Lista de Notícias
- 27/01/2013
MP e Cruz Vermelha disponibilizarão profissionais para atendimento
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, está chegando a Santa Maria para levar a solidariedade do Ministério Público aos familiares das vítimas da tragédia ocorrida na madrugada deste domingo, 27, que resultou em pelo menos 232 mortes durante incêndio que atingiu a Boate Kiss. O PGJ destaca que toda a estrutura do Ministério Público e da Promotoria de Justiça de Santa Maria está à disposição para auxílio aos familiares dos envolvidos na tragédia. Eduardo de Lima Veiga preten...
- 27/01/2013
Tragédia em Santa Maria: MP acompanhará investigações
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul decretou luto oficial tendo em vista a tragédia ocorrida em Santa Maria na madrugada deste domingo, 27, que resultou na morte de, pelo menos, 232 pessoas que participavam de uma festa na boate Kiss. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto; e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Miguel Velasquez; estão em deslocamento para ...
- 20/12/2012
CAO de Defesa dos Direitos Humanos tem novo Coordenador
O Promotor de Justiça Miguel Velasquez tomou posse nesta quarta-feira, 19, como novo Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos. Ele ocupava o cargo de Secretário-Adjunto Estadual de Justiça e dos Diretos Humanos e sucedeu Alceu Schoeller de Moraes, que recentemente foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça. A solenidade ocorreu na sede do MP, em Porto Alegre, e contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Na sua m...
- 28/11/2012
São Luiz Gonzaga: firmado TAC para implantação de políticas públicas em favor de idosos
O Ministério Público celebrou nesta terça-feira, 27, Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de São Luiz Gonzaga para implantação de políticas públicas de proteção às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social. O acordo foi assinado pela Promotora de Justiça Especializada Substituta, Dinamárcia Maciel de Oliveira, e pelo Prefeito Mário da Silva Meira. No primeiro semestre de 2012, o MP foi procurado pela Diretoria do Lar do Idoso São Vicente de Paula, noticiando que o en...
- 26/11/2012
Audiência debate problemas de moradores atingidos pela duplicação da Avenida Tronco
O Ministério Público promoveu na tarde desta sexta-feira, 23, uma audiência pública para discutir os problemas enfrentados pelos moradores das Vilas Cristal, Cruzeiro e Divisa de Porto Alegre, que estão sendo atingidos pelas obras da duplicação da Avenida Tronco. Na oportunidade, representantes da Prefeitura da Capital e das associações de moradores da região debateram como está sendo realizado o reaolocamento das famílias, pois as obras - que fazem parte da Matriz de Responsabilidade par...
- 07/11/2012
Grupo estudará implantação do método APAC no sistema prisional gaúcho
Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Susepe, Assembleia Legislativa, Governo do Estado e sociedade civil organizada formarão um Grupo de Trabalho para acelerar a instalação de uma unidade piloto do Método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) de Execução Criminal no RS. Essa foi a iniciativa surgida a partir das discussões encabeçadas pelo MP durante audiência pública realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativ...
- 07/11/2012
Ciclo de Estudos Direito no Cárcere será realizado no Presídio Central
Acontece nesta sexta-feira, 9, a primeira edição do Ciclo de Estudos Direito no Cárcere. O evento ocorrerá no Presídio Central entre 13h e 16h30min e pretende repensar o Direito Penal brasileiro. A Promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre Cynthia Feyh Jappur participará do evento e representará o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, na assinatura do Termo de Ajuste referente à regulamentação do Projeto Direito no Cárcere (02/2012). Também participam...
- 07/11/2012
Proposições das comissões são aprovadas na Plenária do GNDH
Uma Plenária encerrou os trabalhos da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), que acorreu em Canela, de 5 a 7 de novembro. Todas as proposições das Comissões que compõem o GNDH foram submetidas aos presentes e aprovadas pelo Grupo para posterior encaminhamento aos Procuradores-Gerais de Justiça como sugestão. Durante a Plenária o Presidente do Grupo Nacional d...
- 06/11/2012
Boaventura destaca evolução dos direitos humanos no mundo
"Se os ativistas dos direitos humanos levarem muito tempo para fazer a escolha de qual área deste ramo, por exemplo, direitos sociais, proteção ao meio ambiente ou direitos de minorias deverá ser mais trabalhada, no final, poderão não ter coisa alguma para defender". O alerta foi feito pelo Sociólogo português Boaventura de Souza Santos durante a IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Esta...
- 05/11/2012
Encontro do GNDH tem início em Canela
Tiveram início da tarde desta segunda-feira, 5, os trabalhos da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), que acontece em Canela, na Serra Gaúcha, até a próxima quarta-feira. O evento contou com a participação do Presidente do GNDH e Procurador-Geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga, dos Coordenadores das Comissões do Grupo e de Procuradores e Promotores de J...
- 30/10/2012
PGJ se reuniu com atingidos por duplicação da Avenida Tronco
A convite do professor Jacques Alfonsin, da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e a Promotora de Direitos Humanos Angela Rotunno participaram, neste sábado, 27, de reunião com os moradores das Vilas Cristal, Cruzeiro e Divisa, atingidos pelas obras da duplicação da Avenida Tronco. Durante o encontro, lideranças comunitárias expuseram os problemas que vêm enfrentando nas negociações com a Prefeitura de Porto Alegre para realocamento ...
- 22/10/2012
Encontro para “Fortalecer a Rede de Proteção da Pessoa Idosa” ocorreu na Capital
Foi realizado no Palácio do Ministério Público nesta sexta-feira, 19, o Encontro do Objetivo Estratégico do Ministério Público “Fortalecer a Rede de Proteção da Pessoa Idosa”. O evento buscou debater as políticas públicas de atenção aos idosos no Rio Grande do Sul. Durante todo o dia, 15 Promotores de Justiça das principais Comarcas do Estado elencaram as prioridades que serão efetivadas em 2013 pelo MP sobre o assunto. Na oportunidade, foram relacionadas as propostas trazidas pela socied...
- 19/10/2012
Determinada a continuidade de transporte a pacientes em Caçapava do Sul
Atendendo pedido inserido em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça de Caçapava do Sul determinou, em caráter liminar, que o Município disponibilize transporte público (de ida e volta) aos pacientes que comprovarem a necessidade de deslocamento para outras cidades para atendimento médico. A ação civil pública foi ajuizada na terça-feira, 16, e a decisão liminar saiu no mesmo dia, diante da urgência e largo impacto na saúde pública do Município. Caso a Prefeitura n...
- 18/10/2012
Caxias: suspensa decisão que autorizava agentes de Combate à Dengue entrar em casas
Ao acatar agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público de Caxias do Sul, o Desembargador Francisco José Moesch, da 21ª Câmara Cível do TJ/RS, concedeu efeito suspensivo à decisão liminar da 2ª Vara Cível da Comarca em ação civil pública ajuizada pelo Município que autorizava os agentes do Programa de Combate à Dengue a entrarem em qualquer imóvel, inclusive mediante rompimento de obstáculos, uso da força ou ação policial, em caso de negativa do morador. O Promotor de Justiça ...
- 18/10/2012
Papel do MP no combate ao câncer de mama é tema de Congresso Internacional
A atuação do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres vítimas de câncer foi um dos assuntos que pautou o Congresso Internacional de Combate ao Câncer na Mulher, ocorrido durante esta quarta-feira, 17, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP. Na abertura do evento, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Alceu Schoeller de Moraes, lembrou a importância de enfrentar o problema. “O MP é uma Instituição em que a...
