Lista de Notícias
- 08/04/2011
Força-Tarefa apreende 24 máquinas caça-níqueis
Em uma operação realizada nesta quinta-feira, 7, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Púnlico apreendeu 24 máquinas caça-níqueis e R$ 2,7 mil, em Porto Alegre. A ação teve início por volta das 16h e se estendeu até as 20h. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos bairros Cavalhada e Aberta dos Morros. Em um dos locais, a antiga Comunidade Ecumênica União, onde atualmente funciona uma mercearia, foram encontradas quatro máquinas. No outro estabelecimento...
- 07/04/2011
Ação contra advogado é julgada procedente
A denúncia feita pelo Ministério Público contra um advogado que atuava na Comarca de Santa Maria foi julgada parcialmente procedente pela Justiça. Ele foi condenado a 22 anos e meio de reclusão pelo crime de falsificação de documento particular e falsidade ideológica. O acusado fraudava instrumentos de mandado, declarações de imposto de renda e informava, falsamente, endereços de pessoas que eram indicadas como autoras de ações judiciais. A Justiça não concedeu ao réu o direito de recorr...
- 07/04/2011
Operação apreende mais caça-níqueis na Capital
Mais 111 máquinas eletronicamente programadas, as populares caça-níqueis, foram apreendidas pela Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos nesta quarta-feira, 6, em sete pontos da Capital. Auxiliadora, Floresta, Higienópolis, Partenon e Passo D´Areia eram os bairros onde se situavam as casas de jogos de azar eletrônico. Mais de R$ 5 mil foram recolhidos e deverão ser destinados para entidades cooperadas com o Ministério Público por meio do Projeto Alquimia, após decisão de perdimento jud...
- 06/04/2011
Empresários denunciados por crimes de sonegação fiscal em Santa Cruz
A partir de documentos encaminhados pela Secretaria Estadual da Fazenda à Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital, o Ministério Público ajuizou ação penal contra três ex-administradores da Fuller S/A, de Santa Cruz do Sul, que era fabricante de massas alimentícias, bolachas, biscoitos e outros produtos de padaria, por crimes de sonegação fiscal de ICMS. A denúncia é contra um ex-diretor superintendente, uma ex-diretora e o então presiden...
- 06/04/2011
Denunciado por tentar matar quatro policiais
O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou Vanderlei Nunes Martins por tentativa de homicídio contra quatro policiais militares. A denúncia oferecida pela promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto foi protocolada nesta terça-feira, 5. O caso, que assustou moradores do Bairro Santa Fé, da cidade serrana, ocorreu na manhã de 19 de novembro do ano passado, quando a Brigada Militar atendeu uma ocorrência em que um homem estaria armado e efetuado disparos na noite anterior. Um tene...
- 04/04/2011
MP de Caxias do Sul evita execução de criminosos
Após seis meses de investigação realizada pelo Ministério Público de Caxias do Sul a Brigada Militar prendeu cinco homens e uma mulher na manhã de sábado, 2, no bairro Reolon, em Caxias do Sul. As prisões foram realizadas para, supostamente, evitar a execução de um dos homens detidos. Conforme as escutas telefônicas, autorizadas pela Justiça, detectadas pelo Ministério Público, no dia 1º de abril, parte do grupo de presos, uma quadrilha especialmente voltada ao narcotráfico, havia contrat...
- 03/03/2011
Parecer do MP pede transferência de acusado de atropelar ciclistas
A promotora de Justiça que atua perante à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Lúcia Helena Callegari, enviou parecer ao Poder Judiciário recomendando a transferência do bancário Ricardo José Neis do Sanatório Parque Belém. Ele atropelou um grupo de ciclistas no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, na última sexta-feira, 25. No documento, a Promotora manifesta-se, ainda, pelo indeferimento do pedido de instauração de incidente de insanidade mental. O MP ressalta que não se opõe ao pedido...
- 25/02/2011
Julgamento de caminhoneiro que matou dentista será em Porto Alegre
Atendendo pedido do Ministério Público a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado determinou o desaforamento do júri popular do caminhoneiro Fabiano Costa de Lima, autor confesso do assassinato da dentista Márcia Nascimento Gomes. Com isso, o julgamento, que seria no município de Terra de Areia, será realizado em Porto Alegre. A sessão ainda não foi marcada pela Justiça. O promotor que fez o pedido, Márcio Roberto Silva de Carvalho, argumenta que a medida é necessária porque ha...
