Lista de Notícias
- 09/06/2015
MP e PF prendem contador investigado pela Operação Pescado 2
Em ação conjunta na noite desta segunda-feira, 8, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP e a Polícia Federal prenderam um contador investigado pela Operação Pescado 2, deflagrada no último dia 2 em Rio Grande. Ele foi interceptado dentro do Aeroporto Internacional Salgado Filho, no retorno de uma viagem de férias com a família. O contador tinha contra si mandado de prisão preventiva decretado pela Justiça Estadual, a pedido dos Promotores de Justiça Aureo Gi...
- 05/06/2015
Gravataí: réu que matou cinco no trânsito é condenado por dolo eventual
O Tribunal do Júri de Gravataí condenou nesta terça-feira, 2, o réu Carlos Diego Barbosa Silveira pelo cometimento de cinco homicídios e três lesões corporais graves em um acidente de trânsito no município. O motorista havia sido denunciado à Justiça por dolo eventual, porque o Ministério Público entendeu que ele assumiu o risco de matar. Carlos Diego Barbosa Silveira foi condenado à pena de 12 anos de reclusão. Os fatos ocorreram na noite de 11 de outubro de 2004, quando Carlos Diego B...
- 03/06/2015
Caso Kiss: dois oficiais dos Bombeiros são condenados por falsidade ideológica e prevaricação
O ex-Comandante do 4º Comando Regional dos Bombeiros, Tenente-Coronel da reserva Moisés Fuchs; e o Capitão Alex da Rocha Camillo foram condenados nesta quarta-feira, 3, durante o primeiro julgamento de fatos que surgiram durante a investigação referente à tragédia na Boate Kiss, que resultou na morte de 242 pessoas em janeiro de 2013. Cada um deles foi condenado à pena de um ano de detenção por falsidade ideológica (inseriram declarações falsas em alvarás dando a entender que os documentos h...
- 03/06/2015
Palmeira das Missões: autor da morte de Kimberly Rückert é condenado a mais de 29 anos de prisão
Ao acatar parcialmente denúncia do Ministério Público, a 1ª Vara da Comarca de Palmeira das Missões condenou a 29 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, Silmar do Amaral Figueiró, 30. Ele foi considerado culpado pelos crimes de latrocínio, destruição de cadáver, receptação e posse ilegal de arma de fogo, que culminaram na morte de Kimberly Ruana Rückert, à época com 22 anos. O julgamento foi publicado nesta terça-feira, 2. A denúncia foi oferecida pelo Promotor de Jus...
- 02/06/2015
Operação Pescado 2 cumpre mandados de prisão e realiza buscas em Rio Grande
Na manhã desta terça-feira, 2, a Promotoria de Justiça Especializada de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e a Receita Estadual deflagram a segunda fase Operação Pescado, que age contra um esquema de fraude fiscal superior a R$ 300 milhões estruturada no ramo atacadista de pescados na cidade do Rio Grande. São cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e outros cinco de busca e apreensão. Um casal foi preso e outras duas pessoas seguem sendo procuradas. Haverá coletiva de i...
- 29/05/2015
4ª Câmara Criminal do TJRS recebe denúncia contra dois Prefeitos
Na sessão da 4ª Câmara Criminal de quinta-feira, 28 de maio, foram recebidas duas denúncias contra Prefeitos oferecidas pela Procuradoria de Prefeitos. Conforme as investigações, presididas pela Procuradora de Prefeitos, Eva Margarida Brinques de Carvalho, o Prefeito de Monte Alegre dos Campos, Gilmar de Almeida Boeira, dirigiu embriagado uma camionete do Município. O fato ocorreu durante a madrugada de 31 de maio de 2014, um sábado, na Avenida Moreira Paz, centro de Vacaria. O crime coincid...
- 26/05/2015
Órgão Especial do TJ recebe denúncia contra Promotor de Justiça
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 25, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, à unanimidade, recebeu denúncia contra o Promotor de Justiça Marcelo José da Costa Petry por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, por ter cedido e emprestado uma pistola de sua propriedade para o corréu José Carlos Teixeira sem autorização e em desacordo com determinação legal. A partir de agora, ele responderá a processo criminal por ter incorrido em tal crime, nos termos do artigo 14, d...
