Lista de Notícias
- 16/07/2020
TJRS dá provimento a recurso do MP e condena motorista que transportava 1,3 tonelada de maconha em Seberi
O Ministério Público recorreu da sentença do juiz de Direito Alejandro César Rayo Werlang, no caso envolvendo tráfico interestadual de 1,3 tonelada de maconha. A decisão de primeiro grau entendeu se tratar de tráfico privilegiado, condenando o réu, mas fixando como suficiente a substituição da pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária. O promotor de Justiça de Seberi, Marcelo Fagundes Fischer, interpôs apelação para afastar a privilegiadora, pa...
- 16/07/2020
Justiça condena homem que transportava 2,7 toneladas de maconha em caminhão na BR-386 em Seberi
Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça condenou a sete anos de reclusão em regime inicial fechado um motorista de 44 anos por tráfico interestadual de drogas e o sentenciou às penas de multa e perda do caminhão em benefício da União. A sentença da Juíza de Direito Lisiane Cescon Castelli é de 15 de junho de 2020, mas o MP foi intimado da decisão em 13 de julho. A apreensão da droga, ocorrida em Seberi foi uma das maiores do estado em 2019. O motorista foi...
- 13/07/2020
Justiça aceita denúncia do MP contra Alexandra Dougokenski por homicídio quadruplamente qualificado
A denúncia protocolada pelo Ministério Público contra Alexandra Salete Dougokenski foi aceita nesta segunda-feira, 13 de julho, pelo Poder Judiciário. Alexandra tornou-se ré pelos crimes de homicídio doloso quadruplamente qualificado cometido contra seu filho Rafael Mateus Winques, de 11 anos. As qualificadoras são motivo torpe, motivo fútil, asfixia e dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima. Alexandra também vai responder por outros três crimes: ocultação de cadáver, falsid...
- 13/07/2020
Soledade: a pedido do MP, dois suspeitos de participação em desaparecimento de jovem são presos por descumprimento de ordem judicial
Dois suspeitos de participação no desaparecimento de Paula Chaiane Perin Portes, 18 anos, foram presos preventivamente nesta segunda-feira, 13 de julho, a pedido do Ministério Público por descumprimento de ordem judicial. O promotor de Soledade Bill Jerônimo Scherer solicitou a decretação de prisão preventiva à Justiça porque os investigados "descumpriram, flagrantemente, a decisão judicial que proibiu que eles mantivessem entre si qualquer tipo de contato". Neste domingo, dia 12 de julho...
- 10/07/2020
Caso Rafael: MP denuncia Alexandra Salete Dougokenski por homicídio quadruplamente qualificado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu, nesta sexta-feira, 10 de julho, denúncia contra Alexandra Salete Dougokenski por homicídio doloso quadruplamente qualificado cometido contra seu filho Rafael Mateus Winques, de 11 anos. As qualificadoras são motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima. Alexandra também vai responder por outros três crimes: ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual. As circunstâncias d...
- 08/07/2020
MP denuncia dois policiais militares por homicídio triplamente qualificado ocorrido em dezembro de 2019, em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou dois policiais militares por homicídio triplamente qualificado, mediante motivo meio cruel e utilizando-se de recurso que dificultou a defesa da vítima, utilizando golpes de cassetete e esganadura. O crime ocorreu na manhã de 26 de dezembro de 2019, no Beco Souza Costa, Bairro Alto Petrópolis, na Capital, e os réus estão presos na Cadeia Pública de Porto Alegre. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Luiz Eduardo de Oliv...
- 07/07/2020
MP denuncia três policiais militares por atearem fogo em adolescente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou três policiais militares de 27, 31 e 39 anos por tentativa de homicídio qualificado cometida em 16 de novembro de 2017. Naquela noite, na esquina da Rua Nossa Senhora Aparecida com o Beco 17, no bairro Arquipélago, em Porto Alegre, os acusados fardados e a bordo de uma viatura da Brigada Militar se aproximaram de um adolescente, então com 15 anos de idade, e derramaram tinner (substância líquida altamente inflamável) sobre seu corpo antes d...
