Lista de Notícias
- 25/11/2019
MP realiza operação integrada do Pacto Lajeado Pela Paz
No último final de semana, 23 e 24, o MP realizou a sétima operação do Pacto Lajeado Pela Paz, em conjunto com a Brigada Militar, a Força Tática, o Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Taquarí (CRPO-VT), fiscais do Departamento de Trânsito e da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Segundo o promotor de Justiça Carlos Augusto Fiorioli, o projeto tem o objetivo de proporcionar mais segurança pública, tanto no controle social como no de equipamentos e locais. Ele diz que a...
- 25/11/2019
MP gaúcho participa de reunião para definição de metas da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro para 2020
A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla) aprovou, nesta quinta-feira, 21, onze ações a serem implementadas no próximo ano para combater esses crimes. O Ministério Público gaúcho se associou à ação 06, para aprimorar ferramentas de alienação de ativos apreendidos por força de ordem judicial em procedimento criminal, integrando práticas de gestão entre Polícias, Ministérios Públicos, Advocacias Públicas, Poder Judiciário e Ministério da Justiça e Segurança Pú...
- 25/11/2019
Júri de Canoas condena quatro homens por morte de motorista de aplicativo em virtude de dívida trabalhista
Em sessão do Tribunal do Júri de Canoas que durou dois dias (entre a manhã de quinta-feira, 21, e a noite de sexta-feira, 22), o conselho de sentença acatou a tese de acusação do Ministério Público e condenou quatro homens pela morte do motorista de aplicativo Fábio Silva da Fontoura, ocorrida em 24 de agosto de 2016. José Martins da Cunha e Ismael Ramalho Cardoso foram condenados a 16 anos de reclusão em regime inicial fechado por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante re...
- 22/11/2019
Executores e esposa que mandou matar marido para ficar com a pensão são denunciados
A Promotoria de Justiça Criminal de Viamão denunciou, na última quarta-feira, 20, Solange da Rosa Ferner, Flamarion Nunes, Ricardo Oliveira de Souza, Luana Virginia da Silva Lino e Adílson Oliveira da Silva pela morte do ex-secretário Municipal de Captação de Recursos da Prefeitura de Itaqui, Germano Aires Garcia Ferner. Os cinco responderão pelos crimes de associação criminosa e homicídio duplamente qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, inciso I – mediante paga ou promessa de recompensa, o...
- 20/11/2019
Exploradores de jogo do bicho são condenados a pagar mais de R$ 500 mil de indenização por danos sociais
A Justiça de Rio Grande acolheu o pedido do MP em ação civil pública e condenou dois homens que exploravam o jogo do bicho na cidade a pagarem R$ 500 mil por danos sociais, com juros de 1% ao mês a partir da data da primeira apreensão de documentos e objetos relacionados à prática do jogo de azar, ocorrida em 08 de julho de 2013. Também deverão pagar multa de R$ 100 mil por cada um dos pontos de jogo relacionados a eles, bem como indenização por danos materiais e morais causados aos cidadãos...
- 19/11/2019
Caxias do Sul: júri condena homem por morte durante cobrança de dívida de drogas
O conselho de sentença do Tribunal do Júri de Caxias do Sul acolheu a tese do Ministério Público e condenou Rodrigo Oliveira Vieira a 14 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela morte de Edenilson de Oliveira Soares. O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 19, na 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de Caxias do Sul. O promotor de Justiça Alexandre Salim atuou em plenário representando o Ministério Público. <b>O CRIME</b> Conforme as investigações, em 04 de janeiro do ano passad...
- 18/11/2019
Júri do caso Ronei Jr. é adiado e será realizado em três etapas
O júri popular da morte de Ronei Faleiro Jr. foi cindido em três julgamentos diferentes a pedido da defesa e com a concordância de que os nove réus permaneçam presos (um deles em prisão domiciliar, os demais em preventiva) até seus julgamentos. As três datas ainda não foram definidas. Além de Ronei Jr., foram vítimas de tentativas de homicídio o pai dele, Ronei Wilson Faleiro, e o casal de amigos Richard Wienke e Francielle Wienke. A decisão foi informada pela magistrada responsável pelo cas...
