Lista de Notícias
- 20/04/2010
Empresa da Serra paga milhões para evitar processo por sonegação
Uma empresa de Caxias do Sul, autuada em R$ 6,3 milhões por sonegação de ICMS, quitou integralmente os débitos tributários e evitou a instauração de processo criminal. O artigo 34 da Lei 9.249/95 estabelece o benefício da extinção da punibilidade em caso de pagamento dos débitos. A Promotoria Especializada de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária recebeu a informação de que a empresa estaria sonegando tributos estaduais (ICMS), procedendo a coleta de depoimentos e documentos. Após, at...
- 12/04/2010
Redução de inquéritos é abordada durante coletiva de Imprensa
Representantes do Ministério Público e da Polícia Civil prestaram esclarecimentos na manhã desta segunda-feira, 12, sobre a atuação conjunta que visa à redução de inquéritos policiais inviáveis à persecução penal em Porto Alegre. A coletiva de Imprensa foi realizada na sede da 17ª Delegacia de Polícia da Capital, e contou com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, e do chefe de Polícia, João Paulo Martins. Durante a entrevis...
- 05/04/2010
Promotores concedem coletiva sobre fatos que circundaram a morte de Eliseu Santos
“Como não havia convencimento de que o secretário municipal da Saúde, Eliseu Santos, fora realmente vítima de um latrocínio, passamos a apurar a possibilidade de um crime de execução”. A declaração é da promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari que, apoiada pelos promotores Eugênio Paes Amorim, Jorge Alberto dos Santos Alfaya e André Gonçalves Martinez, que atuam perante à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, sustentou, nesta segunda-feira, a denúncia do Ministério Público de homicídio...
- 25/03/2010
Júri popular condena acusados de matar PM
O corpo de jurados condenou, em Santa Maria, nesta quarta-feira, 24, Vilmar Gomes de Andrade e Weslen Santos de Menezes pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, porte ilegal de armas, formação de quadrilha, receptação e adulteração de veículo, além de falsificação de documento público. O julgamento popular teve início pela manhã e durou, aproximadamente, 12 horas. Gomes de Andrade, de 25 anos, foi condenado a 40 anos e oito meses de prisão e Weslen de Meneze...
- 16/03/2010
Crime por encomenda será julgado no Tribunal do Júri
Um crime encomendado pela própria mulher da vítima será julgado nesta quinta-feira, 18, a partir das 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Lúcia Antunes dos Santos, 46, está presa no Madre Pelletier e foi denunciada pelo Ministério Público junto com outros quatro implicados no assassinato: Enio Jefferson Becker dos Santos, 26, Henrique César Fernandes, 20, Júlio César de Mattos Soares, 25, e Niclesio Freitas Fernandes. Este último morreu, no ano passado, no Presídio Central de Porto...
- 24/02/2010
MP de São Borja denuncia 30 pessoas por tráfico de drogas
Quase três dezenas de pessoas envolvidas com o tráfico de drogas estão presas provisoriamente em São Borja. Este é o resultado da “Operação Samurai”, deflagrada em dezembro do ano passado pela Polícia Civil, ocasião em que foram efetuadas várias diligências de busca e apreensão. A investigação foi desmembrada em sete inquéritos e, após receber os expedientes, o Ministério Público ofereceu, recentemente, as denúncias perante à Vara Criminal de São Borja. São 30 pessoas acusadas de tráfico de ...
- 04/02/2010
Auditor será julgado pela morte da mulher
Um crime de repercussão ocorrido na Capital, que completou dois anos no dia 27 de janeiro, será julgado nesta segunda-feira, 8, a partir das 9h, na 2ª Vara do Tribunal do Júri. O auditor Jader Branco Cavalheiro, 51, estará sentado no banco dos réus para responder pelo assassinato da esposa, a corretora de seguros Renata Alves Neves, 30, ocorrido no bairro Boa Vista, em Porto Alegre. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Cavalheiro, servidor do Tribunal de Contas do Estado, teria...
- 28/01/2010
Réu é condenado a 35 anos de prisão em Alvorada
O Tribunal do Júri de Alvorada condenou nesta quarta-feira, 27, Márcio Venâncio Soares da Silva a 35 anos e meio de prisão pelos delitos de aborto, disparo de arma de fogo, constrangimento ilegal, latrocínio e roubo. A promotora de Justiça Raquel Isotton, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca, representou o Ministério Público em plenário. No dia 05 de março de 2008, após se desentender com sua namorada e efetuar um disparo de arma de fogo, o réu obrigou um motorista a co...
