Lista de Notícias
- 26/02/2020
Caso Kiss: MP participa do sorteio de jurados para do júri em Santa Maria
Os promotores de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari e David Medina da Silva participaram do sorteio dos jurados que irão integrar o Conselho de Sentença do júri de Luciano Bonilha Leão, realizado no início da tarde desta segunda-feira, 26, no Salão do Júri do Foro da Comarca de Santa Maria. O procedimento foi conduzido pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada, titular do processo criminal e presidente do Tribunal do Júri. Estiveram presentes, também, os defensores do réu e representantes da ...
- 26/02/2020
STJ atende recurso especial do MP e reconhece falta grave a apenado que agrediu companheira dentro da prisão
Em decisão monocrática do ministro Rogério Schietti Cruz, o Superior Tribunal de Justiça acompanhou recurso especial do Ministério Público e reconheceu falta grave a um apenado que agrediu a companheira a socos no interior de um estabelecimento prisional durante um dia de visitação. O recurso do MP atacou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que afastou a falta grave sob o argumento de que não havia sido instaurada ação penal sobre o crime, ocorrido em julho de 2018. A solicit...
- 21/02/2020
MP denuncia homem que matou a golpes de facão vizinho em Viamão
Na última terça-feira, 18, após ação penal apresentada pela Promotoria de Justiça de Viamão, a Justiça da Comarca recebeu a denúncia contra um homem que matou vizinho a golpes de facão no bairro Martinica, em Viamão. O crime aconteceu em novembro do ano passado e o denunciado confessou o ataque, segundo ele, em legítima defesa. Na denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Robson Jonas, foi solicitada a prisão preventiva do suspeito, o que foi determinado pelo Judiciário. O MP pediu que, al...
- 21/02/2020
TJ atende parecer do MP e mantém condenação de júri em que acusação utilizou recursos tecnológicos
Atendendo parecer do Ministério Público em apelação interposta pela defesa de Rafael da Silva Roman, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado manteve a condenação do réu pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Alvorada. O acórdão foi publicado nesta quinta-feira, 20 de fevereiro. A defesa havia discordado da utilização das ferramentas tecnológicas Google Maps e Street View pela acusação em plenário, mas os desembargadores entenderam que o uso foi indicado pelo MP d...
- 20/02/2020
Viamão: MP articula solução para evitar expulsões de moradores pelo tráfico em condomínio
Nesta quinta-feira, 20, ocorreu uma ação de órgãos da segurança pública de Viamão no condomínio residencial Viver Augusta para solucionar o problema vivenciado pelos moradores do local em relação ao tráfico de drogas. Conforme as investigações, realizadas pela Promotoria de Justiça Criminal de Viamão, pelo menos 20 famílias (das 240 que habitam o condomínio) foram expulsas por uma facção para a utilização de seus apartamentos como pontos de venda de drogas e moradia de traficantes. A Brigada...
- 18/02/2020
Leite Compen$ado VI: três pessoas são condenadas à prisão por fraude no leite
Acompanhando pedido do MP em denúncia apresentada pelas Promotorias Especializadas Criminal e de Defesa do Consumidor, a Justiça de Santo Augusto condenou Marildo Galon, Rogério Luiz Vanot e Fernando Junior Lebens à prisão por receberem para revenda leite cru adulterado com ureia contendo formol. Eles foram considerados culpados pelo crime previsto no artigo 272, §1º-A, do Código Penal (25 vezes em concurso material). Marildo Galon e Rogério Luiz Vanot (supervisor e gerente de captação d...
- 17/02/2020
Homem que matou vítima a pedradas é condenado pelo Júri em Caxias do Sul
Acusado de apedrejar um homem até a morte, Jonas Isaías Pereira Reis foi condenado a 12 anos de reclusão em regime inicial fechado. A sessão de julgamento aconteceu nesta segunda-feira, 17, na 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de Caxias do Sul, quando o corpo de jurados acatou a tese do MP, defendida pelo promotor de Justiça Alexandre Salim, e considerou Jonas culpado por homicídio qualificado pelo meio cruel. <b> O CRIME</b> Em 11 de fevereiro de 2018, no bairro Rio Branco, em Caxias...
- 17/02/2020
Crimes em transportes públicos de Porto Alegre seguem caindo
O Ministério Público participou nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, da primeira reunião do ano do Fórum Transporte Seguro. De acordo com o coordenador do Núcleo de Inteligência do MP (Nimp), Marcelo Tubino, a redução dos crimes em transportes públicos se manteve. O número registrado em janeiro de 2020 ficou 67% abaixo do mesmo período em 2019. “São ótimos resultados obtidos com medidas simples que vão desde troca rápida de informações até o implemento de tecnologia de câmeras, GPS e reconhec...
