Lista de Notícias
- 22/06/2018
MP obtém na Justiça o sequestro de imóveis utilizados por facção que construiu túnel em presídio
O Ministério Público obteve na Justiça, na quarta-feira, 20, o sequestro dos imóveis usados pela facção que construiu um túnel para viabilizar uma fuga da Cadeia Pública de Porto Alegre, antigo Presídio Central. O plano foi descoberto no dia 22 de fevereiro de 2017, quando o túnel, que estava sendo escavado a partir de uma casa próxima ao presídio, foi descoberto. <br> Leia mais: <a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/45446/"><b>Denunciados líderes de facção por construção de túnel p...
- 21/06/2018
MP investiga fraude em licitações de concursos públicos praticada por empresa e Municípios
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, com apoio do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CaoCível) e MP de Contas, cumpriu, nesta quinta-feira, 21, seis mandados de busca e apreensão na Capital e em Nova Prata, além de quatro medidas cautelares diversas da prisão, em uma investigação de fraude a licitações para a realização de concursos públicos e processos seletivos nos municípios de Santiago, São Vice...
- 20/06/2018
Passo Fundo: homem que matou os pais para ficar com herança é condenado a 40 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri de Passo Fundo ocorrida nesta terça-feira, 19, Lázaro Geraldo Eckert Macedo foi condenado a 40 anos e dez meses de reclusão, em regime fechado, por ter assassinado os pais para ficar com a herança. Por ser primário e não ter antecedentes criminais, ele respondeu ao processo em liberdade, mas sua prisão imediata foi determinada a partir do julgamento e ele saiu do plenário direto para o Presídio Regional de Passo Fundo. A tese do MP de que os dois homicídios fora...
- 20/06/2018
Rio Grande: motorista que matou duas pessoas após racha é condenado pelo Tribunal do Júri
Em sessão do Tribunal do Júri de Rio Grande, foi condenado o réu Paulo Roberson Monteiro Hepp a dez anos e sete meses de prisão em regime fechado pela morte de Clovandir de Avila Paz e Giovani Varzim Garcia. O corpo de jurados acatou a tese do MP de que Paulo Hepp cometeu duplo homicídio ao disputar um racha com outro veículo e colidir contra a motocicleta onde transitavam as duas vítimas. A defesa da vida em plenário foi promovida pelo promotor de Justiça Frederico Carlos Lang. A denúncia f...
- 19/06/2018
São Sepé: condenadas cinco pessoas por morte de jovem após briga em festa
Em sessão do tribunal do júri realizada na última sexta-feira, 15, na Comarca de São Sepé, com duração de mais de 14 horas, cinco pessoas foram condenadas pela morte de Pedro Salvador Teixeira, ocorrida em 2011. Os réus Elton Moreira Oliveira, Marlon Santos Alves, Suelen Soares Oliveira, Sulivan Soares Oliveira e Christian Soares Becker foram condenados a penas que variam de 16 a 20 anos. Os jurados acolheram a tese do MP, representado pelo promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones, que...
- 19/06/2018
MP investiga fraude no transporte escolar de Ipê
A Procuradoria de Prefeitos cumpre, na manhã desta terça-feira, 19, cinco mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Ipê, Secretaria Municipal de Educação da cidade, na Escola Estadual de Ensino Fundamental São Paulo e em duas residências em uma investigação contra fraudes na licitação para contratação e execução dos serviços de transporte escolar. Os mandados são cumpridos com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Organização Criminosa (Gaeco) e da Brigada Militar. A operação ...
- 18/06/2018
Viamão: condenado a 18 anos de prisão homem que executou garoto de 11 anos por causa de bateria de celular
Em sessão do Tribunal do Júri de Viamão ocorrida nesta segunda-feira, 18, foi condenado a 18 anos e quatro meses de prisão em regime fechado o réu Lindomar da Silva de Carvalho, 42 anos, pela morte de Gabriel dos Santos, executado aos 11 anos em junho de 2011. O corpo de jurados acatou a tese do MP, defendida pela promotora de Justiça Mari Oni Santos da Silva, de que o homicídio foi cometido por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O réu foi condenado, també...
- 15/06/2018
Caxias: homem é condenado a 36 anos de prisão por mortes, tentativas de assassinato e outros crimes
Em júri ocorrido nesta sexta-feira, 15, em Caxias do Sul, Anderson Lima de Miranda, conhecido como “Mirandinha”, foi condenado a 36 anos e sete meses de prisão por dois homicídios, duas tentativas de assassinato, receptação de veículo roubado e porte e transporte de armas de fogo de uso permitido e restrito. Atuou no plenário a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto. Os crimes ocorreram na noite do dia 16 de outubro de 2016, na Rua Antonio Benevenuto Marchi, Bairro Planalto, em C...
