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Protocolo de fluxos foi elaborado em conjunto entre os três poderes
  • 22/05/2014

Protocolo define fluxos de atendimento a casos de violência doméstica

O Ministério Público, o Governo do Estado, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e o Banrisul assinaram, nesta quarta-feira, 21, o Termo de Cooperação do Protocolo de Fluxos da Rede Lilás. O documento, de mais de cem páginas, foi criado pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para que se consiga atender o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e a Política Nacional de Atenção às Mulheres. Uma das ações é, por exemplo, a criação do Crédito Lilás, pelo ...


Inquéritos e processo que o réu já respondia por violência doméstica contra a vítima
  • 21/05/2014

Camaquã: acusado de tentar matar companheira é condenado a dez anos de prisão

Dilmar Soares Oliveira, acusado de tentar matar a ex-companheira a golpes de faca na madrugada de 7 de julho de 2012, foi condenado a cumprir dez anos de prisão em regime inicialmente fechado. Ele não tem direito de recorrer em liberdade. A sentença foi dada em sessão do Tribunal do Júri de Camaquã na última quinta-feira, 15. Os jurados acolheram a tese do Ministério Público de tentativa de homicídio duplamente qualificada. A vítima já havia registrado várias ocorrências por violência dom...


Câmeras da residência de um dos presos eram monitoradas de dentro do Presídio
  • 21/05/2014

Operação Praefectus: denunciados 41 investigados

A Promotoria Especializada Criminal da Capital ofereceu denúncia nesta quarta-feira, 21, contra 41 investigados pela Operação Praefectus, desencadeada em 22 de abril deste ano. Os denunciados responderão pelos crimes de participação em organização criminosa, tráfico de drogas, porte e comércio ilegal de armas de fogo, roubo e lavagem de dinheiro. Ao todo, foram denunciados 38 fatos. Durante as investigações, foi possível constatar que apenados do Presídio Central de Porto Alegre, que exer...


Caminhão apreendido em maio do ano passado na propriedade de Larri Jappe
  • 20/05/2014

Leite Compen$ado: Vereador de Horizontina é condenado a dez anos de prisão e perda do mandato

O denunciado após a Operação Leite Compen$ado Larri Lauri Jappe, Vereador licenciado de Horizontina, foi condenado nesta terça-feira, 20, a dez anos de prisão em regime inicialmente fechado, além da perda do cargo político. Ele foi denunciado em 28 de maio de 2013 após a deflagração das duas primeiras fases da Operação e não tem direito de recorrer em liberdade. Larri Lauri Jappe é sócio de uma empresa de transporte de leite e já estava recolhido no Presídio Estadual de Santa Rosa. Ele r...


Casal foi queimado dentro de geladeira
  • 20/05/2014

Denunciadas seis pessoas pelo sequestro e morte de casal de idosos em Rolante

O Ministério Público denunciou nesta segunda-feira, 19, Marli Machado Martins e Valdir Ribeiro de Carvalho (presos preventivamente), além de Michele Martins Justo, Ronaldo Behenck Justo, Isaías Borges Zvoboda e Anderson de Oliveira Cardoso pelo sequestro e morte de Antonio Celestino Lummertz e Lonia Gabe. O casal de idosos de Rolante era testemunha-chave para a condenação de Marli e Valdir em um homicídio ocorrido em Torres. Os seis denunciados responderão por dois homicídios quadruplamen...


Imagens das câmeras de vigilância do condomínio
  • 16/05/2014

Caso Kunzler: dois são denunciados por latrocínio e associação para o crime

O Ministério Público denunciou à 1° Vara Criminal do Foro Regional da Tristeza, nesta sexta-feira, 16, Jaerson Martins de Oliveira e Ronaldo Cirne Coelho pelo crime de latrocínio - matar para roubar, praticado contra o Publicitário Lairson José Kunzler, 68 anos. Ele foi morto em 24 de fevereiro após sacar R$ 44,2 mil de um banco no bairro Moinhos de Vento. A vítima foi seguida e, depois, baleada dentro do seu automóvel na entrada do condomínio onde morava na Zona Sul da Capital por um dos as...


Sede da Hollmann, onde um dos denunciados foi preso
  • 16/05/2014

Leite Compen$ado V: denunciados proprietários de indústrias e transportadores do produto

Nesta sexta-feira, 16, o Ministério Público denunciou à Justiça de Teutônia 14 pessoas investigadas durante a quinta etapa da Operação Leite Compen$ado. Os denunciados são o proprietário da Hollman, Sérgio Seewald, o funcionário Jonatas William Kronbauer, o dono da Pavlat, Ércio Vanor Klein (os três presos preventivamente), além de outros 11 transportadores. Eles responderão por 69 delitos, no total. Na denúncia, o Promotor de Justiça da Especializada Criminal da Capital Mauro Rockenbach ...


