamento de conduta, no sentido de destinar verba orçamentária para a criação, est...
- 29/08/2008
Campanha contra poluição sonora
Com o slogan “Respeito é bom e todo mundo gosta”, a campanha publicitária pretende conscientizar a população dos prejuízos causados à sociedade com o desrespeito às leis e regras da boa convivência, além de estimular a cidadania. “A expectativa é de que o resultado seja diferenciado do que conseguimos com outras campanhas. É um formato distinto para alcançar, principalmente os jovens”, ressalta o promotor Paulo Cirne. A abordagem jovial, interativa e bem humorada da campanha que usa uma l...
- 28/08/2008
Os papéis da Imprensa e do MP
“Ministério Público, Imprensa e controle social: há intocáveis na República?”. Este é o tema central do painel organizado pela Instituição gaúcha para tentar pôr em prática uma reflexão sobre os dias atuais. O evento será realizado na próxima terça-feira, 2, às 10h, no auditório do Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul – Praça Marechal Deodoro 110, Centro de Porto Alegre. Um debate entre Jornalistas e Promotores de Justiça indagando se “todos são iguais perante a lei?”, permitir...
- 28/08/2008
Lançado projeto Escola Legal 2008
Com o objetivo de acabar com a pirataria no Estado, o projeto foi criado para alunos do ensino fundamental, que possuam entre sete a 14 anos. O lançamento ocorreu no auditório do Ministério Publico, na tarde desta quinta-feira, 28, organizado pela Câmara Americana de Comércio e Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência, com apoio do Comitê Interinstitucional de Combate a Pirataria no Estado e Ministério Público. O projeto foi implantado, no começo do ano, em São Paulo. Na reg...
- 25/08/2008
Direitos de crianças são fiscalizados
Durante este ano, em parceria com o Ministério Público, a Comissão Multidisciplinar de Fiscalização de Creches e Pré-Escolas já conseguiu vistoriar todas as escolas assistenciais de Passo Fundo, que apresentam um déficit de vagas de 289 crianças. Demanda esta que deve ser atendida pelo Poder Público, como lembrou a promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne. Contabilizando escolas públicas, particulares e assistenciais, são 88 instituições abrangidas pelo Conselho Municipal de Educaçã...
