Lista de Notícias
- 03/01/2012
Acordo quer melhorias nas unidades de saúde em Palmeira das Missões
A Prefeitura de Palmeira das Missões passará a fiscalizar o cumprimento da carga horária dos profissionais médicos que atuam nas unidades de saúde do Município. Termo de compromisso de ajustamento com tal previsão foi firmado perante o Ministério Público local. O objetivo é fazer com que os ocupantes dos cargos de Cirurgião Dentista, Médico, Médico Cardiologista, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista/Obstetra, Médico Neurologista, Médico Oftalmologista, Médico Pediatra e Médico Psiquiat...
- 20/12/2011
Defensoria Pública de Gravataí terá de atuar em regime de plantão
A Defensoria Pública de Gravataí deverá prestar atendimento ininterrupto ao público em regime de plantão durante 24 horas diárias nos sete dias da semana. A decisão da Justiça local atende ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público no ano de 2008 e torna definitiva liminar que havia sido concedida, porém cassada posteriormente pelo Tribunal de Justiça. Também foi determinado ao Estado que aumente o número de atendimentos diários e a contratação de mais Defensores para a Comarca, atr...
- 12/12/2011
Projeto revitalizará calçadão da Andradas
Para revitalizar o calçadão da Rua dos Andradas, no Projeto Minha Calçada, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre firmou, na sexta-feira, 9, termo de compromisso com a Associação dos Bancos do Estado e o Sindicato dos Bancos nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que doarão ao Município o projeto técnico. A Prefeitura será responsável pelo investimento na execução da obra. O projeto Minha Calçada revitalizará as calçadas da cidade e conscientizará os cidadãos sobre as suas res...
- 07/12/2011
Termo de cooperação técnica objetiva combater a tortura
No Brasil não há condenações pelos crimes de tortura. A constatação é da coordenadora pelo setor público do Comitê Estadual Contra a Tortura, promotora de Justiça Cynthia Jappur. Ela falou durante cerimônia em que diversos entes governamentais firmaram, na manha desta quarta-feira, 7, um termo de cooperação técnica contra a tortura. A cerimônia ocorreu no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP. Conforme a coordenadora, “não adianta buscar uma atuação repressiva pelo Direito ...
- 06/12/2011
Liminar suspende terceirizações na área da saúde em Alvorada
A Promotoria Especializada de Alvorada obteve antecipação de tutela em ação civil pública ajuizada contra o Município relativa a terceirizações na área da saúde. Na decisão, acolhendo o pedido do Ministério Público, foi determinada a suspensão dos convênios existentes com duas entidades para terceirização de mão de obra na área da saúde. O Município também deverá ser realizado concurso público para os cargos (devendo o certame ser iniciado em 30 dias e finalizado em até seis meses), incl...
- 06/12/2011
Escolhidos os vencedores do prêmio jornalismo 2011
Após examinar 48 trabalhos inscritos na 13ª edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a comissão julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2011, que será entregue na próxima quarta-feira, 14 de dezembro, Dia Nacional do MP, às 9h, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministé...
- 06/12/2011
Instituições firmarão acordo para prevenção à tortura no RS
O Comitê Estadual Contra a Tortura promove, nesta quarta-feira, 7, às 10h, o ato de assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça do RS e Defensoria Pública do Estado, que prevê ações integradas de prevenção à prática de tortura no Rio Grande do Sul. A assinatura ocorre no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público (Rua Fernando Machado, 832, Centro Histórico...
- 02/12/2011
MP sedia painel sobre internação compulsória por uso de crack
Com lotação máxima, o auditório do Palácio do Ministério Público foi palco na noite desta quinta-feira, 1º, do painel “Crack: internação compulsória resolve?”, organizado pelo Instituto Crack nem Pensar, que tem como apoiadores o MP, o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos. Os debatedores do encontro foram o sociólogo, especialista em segurança pública e autor do livro que inspirou o filme Tropa de Elite, Rodrigo Pimentel; o secretário d...