- 24/02/2011
Roupas apreendidas em ações contra a pirataria auxiliam na inclusão social em Porto Alegre
Uma iniciativa do Ministério Público gaúcho, em parceria com a Polícia Civil e o Centro de Integração da Criança Especial Kinder, transforma materiais que seriam incinerados em inclusão social em Porto Alegre. A partir do “Projeto Bem Legal”, mães de crianças com necessidades especiais descaracterizam roupas apreendidas em operações de combate à pirataria e as revendem por um preço acessível no brechó da entidade, que deve começar a vender os materiais nas próximas semanas. Camisetas, ber...
- 22/02/2011
Audiência discute lei que cria o Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas
Uma audiência pública realizada no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público gaúcho, em Porto Alegre, discutiu nesta terça-feira, 22, o projeto de lei que cria o Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (SEPPD). O programa pretende articular, integrar, coordenar e executar atividades relacionadas com a prevenção ao uso de drogas, a reinserção social de usuários e dependentes de entorpecentes, além do combate ao tráfico. Um dos principais pontos do proje...
- 14/02/2011
Traficantes denunciados são condenados em Lajeado
Sete réus denunciados pelo Ministério Público de Lajeado por tráfico de drogas foram condenados pela Justiça a penas que variam entre três anos de reclusão em regime aberto e 17 anos e dois meses no regime fechado. Além disso, foi decretada a perda em favor da União de uma série de bens apreendidos em poder dos criminosos, como dois automóveis, uma motocicleta, aparelhos celulares, televisores, DVDs, computadores e refrigeradores, entre outros. As condenações são o resultado final de um t...
- 10/02/2011
Caxias do Sul : Promotora denuncia por homicídio
O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou nesta terça-feira, 8, Jeferson Jacó Cavalheiro pelo homicídio de Lucas Teixeira. O crime ocorreu na noite de 19 de novembro do ano passado, quando de posse de uma arma Cavalheiro perseguiu Teixeira até sua casa. No momento em que a vítima entrou na residência, também armou-se com um revólver e trocou tiros com seu perseguidor. Quando Teixeira caiu baleado, o denunciado continuou atirando, mas seu filho, Lenderson Cavalheiro, acabou levando u...
- 03/02/2011
Operação para desarticular rede que explorava a prostituição de travestis
O Ministério Público, por meio do trabalho do promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, coordenou na manhã desta quinta-feira, 3, uma operação com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que explorava a prostituição de travestis em Caxias do Sul. Conforme as investigações, existiam dois grupos que disputavam o controle da atividade no Município. No ano passado, um deixou a cidade, permanecendo a organização que foi alvo da operação. A organização criminosa facilitava e...
- 01/02/2011
Responsável pelo maior cárcere privado da história do RS irá a júri popular
O homem responsável pelo maior cárcere privado da história do Rio Grande do Sul irá a júri popular. A decisão anunciada nesta terça-feira, 1º, é da 1ª Vara Criminal de Canoas, que acolheu integralmente denúncia oferecida em março do ano passado pelos promotores de Justiça Giselle Soares e Sérgio Harris. Entre os dias 12 e 15 de fevereiro de 2010, o vigilante Rodrigo Luciano Luz manteve sua ex-companheira como refém em Canoas por mais de 69 horas. A motivação teria sido a descoberta de um nov...
- 14/01/2011
MP denuncia três por acesso indevido no Sistema de Consultas Integradas
Com base nos autos de procedimento investigatório criminal instaurado, o Ministério Público de Canoas ofereceu denúncia nesta sexta-feira, 14, contra o sargento César Rodrigues de Carvalho, 39, que acessou ilegalmente dados sigilosos de políticos, advogados, delegados de Polícia, oficiais da BM e de jornalistas, através do Sistema de Consultas Integradas. O promotor de Justiça de Canoas, Amilcar Fagundes Freitas Macedo, também denunciou o ex-chefe de gabinete da ex-Governadora do Estado, Ric...
