Lista de Notícias
- 11/11/2020
Santa Cruz do Sul: MP denuncia uma pessoa por homicídio decorrente de aplicação de silicone industrial
O Ministério Público denunciou uma pessoa de 36 anos por homicídio simples decorrente de aplicação de silicone industrial em Santa Cruz do Sul. A vítima morreu no dia 31 de agosto, quatro dias depois de realizar procedimento estético nas nádegas e no quadril. Para o promotor de Justiça Flávio Eduardo de Lima Passos, a denunciada assumiu o risco de matar a ofendida ao realizar o procedimento que produziu as lesões. O laudo pericial aponta morte por síndrome séptica secundária a injeção de sil...
- 10/11/2020
Bento Gonçalves: contas bancárias, veículos e imóveis são indisponibilizados em novas ações decorrentes da Operação Sintonia
Em continuidade à Operação Sintonia, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Núcleo Serra), do Ministério Público, conseguiu junto ao Poder Judiciário decisões de indisponibilidade de bens que enfraqueceram ainda mais o grupo alvo da ofensiva. Contas bancárias de sete pessoas físicas e jurídicas, 20 veículos e quatro imóveis foram bloqueados desde a operação, desencadeada em 4 de setembro no município de Bento Gonçalves. A ação culminou na prisão do líder da organ...
- 09/11/2020
Império da Lei II: recursos do MPRS garantem seis das nove transferências de líderes de organizações criminosas para penitenciárias federais
A integração entre as forças de segurança e poderes das esferas federal e estadual concretizou nesta segunda-feira, 9 de novembro, nova ofensiva para neutralizar a cadeia de comando do crime no Rio Grande do Sul. Com apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e sob coordenação do programa RS Seguro, foi deflagrada a Operação Império da Lei II, que transferiu nove detentos de altíssima periculosidade e com posição de liderança nas principais organizações criminais gaúchas para penitenc...
- 05/11/2020
Operação Afinidade: MPRS cumpre mandados de busca e apreensão e de afastamento do prefeito de Imbé e outros servidores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria de Prefeitos, cumpriu nesta quinta-feira, 5 de novembro, mandados judiciais de afastamento do exercício do cargo de prefeito Municipal de Imbé, servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e de Habitação e Regulação Fundiária, de diretor de Licitações, de secretário adjunto de Obras e de assessor jurídico da Prefeitura, pelo prazo de 30 dias. Cumpriu também 23 mandados de busca e apre...
- 28/10/2020
MPRS interpõe recurso contra soltura de réu denunciado por latrocínio de motorista de Uber em Viamão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul interpôs recurso em sentido estrito, nesta terça-feira, 27 de outubro, contra a decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Viamão de conceder liberdade provisória para o réu denunciado por latrocínio de motorista de Uber em Viamão, em 9 de janeiro de 2020. O recurso, interposto pelo promotor de Justiça Robson Jonas Barreiro, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Viamão, no âmbito do processo 0000396-97.2020.8.21.0039, requer a reconsideração da deci...
- 27/10/2020
A pedido do MP, Tribunal do Júri de São Sepé condena réu por sete tentativas de homicídio contra policiais militares
No dia 22 de outubro, acolhendo tese acusatória sustentada pelo Ministério Público, o Tribunal do Júri de São Sepé condenou o réu Márcio Vieira Mariano por sete tentativas de homicídio contra policiais militares. A promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho representou o Ministério Público na sessão plenária. Segundo a denúncia, no dia 9 de julho de 2015, no bairro Cristo Rei, em São Sepé, o réu, que se encontrava foragido do sistema prisional, deparou com quatro policiais milit...
- 22/10/2020
Caso Paula: MP de Soledade apresenta denúncia e pede manutenção das prisões dos investigados
O Ministério Público de Soledade apresentou, nesta quinta-feira, 22 de outubro, denúncia contra cinco pessoas investigadas pela morte da jovem Paula Chaiane Perin Portes, de 18 anos, em Soledade. A denúncia assinada pelo promotor de Justiça Bill Jerônimo Scherer imputa aos cinco demandados os crimes de ocultação de cadáver e organização criminosa. Quatro deles ainda responderão por homicídio sextuplamente qualificado. Dos cinco denunciados, um está foragido, três estão presos e o outro está ...
