Lista de Notícias
- 12/12/2011
PGJ pede perda do cargo de magistrado envolvido com corrupção
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, denunciou perante o Pleno do Tribunal de Justiça o juiz de Direito Diego Magoga Conde e mais quatro pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e prevaricação. O magistrado, que atuava na 1ª Vara da Comarca de São Lourenço do Sul, foi colocado em disponibilidade pelo Órgão Especial do TJ no dia 30 de maio deste ano. A denúncia oferecida pelo Ministério Público é um desdobramento do processo administrativo que Di...
- 07/12/2011
Operação da Brigada e MP apreende meia tonelada de maconha
Uma operação em conjunto da Brigada Militar e Promotoria de Justiça Criminal de Canoas, realizada nesta terça-feira, 6, resultou na apreensão de meia tonelada de maconha no município de Pouso Novo, no Vale do Taquari. Cinco pessoas foram presas. Elas teriam ligação com a facção criminosa “Os Manos”, de acordo com a Inteligência do Centro de Policiamento Metropolitano. Os quatro homens e uma mulher manteriam algum tipo de relacionamento com a organização. A facção atua dentro e fora de pr...
- 06/12/2011
Escolhidos os vencedores do prêmio jornalismo 2011
Após examinar 48 trabalhos inscritos na 13ª edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a comissão julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2011, que será entregue na próxima quarta-feira, 14 de dezembro, Dia Nacional do MP, às 9h, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministé...
- 02/12/2011
Agressor de pedagoga no banco dos réus
Uma agressão violenta praticada há um ano, que quase acabou em morte, será julgada nesta segunda-feira, 5, na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre. O estudante de Técnico em Enfermagem Rafael Soares Ferreira, 26, estará sentado no banco dos réus para responder pelo ato. A vítima é a pedagoga Jane Mauss de Leão Antunes, 58, da Escola Factum, no Centro da Capital. O crime ocorreu na tarde de 9 de novembro do ano passado, dentro da sala de aula. Jane foi agredida com cadeiradas e socos por Rafael...
- 02/12/2011
MP sedia painel sobre internação compulsória por uso de crack
Com lotação máxima, o auditório do Palácio do Ministério Público foi palco na noite desta quinta-feira, 1º, do painel “Crack: internação compulsória resolve?”, organizado pelo Instituto Crack nem Pensar, que tem como apoiadores o MP, o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos. Os debatedores do encontro foram o sociólogo, especialista em segurança pública e autor do livro que inspirou o filme Tropa de Elite, Rodrigo Pimentel; o secretário d...
- 30/11/2011
Equipamentos são doados para a Polícia Civil
Com a mudança da legislação que instituiu o pagamento de fiança na Área Judiciária, a Polícia Civil passou a necessitar de equipamento adequado para identificar o infrator. Para suprir tal deficiência, o Ministério Público doou duas impressoras coloridas que serão utilizadas na Área Judiciária da PC. Antes, os autuados em flagrante eram levados ao sistema prisional, onde eram feitas as imagens. Agora, com o pagamento de fiança, o processo ficava prejudicado. A entrega ocorreu na manhã d...
- 24/11/2011
Pedreiro condenado por homicídio em Caxias do Sul
O Tribunal de Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou, em julgamento realizado nesta quarta-feira, 23, o pedreiro Noerci Ferreira Luiz, a quatro anos de reclusão em regime aberto pelo homicídio privilegiado do comerciante José Elói Francisco Braga. O crime aconteceu no dia 27 de dezembro de 2001, em Caxias do Sul. Elói estacionou o seu veículo em frente à moradia do acusado, no Bairro Santa Fé. No local, teve início uma discussão entre a vítima e os irmãos Noerci e Diorci Ferreira Luiz,...