- 15/06/2018
Reunião discute desinterdição do Presídio Regional de Pelotas
O promotor de Justiça de Pelotas Guilherme Kratz participou, na manhã da última quarta-feira, 13, de uma reunião no Paço Municipal para discutir soluções sobre a interdição do Presídio Regional de Pelotas. Foram aprovadas medidas para liberar as galerias A, B, C e D da casa prisional, interditadas há uma semana por decisão do juiz da 1ª Vara de Execuções Criminais, Régis Vanzin. Entre as definições, está a construção de uma nova ala feminina, com capacidade para 80 pessoas, com início pre...
- 11/06/2018
Alvorada: MP recorre para que terceiro soldado da BM envolvido em morte de idoso seja considerado réu
O Ministério Público ajuizou, nesta segunda-feira, 11, recurso em sentido estrito junto à 1ª Vara Criminal de Alvorada para que seja recebida denúncia contra um terceiro soldado da PM que, segundo o MP, também está implicado no homicídio do idoso Alceu Pieretti Barra, 69 anos. O crime ocorreu em 05 de abril deste ano no bairro Formosa. Conforme a denúncia já apresentada pela Promotoria de Justiça Criminal de Alvorada, o soldado, junto a outros dois colegas de corporação, Lindomar Paulus e Ra...
- 11/06/2018
MP e Corregedoria da BM investigam policiais militares por envolvimento com tráfico de drogas e outros crimes
O Ministério Público, em conjunto com a Corregedoria da Brigada Militar, cumpriu, nesta segunda-feira, 11, mandados de prisão temporária e 31 mandados de busca e apreensão pela Operação Cherrin (em alusão à Satira de Fausto e Mefistófeles - Chirrin/Chirrion - expressões mágicas para fazer aparecer ou desaparecer os objetos de desejo). A investigação tem por objetivo apurar os crimes de organização criminosa, integrada por policiais militares e pessoas estranhas à corporação, tráfico de dr...
- 08/06/2018
MP denuncia oito pessoas por fraude em embutidos e venda de produtos com bactéria
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Núcleo Segurança Alimentar apresentaram, nesta sexta-feira, 08, denúncia contra oito pessoas por organização criminosa, fraude em embutidos e venda de produtos alimentícios contendo a bactéria <i>listeria monocytogenes</i>. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, o proprietário da empresa Aida Alimentos, Mauro Francisco Gaspe...
- 08/06/2018
Segurança de pizzaria é denunciado pela morte de dois clientes que pegaram ketchup sem permissão
Nesta quinta-feira, 07, a 1ª Vara Criminal de Alvorada recebeu a denúncia ajuizada pelo MP contra o segurança Adilson Portella Ritz. Ele é réu pela morte de Luis Fernando de Ávila e Fábio Guimarães Bandeira, e pela tentativa de homicídio de Aurimar Lima Alvarenga e Anderson Guimarães Mendes. Conforme a denúncia do MP, oferecida em 22 de maio pelo promotor de Justiça João Cláudio Sidou, os crimes foram cometidos por motivo fútil e meio que dificultou a defesa das vítimas. <b>O CRIME</b> ...
- 07/06/2018
Restinga Sêca: juiz aposentado é condenado por matar a companheira
Nesta quarta-feira, 06, o Tribunal do Júri da Comarca de Restinga Sêca condenou o juiz aposentado Francisco Eclache Filho por ter matado a tiros a companheira, Madalena Dotto Nogara. Ele foi condenado a 15 anos de prisão em regime inicialmente fechado pela prática do crime de homicídio qualificado por motivo fútil, com o agravante de o crime ter sido cometido com violência contra a mulher. Atuou na acusação o promotor de justiça Sandro Loureiro Marones e, como assistente de acusação, Bru...
- 07/06/2018
Estado é condenado a ampliar segurança pública em Maximiliano de Almeida
A Justiça da Comarca de Marcelino Ramos julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público e condenou o Estado a ampliar o policiamento na cidade de Maximiliano de Almeida. Conforme a decisão, a corporação deverá manter três policiais em atuação concomitante no período diurno (dois para patrulhamentos e um para atendimento no batalhão), por 12 horas, e dois para o período noturno, também por 12 horas, ininterruptamente. A ação, ajuizada pelo promotor de Justiça João F...
