Lista de Notícias
- 25/11/2010
Homem é acusado por provocar aborto em namorada
O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou um homem de 26 anos, por provocar um aborto na sua companheira, de 28. A denúncia da promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto foi protocolada no Judiciário de Caxias no Sul nesta quarta-feira. Após uma discussão com sua companheira, ele bateu com um cabo de vassoura e chutou diversas vezes a barriga da gestante. Mesmo sabendo da gravidez, continuou agredindo a região do ventre da vítima, causando uma hemorragia que resultou no aborto...
- 25/11/2010
Atropelador é denunciado por homícidio no Litoral Norte
A Promotoria de Justiça de Tramandaí denunciou nesta quarta-feira, 24, o representante comercial Cássio Streb por homicídio doloso e cinco tentativas de homicídio. No dia 1º de janeiro, ele atropelou e matou Ivan Lucas Figueiró Rodriguez, na Avenida Beira-Mar, em frente ao Hotel Samburá, em Imbé, durante a festa de Réveillon. Na ocasião, dirigindo um Renalt Clio, Cássio entrou na Avenida em velocidade incompatível para o local, vindo a atropelar várias pessoas que comemoravam a chegada d...
- 25/11/2010
Operação recolhe celulares e drogas em presídio de Viamão
Uma operação desencadeada pelo Ministério Público, com apoio do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar (BOE) e do 18º BPM, fez uma varredura, na manhã desta quinta-feira, 25, no Instituto Penal de Viamão, estabelecimento que abriga detentos do regime semiaberto. A ação foi desencadeada a partir de uma decisão do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), que durante reunião no mês de setembro, deliberou por realizar vistorias no sistema prisional em todos o...
- 12/11/2010
Ação apreende dinheiro provavelmente decorrente do tráfico de drogas em Caxias do Sul
A promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, juntamente com integrantes da Força-Tarefa do Serviço de Inteligência do Comando Regional do Policiamento Ostensiva (CRPO-Serra), investigou os suspeitos de tráfico de drogas em Caxias do Sul durante três dias. Na operação realizada na tarde de quinta-feira, 11, mediante mandato judicial, foram localizados e apreendidos aproximadamente R$ 75 mil, provavelmente ligados ao tráfico de tóxicos. A suspeita é de que a quantia tenha sido arrec...
- 08/11/2010
Avanço do crack é debatido em evento no MP
Atualmente, não há um consenso nas pesquisas sobre o número de usuários de crack que existem em território gaúcho e no país. A constatação é do vice-diretor do Centro de Pesquisas em Álcool e Drogas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Felix Kessler. Ele foi um dos palestrantes da mesa-redonda “Crack uma pedra no caminho”, realizada no auditório do Ministério Público na manhã do último sábado, 6. Conforme relatos sem confirmação científica, pessoas que experimentaram a droga, no Paí...
- 27/10/2010
Sargento condenado a seis anos em Caxias do Sul
O Tribunal de Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, dia 26, o sargento Roberto Bortot, pelo assassinato de José Maria Martins ocorrido por engano. A pena será de seis anos e inicialmente deverá ser cumprida em regime semiaberto. Na noite do crime, o sargento Roberto Bortot, a soldado Fabiane Chaves e o ex-soldado Rafael Witt, acreditavam que estavam prestes a prender um ladrão de carros. Um mecânico viu José Maria entrar no próprio carro e imaginou tratar-se de um furto. Ao a...
- 22/10/2010
Operação desmantela banca de “jogo do bicho” em Vacaria
A Força-Tarefa Jogos Ilícitos, atuando em conjunto com a Corregedoria da Polícia Civil – Cogepol, cumpriu mandados de busca e apreensão em pontos de jogatina ilegal na cidade de Vacaria. A banca de arrecadação e um ponto de apostas do “jogo do bicho” foram fechados na tarde desta quinta-feira, 21, no centro da cidade. Foram apreendidos mais de três mil reais em dinheiro, além de diversos documentos e talonários utilizados para a prática contravencional. Os arrecadadores estavam reuni...
