Lista de Notícias
- 23/06/2010
Procurador aposentado lança livro e doará renda para ONG Renascer da Esperança
Uma coletânea de contos que misturam diferentes gêneros é o segundo livro do procurador de Justiça aposentado Geraldino Rosa dos Santos. “O Chamado” foi lançado com sessão de autógrafos nesta terça-feira, 22, na livraria Saraiva Mega Store do Shopping Praia de Belas. Ele também é autor do romance A Maquiagem e já prepara o lançamento de uma nova obra para agosto deste ano, todos editados pela AGE. O lançamento do livro veio acompanhado de uma boa notícia para as mais de 200 crianças aten...
- 14/06/2010
Média de 150 denúncias de violência contra o idoso são feitas mensalmente no Estado
O Rio Grande do Sul é o estado com maior expectativa de vida do país: 75 anos; ocupa o segundo lugar com o maior número de idosos, sendo que aproximadamente 13,5% da população tem mais de 60 anos. E embora o país tenha, desde 2003, o Estatuto do Idoso, que prevê uma série de medidas que protejam e garantam os direitos dessas pessoas, ainda é preciso avançar no fortalecimento de uma rede de atendimento eficiente a estas pessoas. O tema foi debatido no II Seminário de Prevenção à Violência Con...
- 07/06/2010
Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos é realizada em Alvorada
A cidade de Alvorada foi sede nesta segunda-feira, 7, da primeira edição da Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos, evento organizado em parceria pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos/RS (MNDH). O encontro foi realizado na sede da Sociedade União Esperança e reuniu Promotores de Justiça e representantes de diversas entidades da sociedade civil. Na abertura, a promotora de Justiça de Alvorada, C...
- 02/06/2010
Ministério Público inicia ciclo de diálogos sobre Direitos Humanos
Com o objetivo de aproximar a sociedade civil e Promotores e, também, promover a troca de informações sobre as atribuições do Ministério Público, enquanto defensor dos direitos humanos, terá início, a partir da próxima segunda-feira, 7 de junho, o projeto “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”. O primeiro encontro acontecerá em Alvorada, das 9h30min às 17h, na Sociedade União Esperança, no centro da cidade (Av. Presidente Vargas, 2865). A ação, inédita no Rio Grande do Sul, é uma iniciati...
- 31/05/2010
Programa de incentivo à doação de órgãos é lançado no Ministério Público
O Ministério Público lançou, na manhã desta segunda-feira, 31, no saguão da sede da Instituição, o Programa "Abra as portas do seu coração, Doe +, Doação de órgãos e tecidos + Vidas". O programa é uma iniciativa do Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos. O objetivo é conscientizar as pessoas da importância de ser doador de órgãos, visando o aumento do número de transplantes no Estado. No lançamento do Programa, o Ministério Públic...
- 28/04/2010
Liminar determina contratação de intérprete de Língua Brasileira de Sinais em Bagé
A Justiça deferiu liminar determinando que o Estado contrate, em curto prazo, intérpretes de Língua Brasileira de Sinais para acompanhar os alunos com deficiência auditiva durante as aulas ministradas nas escolas estaduais localizadas na Comarca de Bagé. O pedido foi feito pelo Ministério Público local, em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Marcos Ferraz Saralegui, que atua na Promotoria Cível. Conforme a liminar, o Estado deverá arcar com todos os custos decorrentes da ref...
- 16/04/2010
MP busca garantir aplicação da lei sobre ensino da história e cultura indígena no Estado
O Ministério Público vai implementar um projeto para efetivar e fiscalizar a aplicação da Lei 11.645/08, que determina o ensino da História e Cultura Indígena nas escolas do país. A norma alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, incluindo este conteúdo nos currículos escolares. Apesar de ter sido sancionada em 2008, educadores ainda enfrentam dificuldades na aplicação. “Muitos gestores educacionais e professores não compreendem ou não sabem como colocar em prática ...
