Lista de Notícias
- 01/09/2011
MP firma acordos e divulga campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” na Expointer
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), Erival Bertolini, assinaram um Termo de Compromisso para que tradicionalistas se engajem na campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". O ato oficial ocorreu no estande do Ministério Público (MP) na Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Eduardo de Lima Veiga lembrou que “o mesmo cidadão que se queixa do trânsito que não anda é o que para em fila dupla pa...
- 30/08/2011
Escola de Osório será beneficiada pelo Projeto Alquimia
Um termo de cooperação assinado nesta segunda-feira, 29, pelo Ministério Público e a Escola de Ensino Médio Albatroz, de Osório, durante a Expointer, possibilitará que materiais apreendidos em operações de combate ao jogo do bicho e caça-níqueis sejam revertidos em inclusão social no Município. A partir do Projeto Alquimia, a escola receberá computadores, máquinas, mobiliários, entre outros materiais apreendidos no Litoral Norte. Com isso, a escola poderá montar oficinas para aproveitar o...
- 26/08/2011
Júri em Uruguaiana condena policiais no "caso do homem errado"
O Tribunal do Júri de Uruguaiana, em julgamento que se estendeu das 9h de quinta-feira até a madrugada desta sexta-feira, 26, condenou a 16 anos de reclusão os quatro acusados do homicídio de Francisco Gonçalves Filho, morto por engano, em função da semelhança física que tinha com o autor da morte de um policial militar. Os réus, todos policiais militares, encapuzados, invadiram a residência da vítima, durante a madrugada, retiraram-na da cama e a conduziram até uma área suburbana de Uruguai...
- 25/08/2011
Instituição defende criação de novas Varas ou Juizados especializados
Integrantes do Ministério Público entregaram nesta quinta-feira, 25, um ofício ao corregedor-geral da Justiça, Ricardo Raupp Ruschel, com o pedido de avaliação da criação de uma Vara ou um Juizado Especial para os processos de improbidade administrativa e outra para o encaminhamento de casos relativos à drogadição. Participaram do encontro o corregedor-geral do MP, Armando Antônio Lotti; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; e o promotor-assessor A...
- 24/08/2011
Reunião define capacitação de presos do Central e inclusão no mercado de trabalho
Em breve detentos recolhidos no Presídio Central poderão participar de cursos de capacitação para formação profissional nas áreas de construção civil e demais setores onde haja escassez de mão de obra especializada. A definição ocorreu durante reunião nesta terça-feira, 23, entre representantes do Ministério Público, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Presídio Central, Federação das Indústrias do RS (Fiergs) e Serviço Nacional da Indústria (Senai). A realização do encontr...
- 24/08/2011
Promotoria de Santa Maria participa de reunião da cúpula da segurança
“Temos que sonhar, pois as medidas que tomamos até agora não estão funcionando”. A frase foi dita pelo promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro durante o encontro da cúpula da segurança pública de Santa Maria, em que diversas autoridades do Município se reuniram para discutir e procurar soluções para a falta de segurança na cidade. O objetivo do encontro foi dar continuidade às discussões iniciadas na última semana sobre a violência em Santa Maria. O evento faz parte do Gabinete de...
- 24/08/2011
No banco dos réus o pai que matou a filha e tentou matar a mulher
Um dos crimes mais chocantes e repugnantes ocorrido no ano passado na Capital, será julgado nesta quinta-feira, 25, na 1ª Vara do Tribunal do Júri. No banco dos réus estará o pai que matou a filha de três meses de idade a golpes de faca e tentou matar a companheira para se vingar, porque suspeitava que a criança não era sua filha. O júri popular do vendedor ambulante Rudinei da Silva, 37, o Ganso, está marcado para iniciar às 13h30min. O Ministério Público estará representado no plenário ...