- 22/10/2010
Homem condenado por tentar matar o cunhado
O Tribunal de Júri de Caxias do Sul condenou, em julgamento realizado nesta quarta-feira, 20, o agricultor Demari Antonio Capellini, a quatro anos em regime aberto, por tentativa de homicídio contra o seu cunhado Neri Moacir Magnabosco. O crime ocorreu na madrugada do dia 25 de outubro de 1997, no interior da Capela Santa Bárbara, em Criúva, distrito de Caxias do Sul. Segundo a acusação, representada pela promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, no dia do fato, Neri Magnabosco e...
- 20/10/2010
Desencadeada Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal
Está sendo realizada nesta quarta-feira, 20, a Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal, coordenada pelo GNCOC – Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rêgo Santos. A ação consiste em uma mobilização nacional de combate à sonegação fiscal e envolve, em 12 Estados e no Distrito Federal, os Ministérios Públicos Estaduais e as Secretarias das Fazendas respectivas. AÇÃO DO MP GAÚCHO O Ministério Público do Rio Grande do Su...
- 08/10/2010
Mais de cem máquinas caça-níqueis são apreendidas em Porto Alegre
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público apreendeu 104 máquinas caça-níqueis em uma operação realizada nesta quinta-feira, 7. Sete estabelecimentos ilegais de jogos foram flagrados pela equipe, que cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e registrou dois flagrantes. As apreensões aconteceram em diferentes pontos da cidade: dois estabelecimentos na avenida Juca Batista, dois na avenida Cristóvão Colombo, um na avenida Assis Brasil, um na rua Santana e um na rua A...
- 08/10/2010
Mantido processo contra sonegadores de ICMS que causaram prejuízo de R$ 66 milhões
A 4ª Câmara Criminal do TJE, acolhendo parecer do procurador de Justiça Renato Vinhas Velasques, no acórdão nº 70037870060, por unanimidade denegou a ordem de habeas corpus e manteve em curso o processo-crime contra cinco administradores e “laranjas” de uma empresa estabelecida com o comércio de arroz, sediada em Eldorado do Sul. A ação foi desencadeada pela Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital, que, a partir da autuação da Receita Estadual, ...
- 07/10/2010
MP de Caxias do Sul denunciou mulher que planejou a morte do marido
Após se divorciar do marido, Daiane Cristina Pedroni, 29 anos, planejou a morte de seu ex-companheiro, Claudinei Freitas Garcia, visando ficar com os negócios do casal, e dias antes encomendou o sequestro de uma adolescente. Além de Daiane, Graziela Kraus, 31 anos, e Jandir Roberto Pedroni, 39 anos, tiveram participação nos crimes e foram denunciados pelo Ministério Público de Caxias do Sul, através da promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, nesta quarta-feira, 5. No dia 10 de ...
- 07/10/2010
Policial condenado a 104 anos de reclusão tem habeas corpus negado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, por não conhecimento, habeas corpus ao ex-policial civil Miguel de Oliveira, condenado pela Justiça de Gravataí a cumprir 104 anos de reclusão pelo crime de tráfico e associação para o tráfico de drogas, corrupção passiva e concussão. O pedido de liberdade foi rejeitado liminarmente pelo STJ diante da possibilidade concreta de reiteração criminosa, levando o policial a impetrar o HC no Supremo. O relator, ministro Celso de Mello, obse...
- 06/10/2010
MP denuncia jovens que mataram mulher durante racha
Uma competição automobilística não autorizada, popularmente conhecida por racha ou pega, ocorrida dia 11 de janeiro deste ano resultou na morte de Josiane Almeida Chiochetta. Os jovens Tiago Godoy, 26 anos, e Emerson Júlio de Oliveira, 28 anos, que disputavam a corrida no momento do acidente foram acusados pelo crime. A denúncia da promotora de Justiça Silva Regina Becker Pinto foi protocolada no Judiciário de Caxias no Sul nesta quarta-feira, 5. Na ocasião, Thiago Godoy, que havia in...
- 04/10/2010
Rede de Defesa dos Direitos da Mulher é instituída em Rio Grande
O município de Rio Grande já conta, oficialmente, com a Rede de Defesa dos Direitos da Mulher. O grupo é constituído por representantes do Ministério Público, Delegacia da Mulher, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e mulheres representantes das Associações de Bairros. No encontro que oficializou a rede, na última quarta-feira, 29, participaram representantes de 17 comunidades locais. De acordo com a promotora de Justiça Carla Pedr...
