Lista de Notícias
- 10/12/2010
Evento na Capital debaterá ações contra a tortura
O Ministério Público será palco na próxima segunda-feira, 13, do I Conversando com parceiros do Comitê Estadual contra a Tortura – RS, evento que busca a construção de um projeto de ações coordenadas e integradas de prevenção à prática de tortura e tratamento desumano e cruel. O encontro acontece das 13h30min às 18h45min, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP, localizado na rua Cel. Fernando Machado, 832, em Porto Alegre. Ao longo do evento, serão formadas cinco ...
- 10/12/2010
Júri condena homem que cometeu crimes em quilombo
O Tribunal do Júri da Capital condenou a 39 anos e seis meses de prisão Pedro Paulo Back, por duplo homicídio duplamente qualificado e por tentativa de homicídio. Os crimes, cometidos em dezembro de 2008, se deram em virtude de uma briga de vizinhos no quilombo Dona Edwiges, localizado na estrada dos Alpes, em Porto Alegre. O júri aconteceu nesta quinta-feira, 9, no Fórum Central de Porto Alegre. Conforme o promotor Eugênio Paes Amorim, que atuou na acusação, o réu Pedro Paulo Back, de 4...
- 06/12/2010
MP realiza evento contra a corrupção nesta semana
O Brasil está muito mal colocado no ranking dos países mais corruptos do mundo. O custo econômico anual da corrupção no país, de acordo com dados da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), supera R$ 60 bilhões. Ainda segundo estudo feito pelo coordenador da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcos Fernandes, a perda de produtividade provocada por fraudes públicas no Brasil atinge a casa de US$ 3,5 bilhões por ano. Fernandes, a propósito, explica que o ...
- 03/12/2010
Ministério Público fará inspeção anual em presídios
O Ministério Público fará, durante todo o mês de janeiro, inspeções nos estabelecimentos penais do País. A informação foi dada pelo conselheiro do CNMP, Mario Bonsaglia, a todos os Corregedores-Gerais do MP na manhã desta sexta-feira, 3, em Porto Alegre. No âmbito do CNMP, Bonsaglia preside a Comissão do Sistema Carcerário e Controle Externo da Atividade Policial do CNMP. Aos Corregedores-Gerais, o conselheiro pediu empenho para que as inspeções sejam minuciosas e que os resultados seja...
- 25/11/2010
Homem é acusado por provocar aborto em namorada
O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou um homem de 26 anos, por provocar um aborto na sua companheira, de 28. A denúncia da promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto foi protocolada no Judiciário de Caxias no Sul nesta quarta-feira. Após uma discussão com sua companheira, ele bateu com um cabo de vassoura e chutou diversas vezes a barriga da gestante. Mesmo sabendo da gravidez, continuou agredindo a região do ventre da vítima, causando uma hemorragia que resultou no aborto...
- 25/11/2010
Atropelador é denunciado por homícidio no Litoral Norte
A Promotoria de Justiça de Tramandaí denunciou nesta quarta-feira, 24, o representante comercial Cássio Streb por homicídio doloso e cinco tentativas de homicídio. No dia 1º de janeiro, ele atropelou e matou Ivan Lucas Figueiró Rodriguez, na Avenida Beira-Mar, em frente ao Hotel Samburá, em Imbé, durante a festa de Réveillon. Na ocasião, dirigindo um Renalt Clio, Cássio entrou na Avenida em velocidade incompatível para o local, vindo a atropelar várias pessoas que comemoravam a chegada d...
- 25/11/2010
Operação recolhe celulares e drogas em presídio de Viamão
Uma operação desencadeada pelo Ministério Público, com apoio do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar (BOE) e do 18º BPM, fez uma varredura, na manhã desta quinta-feira, 25, no Instituto Penal de Viamão, estabelecimento que abriga detentos do regime semiaberto. A ação foi desencadeada a partir de uma decisão do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), que durante reunião no mês de setembro, deliberou por realizar vistorias no sistema prisional em todos o...