- 10/11/2011
Cautelar suspende função de médico denunciado por cobrar pelo SUS
Os médicos Luis Carlos Michel e Sérgio Mauro Seemann foram denunciados pelo MP de Santa Bárbara do Sul pelo crime de concussão, conforme o Código Penal, com abuso de poder e violação de dever inerente a cargo e profissão, segundo o Novo Código de Ética Médica. Por ser essa a segunda denúncia pelo mesmo delito a que Michel responde, a Justiça deferiu o pedido da promotora de Justiça Anamaria Thommaz, para que tenha suspenso o direito de exercício da função pública de médico nos municípios de ...
- 09/11/2011
Deflagrada a Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal
Foi deflagrada nesta quarta-feira, 9, a Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal - 2011, coordenada pelo GNCOC – Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rêgo Santos. A operação consiste em uma grande mobilização nacional de combate à sonegação fiscal e envolve, em 22 Estados e no Distrito Federal, os Ministérios Públicos, as Secretarias de Fazenda e outros Órgãos e Instituições parceiras. O Ministério Público do Rio Grande d...
- 08/11/2011
MP recebe documentos de empresas suspeitas de crimes tributários
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu nesta terça-feira, 8, onze notícias crimes de empresas gaúchas suspeitas de praticarem crimes contra a ordem tributária. Elas foram consideradas devedoras contumazes, pois deixaram de pagar os débitos de substituição tributária, e podem ter cometido o crime de apropriação indébita. Conforme estimativa da Secretaria da Fazenda, os cofres públicos podem ter sido lesados em R$ 120 milhões só nesses casos. A entrega foi feita pelo sec...
- 08/11/2011
Ministro Chefe da CGU encerra evento sobre corrupção no MP
O ministro chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, foi o palestrante de encerramento do Seminário Internacional sobre Enfrentamento à Corrupção, realizado pelo Governo do Estado e que teve o auditório do Ministério Público como sede. O tema de sua fala foi “Combate à Corrupção no Estado Democrático de Direito”. A conferência foi prestigiada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e pelo governador do Estado, Tarso Genro. Coube a Tarso Genro fazer a ap...
- 07/11/2011
MP sedia Seminário Internacional de Combate à Corrupção
O Procurador-Geral de Justiça foi um dos palestrantes na primeira manhã do Seminário Internacional sobre Enfrentamento à Corrupção, que acontece até amanhã no auditório da sede do MP em Porto Alegre. Eduardo de Lima Veiga participou do painel “O Controle Institucional e Social no Combate à Corrupção”, juntamente com os representantes do Tribunal de Contas do Estado, Sandro Bergue; do Observatório Social no RS, Pedro Gabril; e da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo. Na parte da tarde, o ...
- 04/11/2011
Traficantes são condenados em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou nesta quinta-feira, 3, quatro pessoas pela morte de Claudir da Silva Fagundes, ocorrida há mais de cinco anos, no interior da boate Raio de Sol, no bairro São José, na cidade serrana. Por homicídio duplamente qualificado, Leonir de Oliveira, o Véio, e Jorge Luís Braga, o Neco, foram condenados a 16 anos de reclusão em regime inicial fechado, enquanto que Roberson da Silva Ribeiro, o Rob, foi condenado a uma pena de 12 anos de reclu...
- 03/11/2011
Veiga palestrará em seminário que tem como tema o combate à corrupção
O Governo do Estado está promovendo nos dias 7 e 8 deste mês o Seminário Internacional sobre Enfrentamento à Corrupção. O evento acontecerá no auditório da sede do Ministério Público, a partir das 8h30min. O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, palestrará na abertura, às 10h30min, sobre o "Controle Institucional e Social no Combate à Corrupção". Os painéis abordarão a atuação em rede no enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro, o controle instituc...
- 31/10/2011
Procurador-Geral recebe Manuela D`Ávila
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu em seu gabinete na tarde de sexta-feira, 28, a deputada federal Manuela D’Ávila. Ela veio ao Ministério Público pedir que sejam investigadas suspeitas de desvio de verbas da Secretaria da Juventude e Esportes de Alvorada que, supostamente, teriam sido desviadas em benefício do seu partido. O tema foi amplamente divulgado pela Imprensa, após a descoberta de carta, na qual um funcionário da Secretaria faz referência ao fato. O C...