- 23/11/2011
Pelotas sediará workshop para otimização da rede de fornecimento de medicamentos
O Ministério Público promove, nesta sexta-feira, 25, o “Workshop para Formação de Redes de Cooperação, do Projeto de Planejamento e de Gestão Sistêmicos com Foco na Saúde – Otimização da Rede de Fornecimento de Medicamentos”. O evento acontece a partir das 9h no auditório Dom Antônio Zattera - Campus I da Universidade Católica de Pelotas, no centro da cidade (Rua Félix da Cunha esquina Três de Maio). Conforme o promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes, coordenador da Ação de Pla...
- 18/11/2011
Funerárias pedem fiscalização do trabalho de free-lancers no interior
Uma reunião ocorrida na sede do MP gaúcho nesta quinta-feira, 17, revelou as dificuldades encontradas pelas empresas ligadas ao Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do Rio Grande do Sul (SESF-RS) em cidades do interior gaúcho. Conforme o promotor-assessor da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais, Adriano Marmitt, os Promotores das cidades do interior podem propor Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as Prefeituras, Departamentos Médicos Legais locais e empresas fune...
- 09/11/2011
Promotoria expede recomendação a hospital de Caçapava do Sul
A Promotoria de Justiça de Caçapava do Sul recomendou à Associação Hospitalar de Caridade Doutor Victor Lang (Hospital de Caridade Doutor Victor Lang) para que se abstenha de efetuar quaisquer cobranças de pacientes atendidos ou internados pelo Sistema Único de Saúde. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, que atua na 2ª Promotoria da Comarca. O Ministério Público também quer que a Instituição oriente médicos e empregados para que não pratiquem tal co...
- 08/11/2011
Seminário aborda presença Mbyá-Guarani em Porto Alegre
“Os brancos deixam seus filhos na creche. Já os índios são como árvores: os frutos precisam ficar amparados pelos galhos. Isso é sustentabilidade para nós”. Foi dessa forma que iniciou a fala do cacique Mbyá-Guarani José Cirilo Pires Morinico na manhã desta terça-feira, 8, no auditório do Palácio do MP. O seminário “Presença Mbyá-Guarani em Porto Alegre: construção de uma política pública” tem o objetivo de elaborar um anteprojeto de lei para garantir, além da dignidade dos povos indígenas, ...
- 31/10/2011
MP de São Leopoldo apoia jogo beneficente com personalidades do esporte
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Leopoldo está apoiando o jogo de futebol beneficente em prol das crianças atendidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da cidade. A partida será realizada entre os times “Amigos da Apae” e “Amigos dos Deputados Federais”, às 11h do dia 6 de novembro. O espetáculo contará com a presença de grandes nomes do esporte, como os deputados federais Romário, Danrlei e Acelino Popó, o ex-jogador Fernandão e o ex-árbitro de futebol C...
- 28/10/2011
Investigação foi tema de evento do MP em Bento Gonçalves
A investigação foi o tema escolhido pela Administração Superior do Ministério Público para o evento que reuniu Promotores e Procuradores de Justiça de todas as áreas da Instituição. O objetivo do encontro, que ocorreu de 26 a 28 deste mês, em Bento Gonçalves, foi consolidar entendimentos, procedimentos e refletir sobre os limites éticos e garantias individuais no que se refere à investigação, essencial instrumento de atuação do MP, tanto na área cível quanto criminal. De acordo com o pro...
- 26/10/2011
MP fará consulta pública sobre proteção dos idosos
Na próxima segunda-feira, 31, o Ministério Público realiza uma audiência sobre objetivo constante do seu mapa estratégico denominado “Fortalecer a rede de proteção da pessoa idosa”, a partir das 9h no auditório do Palácio do MP, na Praça Marechal Deodoro, nº 110, 3º andar. Participarão representantes de Conselhos de Idosos de diversos municípios gaúchos, prefeituras, associações civis, faculdades, conselhos regionais profissionais, bem como proprietários ou gerentes de Instituições de Longa ...
