Lista de Notícias
- 28/07/2010
Mais de 300 acordos e ajustamentos de conduta foram firmados no Projeto Conciliar
A primeira edição do Projeto Conciliar resultou, em uma semana, na firmatura de 222 termos de ajustamento de conduta (TACs), que são documentos em que as partes assumem, perante o MP, compromisso de tomar medidas para solucionar conflitos e problemas. Além disso, 82 acordos foram celebrados. A iniciativa teve como propósito fortalecer a atuação extrajudicial da Instituição, que se dá por meio da firmatura de acordos e TACs. Conforme a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha...
- 28/07/2010
MP lança cartilha eletrônica de combate às hepatites virais
Na data que marca do Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais, fixado pela Organização Mundial da Saúde, o Ministério Público deu início nesta quarta-feira, 28, a uma campanha de prevenção às hepatites virais, com o lançamento de uma cartilha eletrônica. O evento aconteceu no auditório Marcelo Küfner, na sede da Instituição, em Porto Alegre. A iniciativa tem como objetivo conscientizar, por meio da informação, sobre como se contrai e como é possível prevenir e tratar os principais tipos de...
- 28/07/2010
Releituras das obras de Freud e da escritora Lou Andreas-Salomé em destaque no Memorial
Em mais uma edição do “Diálogos Imemoriais – Freud e os Escritores”, o Memorial do Ministério Público será palco para uma apresentação de leituras encenadas das obra de Sigmund Freud e de Lou Andreas-Salomé. Ela foi uma intelectual nascida na Rússia que desafiou a moral da sociedade de sua época, na primeira metade do século XX, chamada pelo próprio Freud de “poeta da psicanálise”. A apresentação será no dia 3 de agosto, no auditório do Memorial do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro,...
- 27/07/2010
Doação de córneas é tema de debate no Ministério Público
No Rio Grande do Sul, aproximadamente 810 pessoas estão na fila da Central de Transplantes do Estado aguardando uma doação de córneas. O procedimento é fundamental para que muitas pessoas possam recuperar a visão. Esta é a segunda maior lista de espera; à frente estão pacientes que necessitam de transplante de rins, que são 1778. Conforme o Conselho Nacional de Oftalmologia, o nível de conscientização da população brasileira sobre os procedimentos envolvidos ainda é baixo. A fim de desta...
- 26/07/2010
Ministério Público divulga resultados do projeto Conciliar
Os resultados obtidos na primeira edição do Projeto Conciliar serão divulgados nesta quarta-feira, 28 de julho. Os números serão apresentados a partir das 14h na sede do Ministério Público (avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80) à procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha. A ação teve como objetivo mobilizar as Promotorias de Justiça do Rio Grande do Sul para fortalecer a atuação extrajudicial do Ministério Público, buscando soluções para expedientes por meio da assinatur...
- 26/07/2010
Ação do MP quer conscientizar sobre prevenção das hepatites virais
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH), irá lançar a Cartilha Eletrônica de Prevenção das Hepatites Virais, que traz explicações de maneira clara e objetiva sobre a doença: sua transmissão, prevenção e vacinação dos principais tipos de hepatites: A, B e C. O documento será apresentado pela Procuradora-Geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, em evento que será realizado nesta quarta-feira, 28, a partir das 9h30min, no Auditório ...
- 26/07/2010
MP participa da formatura de líderes comunitários na Lomba do Pinheiro
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, promotor Francesco Conti, representou o Ministério Público na formatura de um grupo de lideranças comunitárias da Lomba do Pinheiro. A cerimônia foi realizada na última sexta-feira, 23, na sede do Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA). A iniciativa, que integra o projeto Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade, objetiva que os formandos atuem na resolução de conflitos infracionários na região. O g...
- 20/07/2010
Memorial do MP promove palestra sobre doação de córneas
O Memorial do Ministério Público promove no próximo dia 29 de julho, às 18h30min, a palestra “Doação de córneas: solidariedade, cidadania e esperança”, com o médico oftalmologista Roberto Freda, responsável técnico pela equipe de transplantes do Hospital Banco de Olhos. O evento acontece no Palácio do MP, na Praça Marechal Deodoro, 110, em Porto Alegre, com entrada franca e vagas limitadas. As inscrições podem ser feitas através do e-mail ciclodedebatesmemorial@mp.rs.gov.br ou pelo fone (51)...
