Lista de Notícias
- 05/07/2011
FT encerra junho com mais de 1.300 caça-níqueis apreendidas
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público encerrou o mês de junho com o total de 1.307 caça-níqueis apreendidas e aproximadamente R$ 92,5 mil recolhidos em estabelecimentos ilegais de jogos. O número representa uma média de 44 máquinas recolhidas por dia nas ações desencadeadas para coibir esse tipo de crime em Porto Alegre e Região Metropolitana. Durante o período, a equipe da Força-Tarefa realizou atividades de repressão aos jogos de azar em Porto Alegre e Novo ...
- 05/07/2011
Caxias: apenados do semiaberto são fiscalizados no trabalho
O Ministério Público de Caxias do Sul, em conjunto com a Brigada Militar, está monitorando os apenados do regime semiaberto que saem para trabalhar. A ação começou no mês passado e 17 detentos já foram fiscalizados. Nove deles foram encontrados no local de trabalho. Em outros quatro estabelecimentos profissionais visitados, houve dúvidas na diligência, quando os responsáveis informaram que os apenados haviam saído. “Foi um número surpreendente de trabalhadores”, considerou o promotor Rodrigo...
- 30/06/2011
Fechadas casas de jogos e uma fábrica de caça-níqueis
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos fechou 10 casas de jogos e uma fábrica de caça-níqueis. Os 11 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta, 30, e sexta-feira, 1º, em pontos diferentes da Capital. As ações dos agentes da Força-Tarefa nas casas de jogos resultaram no recolhimento de 120 máquinas, mesas para jogos, a quantia de R$ 7,5 mil, além de diversos equipamentos para montar caça-níqueis. Há, ainda, centenas de máquinas caça-níqueis apreendidas na fábrica sit...
- 29/06/2011
Caminhoneiro é condenado a 34 anos de prisão
O caminhoneiro Fabiano Costa de Lima, 30, autor confesso de um assassinato que chocou o Estado, foi condenado a 34 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado pela morte da dentista Márcia do Nascimento Gomes, 32. O fato ocorreu em 27 de abril de 2009 na rodovia Rota do Sol, em Itati. A promotora de Justiça Dirce Soler representou o Ministério Público no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, sustentando dois crimes de estupro e o homicídio triplamente qualificado. A sess...
- 28/06/2011
Vistoriado o sistema de esgotos do Presídio Central
Os promotores de Justiça Ana Maria Marchesan, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, e Gilmar Bortolotto, da Promotoria de Controle e Execução Criminal, vistoriaram o Presídio Central com o objetivo de verificar as condições de saneamento da penitenciária. Há seis meses tramita na Justiça uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra o Estado, com o objetivo de que sejam adotadas as melhorias no sistema de esgoto do presídio e para solucionar o problema do...
- 27/06/2011
Fábrica de máquinas caça-níqueis é fechada na Capital
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público cumpriu, na sexta-feira, 24, três mandado de busca e apreensão em Porto Alegre. Foram fechados um bingo, uma fábrica de caça-níqueis e uma casa de jogos. A ação resultou, ainda, na apreensão de 116 máquinas, televisores, equipamentos de som, câmeras de monitoramento, bingueiras, peças de informática para montar caça-níqueis, dentre outros equipamentos. O carregamento do material ficou por conta da Comunidade Terapêutica De...
- 24/06/2011
FT apreende caça-níqueis e fecha banca de jogo do bicho
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos cumpriu mandados de busca e apreensão em cinco pontos de Porto Alegre. Na terça-feira, nos bairros Petrópolis, Cristo Redentor, São Geraldo e Centro, foram apreendidas 75 máquinas caça-níqueis, além de R$ 5 mil. Na quarta-feira, a FT fechou uma banca de jogo do bicho no bairro Vila Jardim. Foram recolhidos diversos materiais utilizados para o jogo, além de R$ 30 mil. As dez pessoas que trabalhavam no local assinaram um termo circunstanciado e fora...
