Lista de Notícias
- 02/09/2010
MP participa de audiência para debater saúde em Porto Alegre
Representantes de diversos segmentos da sociedade, inclusive dos profissionais que atuam na área da saúde estiveram reunidos nesta quinta-feira, 2, debatendo os principais problemas envolvidos na crise das emergências de Porto Alegre durante uma audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS). O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH), Francesco Conti, representou o MP nos debates. Para o Promotor, uma das ações necessárias...
- 02/09/2010
MP na Expointer tem mais um dia de coleta de sangue para doação de medula
A campanha “Abra as portas do seu coração: doe mais” é uma das atividades realizadas pelo Ministério Público na Expointer. Por meio da ação, o MP quer conscientizar os visitantes e estimular a doação de sangue, órgãos e tecidos. Na feira, um dos principais enfoques dados é para a doação de medula óssea. “Aumentar o número de voluntários cadastrados no Banco de Doadores de Medula Óssea significa ampliar as chances de quem depende deste tipo de transplante”, destaca o coordenador do Centro de ...
- 30/08/2010
Autismo: o desafio do tratamento e da inclusão
Pessoas autistas têm dificuldade na comunicação, na interação social e no uso da imaginação. Têm capacidade cognitiva. A estimativa é que no Brasil existam de 65 mil a 195 mil autistas, segundo a Rede Saci, entidade que disponibiliza canais de comunicação para difusão de informações sobre pessoas portadoras de deficiência. “O desafio é promover a inclusão dessas pessoas, pelos cuidados especiais de que necessitam e, principalmente, difundir informação e estimular a adoção de políticas de ass...
- 26/08/2010
Capacitação busca fortalecer combate à tortura
Com o objetivo de difundir informações sobre a prática de tortura e combater este tipo de crime, o Comitê Estadual Contra a Tortura do Rio Grande do Sul (CECT-RS) em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), vinculada ao Gabinete da Presidência da República, está promovendo a capacitação de profissionais que atuam, em especial, na área de segurança pública. A Oficina de Perícia Forense em Crime de Tortura, que teve início nesta quarta, 25, segue até sexta-feira, 27, no ...
- 25/08/2010
MP quer envolver municípios em solução para as emergências nos hospitais
Para amenizar o problema da superlotação nas emergências de Porto Alegre, o Ministério Público buscará o envolvimento de Prefeituras e Promotorias de Justiça de municípios do Interior na adoção de medidas. A ideia é que se fortaleça o atendimento básico de saúde nas cidades, para evitar que os pacientes busquem assistência médica na Capital. Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAOD), Francesco Conti, o Ministério Público contatará a Federaçã...
- 25/08/2010
Santa Maria debate estratégias para fortalecer defesa dos direitos humanos
Para aproximar o Ministério Público da sociedade e fortalecer a defesa dos direitos humanos na Região Central do Estado, chega a Santa Maria a terceira edição do ciclo “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”, promovido pelo MP em parceria com o Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos. O evento será realizado no dia 27 de agosto, no Centro Social Esperança (Rua Vale Machado, 144, Centro). O objetivo da atividade é ampliar o acesso à Justiça por meio dos mecanismos do Ministéri...
- 25/08/2010
MP estimulará doação de medula óssea durante a Expointer
No Rio Grande do Sul surgem, em média, mil novos casos por ano de doenças que fazem necessário o transplante de medula óssea. Tornar efetiva a realização do procedimento, entretanto, é um desafio. Isso porque as chances de que haja compatibilidade entre doador e receptor são muito pequenas: podem chegar a uma em cem mil. Como parte da campanha “Abra as portas do seu coração: doe mais”, o Ministério Público quer estimular a doação de medula óssea. Para isso, uma iniciativa do Centro de Ap...
- 24/08/2010
Definidas medidas para aliviar emergências em Porto Alegre
Uma reunião realizada no Ministério Público na manhã desta terça-feira, 24, debateu soluções para amenizar o problema da superlotação das emergências dos hospitais de Porto Alegre. Conforme a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Angela Rotunno, que coordenou a reunião, foi definido um pacote de medidas emergenciais e a curto prazo. Devem ser suspensos por 48 horas os procedimentos cirúrgicos eletivos, aqueles sem urgência. A Secretaria Municipal da Saúde também deverá con...