- 13/11/2019
MP denuncia ex-chefe de escoteiros de Fontoura Xavier por estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude
A Promotoria de Justiça de Soledade apresentou denúncia, nesta quarta-feira, 13, contra o ex-chefe de um grupo de escoteiros de Fontoura Xavier pelos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Bill Jerônimo Scherer, 14 crianças e adolescentes foram vítimas do homem entre os anos de 2009 e 2014. Como os crimes foram cometidos em concurso material, o Código Penal prevê a cumulação das penas privativas de liberdade. ...
- 06/11/2019
MP apresenta duas denúncias contra 14 pessoas por estelionato e lavagem de dinheiro ocorridos na gestão 2015/2016 do Inter
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre apresentou, nesta terça-feira, 05, à 17ª Vara Criminal da Capital, duas denúncias relacionadas aos crimes investigados na gestão 2015/2016 do Sport Club Internacional pela Operação Rebote. A primeira delas se refere ao núcleo de Finanças e Patrimônio e a segunda ao núcleo Futebol. O promotor de Justiça Flávio Duarte assina as denúncias. As investigações apontam desvios superiores a R$ 13 milhões. Durante sua manifestação na c...
- 05/11/2019
MP gaúcho auxilia investigações que culminaram na prisão de 11 vereadores da Paraíba
Após investigações que contaram com o apoio de agentes do Sistema de Investigações Criminais (SisCrim) e do Núcleo de Inteligência do Ministério Público gaúcho (Nimp), o MP da Paraíba prendeu em flagrante 11 dos 19 vereadores da cidade de Santa Rita, que fica a 20 km da capital, João Pessoa. Os agentes gaúchos monitoraram a movimentação dos vereadores na Serra Gaúcha entre os dias 31 de outubro e 04 de novembro. Foi constatado que, no local indicado pelo folder do evento, não ocorreu qualque...
- 04/11/2019
Atendendo ação do MP, STF determina reforço de efetivo policial da Delegacia de Palmeira das Missões
O STF, por decisão do ministro Edson Fachin, restabeleceu os efeitos da sentença de parcial procedência de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões em 2011 e determinou o aumento do efetivo de policiais civis na Delegacia de Polícia da cidade. A sentença de primeiro grau, que havia sido reformada pelo Tribunal de Justiça do RS, condenou o Estado a designar, em 60 dias, efetivo mínimo de cinco agentes para reforçar o efetivo da Delegacia de Polícia e, em ...
- 01/11/2019
MP e Polícia realizam operação conjunta para prisão de empresários envolvidos em fraudes em Três Coroas
Na manhã desta sexta-feira, dia 01, a Promotoria de Justiça de Três Coroas, em conjunto com a Polícia Civil, cumpriu dois mandados de prisão preventiva contra dois irmãos empresários em virtude de fraudes praticadas durante o trâmite de processo de recuperação judicial da empresa Brisa Embalagens. Também foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e do pai deles. Além de dinheiro, foram apreendidos documentos, computadores, celulares, uma espingarda ca...
- 30/10/2019
Após convênio, 400 presos da região de Porto Alegre recebem certidões de nascimento
Nesta quarta-feira, 30, ocorreu a entrega de aproximadamente 400 certidões de nascimento de presos recolhidos nas casas prisionais da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre. Os documentos foram entregues em decorrência de um termo de cooperação firmado no começo deste mês entre o Ministério Público, o governo do Estado e a Associação dos Registradores de pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen). A cooperação prevê que as direções das casas prisionais podem encaminhar a solicitação ...
- 30/10/2019
Presos que estão em Delegacias de Torres devem ser removidos para Penitenciária de Osório
Após ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Torres, a Justiça da Comarca determinou, liminarmente, nesta quarta-feira, 30, que a Secretaria de Segurança Pública remova todos os presos que estiverem recolhidos há mais de 72h na Delegacia de Polícia de Torres. Para novos presos, foi aplicado o mesmo prazo de remoção. Os adolescentes devem ser removidos em 24h para a Fase. Para o caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 2 mil por preso ou adolescente acolhido. ...
- 29/10/2019
Termo de cooperação possibilitará ao MP consultas e geração de certidões de registro civil pela internet
O Ministério Público assinou, na manhã desta segunda-feira, 28 de outubro, um termo de cooperação com o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul para a obtenção de informações sobre registros civis das pessoas naturais. “Hoje demos mais um passo para desburocratização dos nossos fluxos de trabalho no dia a dia das Promotorias e Procuradorias de Justiça, disponibilizando o acesso a mais uma ferramenta digital que irá otimizar e qualificar nossa atuação processual, n...
