Lista de Notícias
- 27/09/2011
Promotoria de Santa Maria apresenta nova Ficha Ficai
O Ministério Público de Santa Maria apresentou a professores de escolas estaduais, municipais e a redes de atendimento a nova Ficha de Comunicação do Aluno infrequente (Ficai), nesta segunda-feira, 26. O promotor de Justiça Antônio Augusto Ramos de Moraes expôs a nova Ficai explicando aos presentes como ela irá funcionar e quais suas abrangências. Segundo o Promotor, a ficha tem a intenção de controlar e informar índices de infrequência e evasão escolar. Durante a apresentação, o Pro...
- 27/09/2011
Acessibilidade pauta encontro em Gravataí
A acessibilidade dos passeios públicos da área central de Gravataí foi o tema central de reunião realizada pelo Ministério Público na manhã desta terça-feira, 27. No encontro, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento (Secoplan) apresentou à promotora de Justiça Débora Regina Menegat o projeto de revitalização da área central de Gravataí. O trabalho contempla a acessibilidade universal e será encaminhado ao Ministério das Cidades, onde já se está em busca de capt...
- 27/09/2011
Recebido pedido de auxílio para evitar despejo de famílias de área em Alvorada
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, promotor Alceu Schoeller de Moraes, recebeu nesta terça-feira, 27, um ofício detalhando a situação de 300 famílias que estão prestes a ser despejadas da Vila Tupã, em Alvorada. A documentação foi entregue pela secretária Estadual de Política para as Mulheres, Márcia Santana. São cerca de mil pessoas, metade delas mulheres e muitas crianças, grande parte com deficiências físicas e mentais. “É um adoecimento social”,...
- 26/09/2011
Investigada morte de idoso à espera de leito de UTI
A promotora de Justiça Gisele Moretto encaminhou à Promotoria Criminal de Viamão, cuja titular é a promotora Karina Bussmann Cabeda, cópia da documentação sobre a morte de Davi Oliveira Gonçalves, 78, no Hospital de Viamão. Ele teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico e faleceu após ficar 16 dias na fila de espera de remoção. No dia 1º de setembro, a equipe médica que o tratava entendeu que o paciente precisava ser transferido para uma UTI com indicação para neurocirurgia. Dev...
- 16/09/2011
Termo garantirá criação de centro de resíduos no Presídio Central
Um termo de cooperação assinado nesta sexta-feira, 16, entre Ministério Público, Estado do Rio Grande do Sul, Associação Comunitária do Campo da Tuca e Instituto Vonpar resultará na implantação de um Centro de Triagem de Resíduos Sólidos no Presídio Central de Porto Alegre, para geração de renda e trabalho à população prisional do estabelecimento. O projeto também prevê o apoio ao aproveitamento de egressos do sistema em outros centros de triagem. Pelo acordo, o Estado, por intermédio da ...
- 16/09/2011
Rio Grande ganha importante ferramenta de combate ao uso de drogas
Com objetivo de viabilizar o desenvolvimento e execução do programa Sabendo Orientar com Liberdade – SOL, criado pela promotora de Justiça Luciara Robe da Silveira Pereira para prevenir o uso abusivo de drogas no município de Rio Grande, o Ministério Público firmou, nesta quinta-feira, 15, termo de cooperação com a empresa QUIP SA, que está construíndo as plataformas de petróleo P55 e P63. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou do a...
- 16/09/2011
Viamão: idoso morre esperando leito mesmo após intervenção da Justiça
Em menos de uma semana ocorreu a segunda morte por espera de leito envolvendo o Hospital de Viamão. Davi Oliveira Gonçalves, 78, internado no hospital da cidade, teve um AVC hemorrágico e morreu nesta sexta-feira, 16. Ele estava, desde o dia 1º de setembro, na fila de espera de remoção para um leito de UTI, para a realização de uma neurocirurgia. Como não houve sucesso, na última terça-feira, 13, familiares procuraram a Promotoria Especializada de Viamão para que intercedesse junto à Justiça...
