Lista de Notícias
- 29/07/2011
Promotoria intervém em benefício de comunidades atingidas por alagamentos
Atendendo solicitação de representantes das comunidades carentes Movimento Popular Jardim Carvalho e Comunidade Hierofilo Azambuja, a Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística realizou, nesta quinta-feira, 28, audiência nos autos de inquérito civil. Ele tem por objeto investigar potencial infração à ordem urbanística em razão do impacto ao empreendimento denominado Rossi América no sistema de coleta e fluxo de esgotamento pluvial, localizado na Av. Antônio de Carvalho ...
- 28/07/2011
Atuação de Promotora culmina em contratação de monitor para atender menino com paralisia
O Ministério Público de Cachoeira do Sul conseguiu extrajudicialmente, mediante reuniões de esclarecimento junto à 24ª Coordenadoria Regional de Educação, o direito à contratação especial de monitor para acompanhar a permanência e adaptação escolar de um menino com paralisia cerebral parcial. A criança foi vítima de gravíssimo acidente automobilístico, quando perdeu parte da calota cerebral. A promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad utilizou em sua argumentação a previsão do art. 60, § ...
- 27/07/2011
Promotoria articula medidas para regularizar bar e evitar atos de homofobia
O promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, Fábio Roque Sbardelotto, esteve reunido nesta terça-feira, 26, em audiência com representantes da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, na sede do Ministério Público em Porto Alegre, para debater a situação envolvendo um bar localizado na Rua da República, no bairro Cidade Baixa, na Capital. Os vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchiona manifestaram preocupação, uma vez que há denúncias de que as proprietárias e frequentadores do esta...
- 26/07/2011
Atuação do MP busca afastar drogadição do sistema prisional
A primeira inspeção anual realizada pelo Ministério Público em mais de mil estabelecimentos prisionais do país, apontou, entre os problemas mais evidentes, a falta de atendimento a usuários de drogas. Drogas que, aliás, estão diretamente relacionadas à grande parte dos crimes cometidos por quem está detido. Para se ter uma ideia, um estudo feito com presos do Rio Grande do Sul pelo mestre em psicologia Rafael Stella Wellause, na Faculdade de Psicologia da Ufrgs, apontou que em pelo menos met...
- 25/07/2011
Recomeçar: projeto muda uma realidade em São Gabriel
Segurança é tema de interesse de todos. No entanto, as prisões, que estão na ponta desse sistema de segurança, são um assunto mais espinhoso. Motivo de divergência, de indiferença, até de revolta. “Esse é um tema muito árido. Ninguém quer saber de preso”, diz a promotora de Justiça de São Gabriel Ivana Machado Battaglin. O desafio é grande para quem trabalha diariamente junto à população carcerária e presencia todos os dias as mazelas desse sistema e batalha para modificar essa realidade, a ...
- 22/07/2011
Atendimento de saúde nas penitenciárias deve passar por melhorias
O atendimento de saúde em todas casas prisionais do país deve ser adequado às normas estabelecidas pelo Plano Nacional de Saúde do Sistema Prisional, uma portaria dos Ministérios da Saúde e da Justiça, de 2003. No Rio Grande do Sul, o tema tem merecido especial atenção do Ministério Público desde 2005. “É papel da Instituição fiscalizar e cobrar políticas para garantir os padrões mínimos de assistência nos presídios”, explica a promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal Cynthia Jap...
- 21/07/2011
Duas ILPIs são fiscalizadas em Gravataí
A rede de cooperação formada por Ministério Público, Vigilância Sanitária e Conselho Municipal do Idoso esteve nesta quinta-feira, 21, em mais duas instituições de longa permanência para idosos (ILPI), antigamente denominadas asilos, de Gravataí. A ação faz parte do projeto “Idosos em ILPIs: Garantia de Direitos em Foco!”, desenvolvida pelo MP em todo Rio Grande do Sul, com o objetivo de acompanhar a qualidade da assistência prestada por esses estabelecimentos e verificar o cumprimento de no...
