Lista de Notícias
- 18/08/2010
Sistema de segurança alimentar deve ser instalado no RS
No Rio Grande do Sul, 24,8% da população vive em situação de insegurança alimentar, seja por privação temporária ou contínua de alimentos, segundo dados do IBGE (2007). São, aproximadamente, 3 milhões de pessoas. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Francesco Conti, lembra que “o direito humano à alimentação adequada está expresso em tratados internacionais reconhecidos pelo governo brasileiro, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Além ...
- 18/08/2010
MP firma protocolo de intenções para defesa da diversidade sexual
Para fortalecer a defesa dos direitos e combater a discriminação de qualquer pessoa em decorrência de sua orientação sexual, o Ministério Público do Estado, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) e a Liga Brasileira de Lésbicas firmaram, nesta quarta-feira, 18, um protocolo de intenções. O documento prevê que cada instituição ou entidade, nos limites de suas atribuições legais, atue com a finalidade de promover respeito à diversidade sexual em todas ...
- 18/08/2010
Cuidador deve permanecer com menino autista em escola
O Estado tem prazo de dez dias a partir do momento em que for intimado da decisão judicial para contratar cuidador que permaneça com um menino de oito anos portador de autismo na sala de aula da classe especial da Escola Estadual de Ensino Fundamental Getúlio Dornelles Vargas, em Dom Pedrito. A liminar concedida atende ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público local. Em caso de descumprimento da medida está prevista multa diária de R$ 5 mil em benefício do Fundo Estadual da Criança...
- 11/08/2010
Detentos do maior presídio do Estado serão capacitados para qualificar preparo de alimentos
Uma iniciativa que é inédita no país será levada a detentos do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA), a maior penitenciária do Rio Grande do Sul, para capacitar presos e funcionários da unidade a fim de qualificar o preparo de alimentos. A ação acontece por meio do projeto Cozinha Brasil, do Sesi, um trabalho que é desenvolvido em todo o Brasil, mas que no Rio Grande do Sul se tornou inédito em uma parceria firmada com a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) para levar a cap...
- 10/08/2010
Passo Fundo recebe Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos
A defesa dos direitos humanos por meio da atuação do Ministério Público e do trabalho desenvolvido por movimentos sociais na região de Passo Fundo foi debatida durante a segunda edição da Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos, realizada na sexta-feira, 6, no Município. Quarenta pessoas representando 25 entidades e sete Promotores de Justiça participaram do evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) e pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MDNH) p...
- 05/08/2010
Novo Estatuto do Torcedor aprimora fiscalização nos estádios
"As alterações no Estatuto do Torcedor são benéficas e vão contribuir para aprimorar a fiscalização nos estádios de futebol". Esta é a opinião do promotor de Justiça de Esteio Rodrigo da Silva Brandalise, que juntamente com o promotor Renoir Cunha, da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, representa o MP gaúcho na Comissão Permanente de Adoção de Medidas de Prevenção e Combate à Violência, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos Estaduais e d...
- 05/08/2010
II Congresso de Direito da Família do Mercosul acontece no MP
O auditório do MP está sediando nesta quarta e quinta-feira, o II Congresso de Direito da Família do Mercosul, evento realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família – Seção RS (Ibdfam) e que conta com a parceria do Ministério Público e da Associação do Ministério Público. Participaram da solenidade de abertura a procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, representando a Procuradora-Geral de Justiça, e o presidente da AMP/RS, promotor Marcelo Dornelles. De acordo com ...
- 04/08/2010
MP reúne comunidade para fortalecer defesa aos direitos humanos em Passo Fundo
A segunda edição do ciclo “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”, promovido pelo Ministério Público do Estado, chega a Passo Fundo. A iniciativa é uma proposta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP (CAODH) e do Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH), que visa aproximar o Ministério Público da sociedade e fortalecer a defesa dos direitos humanos. O evento será realizado na próxima sexta-feira, 6 de agosto, no Instituto Superior de Filosofia Berthier (Rua Senador...