- 14/02/2020
Denúncia é aditada e mãe de motorista também deve responder pela morte de família no Bairro Lami
Nesta quarta-feira, 12, a Promotoria de Justiça com atuação junto à 1ª Vara do Júri da Capital promoveu aditamento à denúncia já em trâmite e incluiu no rol de acusados pela morte de uma família no bairro Lami a mãe de Dionathá Bitencourt Vidaletti, Neuza Regina Bitencourt Vidaletti. Ela foi denunciada pelos homicídios de Rafael Zanete Silva, Fabiana da Silveira Innocente Silva e Gabriel Innocente Silva. No aditamento, a compreensão é de que ela cometeu três homicídios triplamente qualificad...
- 14/02/2020
Caso Naiara: acusado de estupro e morte de menina vai à júri em maio em Caxias
O julgamento de Juliano Vieira Pimentel de Souza, réu confesso de ter estuprado e matado a menina Naiara Soares Gomes, está marcado para o dia 12 de maio, às 9h30, em Caxias do Sul. O caso ocorreu em março de 2018 e tramita em segredo de Justiça por se tratar de criança vítima de crime sexual. Conforme determinação da Justiça, o júri ocorrerá a portas fechadas para público e imprensa. Apenas o magistrado, o réu e seus defensores, representantes do Ministério Público e da Assistência de A...
- 11/02/2020
Operação Cobertura: definida primeira condenação da série de denúncias apresentadas pelo MP
Em decisão proferida nesta segunda-feira, 10, a Justiça de Bento Gonçalves acolheu parcialmente denúncia oferecida pelo MP em 2016 e condenou o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Valdecir Rubbo, a quatro anos, três meses e 22 dias de reclusão em regime inicial semiaberto, pelo cometimento dos crimes de falsidade ideológica e corrupção ativa. Em virtude da colaboração premiada homologada pelo Judiciário, o que auxiliou na elucidação de fraudes cometidas em diversos outros municípios, o em...
- 10/02/2020
Condenado a 18 anos de prisão homem que tentou matar ex-companheira e ex-sogra em São Sepé
Acusado de tentar matar sua ex-companheira, sua ex-sogra e outras duas pessoas, Thalles Ferreira Pereira foi condenado a 18 anos e 04 meses de reclusão em regime inicial fechado. Ele estava preso há um ano e quatro meses e não recebeu o direito de recorrer em liberdade. A sessão de julgamento ocorreu dia 05 de fevereiro, no Plenário da Câmara de Vereadores de São Sepé, quando o corpo de jurados acatou a tese do MP, defendida pelo promotor de Justiça Claudio Estivallet Junior, e considero...
- 06/02/2020
MP denuncia motorista pela morte de família no bairro Lami
A Promotoria de Justiça com atuação junto à 1ª Vara do Júri da Capital denunciou Dionathá Bitencourt Vidaletti pelos homicídios de Rafael Zanete Silva, Fabiana da Silveira Innocente Silva e Gabriel Innocente Silva, bem como pelas tentativas de homicídio de Victória Bassani e Miguel da Silveira Innocente Silva. A denúncia, apresentada nesta sexta-feira, 30, já foi aceita pelo Judiciário. No entendimento da promotora de Justiça Lúcia Callegari, que assina a denúncia, em 26 de janeiro deste...
- 05/02/2020
Cacique, vereador de Tenente Portela é condenado a 14 anos de prisão por roubos a bancos
Atendendo ao pedido do MP em denúncia apresentada pelo MP, a Justiça de Tenente Portela, condenou o vereador e cacique da Reserva Indígena do Guarita, Valdonês Joaquim, à pena de 14 anos e 02 meses de prisão, e o pai dele, Valdir Joaquim, ex-cacique da mesma Reserva, a 13 anos e 23 dias de prisão. Ambos foram considerados culpados pelos crimes de associação criminosa, seis roubos qualificados e manutenção de reféns, bem como por dano qualificado pela utilização de substância inflamável e con...
- 03/02/2020
Torres: MP promove capacitação para agentes da segurança e do Judiciário sobre a Lei Maria da Penha
Na próxima quarta-feira (5), o MP de Torres, em parceria com a Brigada Militar, Polícia Civil e o Centro de Referência da Mulher Priscila Selau, promove uma capacitação para policiais e oficiais de Justiça sobre a Lei Maria da Penha. O evento organizado pelo promotor Vinícius de Melo Lima acontece das 09h30 às 12h no auditório da Promotoria de Justiça de Torres. A promotora de Justiça da Violência Doméstica de Porto Alegre, Ivana Bataglin, será uma das painelistas do evento. O painel irá ...
