Lista de Notícias
- 05/02/2019
Leite Compen$ado: condenados réus envolvidos na sétima fase da operação
Ao julgar procedente denúncia oferecida pelo Ministério Público, a Justiça de Erechim condenou oito envolvidos na fraude do leite investigados na sétima fase (2ª etapa) da Operação Leite Compen$ado, deflagrada em dezembro de 2014. A sentença foi assinada pelo juiz Marcos Luís Agostini no último dia 1º de fevereiro. Atuaram na investigação da Operação Leite Compen$ado os coordenadores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Segurança Alimentar), Mauro Rockenbach e...
- 04/02/2019
MP no Litoral Norte: ações de fiscalização e orientação começam nesta terça feira, 05
A partir desta terça-feira, 05, o Ministério Público realizará ações de orientação e fiscalização em municípios do Litoral Norte. O ônibus do Ministério Público estará estacionado em pontos centrais e o atendimento à comunidade será feito por promotores de Justiça e servidores do MP. Haverá participação dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Criminal, Cível, da Infância e Juventude, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Ordem Urbanística. O público terá a oportunidade de escl...
- 25/01/2019
STJ nega liminar e chefe de facção deve permanecer preso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de José Dalvani Nunes Rodrigues, conhecido como Minhoca. O preso é acusado de ser um dos chefes de uma organização criminosa atuante no Rio Grande do Sul. A defesa alegou que os acusados não foram citados para responder à ação cautelar e nenhum dos advogados foi cientificado da existência da demanda, nem intimado para comparecer à sessão de jul...
- 25/01/2019
Afastamento do prefeito de Braga é renovado por mais 180 dias
A Procuradoria de Prefeitos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumprem, nesta sexta-feira, 25, mandado judicial de prorrogação da suspensão do exercício do cargo do prefeito de Braga por mais 180 dias. A renovação do afastamento temporário do político se deve à continuidade das investigações do Ministério Público que já propôs ação penal pela prática de atos de corrupção e crime licitatório contra o prefeito e empreiteiros de São Leopoldo. Desta vez, o que e...
- 22/01/2019
Líder de facção é condenado a 20 anos e meio de prisão por homicídio ocorrido em 2014
André Vilmar Azevedo de Souza, o líder de uma facção criada a partir dos presídios gaúchos para fazer frente a rivais do tráfico de drogas, e Luis Eduardo Alves da Rosa Oreste, executor da mesma quadrilha, foram condenados a 20 anos e seis meses e 15 anos e seis meses de prisão, respectivamente, pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre nesta terça-feira, 22. Eles foram considerados culpados pela morte de Vanderluiz Ribeiro do Amaral, ocorrida em 2014. Os promotores de Justiça Lúcia Callegari e ...
- 18/01/2019
Líder de facção vai a júri por homicídio ocorrido em 2014
André Vilmar Azevedo de Souza, o líder de uma facção criada a partir dos presídios gaúchos para fazer frente a rivais do tráfico de drogas, e Luis Eduardo Alves da Rosa Oreste, executor da mesma quadrilha, serão julgados pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre nesta terça-feira, 22, pela morte de Vanderluiz Ribeiro do Amaral, ocorrida em 2014. Os promotores de Justiça Lúcia Callegari e Eugênio Amorim farão a acusação contra os dois. A sessão da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre ocorr...
- 15/01/2019
Nove pessoas são condenadas por tráfico em Restinga Sêca
Na última segunda-feira, 7, nove pessoas foram condenadas a penas que variam de nove anos e quatro meses a 10 anos e 10 meses, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico de Drogas no município de Restinga Sêca. A sentença foi prolatada pela juíza Eveline Radaelli Buffon. As investigações tiveram origem no ano de 2015, com a operação Coco Verde da Polícia Civil, em conjunto com o Ministério Público e a Brigada Militar. Na oportunidade a or...
