Lista de Notícias
- 10/02/2009
Operação combate exploração sexual
Duas pessoas presas, várias porções embaladas de maconha e uma munição de calibre 40 apreendidas. Este é o saldo de uma operação conjunta realizada pelo Ministério Público de Torres e Brigada Militar, na noite de sexta-feira, com propósito de fiscalizar casas noturnas no Município. O proprietário de um dos estabelecimentos foi detido por tráfico de drogas e posse ilegal de munição de uso restrito. Durante a ação, acompanhada pelos promotores de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira e Viníc...
- 09/02/2009
Estado deve criar vagas prisionais
“O confinamento puro e simples de pessoas como o que se está fazendo é cruel, desumano e somente tem levado ao descrédito do poder estatal. A criação de facções e de poderes paralelos ao do Estado, dentro da prisão, demonstra a total falta de controle estatal sobre a população carcerária”. O trecho faz parte da sentença da juíza Rosana Broglio Garbin, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que julgou procedente, nesta sexta-feira, a ação proposta pelo Ministério Público e condenou o ...
- 06/02/2009
Condenado réu que matou corretora
Claiton Rafael Kraercher da Rocha, 28 anos, foi condenado a 11 anos e cinco meses de prisão. Ele matou a corretora de seguros Magda Maria Rodrigues, 38. O julgamento popular iniciou na manhã desta quinta-feira, 5, e encerrou no final da tarde, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. O Ministério Público foi representado no plenário pela promotora de Justiça Lúcia Callegari, que sustentou a denúncia de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e furto. Porém, os jurados desclassific...
- 30/01/2009
Aumento de vagas em presídios
Uma ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal – Grupo de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre em dezembro de 2007 com o objetivo de aumentar as vagas no sistema prisional está para ser julgada a qualquer momento pelo Judiciário. A ação pede a garantia da dignidade da pessoa humana. Segundo a promotora de Justiça Cynthia Feyh Jappur, a ação busca o aumento de vagas para o cumprimento da pena privativa de liberdade nos regimes fechados, s...
- 28/01/2009
Assinado TAC sobre condições do IPF
Proporcionar um melhor atendimento e instalações adequadas para os pacientes portadores de transtornos mentais internados no Instituto Psiquiátrico Forense. Este é o objetivo do termo de compromisso de ajustamento de conduta assinado pelo Ministério Público com o Executivo do Estado do Rio Grande do Sul. Ficou estabelecido ainda que o Estado deverá providenciar a construção de residenciais terapêuticos. Dentre desses, casas de passagem para 20 pacientes com alta progressiva e egressos do ...
- 28/01/2009
Retirada de carroças é discutida
A Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local da Prefeitura de Porto Alegre tem até o dia 16 de março para apresentar ao Ministério Público o ato de criação de um comitê que irá trabalhar pela regulamentação da Lei nº 10.531, que prevê a retirada gradativa dos veículos de tração animal das ruas. O prazo foi estipulado pelo promotor Luciano de Faria Brasil, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, nesta quarta-feira, 28, durante audiência realiz...
- 28/01/2009
Operação apreende caça-níqueis
Na tarde desta quarta-feira, 28, a Força-Tarefa Bingos do Ministério Público, em conjunto com a Polícia Civil, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão de máquinas caça-níqueis em Porto Alegre. Foram recolhidas 71 máquinas em quatro estabelecimentos. Foi apreendida também a quantia de aproximadamente R$ 4 mil em dinheiro.(Por Fernando Feiden)
- 28/01/2009
Melhorias para o IPF
O Ministério Público, por meio das Promotorias de Controle e Execução Criminal - Grupo de Execução Criminal e de Direitos Humanos, assinará hoje a tarde, às 17h30min, um termo de compromisso de ajustamento de conduta com o Executivo do Estado do Rio Grande do Sul visando a melhoria das condições do Instituto Psiquiátrico Forense. Entre outras questões, está prevista a construção de residenciais terapêuticos, o aumento do número de médicos psiquiatras e médicos clínicos. Profissionais com...
