Lista de Notícias
- 26/07/2010
MP participa da formatura de líderes comunitários na Lomba do Pinheiro
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, promotor Francesco Conti, representou o Ministério Público na formatura de um grupo de lideranças comunitárias da Lomba do Pinheiro. A cerimônia foi realizada na última sexta-feira, 23, na sede do Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA). A iniciativa, que integra o projeto Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade, objetiva que os formandos atuem na resolução de conflitos infracionários na região. O g...
- 20/07/2010
Memorial do MP promove palestra sobre doação de córneas
O Memorial do Ministério Público promove no próximo dia 29 de julho, às 18h30min, a palestra “Doação de córneas: solidariedade, cidadania e esperança”, com o médico oftalmologista Roberto Freda, responsável técnico pela equipe de transplantes do Hospital Banco de Olhos. O evento acontece no Palácio do MP, na Praça Marechal Deodoro, 110, em Porto Alegre, com entrada franca e vagas limitadas. As inscrições podem ser feitas através do e-mail ciclodedebatesmemorial@mp.rs.gov.br ou pelo fone (51)...
- 19/07/2010
Evento no MP debate saúde da população negra e defesa do SUS
Com o objetivo de discutir políticas públicas de saúde para a comunidade negra e a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), está sendo realizado nesta segunda e terça-feira (19 e 20), na sede do Ministério Público, o Seminário Estadual “Políticas Afirmativas em Saúde da População Negra e Participação Popular em Defesa do SUS: Dignidade Humana, Igualdade de Sujeitos de Direitos no SUS”. O evento é promovido pelo MP, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos; Setor s...
- 14/07/2010
Saúde da população negra e defesa do SUS em debate no Ministério Público
Com o objetivo de discutir políticas públicas de saúde para a comunidade negra e a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério Público vai reunir autoridades estaduais e nacionais e especialistas para debater o assunto e traçar estratégias. Na segunda e terça-feira, 19 e 20 de julho, será realizado o Seminário Estadual “Políticas Afirmativas em Saúde da População Negra e Participação Popular em Defesa do SUS: Dignidade Humana, Igualdade de Sujeitos de Direitos no SUS”. O seminário s...
- 14/07/2010
TJ acolhe integralmente denúncia do MP contra policial militar
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento ao apelo do Ministério Público de São Gabriel recebendo em sua integralidade a denúncia por homicídio qualificado contra o policial militar Alexandre Curto dos Santos. Ele é responsável pelo disparo de espingarda calibre 12 que matou o colono Elton Brum da Silva, durante desocupação da propriedade rural “Posto Bragança”, em São Gabriel, em 21 de agosto do ano passado. A qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima havia...
- 13/07/2010
Creche da Lomba do Pinheiro recebe doações de agasalhos infantis arrecadados no MP
A procuradora de Justiça Maria Ignez Franco Santos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, acompanhou, na manhã desta terça-feira, 13, a entrega das peças de vestuário infantil doados durante a campanha do agasalho do Programa Doe +, promovido pelo Ministério Público. A entidade beneficiada foi a Associação Comunitária Recreio da Divisa, localizada na Lomba do Pinheiro. A creche abriga crianças de zero a seis anos entre às 7h e às 18h. Atualmente 58 crianç...
- 13/07/2010
Ação quer estimular desenvolvimento de projetos de auxílio a moradores de rua
O fortalecimento da rede de assistência e auxílio a pessoas em situação de vulnerabilidade social é um dos principais objetivos do projeto De Volta para Casa, que está na II Edição. A iniciativa foi apresentada nesta terça-feira, em evento realizado na Casa do Artesão, em Porto Alegre. O projeto, que integra a Rede Parceria Social (RPS), vai disponibilizar R$ 300 mil para projetos desenvolvidos por entidades que tenham como propósito atender pessoas em situação de rua. Os recursos são financ...
