Lista de Notícias
- 28/09/2011
Advogado denunciado é proibido de exercer profissão
Acolhendo pedido do Ministério Público, a Justiça de Teutônia deferiu medida cautelar diversa da prisão e decidiu que um advogado da Comarca está proibido de exercer a profissão. Foi determinada, também, a entrega em Juízo da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, sob pena de busca e apreensão e crime de desobediência. De acordo com o promotor de Justiça Jair João Franz, o advogado, por várias vezes, já fora denunciado por crimes de estelionato e apropriação indébita, inclusive com sente...
- 26/09/2011
Motorista é condenado por tentativa de homicídio em São Sepé
O motorista Edmundo de Souza Cirolini, que em 2003, na cidade de São Sepé, atropelou Teonas Carvalho de Souza, causando gravíssimas lesões na vítima, foi condenado na sexta-feira, 23, a três anos de prisão em regime aberto. Os jurados, em sua maioria, acolheram a tese do Ministério Público, de tentativa de homicídio por dolo eventual no trânsito. A promotora de Justiça Letícia Elsner Pacheco de Sá representou o MP em plenário. O crime ocorreu em 18 de agosto de 2003, por volta das 6h. Na...
- 26/09/2011
Caxias do Sul: denunciadas 21 pessoas por tráfico de drogas
A Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul encaminhou denúncia à Justiça contra 21 pessoas acusadas de tráfico de drogas na Serra Gaúcha. Elas responderão pelos crimes de tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico, lavagem de dinheiro e uso de bem imóvel para a prática de tráfico. Entre os denunciados estão um advogado, suspeito de atuar como informante da quadrilha. As denúncias foram assinadas pela promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto e são resultado da Operaç...
- 26/09/2011
Alquimia: fundo favorecerá comunidades da região nordeste da Capital
O Ministério Público firmou termo de cooperação com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho para viabilizar o repasse de valores apreendidos pelo Projeto Alquimia a projetos sociais da região nordeste de Porto Alegre. O convênio foi assinado nesta sexta-feira, na sede do Centro Social Marista (Cesmar), no bairro Mario Quintana. A partir do acordo, projetos elaborados para o desenvolvimento social da região receberão aporte financeiro do MP – por meio das apreensões da Força-Tarefa de Combat...
- 21/09/2011
MP terá acesso a banco de dados de consumidores da CEEE
A partir de um termo de cooperação assinado na tarde desta quarta-feira, 21, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, foi acordado que a Instituição terá acesso ao banco de dados de consumidores da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, e pelo presidente da CEEE, Sérgio Souza Dias. Com o acordo, os dados poderão ser utilizados pelo MP para localizar testemunhas, investigados e réus...
- 21/09/2011
Mantida condenação de ex-Prefeito de Gramado Xavier
Em julgamento unânime, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação por homicídio duplamente qualificado do ex-prefeito de Gramado Xavier, Alan Cleofas dos Reis. Denunciado pelo Ministério Público por ter matado José Nunes da Silva após uma discussão política, em setembro de 1998, ele teve confirmada a pena de 13 anos de reclusão em regime inicial fechado. O júri de Reis ocorreu em junho de 2010 e contou com a participação do promotor de Justiça Júlio César Meira Medina, ...
- 16/09/2011
Termo garantirá criação de centro de resíduos no Presídio Central
Um termo de cooperação assinado nesta sexta-feira, 16, entre Ministério Público, Estado do Rio Grande do Sul, Associação Comunitária do Campo da Tuca e Instituto Vonpar resultará na implantação de um Centro de Triagem de Resíduos Sólidos no Presídio Central de Porto Alegre, para geração de renda e trabalho à população prisional do estabelecimento. O projeto também prevê o apoio ao aproveitamento de egressos do sistema em outros centros de triagem. Pelo acordo, o Estado, por intermédio da ...
- 16/09/2011
Rio Grande ganha importante ferramenta de combate ao uso de drogas
Com objetivo de viabilizar o desenvolvimento e execução do programa Sabendo Orientar com Liberdade – SOL, criado pela promotora de Justiça Luciara Robe da Silveira Pereira para prevenir o uso abusivo de drogas no município de Rio Grande, o Ministério Público firmou, nesta quinta-feira, 15, termo de cooperação com a empresa QUIP SA, que está construíndo as plataformas de petróleo P55 e P63. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou do a...