- 23/01/2009
Chacineiros serão julgados em março
Foi adiado para o dia 13 de março o júri de dois integrantes de um grupo que praticou uma chacina em 26 de abril de 2004 na Vila Jardim Protásio Alves, em Porto Alegre. O julgamento ocorreria no último dia 21, mas um pedido de reunificação da defesa fez com que o Judiciário deferisse a transferência de data. Assim, no dia 13, mais dois denunciados, Rogério Ferreira Costa e Ronaldo Ferreira Costa, sentarão no banco dos réus juntamente com Sérgio Elias Martins Faria, conhecido como Preto, e Jo...
- 23/01/2009
Apreensão de caça-níqueis em Torres
Em atuação conjunta com a Brigada Militar, o Ministério Público apreendeu e lacrou 16 máquinas caça-níqueis no centro de Torres. O local, que estava vazio no momento da apreensão, funcionava em uma loja dentro de um edifício residencial, no centro do Município. Segundo o promotor Rodrigo de Oliveira Vieira, ainda não são conhecidos os responsáveis pelo ponto. “A imobiliária irá fornecer ao Ministério Público o contrato para identificar o locatário”, afirma. A operação foi desencadeada...
- 15/01/2009
Conselho Nacional ouve Promotores
O Conselho Nacional do Ministério Público recebeu, na tarde desta quinta-feira, 15, em Porto Alegre, uma série de documentos das mãos de Promotores de Justiça que realizam fiscalização periódica em estabelecimentos penais, policiais e no sistema FASE. Os conselheiros Sandro Meis e Cláudio Barros Silva, que fazem parte de uma comissão temporária formada para monitorar as atividades do Ministério Público na área das execuções penais, ouviram, durante um bom tempo, os Promotores. “Esse material...
- 09/01/2009
Casa de Passagem em Portão
A Promotoria de Justiça de Portão obteve do Município a disponibilização de uma casa de passagem para vítimas de violência doméstica. A necessidade do local estava sendo investigada pelo Ministério Público em inquérito civil presidido pelo promotor de Justiça Marcelo Tubino Vieira. De acordo com o Promotor, até então não existia estabelecimento na comarca com essa finalidade. O Município ficou comprometido em fornecer abrigo, provisoriamente, a mulheres e seus filhos vítimas de violência ...
- 30/12/2008
Atendimento no litoral será prioridade
Com o objetivo de melhor atender turistas, veranistas e moradores do litoral, o Ministério Público do Rio Grande do Sul lança na próxima segunda-feira, 5, mais uma edição do Programa Veraneio. Até 27 de fevereiro, as Promotorias de Justiça de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres recebem o reforço de mais Promotores e servidores que estarão à disposição de quem procura seus direitos. O lançamento será feito pelo Procurador-Geral de Justiça, a partir das 11h, na Promotoria de Justiça de Capão da...
- 23/12/2008
O efeito avassalador do crack
O preço acessível e o efeito imediato e avassalador do crack são atrativos que fazem o dependente de drogas experimentá-lo. Por isso, a epidemia de crack não atinge mais apenas a periferia, mas avança nas classes média e alta. Essa droga está sendo cada vez mais usada e já repercute nos homicídios. Exemplo disso é que em três casos julgados neste mês em Bento Gonçalves, os réus eram usuários de crack. Nos três júris populares da cidade serrana, o Ministério Público foi representado no plenár...
- 19/12/2008
Preso mentor da fraude à LIC
A Força-Tarefa do Ministério Público, integrada por policiais civis e militares, cumpriu, nesta sexta-feira, mandado de prisão preventiva de Flávio Daniel Agliardi, mentor e executor da fraude ao Sistema da Lei de Incentivo à Cultura – LIC. Diante da vasta prova colhida nos trabalhos de investigação, inclusive com a oitiva de empresários, no total de 30 pessoas, o juiz da Vara Criminal do Foro Regional do 4º Distrito de Porto Alegre, Felipe Keunecke de Oliveira, ordenou a prisão, cujo man...
