Lista de Notícias
- 19/02/2009
Adolescentes em bailes de Carnaval
O Ministério Público de Santa Maria, através do promotor de Justiça da Especializada da Infância e Juventude, Antônio Augusto de Moraes, realizou reunião com os diretores dos cincos maiores clubes da cidade e conselheiros tutelares para tratar do acesso de crianças e adolescentes às festas noturnas de Carnaval. Na reunião, desta quinta-feira, 19, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta, que dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas, a participação de crianças nos bai...
- 19/02/2009
Venda de bebidas no Carnaval
Vender ou fornecer bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes é crime. Com o objetivo de evitar que isso aconteça durante o Carnaval, a promotora de Justiça da Infância e Juventude de São Sepé, Cíntia Foster de Almeida, enviou uma recomendação para conselhos tutelares e fundações culturais dos municípios de São Sepé, Lavras do Sul, Formigueiro e Vila Nova do Sul. A orientação da Promotoria é de que uma cópia da recomendação seja enviada aos clubes sociais, blocos carnavalescos e escola...
- 18/02/2009
Casa Abrigo para Meninos reabriu
Na manhã desta quarta-feira, 18, o Ministério Público de Santa Maria, através do promotor Antônio Augusto de Moraes, participou da cerimônia de reabertura e assinatura de convênio da Casa Abrigo para Meninos. O encontro reuniu mais de 50 pessoas, entre conselheiros, educadores e representantes do município. O abrigo, fechado há um mês, não apresentava condições adequadas para atender aos jovens em condição de vulnerabilidade social. Com a interdição do local, os cerca de 10 meninos e men...
- 16/02/2009
Plano Nacional pela Primeira Infância
”É fundamental a capacitação constante dos conselheiros tutelares, pois eles são o principal elo entre a criança e as ações de combate à violência”. A frase é do promotor de Justiça Miguel Granato Velasquez, ressaltando a capacitação de profissionais que lidam permanentemente com a Primeira Infância. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público e representantes de entidades ligadas à área, se reuniram, quinta-feira, 12, na Assembleia Legislat...
- 11/02/2009
Mudança no sistema de abrigagem
Assim que receber o laudo da Divisão de Assessoramento Técnico (DAT), o Ministério Público de Gravataí deverá propor à Prefeitura Municipal a celebração de um novo Termo de Ajustamento de Conduta visando mudar o sistema de abrigamento de crianças e adolescentes com a desativação da única casa abrigo na cidade e fixação de prazo para instalação de outras seis com toda equipe técnica necessária. A informação é da promotora de Justiça Tatiana Alster que, nesta terça-feira, vistoriou a Casa Abri...
- 26/01/2009
Conselho Tutelar recebe computador
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, visando colaborar para os serviços prestados pelo Conselho Tutelar de Maçambará, entregou equipamento de informática, nesta segunda-feira, 26. Nos últimos três meses o órgão colegiado acompanha vários casos simultâneos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, cujos responsáveis estão presos preventivamente. A promotora de Justiça de Itaqui, Dinamárcia Maciel, explica que com o computador ficará mais acessível o acompanhamento desses c...
- 15/01/2009
Conselho Nacional ouve Promotores
O Conselho Nacional do Ministério Público recebeu, na tarde desta quinta-feira, 15, em Porto Alegre, uma série de documentos das mãos de Promotores de Justiça que realizam fiscalização periódica em estabelecimentos penais, policiais e no sistema FASE. Os conselheiros Sandro Meis e Cláudio Barros Silva, que fazem parte de uma comissão temporária formada para monitorar as atividades do Ministério Público na área das execuções penais, ouviram, durante um bom tempo, os Promotores. “Esse material...