- 24/08/2010
Hospital de Caridade terá que prestar conta dos atendimentos gratuitos
O Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo deverá prestar contas semestralmente ao Estado e ao Município de Santa Maria, dos atendimentos gratuitos oferecidos à população carente. A decisão da Justiça foi baseada na ação ajuizada pelo promotor João Marcos Adede y Castro, exigindo que o HCAA fornecesse os relatórios de gratuidade às esferas governamentais para comprovar os dados que permitem a isenção de tributos. O Estado e o Município são legítimos e responsáveis pela fiscalização das ...
- 24/08/2010
Promotoria de São Leopoldo promove ação para doação de medula óssea
Para estimular a doação de medula óssea, por meio do cadastro de voluntários, a Promotoria de Justiça de São Leopoldo recebe, nesta terça-feira, 24, um ônibus do Hemocentro do Estado. Até as 16h, o veículo permanecerá em frente à Promotoria para coleta de amostras de sangue. O procedimento de coleta de sangue é necessário para que seja verificado o HLA, sigla inglês de Antígenos Leucocitários Humanos. O registro é feito junto ao Banco de Doadores de Medula Óssea. A relevância da prá...
- 23/08/2010
Comunidade da Vila Nova Tijuca recebe o Ministério Público
“Foi surpreendente a acolhida à iniciativa do MP nesta comunidade!” Assim o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, definiu os resultados de mais uma edição do projeto MP na Comunidade. O evento ocorreu na manhã de sábado, 21, na sede da Associação Cristã de Moços Morro Santana, no Beco da Continental, 55, Vila Nova Tijuca, em Porto Alegre, onde vivem em torno de 550 famílias. Na oportunidade, Ziomkowski realizou, ainda, a entrega ao presidente...
- 20/08/2010
Promotor defende conscientização de cidadãos sobre seus deveres
O promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital, Renoir da Silva Cunha, defendeu nesta sexta-feira a necessidade de que todos os cidadãos tenham consciência não só dos direitos, mas também dos deveres de viver em sociedade. A manifestação leva em conta matéria publicada nesta sexta-feira pelo jornal Zero Hora, sobre os prejuízos causados aos cofres públicos por conta de trotes ao 190 da Brigada Militar. O Promotor ressalta a necessidade de um ensino fundamental de qualida...
- 20/08/2010
Municípios se reúnem para definir estratégias para inclusão da pessoa com deficiência
Os 32 municípios que já assinaram o Termo de Compromisso pela Inclusão das Pessoas com Deficiência junto ao Estado deverão se reunir na segunda-feira, 23, com o Ministério Público e outros representantes do Comitê Gestor Estadual. O grupo foi criado envolvendo diversas instituições do poder público com o objetivo de orientar e acompanhar a adoção de medidas, nas cidades, para viabilizar a efetiva inclusão das pessoas com deficiência. Este será o II Encontro do Comitê Gestor Estadual, que ser...
- 20/08/2010
Sistema de Justiça do Estado contará com rede de direitos humanos
O tema dos direitos humanos passará a ganhar atenção especial no sistema de Justiça do Rio Grande do Sul. Será constituída uma rede, articulada entre operadores do Direito e representantes das diferentes Instituições que integram este sistema, para promover ações e desenvolver trabalhos com foco na defesa desses direitos. Na avaliação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Francesco Conti, congregar os órgãos que integram o Sistema de Justiça é fun...
- 20/08/2010
MP na Comunidade será realizado no Morro Santana
Acontece amanhã, 21, a partir das 9h, mais uma etapa do projeto MP na Comunidade. Desta vez, o encontro será realizado na sede da Associação Cristã de Moços Morro Santana, no Beco da Continental, 55, Vila Nova Tijuca, em Porto Alegre. A aproximação com a sociedade é o principal objetivo da iniciativa, que possibilita que os moradores locais busquem soluções para problemas nas áreas da Infância e Juventude, Defesa do Meio Ambiente, Ordem Urbanística, Cível e do Patrimônio Público, Defesa dos ...
