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Reunião aconteceu na Promotoria de Justiça de Gravataí
  • 13/07/2012

Reunião em Gravataí aborda falta de leitos em UTI Pediátrica e Neonatal

Com o objetivo de buscar possíveis soluções para o problema da falta de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Pediátrica e Neonatal no município de Gravataí, as promotoras de Justiça da Infância e da Juventude, Tatiana Alster, de Direitos Humanos, Débora Regina Menegat, e da Infância e da Juventude de Cachoeirinha, Caroline Vaz, estiveram reunida esta semana com representantes das prefeituras dos dois municípios e dos hospitais Dom João Becker e Padre Jeremias. A falta de leitos, na ...


Sede de Cachoeira do Sul
  • 28/06/2012

Cachoeira do Sul: ação para obter câmara mortuária para o Município

Com o objetivo de obter uma câmara fria para o Posto Médico Legal de Cachoeira do Sul, o Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad, ajuizou ação civil pública contra o Estado. Conforme a Promotora, a situação que gerou a intervenção do MP nasceu pela revolta pública em velório de adolescente de 15 anos, ocorrido em 2007, que teve de ser feito em caixão fechado por conta do mau cheiro, em face da falta de câmara fria no IML, “submetendo a família à sofrimento...


Sala está localizada no hall do MP
  • 25/06/2012

Mais de 500 pessoas já procuraram o atendimento presencial na sede do MP

O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), localizado no hall da sede administrativa do Ministério Público, já auxiliou mais de 540 pessoas, desde sua instalação no dia 2 de abril. O canal presencial registra uma média de dez atendimentos por dia e integra o novo Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão (SIAC) do MP, coordenado pela promotora de Justiça Karin Sohne Genz. No local, três secretários de diligências são responsáveis pelo atendimento por turno. Os servidores receberam ...


Reunião ocorreu na sede da Secretaria de Segurança Pública
  • 14/06/2012

Previstas melhorias no Instituto Psiquiátrico Forense

Nesta quinta-feira, 14, a promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal, Cynthia Jappur, esteve reunida com o secretário Estadual da Segurança Pública, Airton Michels, com o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral do Estado, Carlos D’Elia, e com o engenheiro da Susepe, Carlos Roberto Hebeche, para tratar dos compromissos assumidos pelo Estado em 2009 em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para melhorias no Instituto Psiquiátrico Forense. Uma das cláus...


Sede do MP em Pelotas
  • 12/06/2012

Promotoria discute providências para atender quilombolas de Pelotas

A solução para os problemas constatados na visita realizada em maio pelo grupo Educa-Ação, formado por integrantes da Promotoria Regional de Educação e professores voluntários, à comunidade Quilombo do Algodão, em Pelotas, foi discutida em reunião no último dia 6 no auditório do MP. Foram convocados para o encontro a 5ª Coordenadoria Regional de Educação, além das Secretarias Municipais de Educação, da Cidadania, da Saúde, bem como a Receita Federal, o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelot...


Sede do MP em Santa Maria
  • 12/06/2012

Município de Santa Maria deve remover moradores de área de risco

Ao julgar procedente a ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria, a Justiça da Comarca condenou o Município a retirar os moradores da Vila Bilibio, que vivem em área de risco, juntamente com seus pertences. As famílias que se enquadrarem nos requisitos da moradia popular deverão ser recolocadas em outro local e as demais deverão ser notificadas para deixarem a área e providenciarem por conta própria outro local para residirem. Os imóveis deverão ser demo...


Maria do Rosário e Veiga durante encontro no MP
  • 06/06/2012

Aperfeiçoamento do Disque 100 é debatido no encontro entre Veiga e Maria do Rosário

A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, foi recebida nesta quarta-feira, 6, pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, na sede do Ministério Público gaúcho. Durante o encontro, foi debatida a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Direitos Humanos e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) para estabelecer um novo fluxo referente ao Disque 1...


Comitiva visitou escola que atende crianças...
  • 05/06/2012

Procurador-Geral visita assentamentos de São Gabriel

Um grupo interinstitucional foi criado nesta segunda-feira, 4, para articular ações conjuntas de enfrentamento às dificuldades dos colonos assentados do município de São Gabriel. A decisão foi resultado de visita organizada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, aos assentamentos da região, com objetivo inicial de verificar a dificuldade de deslocamento das crianças até às escolas. “Fomos provocados pelo professor Jacques Alfonsin a verificar a situação dos assentados em Sã...


