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Sede do MP de Caxias
  • 10/06/2011

Mãe de rapaz que matou modelo em Caxias deverá prestar serviços comunitários

A mãe do jovem que confessou ter matado a modelo caxiense Caren Brum Paim, candidata ao Miss Itália Nel Mondo, deverá prestar um ano de serviços comunitários durante duas horas semanais. Além disso, está proibida de deixar Caxias do Sul por um período superior a 30 dias sem autorização judicial. As penalidades foram propostas pelo Ministério Público à Rosmarina Oliveira Farenzena, denunciada por ocultação de cadáver ao confessar que ajudou o filho, Eduardo Farenzena, a esconder o corpo da v...


Locais onde ocorria jogatina foram lacrados
  • 10/06/2011

Recolhidas 67 caça-níqueis e fechadas casas de jogos na Capital

A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos cumpriu, nesta terça-feira, 7, cinco mandados de busca e apreensão em Porto Alegre. A ação resultou na apreensão de 67 caça-níqueis, além de cadeiras, televisores, equipamentos de som, câmeras de monitoramento, bingueiras, dentre outros equipamentos para jogo. No total, um bingo e quatro casas de jogos que exploravam caça-níqueis foram fechados. Os pontos estavam localizados nos bairros Azenha, Cristo Redentor, São João e Jardim São Pedro, em Port...


128 máquinas caça-níqueis foram apreendidas
  • 07/06/2011

Mais de uma centena de caça-níqueis apreendidas em ação contra jogos ilícitos

A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público apreendeu 128 máquinas caça-níqueis e R$ 4,7 mil em Porto Alegre. A ação teve início no final da tarde desta segunda-feira, 6, e se estendeu até as 22h. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nos bairros Auxiliadora, Cristo Redentor, Passo D’Areia e Rio Branco. Participaram da ação a promotora de Justiça da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos, Sônia Eleni Corrêa Mensch, o delegado de Polícia César Car...


...e na Venâncio Aires
  • 03/06/2011

FT fecha dois bingos na Capital

A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos desencadeou uma operação de repressão ao jogo de bingo de cartela em dois pontos de Porto Alegre. Um na avenida Assis Brasil, onde funcionava o Bingo Fortunas, e outro na avenida Venâncio Aires, no antigo Cine Avenida. Cerca de 100 pessoas jogavam em cada local no momento da ação. Foram apreendidas na ação bingueiras, bolas de bingo, cartelas e material de informática. A operação foi comandada pela Promotora de Justiça Sonia Eleni Correa Mensc...


MP remeteu denúncia à Justiça nesta quarta-feira, 1º
  • 01/06/2011

Operação Habitare: cinco denunciados por fraude em Portão

O Ministério Público remeteu nesta quarta-feira, 1º, à Justiça, denúncia contra cinco pessoas por envolvimento num esquema de fraude envolvendo a construção de moradias populares no município de Portão. Foram denunciados um vereador e um ex-vereador detidos na Operação Habitare, realizada pela Promotoria de Justiça da cidade e pela Brigada Militar no dia 19 de maio, e mais três pessoas ligadas a uma associação de bairro e a uma cooperativa. Entre elas, está um homem com quem foram apreendido...


  • 01/06/2011

Força-Tarefa apreendeu mais de mil caça-níqueis em maio

A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público encerrou o mês de maio com o total de 1.064 máquinas caça-níqueis apreendidas e R$ 33,6 mil recolhidos nas casas ilegais de jogos. No período, a equipe da FT realizou operações em Porto Alegre e em Guaíba, em apoio à Promotoria de Justiça do Município. Foram fechados, ainda, cinco bingos na Capital e uma banca de jogo do bicho. De janeiro a maio de 2011 a Força-Tarefa apreendeu R$ 251 mil e recolheu 3.936 máquinas em açõe...


Casa onde foram aprendidas 12 máquinas...
  • 31/05/2011

Força-Tarefa apreende caça-níqueis em quatro bairros da Capital

A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos promoveu nesta segunda-feira, 30, a apreensão de 84 máquinas caça-níqueis e cerca de mil reais nos bairros São Sebastião, Azenha, Cidade Baixa e Sarandi, em Porto Alegre. A promotora de Justiça Sonia Eleni Correa Mensch, em conjunto com agentes da 19ª Delegacia de Polícia chefiados pelo delegado Lauro Antonio Costa dos Santos, coordenou a ação.