- 08/07/2010
Promotoria entra com ação contra empresa que cortou energia elétrica de mãe desempregada
A Promotoria de Justiça de Jaguari ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra a AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A., para que, em 24 horas, seja restabelecido o fornecimento de energia elétrica na residência da mãe de uma criança de um ano e quatro meses que está desempregada. No entender do Ministério Público, o corte colocou a criança em situação de risco. Em 2 de julho, a empresa cortou o fornecimento da energia elétrica na casa de Rita de Cássia Oliveira Marin ...
- 29/06/2010
Quase mil agasalhos arrecadados em campanha do MP são doados à Spaan
As quase mil peças de roupas e calçados que foram doados durante a campanha do agasalho do Programa Doe +, promovido pelo Ministério Público, foram repassadas à Sociedade Porto-Alegrense de Auxílio aos Necessitados (Spaan) nesta terça-feira, 29. A entrega foi feita pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Francesco Conti, e pelo chefe de gabinete da PGJ, Benhur Biancon Junior, ao presidente da ...
- 23/06/2010
Procurador aposentado lança livro e doará renda para ONG Renascer da Esperança
Uma coletânea de contos que misturam diferentes gêneros é o segundo livro do procurador de Justiça aposentado Geraldino Rosa dos Santos. “O Chamado” foi lançado com sessão de autógrafos nesta terça-feira, 22, na livraria Saraiva Mega Store do Shopping Praia de Belas. Ele também é autor do romance A Maquiagem e já prepara o lançamento de uma nova obra para agosto deste ano, todos editados pela AGE. O lançamento do livro veio acompanhado de uma boa notícia para as mais de 200 crianças aten...
- 14/06/2010
Média de 150 denúncias de violência contra o idoso são feitas mensalmente no Estado
O Rio Grande do Sul é o estado com maior expectativa de vida do país: 75 anos; ocupa o segundo lugar com o maior número de idosos, sendo que aproximadamente 13,5% da população tem mais de 60 anos. E embora o país tenha, desde 2003, o Estatuto do Idoso, que prevê uma série de medidas que protejam e garantam os direitos dessas pessoas, ainda é preciso avançar no fortalecimento de uma rede de atendimento eficiente a estas pessoas. O tema foi debatido no II Seminário de Prevenção à Violência Con...
- 07/06/2010
Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos é realizada em Alvorada
A cidade de Alvorada foi sede nesta segunda-feira, 7, da primeira edição da Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos, evento organizado em parceria pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos/RS (MNDH). O encontro foi realizado na sede da Sociedade União Esperança e reuniu Promotores de Justiça e representantes de diversas entidades da sociedade civil. Na abertura, a promotora de Justiça de Alvorada, C...
- 02/06/2010
Ministério Público inicia ciclo de diálogos sobre Direitos Humanos
Com o objetivo de aproximar a sociedade civil e Promotores e, também, promover a troca de informações sobre as atribuições do Ministério Público, enquanto defensor dos direitos humanos, terá início, a partir da próxima segunda-feira, 7 de junho, o projeto “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”. O primeiro encontro acontecerá em Alvorada, das 9h30min às 17h, na Sociedade União Esperança, no centro da cidade (Av. Presidente Vargas, 2865). A ação, inédita no Rio Grande do Sul, é uma iniciati...
- 31/05/2010
Programa de incentivo à doação de órgãos é lançado no Ministério Público
O Ministério Público lançou, na manhã desta segunda-feira, 31, no saguão da sede da Instituição, o Programa "Abra as portas do seu coração, Doe +, Doação de órgãos e tecidos + Vidas". O programa é uma iniciativa do Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos. O objetivo é conscientizar as pessoas da importância de ser doador de órgãos, visando o aumento do número de transplantes no Estado. No lançamento do Programa, o Ministério Públic...
- 28/04/2010
Liminar determina contratação de intérprete de Língua Brasileira de Sinais em Bagé
A Justiça deferiu liminar determinando que o Estado contrate, em curto prazo, intérpretes de Língua Brasileira de Sinais para acompanhar os alunos com deficiência auditiva durante as aulas ministradas nas escolas estaduais localizadas na Comarca de Bagé. O pedido foi feito pelo Ministério Público local, em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Marcos Ferraz Saralegui, que atua na Promotoria Cível. Conforme a liminar, o Estado deverá arcar com todos os custos decorrentes da ref...