Comunidade terapêutica não possui projeto arquitetônico
  • 04/06/2012

Interditada comunidade terapêutica em Gravataí

Foi realizada nesta segunda-feira, 4, uma fiscalização conjunta entre Ministério Público, Vigilância Sanitária e Brigada Militar de Gravataí na Comunidade Terapêutica Casa de Oração, na Rua Solimões, nº 252, Bairro Neópolis. O local foi interditado pela Vigilância Sanitária por falta dos alvarás sanitário e de localização, bem como ausência de plano terapêutico. Além disso, foram apreendidas centenas de quilos de alimentos fora da validade, bem como carnes sem procedência. Os alimentos foram...


Sede do MP de Lajeado
  • 04/06/2012

Casamento homoafetivo feito no exterior é reconhecido no Brasil

Em decisão inédita, a Justiça julgou procedente o pedido de traslado de documento estrangeiro, no qual é reconhecida a união civil homoafetiva entre um brasileiro e um britânico celebrada em Bristol, na Inglaterra, e legalizada no Consulado do Brasil em Londres. Parecer favorável ao caso já havia sido dado pela promotora de Justiça Cível de Lajeado, Velocy Melo Pivatto. Assim, o brasileiro E.A.F.S e o inglês P.J.A. passam a ter reconhecido, no Brasil, o casamento em comunhão parcial de bens....


Imagem meramente ilustrativa
  • 01/06/2012

Procurador-Geral de Justiça visitará Assentamento em São Gabriel

O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, irá visitar o Assentamento Conquista de Caiboaté, no município de São Gabriel, nesta segunda-feira, 4, com objetivo de verificar a situação da rede escolar na Região e as dificuldades de deslocamento dos estudantes assentados. O Município conta hoje com cinco Assentamentos, onde estão 800 famílias e cerca de 400 crianças em idade escolar. Além de membros do Ministério Público do Estado, farão parte da comitiva integrantes do Governo do...


Prefeitura descumpriu cláusulas do TAC para melhoria do Hospital Centenário
  • 31/05/2012

Hospital Centenário: Promotoria executa TAC por descumprimento

A promotora de Justiça de São Leopoldo Débora Resende Cardoso ingressou na Justiça com uma ação de execução do Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2 de maio com a Prefeitura da cidade para regular o atendimento no Hospital Centenário. A ação foi protocolada no Judiciário nesta quarta-feira, 30. A execução se deve ao descumprimento de 20 das 36 cláusulas com as quais o prefeito Ary Vanazzi, o vice-presidente administrativo do hospital, Alexandre Andara, e o secretário de Saúde do Munic...


Veiga durante abertura do Seminário
  • 28/05/2012

Entidades unem esforços para implantar alternativa ao sistema prisional

Durante o seminário “Método APAC: uma alternativa possível”, a Secretaria de Segurança Pública, a Procuradoria-Geral do Estado e a Ajuris afirmaram apoio à proposta do Ministério Público de implantar um projeto-piloto de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) no Rio Grande do Sul. O seminário ocorreu durante toda a sexta-feira, 25, no Palácio do MP, e foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (Cao Criminal). Durante a abertura, o procurador-geral de Just...


Promotor Seabra Mendes Júnior durante manifestação
  • 21/05/2012

Inaugurada oficina de marcenaria do Projeto Alquimia em POA

Foi inaugurada na sexta-feira, 18, a oficina de marcenaria do Projeto Alquimia – Transformando Caça-Níqueis em Inclusão Social no Centro Social Padre Leonardi. A sede da entidade, cooperada com o Ministério Público no projeto, está localizada na Estrada Barro Vermelho, n° 535, Restinga Velha, em Porto Alegre. O espaço foi construído com o aporte de R$ 70 mil apreendidos em uma operação que desativou uma banca de jogo do bicho e, também, com recursos oriundos do Instituto Gerdau. O Centr...


Problemas nos banheiros,...
  • 17/05/2012

MP ingressa com representações para apuração de irregularidades na FASE

O Ministério Público, por meio da 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, ingressou, na última semana, com duas representações contra o Estado do Rio Grande do Sul e a Fundação de Atendimento Socioeducativo – FASE para apuração de irregularidades em entidades de atendimento: o Centro de Internação Próvisória Carlos Santos – CIP CS e Centro de Atendimento Socioeducativo POA I –CASE POA I. O documento fixa o prazo de três meses para a correção dos problemas de salubridade e hig...



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