- 13/04/2010
TAC busca melhorias no transporte público para cadeirantes em Santo Ângelo
Um termo de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público e a empresa Viação Tiaraju, de Santo Ângelo, busca melhorar a acessibilidade a pessoas portadoras de deficiência do Município. Por meio do TAC, a empresa adquiriu mais quatro ônibus equipados para atender cadeirantes. Com a medida, chega a oito o número de veículos com o equipamento, representando 30% da frota existente no Município. O Ministério Público segue, agora, com as tratativas para entabular novas negociações c...
- 19/03/2010
Ministério Público quer aplicação da lei sobre ensino da história afro-brasileira e africana
O Ministério Público vai dar início a um trabalho para implementar e fiscalizar a aplicação da Lei 10.639/03, que determina a inclusão do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial das escolas do país, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A norma, sancionada em 2003, ainda enfrenta resistência e dificuldades na aplicação. “O texto não é específico, o que leva muitos gestores e educadores a terem dificuldades em compreendê-lo e definir co...
- 17/03/2010
Iniciam as obras do Hospital da Restinga
As obras de construção do complexo de saúde do Hospital da Restinga iniciaram no dia 2 de março, após quatro anos de debate. A questão foi tratada em inquérito civil instaurado pelo Ministério Público a partir de uma representação do vereador Carlos Roberto Comassetto e de Nelson da Silva, que acompanharam cerca de 18 reuniões realizadas na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e presididas pela promotora Angela Salton Rotunno. O novo complexo será custeado pelo Hospital M...
- 29/01/2010
Participantes do encontro sobre Ministério Público e Direitos Humanos divulgam nota de apoio ao PNDH III
Dando continuidade ao encontro ocorrido pela manhã no Palácio do Ministério Público, promotores e procuradores de Justiça reuniram-se novamente, na tarde da última quinta-feira, 28, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, desta vez com o objetivo de traçar as diretrizes da Instituição na defesa dos direitos humanos nos próximos dez anos. Dentre as primeiras deliberações que resultaram do encontro, que teve como tema “Ministério Público e Direitos Humanos: a década...
- 14/01/2010
Estabelecimento Asilar interditado em Passo Fundo
Decisão judicial atende ao requerimento do Ministério Público determinando interdição imediata de um estabelecimento asilar na cidade de Passo Fundo. A instituição não se encontrava dentro das normas estabelecidas pela legislação e havia se comprometido a adequar-se através de um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado pelo promotor de Justiça Gílson Medeiros, em março de 2006. O não cumprimento das cláusulas estipuladas pelo acordo foram novamente confirmadas pelo Núcle...
- 04/01/2010
Ministério Público reforçará atendimento no Litoral a partir de 4 de janeiro
A partir de 4 de janeiro, o Ministério Público reforçará sua atuação no Litoral Norte, em especial nas Comarcas de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres. Nesta data, a Instituição lançará a 12ª edição do Programa Veraneio. Até 1º de março, quem já atua nos três Municípios receberá o auxílio de Promotores e servidores especialmente designados para o Programa. Nesta edição, que será coordenada diretamente pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski...
- 17/12/2009
Proposto curso para estimular presença de afrodescendentes nas carreiras jurídicas
O promotor de Justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Francesco Conti, entregou nesta quarta-feira, 17, ao advogado Humberto Adami, ouvidor da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Seppir, do Gabinete da Presidência da República, projeto de curso visando estimular a presença de afrodescendentes no Ministério Público gaúcho e nas demais carreiras jurídicas. Conti pretende que o CAODH incorpore recorte racial nas suas ...
- 16/12/2009
Ação pede depósito de recursos na conta do Fundo Estadual de Saúde
Com base em inquérito civil público e com fundamento no artigo 129 da Constituição Federal, o Ministério Público ajuizou, na 10ª Vara da Fazenda Pública, ação civil pública contra o Estado. O promotor de Justiça Luís Antônio Portela, que atua na Especializada de Defesa dos Direitos Humanos da Capital, pede à Justiça que a ação seja julgada procedente para condenar o Estado a depositar todos os recursos próprios destinados à Secretaria Estadual de Saúde na conta corrente do Fundo Estadual de ...
