Lista de Notícias
- 12/01/2011
Caça-níqueis: MP divulga disque-denúncia no litoral
Proteja sua família. Seja um cidadão consciente. Caça-níquel também vicia. Denuncie: 3295-1022 e 9622-6650. Estas são as chamadas de alerta de um flyer – folheto de divulgação – que começará a ser distribuído a partir deste final de semana nas principais praias do Litoral Norte pela equipe da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público gaúcho. A publicidade reforça uma preocupação da Instituição, já que existe certa aceitação, por parte da sociedade, sobre esses jogos...
- 12/01/2011
Promotora denuncia autor confesso da morte de modelo
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia contra Eduardo Farenzena, 24, pelo assassinato da modelo Carem Brum Paim, candidata à Miss Itália Del Mondo. A mãe do denunciado, Rosmarina Silveira de Oliveira, 47, também está sendo denunciada pela promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto por ajudar na ocultação do cadáver. O MP também reiterou à Justiça o pedido de decretação da prisão preventiva do denunciado pela prática de crime triplamente qualificado e ocultação de cadáve...
- 05/01/2011
Força-Tarefa apreende 58 caça-níqueis em Capão da Canoa
Na primeira ação da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público durante o Programa Veraneio, 58 máquinas caça-níqueis foram apreendidas em Capão da Canoa, além de um valor de mais de R$ 6 mil. A ação aconteceu nesta terça-feira, 4, quando foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão. Três dos mandados foram cumpridos em apartamentos que eram aparentemente de veraneio. "O objetivo dos contraventores era ludibirar as autoridades do Estado. Disponibilizando as máq...
- 29/12/2010
MP de Caxias do Sul denuncia por tortura babá que cuidava de gêmeos
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia nesta quarta-feira, 29, contra a babá e técnica de enfermagem Christiane Prestes de Azevedo, por dois crimes de tortura, cada um deles na forma continuada, qualificados por terem sido cometidos contra crianças e agravados em função da violação de dever inerente à profissão e do prevalecimento de relações domésticas. Câmeras instaladas em uma residência do município flagraram a mulher, de 35 anos, agredindo um casal de gêmeos com menos d...
- 29/12/2010
Denunciada quadrilha que usava estacionamento do aeroporto como depósito
O Ministério Público, por meio do promotor Renoir da Silva Cunha, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, denunciou nesta terça-feira, 28, 14 pessoas que integravam uma quadrilha especializada em roubo, clonagem e receptação de veículos. Eles vão responder por formação de quadrilha, receptação e delitos de diversas espécies. No dia 2 deste mês cinco deles foram presos em operação desencadeada pela Delegacia de Polícia de Repressão a Roubos de Veículos – DEIC e outros quatro...
- 28/12/2010
Promotora interpõe recurso e pede prisão de assassino de modelo
A promotora de Justiça de Caxias do Sul, Sílvia Regina Becker Pinto, interpos, na tarde desta terça-feira, 28, recurso da decisão da Justiça que negou a prisão preventiva de Eduardo Farenzena, autor confesso do assassinato da modelo Cáren Paim, de 22 anos, que era candidata de Caxias do Sul ao concurso Miss Italia Nel Mondo. Para o Ministério Público, há três razões que fundamentam a prisão preventiva do homem, que já foi indiciado pela Polícia: para a conveniência da instrução do proces...
- 28/12/2010
Traficantes que agiam no Meio-Oeste e Fronteira são denunciados
O Ministério Público de Jaguari ofereceu denúncia contra 19 pessoas pelo crime de tráfico de entorpecentes. Todos adquiriam, vendiam, ofereciam, entregavam e forneciam cocaína e maconha. Conforme foi apurado em inquérito civil, os denunciados vendiam as substâncias entorpecentes diretamente na rua ou por telefone, usando códigos, como “fazer um brique” e “fazer aquela viagem”. Também usavam casas particulares e sítios do Meio-Oeste e Fronteira do Estado para guardar as drogas. A promotor...
- 17/12/2010
Decisão determina a não contratação de obras para presídios sem licitação
A ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público foi acatada pela 7ª Vara da Fazenda Pública. A liminar deferida pela juíza Fabiana Zilles, determina que o Estado não efetive a contratação direta (sem licitação) de empresas para a construção de 11 novas casas prisionais. Além disso, estabelece que, acaso já celebrado qualquer ajuste com esse objetivo, se abstenha de autorizar a respectiva execução. Na ação civil pública, o Ministério Público quest...
