Lista de Notícias
- 25/10/2011
MP de Pelotas organiza brechó jurídico
A ideia é “tirar de quem tem muito, vender para quem tem pouco, e doar para quem não tem nada”. Este é o objetivo do “brechó jurídico” de Pelotas, composto por juízes, promotores e procuradores de Justiça, advogados, professores, servidores da justiça, delegados e bacharéis em direito, que se uniram para colaborar com os mais carentes, para que tenham melhores condições. O evento acontecerá nos dias 11 e 12 de novembro no Hotel Jacques Georges Tower, em Pelotas. Bolsas, joias, roupas, di...
- 19/10/2011
Direitos Humanos é tema da abertura da Semana do MP do Litoral Norte
Iniciou nesta terça-feira, 18, em Capão da Canoa, a Semana do Ministério Público do Litoral Norte 2011, com a presença do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, demais membros da Administração e do Conselho de Superior do MP, além dos Promotores da Região, acadêmicos e membros da comunidade. No seu pronunciamento de abertura, o PGJ destacou a profícua parceria do MP e da Unisc na promoção do evento. Parceria que ocorre também em Santa Cruz do Sul, município onde foi realizad...
- 18/10/2011
Santa Maria: liminar proíbe funerária de abordar pessoas em hospital
Foi deferido o pedido liminar feito pelo Ministério Público de Santa Maria, que impede a Funerária Cauzzo de oferecer, entregar ou fornecer qualquer serviço nas dependências internas do Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo. A Justiça fixou, ainda, uma multa diária de R$ 5 mil para cada episódio de desrespeito da decisão. O CASO Através de alegações e depoimentos foi constatado que funcionários da funerária, aproveitando-se do fato de atuarem na remoção dos corpos para a sala...
- 18/10/2011
Fiscalizações em casas geriátricas melhoram a vida de pessoas
Em fiscalizações realizadas pelo Ministério Público desde 2009, 1.118 idosos que estavam internados em Instituições de Longa Permanência (ILPI) nas cidades de Cachoeira do Sul, Gravataí e Montenegro tiveram suas vidas melhoradas. Foram vistoriadas 40 delas. Dessas, quatro encerraram as atividades após a detecção de problemas de infraestrutura. Na cidade de Cachoeira do Sul, há 18 ILPIs cadastradas. Dessas, 15 foram vistoriadas, e o fechamento de uma delas está em análise pela promotora de...
- 10/10/2011
Rio Grande: empresa de ônibus proibida de trafegar com superlotação
A pedido do Ministério Público, a juíza Fernanda Duquia Araújo, da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande, deferiu a antecipação dos efeitos de tutela determinando que a empresa de transporte coletivo Noiva do Mar está proibida de carregar qualquer passageiro quando extravasada a capacidade do veículo, sob pena de multa de R$ 10 mil a cada caso. Com isso, deverá acabar a superlotação dos ônibus, objeto de investigação da Promotoria de Rio Grande. A empresa deverá, também, corrigir, em 30...
- 10/10/2011
Promotoria de Cachoeira do Sul pede remoção de moradores em área de risco
O Ministério Público de Cachoeira do Sul ajuizou ação civil pública contra o Município de Cachoeira do Sul. A promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad requer a retirada de moradores de local de risco de deslizamento com soterramento em área de sanga não canalizada abaixo do pontilhão da rua João Carlos Gaspary, no bairro mais pobre da cidade. A ação de interesse público visa que as famílias sejam transferidas e acomodadas em locais de moradia digna a expensas do Município. Fotos da vistor...
- 04/10/2011
Seminário debate Estratégia de Saúde da Família e terceirização do SUS
O auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP, esteve lotado de prefeitos e secretários municipais de Saúde durante toda esta terça-feira para discutir um dos principais problemas da gestão pública: a implantação da Estratégia de Saúde da Família (ESF) sem ferir a legislação. O seminário Resolutividade dos Programas de Saúde e Terceirização dos Serviços foi organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público e pela Famurs. Durante a abertura, o subprocurador-geral de Jus...