- 21/01/2010
Ministério Público fecha dez casas de jogos no Litoral Norte
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público, em conjunto com a Polícia Civil, desmantelou dez casas de jogos, entre os dias 19 e 20 deste mês, nas cidades de Capão da Canoa, Imbé, Tramandaí e Xangri-Lá. No cumprimento de mandados de busca e apreensão, foram apreendidas cerca de 50 máquinas caça-níqueis, além de monitores, televisões e câmeras de vigilância. As operações, coordenadas pelos promotores de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior e Sonia Eleni Cor...
- 18/01/2010
Casas de jogos seguem sendo desmanteladas no Litoral Norte
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público gaúcho cumpriu três mandados de busca e apreensão na última sexta-feira, 15, nos municípios de Tramandaí e Capão da Canoa. Foram apreendidas 19 máquinas caça-níqueis, a quantia de R$ 1,8 mil, além de dezenas de placas-mãe, monitores de vídeo e ceduleiros, que é um compartimento onde o dinheiro do jogo é colocado. As operações da Força-Tarefa no litoral seguem até o final do mês de fevereiro, dentro do Programa Verane...
- 15/01/2010
Professor aposentado é condenado a 19 anos de reclusão pela morte da própria mãe
Dezenove anos e um mês de reclusão. Essa foi a pena imposta ao professor aposentado Elmar Freddi Uhlmann, de 60 anos, denunciado pelo Ministério Público pela morte da própria mãe, a aposentada Hertha Alvina Tanscheit Uhlmann, de 88 anos. O júri popular foi realizado na manhã da última quinta-feira, no Fórum de Cachoeira do Sul. A aposentada foi assassinada no dia 2 de dezembro de 2008, em sua residência, situada na Rua Conde de Porto Alegre. Ao discutir com a mãe, Uhlmann agarrou-a pelo ...
- 12/01/2010
Apreendidas caça-níqueis em shopping de Capão da Canoa
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos realizou duas operações, nesta segunda-feira, 11, contra a exploração de jogos de azar em Capão da Canoa. Uma das ações foi efetuada dentro do Capão da Canoa Shopping, onde tapumes em duas lojas escondiam uma casa de jogos. Foram apreendidas 29 máquinas caça-níqueis, a quantia de R$ 4 mil, além de um televisor, um notebook e uma câmera de vigilância. A outra ação da Força Tarefa do MP ocorreu em uma casa de jogos na Rua Pindorama, nas imed...
- 12/01/2010
Acusados da morte de menina no banco dos réus
Paulo Ricardo de Jesus Vieira, o “Mais Mais”, 31, e Roger Fernando dos Santos de Quevedo, o “Nego Roger”, 31, serão julgados nesta quarta-feira, 13, a partir das 9h, no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Ambos foram denunciados pelo Ministério Público pela morte da menina Juliany Moisés Vieira, de 14 anos, que teria sido estuprada antes de ser atingida com um objeto contundente e asfixiada pela dupla. O crime aconteceu na noite de 7 de junho de 2005. O promotor de Ju...
- 11/01/2010
Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos encerra semana no litoral com grande apreensão
Finalizando a primeira semana de trabalho no Litoral Norte gaúcho, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos cumpriu, na madrugada de sábado, 9, três mandados de busca e apreensão. Na operação desencadeada foram apreendidos materiais em casas que exploravam jogos de azar nas cidades de Imbé e Tramandaí. Foram recolhidas 64 máquinas caça-níqueis, ventiladores, câmera de vigilância, televisão e cadeiras, além da quantia de R$ 2,3 mil. Os Promotores de Justiça da Força-Tarefa ressaltam...
- 08/01/2010
Ministério Público fecha bingo ilegal em Capão da Canoa
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público desmantelou, nesta quinta-feira, 7, um bingo ilegal localizado na Sociedade dos Amigos de Capão da Canoa (SACC). Durante a ação, foi constatada a presença de dezenas de pessoas no local, que haviam comprado 105 cartelas do jogo. Foram recolhidos a quantia de R$ 1.050,00 em dinheiro, equipamentos de som, bingueira e placar eletrônico. Um termo circunstanciado será instaurado para apurar a responsabilidade pela exploração da jo...