- 16/12/2010
Policiais são absolvidos em Caxias do Sul
A Justiça gaúcha absolveu os policiais civis de Caxias do Sul Valter Heller Dani, Carlos Alberto de Souza e Ricardo Pereira Martins após matarem João Soli. A defesa foi feita pela promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, sustentando a tese de legítima defesa, própria e de terceiros, e alegando o cumprimento da lei. O julgamento foi segunda-feira, 13. No dia 4 de agosto de 1999, os policiais da Delegacia de Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas de Caxias do Sul, acompanhavam os ...
- 15/12/2010
Promotoria de Gravataí obtém condenações importantes
Em 7 e 14 deste mês, a comunidade de Gravataí obteve duas importantes condenações, ocorridas junto à 1ª Vara do Júri da Comarca. A primeira delas foi a condenação do réu Julio Cesar Rosa da Silva, condenado a 29 anos e 8 meses de reclusão, por conta do assassinato, com 34 facadas, da vítima Suelen Rubira Félix, surpreendida pelo réu durante a madrugada, em sua casa, e morta diante de seu filho, à época com 2 anos de idade. O assassino, neste caso, era vizinho da vítima e agiu de tal modo bru...
- 15/12/2010
MP, Polícia Civil e PRF realizam Operação Hypnos
Cerca de 50 Policias Rodoviários Federais, em parceria com o Ministério Público do RS e a Polícia Civil, realizaram na noite desta terça-feira, 14, a "Operação Hypnos", com o objetivo de combater o comércio ilegal de anfetaminas, droga também conhecida como “rebite”, nas rodovias federais de três municípios gaúchos. A operação também ocorreu simultaneamente em mais 15 estados do país. No Rio Grande do Sul, a PRF junto a dois Promotores de Justiça e três Delegados de Polícia cumpriu seis m...
- 10/12/2010
Evento na Capital debaterá ações contra a tortura
O Ministério Público será palco na próxima segunda-feira, 13, do I Conversando com parceiros do Comitê Estadual contra a Tortura – RS, evento que busca a construção de um projeto de ações coordenadas e integradas de prevenção à prática de tortura e tratamento desumano e cruel. O encontro acontece das 13h30min às 18h45min, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP, localizado na rua Cel. Fernando Machado, 832, em Porto Alegre. Ao longo do evento, serão formadas cinco ...
- 10/12/2010
Júri condena homem que cometeu crimes em quilombo
O Tribunal do Júri da Capital condenou a 39 anos e seis meses de prisão Pedro Paulo Back, por duplo homicídio duplamente qualificado e por tentativa de homicídio. Os crimes, cometidos em dezembro de 2008, se deram em virtude de uma briga de vizinhos no quilombo Dona Edwiges, localizado na estrada dos Alpes, em Porto Alegre. O júri aconteceu nesta quinta-feira, 9, no Fórum Central de Porto Alegre. Conforme o promotor Eugênio Paes Amorim, que atuou na acusação, o réu Pedro Paulo Back, de 4...
- 06/12/2010
MP realiza evento contra a corrupção nesta semana
O Brasil está muito mal colocado no ranking dos países mais corruptos do mundo. O custo econômico anual da corrupção no país, de acordo com dados da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), supera R$ 60 bilhões. Ainda segundo estudo feito pelo coordenador da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcos Fernandes, a perda de produtividade provocada por fraudes públicas no Brasil atinge a casa de US$ 3,5 bilhões por ano. Fernandes, a propósito, explica que o ...
- 03/12/2010
Ministério Público fará inspeção anual em presídios
O Ministério Público fará, durante todo o mês de janeiro, inspeções nos estabelecimentos penais do País. A informação foi dada pelo conselheiro do CNMP, Mario Bonsaglia, a todos os Corregedores-Gerais do MP na manhã desta sexta-feira, 3, em Porto Alegre. No âmbito do CNMP, Bonsaglia preside a Comissão do Sistema Carcerário e Controle Externo da Atividade Policial do CNMP. Aos Corregedores-Gerais, o conselheiro pediu empenho para que as inspeções sejam minuciosas e que os resultados seja...