- 09/01/2019
MP ajuíza ações cível e penal contra ex-presidente do Legislativo de Lajeado por contratar Uvergs sem licitação
A Promotoria de Justiça de Lajeado ajuizou, nesta quarta-feira, 09, ação civil pública e apresentou denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores da cidade e outras pessoas por irregularidades na contração da União dos Vereadores do RS (Uvergs). As ações são assinadas pelo promotor de Justiça Neidemar José Fachinetto. <b> AÇÃO CIVIL PÚBLICA</b> A ação civil pública por atos de improbidade administrativa foi ajuizada contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Lajeado, W...
- 09/01/2019
São Borja: operação do MP desbarata organização criminosa que operava fraude contra seguros
Nesta quarta-feira, 09, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Civil e a Brigada Militar, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e três ordens de prisões temporárias em São Borja, em uma investigação contra fraudes contra seguros. A Operação Sinistros investiga uma organização criminosa de cunho familiar suspeita de praticar inúmeros crimes de estelionato e outros tipos de fraude contra empresas seguradoras e contra órgãos públicos....
- 28/12/2018
STF: Exame de DNA realizado em objetos de uso pessoal, colhidos em busca e apreensão judicial, é válido
É legal a prova obtida mediante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, com o objetivo de arrecadar objetos de pessoal do suspeito, para que seja obtido material genético a fim de realizar, posteriormente, perícia comparativa. É o que entendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao dar provimento ao recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público contra acórdão proferido pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O recurso e...
- 27/12/2018
Fraude na Saúde de Canoas: MP denuncia oito pessoas por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro
A Promotoria de Justiça de Canoas e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde ofereceram denúncia à 4ª Vara Criminal de Canoas contra oito pessoas pelos crimes de participação em organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro cometidos em virtude dos Termos de Fomento assinados junto à prefeitura de Canoas pelo Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp) para a gestão do Hospital de Pronto Socorro de Canoas, Hospital Universitá...
- 26/12/2018
Grupo que revendia alimentos estragados no Vale do Taquari é condenado
Quatro pessoas acusadas pelo MP de revenderem alimentos estragados foram condenadas a penas que variam entre 6 e 9 anos de prisão por integrarem organização criminosa para o cometimento de crimes contra o meio ambiente e contra as relações de consumo. Conforme as investigações do MP, os denunciados Gilberto Gomes de Vargas, Leandro de Vargas, Silvia Regina de Vargas e Gilmar Gomes de Vargas agiram por meio da empresa Urbanizadora Lenan Ltda. A empresa foi condenada ao pagamento de multa por ...
- 21/12/2018
TJ acolhe recurso do MP e decreta prisão preventiva de dois advogados denunciados por integrar organização criminosa
O Tribunal de Justiça do Estado acatou pedido do Ministério Público e decretou a prisão preventiva de dois, dos três advogados denunciados por integrar organização criminosa e embaraço a investigação. A prisão já estava determinada por liminar da desembargadora Naele Ochoa Piazzeta e foi mantida pela turma da oitava Câmara Criminal, nesta quarta-feira, 19. <b>RECURSO</b> Ainda no mês de outubro, quando das denúncias, o Ministério Público, através do projeto-piloto da Promotoria de Jus...
- 20/12/2018
MP cumpre mandados de busca e apreensão em investigação de apropriação e desvio de valores do Inter durante gestão 2015/2016
Na manhã desta quinta-feira, 20, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, com apoio da Brigada Militar, cumprem 20 mandados de busca e apreensão em investigação que apura a ocorrência dos crimes de apropriação indébita, estelionato, organização criminosa, falsidade documental e lavagem de dinheiro durante a gestão 2015/2016 do Sport Club Internacional. Os mandados são cumpridos em residências e sedes ...
- 19/12/2018
MP cumpre mandados de busca e apreensão em investigação contra deputado estadual suspeito de fraudes
Nesta quarta-feira, 19, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), por designação do procurador-geral de Justiça, cumpriu nove mandados de busca e apreensão: no gabinete do deputado Edu Oliveira na Assembleia Legislativa, em sete residências e um sítio nas cidades de Porto Alegre, Eldorado do Sul, Santana do Livramento, São Leopoldo e Arroio dos Ratos. Conforme as investigações do MP, coordenadas pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, o deputado é suspeito de ma...