- 26/05/2015
Procuradoria de Prefeitos e Gaeco cumprem mandados na cidade de Sertão
A Procuradoria de Prefeitos e o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumprem, nesta terça-feira, 26, mandados de busca e apreensão em 12 locais da cidade de Sertão, no Norte gaúcho. Os mandados foram autorizados pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça em uma investigação do Ministério Público referente a licitações, contratos, compras e contratações de serviços nas áreas de obras públicas e saúde. Não houve prisões.
- 25/05/2015
Relatório Lilás revela que ocorre uma lesão por violência doméstica a cada 20 minutos no RS
A cada 20 minutos uma mulher sofre algum tipo de agressão física com lesão corporal no Rio Grande do Sul. O dado que evidencia a gravidade e a frequência em que ocorrem as agressões está no Relatório Lilás 2014, apresentado na sexta-feira, 22, no Palácio do MP. O documento foi elaborado pela Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher e publicado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. O livro tem 168 páginas e traz como tema principal...
- 22/05/2015
Restinga Sêca: decretada prisão de ex-servidor municipal que se apropriou de valores da Prefeitura
Após requerimento do Ministério Público, a Justiça de Restinga Sêca decretou a prisão preventiva do ex-servidor comissionado do Município, Sérgio Kurt Martin, acusado de cometer, entre junho de 2006 a setembro de 2011, ao menos trinta crimes de peculato. O decreto foi publicado no último dia 14, mas o mandado ainda não foi cumprido porque o réu se mudou, no início das investigações, para o Mato Grosso, e atualmente seu endereço é desconhecido. Sérgio Kurt Martin desempenhava a função de S...
- 22/05/2015
Leite Compen$ado 8: 16 são denunciados por fraude no leite
O Ministério Público ofereceu, nesta sexta-feira, 22, denúncia contra 16 pessoas que adulteraram leite in natura na região Norte do Estado. A Leite Compen$ado 8, deflagrada no último dia 13, apurou que os denunciados, em diversas ocasiões distintas, corromperam, adulteraram, receberam e mantiveram em depósito para vender, leite destinado ao consumo humano mediante a adição de água com produtos químicos para mascarar análises. Os denunciados são: • Odair Melati e Delair Salete Bolis M...
- 21/05/2015
Promotores classificam como de má-fé e abusiva recente iniciativa da defesa de um dos réus do caso Kiss
Os Promotores Maurício Trevisan e Joel Dutra manifestaram-se judicialmente a respeito do pedido de afastamento de ambos (exceção de suspeição) do processo nº 027/2130000696-7, protocolado pelo Advogado Jader Marques, que defende Elissandro Spohr, sócio da boate Kiss e réu no referido processo criminal por homicídio e tentativa de homicídio. A manifestação foi protocolada no Foro de Santa Maria nesta quarta-feira, 20. Na avaliação dos Promotores de Justiça, a exceção oposta pelo Advogado é...
- 21/05/2015
Dois crimes passionais foram julgados pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira
Dois crimes passionais foram levados à júri popular nesta quarta-feira, 20, e dois homens acabaram condenados pelo conselho de sentença. O primeiro julgamento ocorreu em São Sebastião do Caí e o segundo em Caxias do Sul. Os casos tiveram como motivação o ciúmes e o sentimento de posse. CIÚMES O Tribunal do Júri de São Sebastião do Caí condenou João Carlos Barbieri a 36 anos e dois meses de prisão por dois assassinatos (um simples privilegiado e outro qualificado) e três tentativas de...
- 20/05/2015
Denunciadas agentes de saúde de Venâncio Aires que falsificaram fichas de atendimento
O Ministério Público de Venâncio Aires denunciou por falsidade ideológica as agentes comunitárias de saúde Marisa Inês Guterres, Juliana Andréia dos Santos e Fátima Aparecida Faleiro. A denúncia foi assinada pelo Promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto, que também ajuizou ações civis públicas por atos de improbidade administrativa contra as agentes. Na ação, o MP pede à Justiça a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, o pagamento de multa civil de até cem vezes...
- 20/05/2015
Ex-Prefeito de Arroio Grande é condenado por crime contra a administração pública
O ex-Prefeito de Arroio Grande, no Sudeste do Estado, Jorge Luiz Cardoso, foi condenado à pena de um ano e dois meses de reclusão por crime contra a administração pública. Ela foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa. Em 2012, o ex-mandatário contratou uma assessoria jurídica por R$ 1,3 mil e a apresentação do Circo Sem Lona por R$ 4 mil durante a Semana do Livro. A sentença foi prolatada pela Juíza de Direito da Comarca, Denise Dias Freire. A ação julg...