- 29/07/2010
MP será sede de Seminário Internacional Brasil/Canadá sobre Justiça Restaurativa
A Justiça Restaurativa ainda pode ser considerada uma prática nova no País. No Rio Grande do Sul, o sistema, desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e pela Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Saúde foi implantado oficialmente em 2005, tendo como foco jovens infratores. Nos últimos cinco anos, a prática se desenvolveu e vem sendo ampliada. Este sistema, cuja experiência no caso dos adultos ainda é incipiente no Brasil, visa se constituir em um mode...
- 28/07/2010
Mais de 300 acordos e ajustamentos de conduta foram firmados no Projeto Conciliar
A primeira edição do Projeto Conciliar resultou, em uma semana, na firmatura de 222 termos de ajustamento de conduta (TACs), que são documentos em que as partes assumem, perante o MP, compromisso de tomar medidas para solucionar conflitos e problemas. Além disso, 82 acordos foram celebrados. A iniciativa teve como propósito fortalecer a atuação extrajudicial da Instituição, que se dá por meio da firmatura de acordos e TACs. Conforme a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha...
- 28/07/2010
MP lança cartilha eletrônica de combate às hepatites virais
Na data que marca do Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais, fixado pela Organização Mundial da Saúde, o Ministério Público deu início nesta quarta-feira, 28, a uma campanha de prevenção às hepatites virais, com o lançamento de uma cartilha eletrônica. O evento aconteceu no auditório Marcelo Küfner, na sede da Instituição, em Porto Alegre. A iniciativa tem como objetivo conscientizar, por meio da informação, sobre como se contrai e como é possível prevenir e tratar os principais tipos de...
- 28/07/2010
Releituras das obras de Freud e da escritora Lou Andreas-Salomé em destaque no Memorial
Em mais uma edição do “Diálogos Imemoriais – Freud e os Escritores”, o Memorial do Ministério Público será palco para uma apresentação de leituras encenadas das obra de Sigmund Freud e de Lou Andreas-Salomé. Ela foi uma intelectual nascida na Rússia que desafiou a moral da sociedade de sua época, na primeira metade do século XX, chamada pelo próprio Freud de “poeta da psicanálise”. A apresentação será no dia 3 de agosto, no auditório do Memorial do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro,...
- 27/07/2010
Doação de córneas é tema de debate no Ministério Público
No Rio Grande do Sul, aproximadamente 810 pessoas estão na fila da Central de Transplantes do Estado aguardando uma doação de córneas. O procedimento é fundamental para que muitas pessoas possam recuperar a visão. Esta é a segunda maior lista de espera; à frente estão pacientes que necessitam de transplante de rins, que são 1778. Conforme o Conselho Nacional de Oftalmologia, o nível de conscientização da população brasileira sobre os procedimentos envolvidos ainda é baixo. A fim de desta...
- 26/07/2010
Ministério Público divulga resultados do projeto Conciliar
Os resultados obtidos na primeira edição do Projeto Conciliar serão divulgados nesta quarta-feira, 28 de julho. Os números serão apresentados a partir das 14h na sede do Ministério Público (avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80) à procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha. A ação teve como objetivo mobilizar as Promotorias de Justiça do Rio Grande do Sul para fortalecer a atuação extrajudicial do Ministério Público, buscando soluções para expedientes por meio da assinatur...
- 26/07/2010
Ação do MP quer conscientizar sobre prevenção das hepatites virais
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH), irá lançar a Cartilha Eletrônica de Prevenção das Hepatites Virais, que traz explicações de maneira clara e objetiva sobre a doença: sua transmissão, prevenção e vacinação dos principais tipos de hepatites: A, B e C. O documento será apresentado pela Procuradora-Geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, em evento que será realizado nesta quarta-feira, 28, a partir das 9h30min, no Auditório ...