- 30/12/2008
Atendimento no litoral será prioridade
Com o objetivo de melhor atender turistas, veranistas e moradores do litoral, o Ministério Público do Rio Grande do Sul lança na próxima segunda-feira, 5, mais uma edição do Programa Veraneio. Até 27 de fevereiro, as Promotorias de Justiça de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres recebem o reforço de mais Promotores e servidores que estarão à disposição de quem procura seus direitos. O lançamento será feito pelo Procurador-Geral de Justiça, a partir das 11h, na Promotoria de Justiça de Capão da...
- 29/12/2008
Apadrinhamento afetivo em Viamão
Garantir o direito à convivência familiar de jovens e crianças abrigados em Viamão. Este é objetivo do termo de cooperação assinado, recentemente, na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude. A decisão foi tomada após reuniões com a Secretaria Municipal da Assistência Social, dirigentes de abrigos, Conselhos Tutelares, Poder Judiciário, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Condica e equipe do Instituto Amigos de Lucas. O programa de apadrinhament...
- 19/12/2008
Adequação de videolocadoras
O Ministério Público de São Gabriel expediu uma recomendação para que as videolocadoras do Município criem um local próprio, sem acesso a crianças e adolescentes, para exporem material promocional com conteúdo pornográfico e erótico. O documento foi expedido pela promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin. A Promotora também recomenda que os estabelecimentos que não disponham de espaço físico ou não optarem por investir na criação do espaço destinado ao material divulguem as capas dos f...
- 16/12/2008
Palco para premiações
Quinta-feira, 18, será um dia de premiação no Ministério Público gaúcho. O auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, será palco da entrega de três prêmios: “10º Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, “ 1º Prêmio Estudantil Ministério Público, Guardião da Sociedade” e “1º Prêmio Estadual de Monografia Jurídica”. O evento, programado para iniciar às 10h, terá a presença do procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, e da Administração Superior...
- 15/12/2008
Ação para apreender crianças
Uma operação conjunta realizada pelo Ministério Público de Pelotas, Vigilância Sanitária Municipal, Corpo de Bombeiros, Pelotão de Operações Especiais da Brigada e Conselho Tutelar abordou três estabelecimentos da cidade com o objetivo de apreender crianças e adolescentes em situação de risco e recolher provas dos elementos denunciados. A equipe saiu da sede do Ministério Público às 22h e 30min da sexta-feira, 12, em direção a um hotel na área central da cidade. Lá foram presos dois trafi...
- 12/12/2008
Abordagem contra esmolas
A Promotoria da Infância e da Juventude de Pelotas, juntamente com o Conselho Tutelar, Equipe Técnica e apoio da Brigada Militar efetuaram uma abordagem a mães com crianças e adolescentes que estivessem pedindo esmolas nas ruas da cidade. A ação aconteceu nesta quinta-feira. Segundo o promotor da Infância e da Juventude José Olavo Bueno dos Passos, nesta época do ano aumenta o número de menores pedindo esmolas nas ruas justamente pelo fato de as pessoas darem esmolas, incitadas pelo “espí...
- 11/12/2008
Segurança de alunos preocupa
O Ministério Público ajuizou ação civil pública requerendo que o Judiciário condene o município de Caxias do Sul a construir ou pavimentar calçadas em locais próximos a escolas. Segundo a promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani, o requerimento visa que o Município cumpra a determinação em 60 dias ou até o início do ano letivo de 2009, previsto para o início de março. “Caso contrário, ele deverá pagar multa diária por descumprimento a ser revertida para o Fundo Municipal dos Di...
- 04/12/2008
Promotor favorável à adoção
Com o intuito meramente de caráter sentimental, uma mãe entrou com o pedido de adoção em nome do marido já falecido para o filho, de 7 anos de idade. O marido não era pai biológico da criança, mas assumiu este papel desde que o menino era bebê, inclusive incluindo-o como herdeiro natural de todos os seus benefícios. Após a morte do padrasto, a sua companheira e a criança passaram a receber a pensão da previdência. Para fins sociais, o menino era efetivamente filho do sujeito. Entretanto,...