Promotora Dinamárcia de Oliveira ingressou com Ação Declaratória de Indignidade
  • 16/05/2014

Caso Bernardo: MP requer que o pai seja excluído da linha sucessória da herança do filho

Durante a coletiva de imprensa em Três Passos nesta quinta-feira, 15, na qual o Ministério Público apresentou a denúncia referente à morte do menino Bernardo Uglione Boldrini, a Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira anunciou que também ingressou com uma Ação Declaratória de Indignidade contra o médico Leandro Boldrini, pai da vítima. Conforme explicou a Promotora, essa é a ação principal em relação à Ação Cautelar de Indisponibilidade de Bens que havia sido ajuizada anterior...


  • 16/05/2014

Ex-Prefeito de Uruguaiana é condenado a cinco anos de prisão por desvio de verbas públicas

Após denúncia do Ministério Público, a 1ª Vara Criminal de Uruguaiana condenou a cinco anos de prisão em regime semiaberto o ex-Prefeito de Uruguaiana Luiz Carlos Repiso Riela pelo desvio superior a R$ 296 mil em favor da empresa PRT - Prestação de Serviços Ltda. No ano de 2003, o ex-Prefeito ordenou pagamento em favor da empresa, em parcelas diversas, relativas a um contrato que compreendia serviços de engenharia sanitária (coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos, complement...


Promotora Dinamárcia Maciel detalhou denúncia
  • 15/05/2014

Caso Bernardo: denúncia do MP é detalhada durante coletiva de imprensa

“O Ministério Público está convencido de que Leandro Boldrini, Graciele Ugulini e Edelvânia Wirganovicz mataram Bernardo Uglione Boldrini. E o pai é o mentor intelectual. Ele tinha domínio do fato, a decisão foi dele”. A afirmação é da Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira e foi proferida aos jornalistas que acompanharam na tarde desta quinta-feira, 15, a entrevista concedida pelo Ministério Público para apresentar a denúncia oferecida à Justiça em relação à morte do menino de 1...


Coletiva de Imprensa em Três Passos,...
  • 15/05/2014

Caso Bernardo: MP denuncia envolvidos por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica

O Ministério Público de Três Passos ofereceu nesta quinta-feira, 15, denúncia contra Leandro Boldrini, Graciele Ugulini, Edelvânia Wirganovicz e Evandro Wirganovicz por envolvimento no assassinato de Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, cometido em 4 de abril deste ano. Os três primeiros responderão por homicídio quadruplamente qualificado (motivos torpe e fútil, emprego de veneno e recurso que dificultou a defesa da vítima) e todos por ocultação de cadáver. Leandro Boldrini foi denunciado...


Promotora Dinamárcia Maciel de Oliveira
  • 13/05/2014

Caso Bernardo: MP dá parecer favorável à prisão preventiva de indiciados pela Polícia

O Ministério Público de Três Passos deu parecer favorável à Representação da Polícia Civil pela decretação da prisão preventiva de Leandro Boldrini, Graciele Ugulini e Edelvânia Wirganovicz, indiciados nesta terça-feira, 13, pelo homicídio e ocultação do cadáver do menino Bernardo Uglione Boldrini, ocorridos em 4 de abril deste ano. Em seu parecer, a Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira enumera três fundamentos para o parecer favorável à decretação da prisão preventiva dos ...


MP de Caxias do Sul
  • 13/05/2014

Caxias do Sul: condenado réu que matou a chutes e pontapés

O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta segunda-feira, 12, Cledson Correa dos Santos a uma pena de 18 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. Em 7 de novembro de 2012, junto com Jeferson da Silva e dois outros menores (ainda não julgados), ele matou Guilherme Martins dos Santos, o “Pelezinho”. O crime ocorreu entre a meia-noite e 3h da madrugada, na Rua Vanderlei Padilha Pescador, no Bairro Diamantino. O mote do crime teria sido o fato de que a vítima, ...


Reunião ocorreu na sede do MP da Santana
  • 12/05/2014

MP sugere criação de lei para regular transporte de leite cru no Estado

Os Promotores de Justiça da Especializada Criminal, Mauro Rockenbach, e de Defesa do Consumidor, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, sugeriram a criação de uma lei que regulamente o transporte de leite cru no Rio Grande do Sul. A recomendação foi feita nesta segunda-feira, 12, em reunião com o Presidente da Comissão de Representação Externa da Assembleia Legislativa do Estado que acompanha os trabalhos da Operação Leite Compen$ado, Deputado Estadual Heitor Schuch. O encontro ocorreu na sede d...


Palácio da Justiça, no Centro de Porto Alegre
  • 09/05/2014

Sete são denunciados pela prática de vários crimes durante manifestações de junho

A Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre denunciou, nesta sexta-feira, 9, sete pessoas que participaram das manifestações populares ocorridas no ano passado. Elas são acusadas de cometerem os crimes de associação em quadrilha armada, dano ao patrimônio público e com violência à pessoa, explosão e furto qualificado. O Promotor de Justiça Luís Antônio Portela levou em conta quatro fatos para o oferecimento da denúncia contra Lucas Boni Maróstica, 22, José Vicente Mertz, 25, Matheus Per...



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