- 02/07/2020
Operação do MPRS cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em investigação sobre atuação de facção criminosa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, cumpriu na manhã desta quinta-feira, 2 de julho, três mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão em residências de investigados e em celas de penitenciárias. O objetivo foi localizar drogas, armas, documentos e mídias eletrônicas acerca da atuação de organização criminosa especializada em tráfico de armas, tráfico de drogas, receptação de veículos e lavagem de din...
- 25/06/2020
Acordo de Não Persecução Penal: MP reúne Instituições para alinhar atuação no RS
Em encontro virtual realizado nesta quarta-feira, 24 de junho, lideranças interinstitucionais trataram de questões referentes aos fluxos necessários para as audiências de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). A reunião foi coordenada pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e contou com a participação do defensor público-geral, Antônio Flávio de Oliveira, do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e do presidente da Ordem dos Ad...
- 24/06/2020
MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em investigação de desvio de R$ 35 milhões de grandes empresas e lavagem de dinheiro com bitcoins
O Ministério Público do Rio Grande do Sul cumpre, na manhã desta quinta-feira, 25 de junho, 13 mandados de busca e apreensão na Operação Criptoshow, que busca desarticular organização criminosa que burlou esquema de segurança digital de banco, desviou R$ 35 milhões de uma grande indústria e da bolsa de valores e lavou dinheiro com bitcoins. Os mandados estão sendo cumpridos na Região Metropolitana de Porto Alegre. Nos dias 15 e 16 de abril deste ano, foram desviados R$ 30 milhões da cont...
- 19/06/2020
MP apresenta denúncia contra líder de organização criminosa e outras 12 pessoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo de Combate à Lavagem de Dinheiro, apresentou duas denúncias contra 13 pessoas, integrantes de organização criminosa voltada a prática de atos de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. Um dos denunciados é líder de uma célula de umas principais facções criminosas do Rio Grande do Sul. As denúncias, assinadas pelo promotor de Justiça Diego Rosito de Vilas, fora...
- 17/06/2020
Mais de cem promotores participam de reunião virtual com secretário de segurança sobre o Programa RS Seguro
Cento e vinte promotores criminais de todo o Estado participaram, na manhã desta quarta-feira, 17 de junho, de uma reunião virtual com o vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, e o com secretário de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli. O encontro articulado e coordenado pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, teve como objetivo abrir um importante canal de diálogo entre os promotores e os secretários, para que estes pudessem apre...
- 09/06/2020
Atuação do MPRS resulta na prisão, em Santa Catarina, de integrante de facção que utilizou atestado falso para obter domiciliar
Condenado duas vezes por porte ilegal de armas e respondendo a processos por dois homicídios em Porto Alegre, o integrante de facção criminosa Emerson Barreto Vicente, o Buda, foi preso nesta segunda-feira, 8 de junho, em uma praia de São Francisco do Sul, no litoral de Santa Catarina. O apenado havia sido beneficiado com a prisão em regime domiciliar durante a pandemia da Covid-19, depois de apresentar atestado médico falso para ser enquadrado em grupo de risco. A prisão, efetuada pela P...
- 09/06/2020
Campanha Máscara Roxa: mulheres vítimas de violência poderão fazer denúncia em farmácias
O enfrentamento à violência contras as mulheres no Rio Grande do Sul é a prioridade da campanha Máscara Roxa, que será lançada em uma live às 10h desta quarta-feira, 10 de junho, com a participação da promotora de Justiça Carla Cabral Lena Souto, da Promotoria Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a iniciativa, mulheres vítimas de violência doméstica poderão denunciar casos de agressões nas farmácias que tiverem o selo “Farmácia Amiga das Mulheres”, d...
- 09/06/2020
Operação Camilo: mandados de busca e apreensão são cumpridos em Porto Alegre e Butiá nesta terça-feira
Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta terça-feira, 9 de junho, em Porto Alegre e Butiá, no âmbito da Operação Camilo. Após a deflagração da operação, em 27 de maio, novas informações obtidas pela força-tarefa coordenada pela Polícia Federal, com participação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do RS e Ministério Públ...