- 15/09/2011
TAC busca melhorias para hospital de Soledade
Um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado nesta quinta-feira, 15, entre o Ministério Público de Soledade, Hospital de Caridade Frei Clemente e a Vigilância Sanitária da 6ª Coordenadoria-Regional de Saúde do RS busca promover uma série de melhorias na instituição de saúde do Município. Uma avaliação feita no local atestou que a entidade vinha atuando em desconformidade com o exigido pela Vigilância Sanitária. As irregularidades se encontram em diversas áreas, referentes a aspectos org...
- 15/09/2011
Revitalização de calçadas da capital é prioridade
A Prefeitura de Porto Alegre lançou na manhã desta quinta-feira, 15, o projeto Minha Calçada. O objetivo é revitalizar as calçadas da cidade e conscientizar os cidadãos sobre as responsabilidades de conservação dos passeios públicos. A iniciativa envolve parcerias com o Ministério Público, por meio do projeto Andanças, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Sindilojas, Sindpoa, Crea, Orçamento Participativo, Banrisul, Setcergs, Associação dos Bancos do Estado, Associação dos Carros Fortes...
- 14/09/2011
Piso do magistério: liminar suspende ações individuais
Atendendo pedido formulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, o 2º Juizado da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre concedeu liminar suspendendo o andamento de todas as demandas individuais em tramitação que pedem o cumprimento do piso do magistério. Até o momento, cerca de duas mil ações individuais já foram ajuizadas na Vara da Fazenda Pública pedindo o cumprimento do piso salarial. A decisão é da magistrada Mara Lúcia Coccaro Martins. A ação foi aju...
- 13/09/2011
Perigo dos agrotóxicos é focado no documentário “O veneno está na mesa”
Aproximadamente 60 pessoas participaram da exibição do mais novo documentário do cineasta Silvio Tendler, “O veneno está na mesa”, ocorrida nesta segunda-feira, 12, no auditório do Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre. O evento foi promovido pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, do Consumidor e do Meio Ambiente, pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-RS), pela Cáritas Regional e pelo Comitê Contra Agrotóxicos e Pela Vida. O filme,...
- 22/08/2011
MP de Santa Maria quer proibir funerária de oferecer serviços dentro de hospital
O Ministério Público propôs ação civil pública contra a Funerária Cauzzo, que oferece serviços dentro do Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo, em Santa Maria. O promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro requereu que a funerária seja proibida de oferecer, entregar ou fornecer qualquer serviço nas dependências de qualquer hospital da cidade, sem a solicitação prévia do consumidor. A ação pede também a aplicação de multa de R$ 10 mil para cada episódio praticado irregularmente. ...
- 12/08/2011
Evento na Capital debate combate às drogas
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, representou o Ministério Público na solenidade de abertura do seminário “Combate ao Crack e outras Drogas Ilícitas”, que acontece nesta sexta-feira, 12, na Assembleia Legislativa. O evento é promovido pela Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas da Câmara dos Deputados (Cedroga) e pela Subcomissão contra o Crack do Parlamento gaúcho e tem o apoio da Associação do MP e do Instituto Cra...
- 29/07/2011
Promotoria intervém em benefício de comunidades atingidas por alagamentos
Atendendo solicitação de representantes das comunidades carentes Movimento Popular Jardim Carvalho e Comunidade Hierofilo Azambuja, a Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística realizou, nesta quinta-feira, 28, audiência nos autos de inquérito civil. Ele tem por objeto investigar potencial infração à ordem urbanística em razão do impacto ao empreendimento denominado Rossi América no sistema de coleta e fluxo de esgotamento pluvial, localizado na Av. Antônio de Carvalho ...
- 28/07/2011
Atuação de Promotora culmina em contratação de monitor para atender menino com paralisia
O Ministério Público de Cachoeira do Sul conseguiu extrajudicialmente, mediante reuniões de esclarecimento junto à 24ª Coordenadoria Regional de Educação, o direito à contratação especial de monitor para acompanhar a permanência e adaptação escolar de um menino com paralisia cerebral parcial. A criança foi vítima de gravíssimo acidente automobilístico, quando perdeu parte da calota cerebral. A promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad utilizou em sua argumentação a previsão do art. 60, § ...
