Lista de Notícias
- 09/11/2011
Promotoria expede recomendação a hospital de Caçapava do Sul
A Promotoria de Justiça de Caçapava do Sul recomendou à Associação Hospitalar de Caridade Doutor Victor Lang (Hospital de Caridade Doutor Victor Lang) para que se abstenha de efetuar quaisquer cobranças de pacientes atendidos ou internados pelo Sistema Único de Saúde. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, que atua na 2ª Promotoria da Comarca. O Ministério Público também quer que a Instituição oriente médicos e empregados para que não pratiquem tal co...
- 08/11/2011
Seminário aborda presença Mbyá-Guarani em Porto Alegre
“Os brancos deixam seus filhos na creche. Já os índios são como árvores: os frutos precisam ficar amparados pelos galhos. Isso é sustentabilidade para nós”. Foi dessa forma que iniciou a fala do cacique Mbyá-Guarani José Cirilo Pires Morinico na manhã desta terça-feira, 8, no auditório do Palácio do MP. O seminário “Presença Mbyá-Guarani em Porto Alegre: construção de uma política pública” tem o objetivo de elaborar um anteprojeto de lei para garantir, além da dignidade dos povos indígenas, ...
- 31/10/2011
MP de São Leopoldo apoia jogo beneficente com personalidades do esporte
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Leopoldo está apoiando o jogo de futebol beneficente em prol das crianças atendidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da cidade. A partida será realizada entre os times “Amigos da Apae” e “Amigos dos Deputados Federais”, às 11h do dia 6 de novembro. O espetáculo contará com a presença de grandes nomes do esporte, como os deputados federais Romário, Danrlei e Acelino Popó, o ex-jogador Fernandão e o ex-árbitro de futebol C...
- 28/10/2011
Investigação foi tema de evento do MP em Bento Gonçalves
A investigação foi o tema escolhido pela Administração Superior do Ministério Público para o evento que reuniu Promotores e Procuradores de Justiça de todas as áreas da Instituição. O objetivo do encontro, que ocorreu de 26 a 28 deste mês, em Bento Gonçalves, foi consolidar entendimentos, procedimentos e refletir sobre os limites éticos e garantias individuais no que se refere à investigação, essencial instrumento de atuação do MP, tanto na área cível quanto criminal. De acordo com o pro...
- 26/10/2011
MP fará consulta pública sobre proteção dos idosos
Na próxima segunda-feira, 31, o Ministério Público realiza uma audiência sobre objetivo constante do seu mapa estratégico denominado “Fortalecer a rede de proteção da pessoa idosa”, a partir das 9h no auditório do Palácio do MP, na Praça Marechal Deodoro, nº 110, 3º andar. Participarão representantes de Conselhos de Idosos de diversos municípios gaúchos, prefeituras, associações civis, faculdades, conselhos regionais profissionais, bem como proprietários ou gerentes de Instituições de Longa ...
- 25/10/2011
MP de Pelotas organiza brechó jurídico
A ideia é “tirar de quem tem muito, vender para quem tem pouco, e doar para quem não tem nada”. Este é o objetivo do “brechó jurídico” de Pelotas, composto por juízes, promotores e procuradores de Justiça, advogados, professores, servidores da justiça, delegados e bacharéis em direito, que se uniram para colaborar com os mais carentes, para que tenham melhores condições. O evento acontecerá nos dias 11 e 12 de novembro no Hotel Jacques Georges Tower, em Pelotas. Bolsas, joias, roupas, di...
- 19/10/2011
Direitos Humanos é tema da abertura da Semana do MP do Litoral Norte
Iniciou nesta terça-feira, 18, em Capão da Canoa, a Semana do Ministério Público do Litoral Norte 2011, com a presença do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, demais membros da Administração e do Conselho de Superior do MP, além dos Promotores da Região, acadêmicos e membros da comunidade. No seu pronunciamento de abertura, o PGJ destacou a profícua parceria do MP e da Unisc na promoção do evento. Parceria que ocorre também em Santa Cruz do Sul, município onde foi realizad...