- 21/06/2011
Crime do “colarinho branco” sofre novo revés com sequestro de fazenda
As Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária da Capital e de Cachoeirinha ofereceram denúncia e obtiveram a instauração de um processo-crime contra quatro pessoas pela sonegação de ICMS de mais de R$ 11,5 milhões. Buscando a recomposição dos prejuízos sofridos pelo erário, também foi postulado e obtido o sequestro de 21 bens imóveis – dentre os quais uma Fazenda com 1.187 hectares em Cachoeira do Sul e seis valorizadas áreas industriais na Região Me...
- 20/06/2011
No júri caminhoneiro que matou dentista na Rota do Sol
O autor confesso de um crime que chocou o Estado será julgado no próximo dia 29, a partir das 9h, na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. O caminhoneiro Fabiano Costa de Lima, 30, estará sentado no banco dos réus para responder pelo assassinato da dentista Márcia do Nascimento Gomes, 32, ocorrido em 27 de abril de 2009 na rodovia Rota do Sol, em Itati. O julgamento seria de competência do Tribunal do Júri de Terra de Areia, integrado à Comarca de Osório. Mas para garantir a imparcialid...
- 20/06/2011
Apreendidas 165 caça-níqueis
A Força-Tarefa de combate aos jogos ilícitos apreendeu na sexta-feira, 17, e no domingo, 19, 165 máquinas caça-níqueis e uma quantia de R$ 9.443,00 em diversos bairros da Capital. Na ocasião, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão. Na ação foi fechada uma sala de jogos que explorava “caça-níqueis” pela internet. Participaram da operação a Promotora de Justiça da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos, delegados de Polícia e servidores do Ministério Público e da Polícia Civil.
- 17/06/2011
Medidas cautelares e fiança no novo CPP são discutidas
O evento “A Lei 12.403/2011 e seu Impacto sobre a Atuação do Ministério Público", iniciado na manhã desta sexta-feira, 17, teve sequência durante à tarde, com palestras sobre medidas cautelares e fiança. O encontro é direcionado aos representantes do Ministério Público com atuação na área criminal. Na parte inicial da programação vespertina, o promotor da Promotoria Criminal de Novo Hamburgo, José Nílton Costa de Souza, detalhou aos presentes as situações em que poderão ser pedidas medid...
- 16/06/2011
Mais caça-níqueis apreendidas na Capital
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos cumpriu, nesta terça e quarta-feira, 14 e 15, mandados de busca e apreensão em Porto Alegre. Na operação foi fechado um bingo que funcionava em um antigo cinema da Capital. A ação também resultou no recolhimento de 21 máquinas caça-níqueis, além de cadeiras, televisores, equipamentos de som, bingueira, dentre outros equipamentos para jogo.
- 15/06/2011
Promotoria começa oitivas no caso do pedágio de Portão
A Promotoria de Justiça de Portão começou nesta quarta-feira, 15, a oitiva dos suspeitos e testemunhas das supostas irregularidades no pedágio comunitário do Município. Até esta quinta, 16, 19 pessoas deverão ser ouvidas pelo promotor de Justiça Marcelo Tubino. Segundo ele, o objetivo é saber de que maneira o dinheiro destinado às tarifas foi desviado. O Ministério Público instaurou um expediente investigatório para apurar os problemas depois que a força-tarefa formada para investigar ir...
- 15/06/2011
Operação Habitare: determinado afastamento de vereador
Após receber a denúncia do Ministério Público, a Justiça de Portão determinou o afastamento do vereador preso na Operação Habitare, que investigou um esquema de fraude na construção de moradias populares no Município. O MP ainda pediu que os outros denunciados se abstenham de trabalhar na distribuição de casas populares, o que também foi acolhido pelo Judiciário. O pedido foi feito junto com a denúncia encaminhada pelo promotor Marcelo Tubino à Justiça em 31 de maio contra um vereador, u...
- 14/06/2011
Apreendidas 126 caça-níqueis em Porto Alegre
A Força-Tarefa de combate aos jogos ilícitos cumpriu, nesta segunda-feira, 13, sete mandados de busca e apreensão em Porto Alegre. A ação resultou no recolhimento de 126 caça-níqueis e uma quantia de R$ 3.861,00. A operação aconteceu nos bairros Azenha, Petrópolis, Bom Fim, Cidade Baixa, Rio Branco e Centro da Capital. Estiveram presentes a Promotora de Justiça da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos e servidores do Ministério Público e da Polícia Civil.