- 19/07/2010
Evento no MP debate saúde da população negra e defesa do SUS
Com o objetivo de discutir políticas públicas de saúde para a comunidade negra e a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), está sendo realizado nesta segunda e terça-feira (19 e 20), na sede do Ministério Público, o Seminário Estadual “Políticas Afirmativas em Saúde da População Negra e Participação Popular em Defesa do SUS: Dignidade Humana, Igualdade de Sujeitos de Direitos no SUS”. O evento é promovido pelo MP, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos; Setor s...
- 14/07/2010
Saúde da população negra e defesa do SUS em debate no Ministério Público
Com o objetivo de discutir políticas públicas de saúde para a comunidade negra e a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério Público vai reunir autoridades estaduais e nacionais e especialistas para debater o assunto e traçar estratégias. Na segunda e terça-feira, 19 e 20 de julho, será realizado o Seminário Estadual “Políticas Afirmativas em Saúde da População Negra e Participação Popular em Defesa do SUS: Dignidade Humana, Igualdade de Sujeitos de Direitos no SUS”. O seminário s...
- 14/07/2010
TJ acolhe integralmente denúncia do MP contra policial militar
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento ao apelo do Ministério Público de São Gabriel recebendo em sua integralidade a denúncia por homicídio qualificado contra o policial militar Alexandre Curto dos Santos. Ele é responsável pelo disparo de espingarda calibre 12 que matou o colono Elton Brum da Silva, durante desocupação da propriedade rural “Posto Bragança”, em São Gabriel, em 21 de agosto do ano passado. A qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima havia...
- 13/07/2010
Creche da Lomba do Pinheiro recebe doações de agasalhos infantis arrecadados no MP
A procuradora de Justiça Maria Ignez Franco Santos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, acompanhou, na manhã desta terça-feira, 13, a entrega das peças de vestuário infantil doados durante a campanha do agasalho do Programa Doe +, promovido pelo Ministério Público. A entidade beneficiada foi a Associação Comunitária Recreio da Divisa, localizada na Lomba do Pinheiro. A creche abriga crianças de zero a seis anos entre às 7h e às 18h. Atualmente 58 crianç...
- 13/07/2010
Ação quer estimular desenvolvimento de projetos de auxílio a moradores de rua
O fortalecimento da rede de assistência e auxílio a pessoas em situação de vulnerabilidade social é um dos principais objetivos do projeto De Volta para Casa, que está na II Edição. A iniciativa foi apresentada nesta terça-feira, em evento realizado na Casa do Artesão, em Porto Alegre. O projeto, que integra a Rede Parceria Social (RPS), vai disponibilizar R$ 300 mil para projetos desenvolvidos por entidades que tenham como propósito atender pessoas em situação de rua. Os recursos são financ...
- 08/07/2010
Promotoria entra com ação contra empresa que cortou energia elétrica de mãe desempregada
A Promotoria de Justiça de Jaguari ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra a AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A., para que, em 24 horas, seja restabelecido o fornecimento de energia elétrica na residência da mãe de uma criança de um ano e quatro meses que está desempregada. No entender do Ministério Público, o corte colocou a criança em situação de risco. Em 2 de julho, a empresa cortou o fornecimento da energia elétrica na casa de Rita de Cássia Oliveira Marin ...
- 29/06/2010
Quase mil agasalhos arrecadados em campanha do MP são doados à Spaan
As quase mil peças de roupas e calçados que foram doados durante a campanha do agasalho do Programa Doe +, promovido pelo Ministério Público, foram repassadas à Sociedade Porto-Alegrense de Auxílio aos Necessitados (Spaan) nesta terça-feira, 29. A entrega foi feita pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Francesco Conti, e pelo chefe de gabinete da PGJ, Benhur Biancon Junior, ao presidente da ...