Sede do MP gaúcho
  • 30/05/2011

Denunciado bando que invadiu condomínio no Mont Serrat

Os 13 integrantes do bando que assaltou um condomínio de luxo no bairro Mont Serrat, em Porto Alegre, foram denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de formação de quadrilha e roubo triplamente qualificado – emprego de arma, concurso de agentes e privação da liberdade das vítimas. A inicial subscrita pela promotora de Justiça Carmen Conti foi entregue no final da tarde desta segunda-feira, 30, à 5ª Vara Criminal do Fórum de Porto Alegre. Sete prisões preventivas também foram pedidas ...


Promotoria de Casca
  • 30/05/2011

Decisão determina melhorias na segurança da Comarca de Casca

Ação civil pública do Ministério Público foi acolhida pela Justiça que determinou que o Estado adote providências para melhorar a estrutura física e humana na segurança pública da Comarca de Casca, na Região do Planalto. Pela decisão, devem ser realizados estudos técnicos acerca do contigente necessário em cada Delegacia e em cada Grupamento da Brigada Militar (inclusive o Batalhão Rodoviário) da Comarca, que abrange, além de Casca, as cidades de Ciríaco, David Canabarro, Nova Araçá, Paraí,...


Silvia Regina Becker Pinto
  • 30/05/2011

Caxias: homem é condenado a 16 anos de prisão

Quase três anos depois de ter sido denunciado pelo Ministério Público pela morte do biscateiro Behur Jaciano de Camargo, o Tribunal de Júri de Caxias do Sul condenou Emílio dos Santos a 16 anos de prisão. A sessão ocorrida na sexta-feira, 27, foi presidida pela juíza Milena Fróes Rodrigues Dal Bó. A Magistrada entendia não haver indícios suficientes de autoria do crime, mas o Tribunal de Justiça do Estado entendeu diferente e determinou que o réu fosse submetido a julgamento popular. A promo...


De acordo com Veiga, caberá ao MP analisar casos de descumprimento da medida
  • 27/05/2011

MP assina convênio com Detran em ação para recolher CNH de motoristas infratores

O Ministério Público firmou com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Brigada Militar um convênio que estabelece uma parceria de atuação a fim de recolher as carteiras nacionais de habilitação (CNH) daqueles condutores infratores que tiveram suspenso o direito de dirigir. O acordo foi firmado em uma solenidade realizada na tarde desta sexta-feira, 27, no Palácio Piratini. Com isso, a partir desta segunda-feira, 30, aqueles motoristas que não cumpriram a penalidade e que já for...


  • 27/05/2011

Mantida a pena de prisão de sonegadora que causou prejuízos de R$ 3,1 milhões

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho, ao julgar apelação-crime (n.º 70041705732), acolheu o parecer do procurador de Justiça Renato Vinhas Velasques e manteve a prisão da administradora de uma empresa situada na Grande Porto Alegre e atuante no ramo de fabricação de embalagens plásticas e usinagem. A acusada era a mentora de um esquema criminoso que causou uma sonegação de ICMS de R$ 3,1 milhões, decorrente da emissão de 2.485 notas fiscais calçadas. Ela foi condenada à pen...


Detidos foram encaminhados para Penitenciária de Rio Grande
  • 26/05/2011

Funcionários que desviavam dinheiro da Prefeitura são presos em Rio Grande

Dois servidores públicos e uma terceira pessoa, todos envolvidos em um esquema que desviava dinheiro dos cofres da Prefeitura Municipal de Rio Grande, no sul do Estado, foram presos durante operação desencadeada na manhã desta quinta-feira, 26, pelo Ministério Público e pela Brigada Militar. De acordo com os promotores de Justiça Márcio Schlee Gomes e José Alexandre Zachia Alan, que conduziram as investigações, até o momento já foi possível apurar um desvio comprovado de R$ 400mil. Durante a...


Uma das casas de bingo
  • 25/05/2011

Operações fecham casas de bingo e apreendem caça-níqueis

Fechamento de quatro casas que exploravam o jogo de bingo de cartela, apreensão de 127 máquinas caça-níqueis, bingueiras, materiais de jogos, cerca de R$ 8 mil, monitores, computadores, microfones, amplificadores, televisores e caixas de som. Este é o resultado de operações realizadas pela Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos nos dias 20, 23 e 24 deste mês nos bairros São João, Passo D’Areia, Azenha, Cristo Redentor, Centro e Petrópolis, na Capital. As ações de combate à jogatina fo...


  • 24/05/2011

Três réus responderão pela morte de assentado

Três réus ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST serão julgados nesta quarta-feira, 25, no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Valdacir de Oliveira, José Cenci e Antônio Cosserin de Oliveira responderão pela morte do assentado Pedro Milton da Luz Pedroso, 49, ocorrida em 7 de setembro de 2001, no município de Jóia. O processo possui 14 volumes e, em consequência do número de testemunhas de defesa, o julgamento poderá durar dois dias. A promotora de J...



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