- 18/10/2011
Santa Maria: liminar proíbe funerária de abordar pessoas em hospital
Foi deferido o pedido liminar feito pelo Ministério Público de Santa Maria, que impede a Funerária Cauzzo de oferecer, entregar ou fornecer qualquer serviço nas dependências internas do Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo. A Justiça fixou, ainda, uma multa diária de R$ 5 mil para cada episódio de desrespeito da decisão. O CASO Através de alegações e depoimentos foi constatado que funcionários da funerária, aproveitando-se do fato de atuarem na remoção dos corpos para a sala...
- 18/10/2011
Fiscalizações em casas geriátricas melhoram a vida de pessoas
Em fiscalizações realizadas pelo Ministério Público desde 2009, 1.118 idosos que estavam internados em Instituições de Longa Permanência (ILPI) nas cidades de Cachoeira do Sul, Gravataí e Montenegro tiveram suas vidas melhoradas. Foram vistoriadas 40 delas. Dessas, quatro encerraram as atividades após a detecção de problemas de infraestrutura. Na cidade de Cachoeira do Sul, há 18 ILPIs cadastradas. Dessas, 15 foram vistoriadas, e o fechamento de uma delas está em análise pela promotora de...
- 10/10/2011
Rio Grande: empresa de ônibus proibida de trafegar com superlotação
A pedido do Ministério Público, a juíza Fernanda Duquia Araújo, da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande, deferiu a antecipação dos efeitos de tutela determinando que a empresa de transporte coletivo Noiva do Mar está proibida de carregar qualquer passageiro quando extravasada a capacidade do veículo, sob pena de multa de R$ 10 mil a cada caso. Com isso, deverá acabar a superlotação dos ônibus, objeto de investigação da Promotoria de Rio Grande. A empresa deverá, também, corrigir, em 30...
- 10/10/2011
Promotoria de Cachoeira do Sul pede remoção de moradores em área de risco
O Ministério Público de Cachoeira do Sul ajuizou ação civil pública contra o Município de Cachoeira do Sul. A promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad requer a retirada de moradores de local de risco de deslizamento com soterramento em área de sanga não canalizada abaixo do pontilhão da rua João Carlos Gaspary, no bairro mais pobre da cidade. A ação de interesse público visa que as famílias sejam transferidas e acomodadas em locais de moradia digna a expensas do Município. Fotos da vistor...
- 04/10/2011
Seminário debate Estratégia de Saúde da Família e terceirização do SUS
O auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP, esteve lotado de prefeitos e secretários municipais de Saúde durante toda esta terça-feira para discutir um dos principais problemas da gestão pública: a implantação da Estratégia de Saúde da Família (ESF) sem ferir a legislação. O seminário Resolutividade dos Programas de Saúde e Terceirização dos Serviços foi organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público e pela Famurs. Durante a abertura, o subprocurador-geral de Jus...
- 04/10/2011
MP de Vacaria acompanha obras em hospital
A Promotoria de Justiça de Vacaria abriu expediente para acompanhar as obras que estão sendo realizadas com verbas públicas no Hospital Nossa Senhora da Oliveira com o objetivo de melhorar os serviços de saúde no Município. O promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves Costa visitou as obras na manhã desta terça-feira, 4, acompanhado da diretora do hospital, Irmã Adelice Canci, e do engenheiro responsável. Ele ficou satisfeito com a visita e foi informado que já no início do próximo ano h...
- 29/09/2011
Atendimento à população durante veraneio pauta encontro na Capital
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e o promotor de Justiça de Torres Márcio Roberto Silva de Carvalho estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, 29, com o secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni. No encontro foram abordadas questões referentes ao atendimento da população durante a temporada de verão nas praias gaúchas. Segundo Dornelles, em reunião preparatória ao Programa Veraneio 2012 do MP com Promotores do Litoral, surgiu a ide...
- 28/09/2011
Firmado TAC para ampliação da acessibilidade em Novo Cabrais
O Ministério Público de Cachoeira do Sul firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Novo Cabrais para ampliar as políticas públicas de inclusão e acessibilidade na última terça-feira, 27. O documento foi assinado pela promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad e o vice-prefeito Leodegar Rodrigues. No TAC, celebrado nos autos de inquérito civil instaurado em 2004, o município de Novo Cabrais se comprometeu a incluir todos os professores da rede municipal na capacitaç...
