Lista de Notícias

- 22/05/2014
Protocolo define fluxos de atendimento a casos de violência doméstica
O Ministério Público, o Governo do Estado, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e o Banrisul assinaram, nesta quarta-feira, 21, o Termo de Cooperação do Protocolo de Fluxos da Rede Lilás. O documento, de mais de cem páginas, foi criado pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para que se consiga atender o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e a Política Nacional de Atenção às Mulheres. Uma das ações é, por exemplo, a criação do Crédito Lilás, pelo ...

- 21/05/2014
Camaquã: acusado de tentar matar companheira é condenado a dez anos de prisão
Dilmar Soares Oliveira, acusado de tentar matar a ex-companheira a golpes de faca na madrugada de 7 de julho de 2012, foi condenado a cumprir dez anos de prisão em regime inicialmente fechado. Ele não tem direito de recorrer em liberdade. A sentença foi dada em sessão do Tribunal do Júri de Camaquã na última quinta-feira, 15. Os jurados acolheram a tese do Ministério Público de tentativa de homicídio duplamente qualificada. A vítima já havia registrado várias ocorrências por violência dom...

- 21/05/2014
Operação Praefectus: denunciados 41 investigados
A Promotoria Especializada Criminal da Capital ofereceu denúncia nesta quarta-feira, 21, contra 41 investigados pela Operação Praefectus, desencadeada em 22 de abril deste ano. Os denunciados responderão pelos crimes de participação em organização criminosa, tráfico de drogas, porte e comércio ilegal de armas de fogo, roubo e lavagem de dinheiro. Ao todo, foram denunciados 38 fatos. Durante as investigações, foi possível constatar que apenados do Presídio Central de Porto Alegre, que exer...

- 20/05/2014
Leite Compen$ado: Vereador de Horizontina é condenado a dez anos de prisão e perda do mandato
O denunciado após a Operação Leite Compen$ado Larri Lauri Jappe, Vereador licenciado de Horizontina, foi condenado nesta terça-feira, 20, a dez anos de prisão em regime inicialmente fechado, além da perda do cargo político. Ele foi denunciado em 28 de maio de 2013 após a deflagração das duas primeiras fases da Operação e não tem direito de recorrer em liberdade. Larri Lauri Jappe é sócio de uma empresa de transporte de leite e já estava recolhido no Presídio Estadual de Santa Rosa. Ele r...

- 20/05/2014
Denunciadas seis pessoas pelo sequestro e morte de casal de idosos em Rolante
O Ministério Público denunciou nesta segunda-feira, 19, Marli Machado Martins e Valdir Ribeiro de Carvalho (presos preventivamente), além de Michele Martins Justo, Ronaldo Behenck Justo, Isaías Borges Zvoboda e Anderson de Oliveira Cardoso pelo sequestro e morte de Antonio Celestino Lummertz e Lonia Gabe. O casal de idosos de Rolante era testemunha-chave para a condenação de Marli e Valdir em um homicídio ocorrido em Torres. Os seis denunciados responderão por dois homicídios quadruplamen...

- 16/05/2014
Caso Kunzler: dois são denunciados por latrocínio e associação para o crime
O Ministério Público denunciou à 1° Vara Criminal do Foro Regional da Tristeza, nesta sexta-feira, 16, Jaerson Martins de Oliveira e Ronaldo Cirne Coelho pelo crime de latrocínio - matar para roubar, praticado contra o Publicitário Lairson José Kunzler, 68 anos. Ele foi morto em 24 de fevereiro após sacar R$ 44,2 mil de um banco no bairro Moinhos de Vento. A vítima foi seguida e, depois, baleada dentro do seu automóvel na entrada do condomínio onde morava na Zona Sul da Capital por um dos as...

- 16/05/2014
Leite Compen$ado V: denunciados proprietários de indústrias e transportadores do produto
Nesta sexta-feira, 16, o Ministério Público denunciou à Justiça de Teutônia 14 pessoas investigadas durante a quinta etapa da Operação Leite Compen$ado. Os denunciados são o proprietário da Hollman, Sérgio Seewald, o funcionário Jonatas William Kronbauer, o dono da Pavlat, Ércio Vanor Klein (os três presos preventivamente), além de outros 11 transportadores. Eles responderão por 69 delitos, no total. Na denúncia, o Promotor de Justiça da Especializada Criminal da Capital Mauro Rockenbach ...