- 12/11/2010
Ação apreende dinheiro provavelmente decorrente do tráfico de drogas em Caxias do Sul
A promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, juntamente com integrantes da Força-Tarefa do Serviço de Inteligência do Comando Regional do Policiamento Ostensiva (CRPO-Serra), investigou os suspeitos de tráfico de drogas em Caxias do Sul durante três dias. Na operação realizada na tarde de quinta-feira, 11, mediante mandato judicial, foram localizados e apreendidos aproximadamente R$ 75 mil, provavelmente ligados ao tráfico de tóxicos. A suspeita é de que a quantia tenha sido arrec...
- 08/11/2010
Avanço do crack é debatido em evento no MP
Atualmente, não há um consenso nas pesquisas sobre o número de usuários de crack que existem em território gaúcho e no país. A constatação é do vice-diretor do Centro de Pesquisas em Álcool e Drogas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Felix Kessler. Ele foi um dos palestrantes da mesa-redonda “Crack uma pedra no caminho”, realizada no auditório do Ministério Público na manhã do último sábado, 6. Conforme relatos sem confirmação científica, pessoas que experimentaram a droga, no Paí...
- 27/10/2010
Sargento condenado a seis anos em Caxias do Sul
O Tribunal de Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, dia 26, o sargento Roberto Bortot, pelo assassinato de José Maria Martins ocorrido por engano. A pena será de seis anos e inicialmente deverá ser cumprida em regime semiaberto. Na noite do crime, o sargento Roberto Bortot, a soldado Fabiane Chaves e o ex-soldado Rafael Witt, acreditavam que estavam prestes a prender um ladrão de carros. Um mecânico viu José Maria entrar no próprio carro e imaginou tratar-se de um furto. Ao a...
- 22/10/2010
Operação desmantela banca de “jogo do bicho” em Vacaria
A Força-Tarefa Jogos Ilícitos, atuando em conjunto com a Corregedoria da Polícia Civil – Cogepol, cumpriu mandados de busca e apreensão em pontos de jogatina ilegal na cidade de Vacaria. A banca de arrecadação e um ponto de apostas do “jogo do bicho” foram fechados na tarde desta quinta-feira, 21, no centro da cidade. Foram apreendidos mais de três mil reais em dinheiro, além de diversos documentos e talonários utilizados para a prática contravencional. Os arrecadadores estavam reuni...
- 22/10/2010
Homem condenado por tentar matar o cunhado
O Tribunal de Júri de Caxias do Sul condenou, em julgamento realizado nesta quarta-feira, 20, o agricultor Demari Antonio Capellini, a quatro anos em regime aberto, por tentativa de homicídio contra o seu cunhado Neri Moacir Magnabosco. O crime ocorreu na madrugada do dia 25 de outubro de 1997, no interior da Capela Santa Bárbara, em Criúva, distrito de Caxias do Sul. Segundo a acusação, representada pela promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, no dia do fato, Neri Magnabosco e...
- 20/10/2010
Desencadeada Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal
Está sendo realizada nesta quarta-feira, 20, a Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal, coordenada pelo GNCOC – Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rêgo Santos. A ação consiste em uma mobilização nacional de combate à sonegação fiscal e envolve, em 12 Estados e no Distrito Federal, os Ministérios Públicos Estaduais e as Secretarias das Fazendas respectivas. AÇÃO DO MP GAÚCHO O Ministério Público do Rio Grande do Su...
- 08/10/2010
Mais de cem máquinas caça-níqueis são apreendidas em Porto Alegre
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público apreendeu 104 máquinas caça-níqueis em uma operação realizada nesta quinta-feira, 7. Sete estabelecimentos ilegais de jogos foram flagrados pela equipe, que cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e registrou dois flagrantes. As apreensões aconteceram em diferentes pontos da cidade: dois estabelecimentos na avenida Juca Batista, dois na avenida Cristóvão Colombo, um na avenida Assis Brasil, um na rua Santana e um na rua A...
- 08/10/2010
Mantido processo contra sonegadores de ICMS que causaram prejuízo de R$ 66 milhões
A 4ª Câmara Criminal do TJE, acolhendo parecer do procurador de Justiça Renato Vinhas Velasques, no acórdão nº 70037870060, por unanimidade denegou a ordem de habeas corpus e manteve em curso o processo-crime contra cinco administradores e “laranjas” de uma empresa estabelecida com o comércio de arroz, sediada em Eldorado do Sul. A ação foi desencadeada pela Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital, que, a partir da autuação da Receita Estadual, ...