- 04/10/2011
MP de Vacaria acompanha obras em hospital
A Promotoria de Justiça de Vacaria abriu expediente para acompanhar as obras que estão sendo realizadas com verbas públicas no Hospital Nossa Senhora da Oliveira com o objetivo de melhorar os serviços de saúde no Município. O promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves Costa visitou as obras na manhã desta terça-feira, 4, acompanhado da diretora do hospital, Irmã Adelice Canci, e do engenheiro responsável. Ele ficou satisfeito com a visita e foi informado que já no início do próximo ano h...
- 29/09/2011
Atendimento à população durante veraneio pauta encontro na Capital
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e o promotor de Justiça de Torres Márcio Roberto Silva de Carvalho estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, 29, com o secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni. No encontro foram abordadas questões referentes ao atendimento da população durante a temporada de verão nas praias gaúchas. Segundo Dornelles, em reunião preparatória ao Programa Veraneio 2012 do MP com Promotores do Litoral, surgiu a ide...
- 28/09/2011
Firmado TAC para ampliação da acessibilidade em Novo Cabrais
O Ministério Público de Cachoeira do Sul firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Novo Cabrais para ampliar as políticas públicas de inclusão e acessibilidade na última terça-feira, 27. O documento foi assinado pela promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad e o vice-prefeito Leodegar Rodrigues. No TAC, celebrado nos autos de inquérito civil instaurado em 2004, o município de Novo Cabrais se comprometeu a incluir todos os professores da rede municipal na capacitaç...
- 27/09/2011
Promotoria de Santa Maria apresenta nova Ficha Ficai
O Ministério Público de Santa Maria apresentou a professores de escolas estaduais, municipais e a redes de atendimento a nova Ficha de Comunicação do Aluno infrequente (Ficai), nesta segunda-feira, 26. O promotor de Justiça Antônio Augusto Ramos de Moraes expôs a nova Ficai explicando aos presentes como ela irá funcionar e quais suas abrangências. Segundo o Promotor, a ficha tem a intenção de controlar e informar índices de infrequência e evasão escolar. Durante a apresentação, o Pro...
- 27/09/2011
Acessibilidade pauta encontro em Gravataí
A acessibilidade dos passeios públicos da área central de Gravataí foi o tema central de reunião realizada pelo Ministério Público na manhã desta terça-feira, 27. No encontro, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento (Secoplan) apresentou à promotora de Justiça Débora Regina Menegat o projeto de revitalização da área central de Gravataí. O trabalho contempla a acessibilidade universal e será encaminhado ao Ministério das Cidades, onde já se está em busca de capt...
- 27/09/2011
Recebido pedido de auxílio para evitar despejo de famílias de área em Alvorada
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, promotor Alceu Schoeller de Moraes, recebeu nesta terça-feira, 27, um ofício detalhando a situação de 300 famílias que estão prestes a ser despejadas da Vila Tupã, em Alvorada. A documentação foi entregue pela secretária Estadual de Política para as Mulheres, Márcia Santana. São cerca de mil pessoas, metade delas mulheres e muitas crianças, grande parte com deficiências físicas e mentais. “É um adoecimento social”,...
- 26/09/2011
Investigada morte de idoso à espera de leito de UTI
A promotora de Justiça Gisele Moretto encaminhou à Promotoria Criminal de Viamão, cuja titular é a promotora Karina Bussmann Cabeda, cópia da documentação sobre a morte de Davi Oliveira Gonçalves, 78, no Hospital de Viamão. Ele teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico e faleceu após ficar 16 dias na fila de espera de remoção. No dia 1º de setembro, a equipe médica que o tratava entendeu que o paciente precisava ser transferido para uma UTI com indicação para neurocirurgia. Dev...
- 16/09/2011
Termo garantirá criação de centro de resíduos no Presídio Central
Um termo de cooperação assinado nesta sexta-feira, 16, entre Ministério Público, Estado do Rio Grande do Sul, Associação Comunitária do Campo da Tuca e Instituto Vonpar resultará na implantação de um Centro de Triagem de Resíduos Sólidos no Presídio Central de Porto Alegre, para geração de renda e trabalho à população prisional do estabelecimento. O projeto também prevê o apoio ao aproveitamento de egressos do sistema em outros centros de triagem. Pelo acordo, o Estado, por intermédio da ...