- 21/07/2011
Determinada a interdição de asilo em Panambi
Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público de Panambi, a Justiça determinou a interdição da Casa de Apoio ao Idoso Aconchego (CAIA) e a desocupação gradual do local, devendo o Município de Panambi apresentar plano de realocação dos idosos. Também decidiu pela destituição de Hedi Noemi Wegner da Silva e Ariene Marques Soares das funções diretivas na instituição e o bloqueio das contas bancárias em nome do estabelecimento. A decisão proferida pelo juiz Fabiano Zolet Bau foi em car...
- 21/07/2011
MP solicita ao Estado política pública para indígenas
O Ministério Público solicitou ao Governo do Estado urgência na formação de um grupo de trabalho para elaboração de uma política pública específica para os povos indígenas, e que a elaboração se dê com a participação das comunidades indígenas. O tema foi debatido em reunião realizada entre a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Míriam Balestro, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da PGE, Carlos César D'Elia, além de representantes do Conselho Estadual dos Povos Indíg...
- 21/07/2011
Ações querem reduzir superlotação e melhorar saneamento nas penitenciárias
A realidade do sistema penitenciário já é bem conhecida: superlotação. No Rio Grande do Sul, por exemplo, são mais de 30 mil presos para cerca de 20 mil vagas. O problema sempre parece distante de uma solução. Mas outra realidade também é conhecida: a de que um sistema penal precário, que submete os detentos a condições subumanas, muito longe de apresentar soluções para a segurança pública, agrava o problema. Embora a realidade pareça quase enraizada no sistema penitenciário, há quem não...
- 20/07/2011
Ministério Público fiscaliza emprego de apenados na Serra
Trabalho: esta é apontada como uma das grandes fórmulas para viabilizar a reinserção social de presos. Trabalhar permite o aprendizado de variados ofícios e o foco em uma atividade com vistas à liberdade. Cada três dias de trabalho diminuem em um dia a pena. No caso do regime fechado, os serviços são prestados dentro da unidade prisional. Já no semiaberto e aberto, o emprego é externo, e todos os dias os apenados devem marcar presença no local de trabalho para poder manter o direito ao benef...
- 19/07/2011
Ministério Público lança espaço de reportagens especiais
O Ministério Público abre, nesta semana, um espaço jornalístico dedicado à cobertura mais aprofundada sobre a atuação institucional em diferentes setores. O objetivo é apresentar com mais detalhes e diferentes pontos de vista projetos, ações e o trabalho desempenhado por Promotores de Justiça nas áreas criminal, de defesa do patrimônio público, dos direitos humanos, da infância e juventude, do meio ambiente, da ordem urbanística, entre outros. A primeira série de reportagens especiais, q...
- 19/07/2011
MP debaterá com município de Gravataí melhorias no Pronto Atendimento 24 horas
O Ministério Público deverá se reunir com representantes do Município de Gravataí na próxima sexta-feira, 22, para discutir medidas que devem ser adotadas a fim de ampliar o número de profissionais de saúde, melhorar a estrutura e a disponibilidade de recursos físicos para o Pronto Atendimento 24 Horas de Gravataí. Na última semana a promotora de Justiça Débora Regina Menegat recebeu representantes do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), que apresentaram os resultados de uma v...
- 18/07/2011
Conti toma posse como Desembargador do Tribunal de Justiça
“Para definir o que penso ser um bom Juiz, parto da premissa de que todo o poder emana do povo, como afirma a Constituição Federal. Esse poder é o que garante todas as prerrogativas que a Magistratura detém. Não há razão de existir a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de vencimentos, se não for para termos um julgador seguro e sensível com as questões sociais”. Este é um trecho do discurso de Francesco Conti, que tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça às 14h...
- 15/07/2011
Fiscalização resulta em mais uma interdição de asilo em Gravataí
A Prefeitura de Gravataí interditou, na manhã desta sexta-feira, 15, mais um lar de idosos no Município. As irregularidades no local, que abrigava oito idosos, foram constatadas após fiscalização do Ministério Público, da Vigilância Sanitária e do Conselho Municipal do Idoso ocorrida na tarde de quinta-feira, 14. Os proprietários devem providenciar a retirada dos pacientes até a próxima segunda-feira, 18. Conforme a promotora de Justiça Débora Regina Menegat, que acompanhou a visita, o pr...