- 16/10/2020
MPRS integra comissão de juristas que elabora anteprojeto de reforma da Lei que trata sobre lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul integra a comissão de juristas que se reuniu remotamente nesta sexta-feira, 16 de outubro, para dar início à elaboração de um anteprojeto de reforma da Lei nº 9.613/1998. O grupo de trabalho foi instituído pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e tem como um dos consultores o promotor de Justiça Luciano Vaccaro, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública (CaoCrim) do MPRS. Vaccaro vinha acompanhando a c...
- 14/10/2020
MP denuncia filho, nora e amigo por execução de casal em Jaguarão
O Ministério Público denunciou nesta terça-feira, 13 de outubro, um jovem de 20 anos pela execução dos pais em Jaguarão. O acusado vai responder por dois homicídios duplamente qualificados cometidos no dia 11 de setembro. Além dele, a promotora de Justiça Lara Guimarães Trein denunciou pelos mesmos crimes a namorada, de 18 anos, e um amigo do casal, de 19 anos. A promotora conta que, conforme previamente combinado entre os três denunciados, o amigo do casal entrou na casa das vítimas às ...
- 07/10/2020
Acolhendo pedido do MP, Tribunal do Júri condena responsáveis pela morte de policial militar em Cidreira
Cinco homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul foram condenados, no início da madrugada desta quarta-feira, 7 de outubro, por homicídio qualificado cometido contra um policial militar e por mais 11 tentativas de homicídios qualificados contra outros policiais militares. Eles também foram sentenciados por duas violações de domicílio qualificadas. Os crimes aconteceram em agosto de 2016, em Cidreira. Na denúncia, o promotor de Justiça Fernando Andrade Alves relatou qu...
- 01/10/2020
MPRS, Polícia Civil, BM e PRF realizam operação conjunta contra o tráfico de drogas no Norte do Estado
Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira, 01 de outubro, a Operação Sectários, uma ofensiva interinstitucional contra o tráfico de drogas e associação para o tráfico no Norte do Estado. Na operação, realizada em parceria entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul, Polícia Civil, Brigada Militar e Polícia Rodoviária Federal, foram cumpridas cinquenta ordens judiciais, entre mandados de prisão e busca e apreensão nos municípios de Seberi, Erval Seco, Rodeio Bonito, Iraí, Frederico We...
- 30/09/2020
MPRS cumpre mandados de buscas e apreensão em investigação de possíveis desvios de entidades ligadas a jogadores de futebol profissional
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre cumpriu, na manhã desta quarta-feira, 30 de setembro, mandados de busca e apreensão na denominada Operação SindiCasta. A operação investiga movimentações financeiras suspeitas, ocorridas desde 2015, que indicariam aparentes desvios de valores de entidades sindicais ligadas a atletas profissionais, ex-atletas e atletas em formação: o Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol no Município de Porto Alegre (SIAFMPA), o Sind...
- 28/09/2020
Com ajuda do MPRS, foragido da Justiça mato-grossense é preso em Palmeira das Missões
Atuação conjunta da Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões e do Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Rio Grande do Sul com a Brigada Militar e o MP de Mato Grosso resultou na captura de um foragido por envolvimento em roubos. A prisão aconteceu neste domingo, dia 27 de setembro, às 21 horas, em Palmeira das Missões. Lirio Marion, 50 anos, tinha mandado de prisão expedido pelo pela 4° Vara Criminal do município de Rondonópolis. Diante da informação de que o foragido esta...
- 28/09/2020
MP denuncia homem que baleou criança de um ano em Passo Fundo
O Ministério Público ofereceu denúncia contra um homem de 29 anos que baleou na cabeça uma criança de um ano em Passo Fundo no dia 21 de agosto deste ano. Tailor Rodrigues Fortes vai responder na Justiça por tentativa de homicídio qualificado (com uso de meio que possa resultar perigo comum). Protocolada no dia 3 de setembro pelo promotor de Justiça Octavio Cordeiro Noronha, a denúncia foi recebida no dia 8 de setembro. De acordo com a investigação, o crime aconteceu às 23h19min na Rua Ja...
- 24/09/2020
MP e Defensoria assinam termo de cooperação para Acordo de Não Persecução Penal
O MPRS e a Defensoria Pública assinaram, nesta quinta-feira, 24 de setembro, um termo de cooperação técnica cujo objetivo é assegurar a atuação dos defensores públicos durante os atos de formalização e celebração de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) em procedimentos investigatórios. De acordo com o compromisso firmado, caberá ao Ministério Público, entre outras obrigações, analisar a presença dos requisitos do ANPP previstos no artigo 28-A do Código Processual Penal, avaliar se o referid...