- 24/08/2011
Acusados de matar jovem em hospital serão julgados em Caxias do Sul
Os três acusados de matar o jovem Valderes Merib, 22 anos, dentro do Hospital Geral de Caxias do Sul, serão julgados a partir desta quinta-feira, 25, no Tribunal do Júri da cidade. O crime ocorreu no ano passado. Rafael Martin da Silva, John da Rosa Macedo e Alexandre Pereira Monteiro responderão por homicídio triplamente qualificado - motivo torpe, meio cruel e que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, morta com 12 tiros. A promotora de Justiça Silvia Becker Pinto atuar...
- 17/08/2011
Promotoria de Bento Gonçalves atua para diminuição da violência doméstica
O Ministério Público de Bento Gonçalves articula e acompanha providências desde a criação e funcionamento de um grupo reflexivo de gênero para reeducação de homens autores de agressões, no âmbito da Lei Maria da Penha. O grupo, cujo atendimento piloto ocorreu no primeiro semestre de 2011, se propôs a conhecer as características sócio-culturais dos agressores e a reeducá-los por meio de reuniões e palestras, inclusive de natureza psicológica. Tudo com objetivo de transformar uma realidade...
- 16/08/2011
Proprietário de bar é condenado por assassinar cliente
O Tribunal de Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou Altair Alberto Cavilha, o ‘Gordo’, 30, a 10 anos de reclusão pelo assassinato de Mauri Asmann. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira, 15, e teve na acusação a promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto. O crime ocorreu dia 6 de abril de 2001, no ‘Bar do Gordo’, localizado no Bairro Panazzolo, de Caxias do Sul. Cavilha, proprietário do estabelecimento comercial, desferiu diversos tiros contra Asmann após mencionar que não iri...
- 12/08/2011
Olhar o direito penal pensando na execução criminal é uma das soluções apontadas em evento
Com o objetivo de discutir a atuação dos promotores de Justiça na área de Execução Criminal, ocorre nesta sexta-feira, 12, o 1º Encontro Estratégias de Atuação na Execução Criminal, no Palácio do MP, em Porto Alegre. Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, destacou a importância da discussão do tema e manifestou a preocupação do Ministério Público “com a preservação da dignidade da pessoa humana.” O secretário estadual da Segurança Pública, Airton Mich...
- 12/08/2011
Evento na Capital debate combate às drogas
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, representou o Ministério Público na solenidade de abertura do seminário “Combate ao Crack e outras Drogas Ilícitas”, que acontece nesta sexta-feira, 12, na Assembleia Legislativa. O evento é promovido pela Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas da Câmara dos Deputados (Cedroga) e pela Subcomissão contra o Crack do Parlamento gaúcho e tem o apoio da Associação do MP e do Instituto Cra...
- 11/08/2011
Reunião discute metas e ações para reduzir número de inquéritos de homicídios no País
Criada com o intuito de coordenar a integração entre os órgãos componentes do sistema de Justiça, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) realizou nesta quinta-feira, 11, no Palácio do Ministério Público, em Porto alegre, encontro para discutir metas e ações. Na reunião, que teve a participação de promotores de Justiça com atuação nas Varas do Júri, além de delegados de polícia, defensores públicos e magistrados, foi dado enfoque à meta 2 da Enasp. Segundo ela, os Min...
- 11/08/2011
Andrade representará Conamp na subcomissão que pretende alterar Código Penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara instalou nesta quarta-feira, 10, a Subcomissão Especial de Crimes e Penas. Representantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) participaram da instalação. O promotor de Justiça e diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Mauro Fonseca Andrade, representará a entidade na subcomissão. O objetivo da subcomissão é propor nova organização e unifor...
- 11/08/2011
Evento debate estratégias de atuação na execução criminal
Nesta sexta-feira, 12, acontece no auditório do Palácio do Ministério Público o encontro “Estratégias de Atuação na Execução Criminal”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional Criminal. A programação tem início às 8h30min, com palestra do procurador-geral de Justiça Eduardo de Lima Veiga, e segue até às 18h. De acordo com o coordenador do CAO, promotor de Justiça David Medina da Silva, o evento pretende abrir um espaço de reflexão institucional sobre a importância da execução da pena ...