- 16/09/2011
Centro de Reabilitação da Região das Hortênsias integra Projeto Alquimia
“Do ruim, da destruição de famílias, nós iremos fazer a recuperação de vidas com trabalho e melhoria da autoestima”, concluiu o diretor do Centro de Reabilitação Emmanuel da Região das Hortênsias (CRERH), pastor Dario José Stein, após firmar termo de compromisso que integra a instituição ao Projeto Alquimia. O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, também assinou o documento, durante solenidade realizada em Gramado. A comunidade terapêutica de recuperação de dependentes quími...
- 15/09/2011
Assassino de Miss é preso após confessar morte de padrasto em Caxias do Sul
Eduardo Farenzena, assassino da Miss Itália Nel Mondo, Caren Brum Paim, em novembro de 2010, foi preso preventivamente nesta quinta-feira, 15, em Caxias do Sul, após ter confessado a morte do padrasto, Ivandir da Silva Mairesse, de 33 anos, que estava sumido desde a terça-feira, 13. De acordo com a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, que deu parecer favorável à prisão, ele confessou em depoimento na 3ª Delegacia de Polícia de Caxias do Sul ter esfaqueado a vítima até a morte, en...
- 15/09/2011
Caxias: homem que matou em função de relacionamento amoroso é condenado
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta quarta-feira, 14, Rodrigo Soares da Silva, o “Periquito”, à pena de 16 anos de prisão em regime fechado. Ele havia sido denunciado em 2008 pelo Ministério Público por homicídio qualificado (motivo torpe e dissimulação), por ter matado Rudimar Correa de Souza. Isso porque a vítima mantinha um relacionamento amoroso com uma outra pessoa de interesse do réu. A promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto representou o Ministério Público em p...
- 12/09/2011
Ex-vice-cônsul de Portugal é denunciado por estelionato e coação
O ex-vice-cônsul do Governo Português, Adelino D’Assunção Nobre de Mello Vera Cruz Pinto foi denunciado pelo Ministério Público nesta sexta-feira, 9, pelos crimes de estelionato e coação. Ele é apontado como o responsável pelo desvio de, aproximadamente, R$ 2,5 milhões da Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre. O MP também requereu o cadastramento do mandado de prisão junto à Interpol. De acordo com o Ministério Público, no período entre junho de 2010 e janeiro de 2011, Adelino Vera Cruz ...
- 12/09/2011
Empresa inicia pagamento de dívida fiscal para evitar processo por sonegação
Uma ação integrada entre a Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e a Secretaria Estadual da Fazenda permitiu a descoberta de um esquema criminoso e fez com que uma empresa autuada, do ramo hospitalar e sediada em Porto Alegre, iniciasse o pagamento de R$ 1,3 milhão que passavam ao largo do controle fiscal. O esquema criminoso consistia na venda de produtos tributados com a emissão de nota fiscal indicando que a mercadoria estaria isenta, deixando, assim,...
- 06/09/2011
Presídio Estadual de São Vicente do Sul é ampliado
A partir de uma parceria entre Ministério Público, Poder Judiciário e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) duas novas celas, uma guarita, um parlatório, uma sala de artesanato e outra de aula foram construídas no Presídio Estadual de São Vicente do Sul. Segundo o promotor de Justiça de São Vicente do Sul, Manoel Figueiredo Antunes, as obras foram custeadas com os valores decorrentes de transações penais do Juizado Especial Criminal local, das prestações pecuniárias das pr...
- 05/09/2011
Operação contra o tráfico de drogas prende sete em São Vicente do Sul
Uma operação de combate ao tráfico de drogas realizada pelo Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil na sexta-feira, 2, terminou com sete presos, além de drogas e armas apreendidas em São Vicente do Sul. A ação, denominada “Operação Vila Rica”, foi conduzida pelo promotor de Justiça de São Vicente do Sul, Manoel Figueiredo Antunes, com participação da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e do Núcleo de Inteligência do MP. Após quatro meses de investi...