- 16/05/2014
Caso Bernardo: MP requer que o pai seja excluído da linha sucessória da herança do filho
Durante a coletiva de imprensa em Três Passos nesta quinta-feira, 15, na qual o Ministério Público apresentou a denúncia referente à morte do menino Bernardo Uglione Boldrini, a Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira anunciou que também ingressou com uma Ação Declaratória de Indignidade contra o médico Leandro Boldrini, pai da vítima. Conforme explicou a Promotora, essa é a ação principal em relação à Ação Cautelar de Indisponibilidade de Bens que havia sido ajuizada anterior...

- 16/05/2014
Ex-Prefeito de Uruguaiana é condenado a cinco anos de prisão por desvio de verbas públicas
Após denúncia do Ministério Público, a 1ª Vara Criminal de Uruguaiana condenou a cinco anos de prisão em regime semiaberto o ex-Prefeito de Uruguaiana Luiz Carlos Repiso Riela pelo desvio superior a R$ 296 mil em favor da empresa PRT - Prestação de Serviços Ltda. No ano de 2003, o ex-Prefeito ordenou pagamento em favor da empresa, em parcelas diversas, relativas a um contrato que compreendia serviços de engenharia sanitária (coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos, complement...

- 15/05/2014
Caso Bernardo: denúncia do MP é detalhada durante coletiva de imprensa
“O Ministério Público está convencido de que Leandro Boldrini, Graciele Ugulini e Edelvânia Wirganovicz mataram Bernardo Uglione Boldrini. E o pai é o mentor intelectual. Ele tinha domínio do fato, a decisão foi dele”. A afirmação é da Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira e foi proferida aos jornalistas que acompanharam na tarde desta quinta-feira, 15, a entrevista concedida pelo Ministério Público para apresentar a denúncia oferecida à Justiça em relação à morte do menino de 1...

- 15/05/2014
Caso Bernardo: MP denuncia envolvidos por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica
O Ministério Público de Três Passos ofereceu nesta quinta-feira, 15, denúncia contra Leandro Boldrini, Graciele Ugulini, Edelvânia Wirganovicz e Evandro Wirganovicz por envolvimento no assassinato de Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, cometido em 4 de abril deste ano. Os três primeiros responderão por homicídio quadruplamente qualificado (motivos torpe e fútil, emprego de veneno e recurso que dificultou a defesa da vítima) e todos por ocultação de cadáver. Leandro Boldrini foi denunciado...

- 13/05/2014
Caso Bernardo: MP dá parecer favorável à prisão preventiva de indiciados pela Polícia
O Ministério Público de Três Passos deu parecer favorável à Representação da Polícia Civil pela decretação da prisão preventiva de Leandro Boldrini, Graciele Ugulini e Edelvânia Wirganovicz, indiciados nesta terça-feira, 13, pelo homicídio e ocultação do cadáver do menino Bernardo Uglione Boldrini, ocorridos em 4 de abril deste ano. Em seu parecer, a Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira enumera três fundamentos para o parecer favorável à decretação da prisão preventiva dos ...

- 13/05/2014
Caxias do Sul: condenado réu que matou a chutes e pontapés
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta segunda-feira, 12, Cledson Correa dos Santos a uma pena de 18 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. Em 7 de novembro de 2012, junto com Jeferson da Silva e dois outros menores (ainda não julgados), ele matou Guilherme Martins dos Santos, o “Pelezinho”. O crime ocorreu entre a meia-noite e 3h da madrugada, na Rua Vanderlei Padilha Pescador, no Bairro Diamantino. O mote do crime teria sido o fato de que a vítima, ...

- 12/05/2014
MP sugere criação de lei para regular transporte de leite cru no Estado
Os Promotores de Justiça da Especializada Criminal, Mauro Rockenbach, e de Defesa do Consumidor, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, sugeriram a criação de uma lei que regulamente o transporte de leite cru no Rio Grande do Sul. A recomendação foi feita nesta segunda-feira, 12, em reunião com o Presidente da Comissão de Representação Externa da Assembleia Legislativa do Estado que acompanha os trabalhos da Operação Leite Compen$ado, Deputado Estadual Heitor Schuch. O encontro ocorreu na sede d...

- 09/05/2014
Sete são denunciados pela prática de vários crimes durante manifestações de junho
A Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre denunciou, nesta sexta-feira, 9, sete pessoas que participaram das manifestações populares ocorridas no ano passado. Elas são acusadas de cometerem os crimes de associação em quadrilha armada, dano ao patrimônio público e com violência à pessoa, explosão e furto qualificado. O Promotor de Justiça Luís Antônio Portela levou em conta quatro fatos para o oferecimento da denúncia contra Lucas Boni Maróstica, 22, José Vicente Mertz, 25, Matheus Per...