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  • 16/04/2014

Canoas: envolvidos na Operação Cova Rasa serão julgados

Lauri Sávio Cunha, Paulo Ricardo dos Santos e Vagner Peres Vicente serão julgados pelo júri popular nesta quinta-feira, 24, na 1ª Vara Criminal de Canoas. Conforme denúncia oferecida pelo Ministério Público, eles são acusados da morte de Darlan Dorneles Soares, morto aos 35 anos. A Promotora de Justiça Giselle Soares será a responsável pela acusação. Segundo as investigações, em 5 de agosto de 2007, a mando de Lauri Sávio Cunha, Paulo Ricardo dos Santos e Vagner Peres Vicente invadiram a ...


Promotores Rodrigo Zilio e Eduardo Corsini  com agentes do Gaeco durante ação na Prefeitura
  • 14/04/2014

Deflagrada Operação Baobá contra direcionamento de licitações em Arvorezinha

Nesta segunda-feira, 14, a Procuradoria de Prefeitos cumpre nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Arvorezinha, Lajeado, Santa Cruz e Passo Fundo. São investigados gastos públicos superiores a R$ 2,260 milhões. A investigação recai sobre contratos de compra de combustíveis, veículos, máquinas, materiais de construção e um terreno, além dos serviços de transporte de pacientes, de transporte escolar e de assessorias. A investigação teve origem em denúncias de direcionamento de co...


Consumo de drogas ocorria dentro da escola
  • 04/04/2014

Operação combate consumo e venda de drogas em escola de Restinga Sêca

A Promotoria de Justiça de Restinga Sêca realizou uma Operação conjunta com a Brigada Militar, Polícia Civil e Conselho Tutelar para prevenção e combate ao consumo e tráfico de drogas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola de Ensino Fundamental Francisco Manoel. Foram apreendidas sete petecas de “crack”, seis papelotes de maconha e um punhal de 14 cm de lâmina. A operação, denominada “Escola Segura”, foi realizada na noite de 28 de março. Segundo as investigações do MP, houve ame...


Júri foi realizado nesta quarta-feira em Cruz Alta
  • 03/04/2014

Réu condenado por duas tentativas de homicídio em Cruz Alta

O réu Gerônimo Henrique Müller foi condenado pelo Tribunal do Júri em Cruz Alta a 14 anos de prisão em regime inicial fechado, por duas tentativas de homicídio qualificado. O crime ocorreu em fevereiro de 2008. A Promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira atuou na acusação. Antes mesmo do julgamento, acontecido nesta quarta-feira, 2, já havia sido deferida a prisão preventiva do réu, por ele estar ameaçando as vítimas e testemunhas a serem ouvidas em plenário. Segundo a denúncia d...


Matéria-prima para produção de medicamentos recolhida
  • 03/04/2014

Ação do MP de Uruguaiana desvenda manipulação criminosa de medicamentos

O Ministério Público, em parceria com a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária, desarticulou nesta quarta-feira, 2, um esquema de manipulação criminosa de medicamentos em Uruguaiana. Durante a ação, o farmacêutico responsável técnico pelo laboratório no qual a prática ilegal era realizada foi preso. O proprietário do estabelecimento não foi localizado. Conforme o Promotor de Justiça Criminal Rodrigo de Oliveira Vieira, que acompanhou a operação, após receber informações de que em determi...


Manoel Figueiredo Antunes (em pé) atuou em plenário
  • 31/03/2014

Réus são condenados por quatro assassinatos pelo Tribunal do Júri em Santa Rosa

Após um longo julgamento, entre a manhã da quinta-feira, 27, e a noite da sexta-feira, 28, foram condenados pelo Tribunal do Júri de Santa Rosa, por homicídio triplamente qualificado, os réus Adilson da Silva De Leon, Paulo Rogério Müller Gomes e Flávio Tunes da Silva. Os dois primeiros foram sentenciados a 62 anos de prisão cada e o terceiro a 60 anos, todos em regime inicial fechado. Eles foram apontados pelo Ministério Público como os autores das mortes de Adir Hintz, das irmãs Berenice e...


Ivory Coelho Neto (C) Alcindo Luz (E) e Mauro Rockenbach (D)...
  • 14/03/2014

Leite Compen$ado: MP cumpre mandados no Interior e detalha operação em coletiva

Foi deflagrada na manhã desta sexta-feira, 14, a Operação Leite Compen$ado 4, nova etapa do trabalho conjunto das Promotorias de Justiças Especializada Criminal e Especializada de Defesa do Consumidor, ambas de Porto Alegre, que vêm combatendo fraudes e adulterações na cadeia produtiva do leite em conjunto com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e outras instituições. Desde o início da manhã, técnicos e servidores do Ministério Público, com apoio do Mapa, Polícia Civil e Br...


  • 13/03/2014

Caxias do Sul: homem que matou taxista é condenado por homicídio de trânsito com dolo eventual

Seis anos de reclusão em regime inicial semiaberto. Esta é a pena que o Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul impôs a Heberton André Daltoé. A sessão foi realizada nesta quarta-feira, 12. Em 30 de julho de 2002, conduzindo um veículo Ford Escort, em velocidade incompatível com o local e sob a influência de bebida alcoólica, ele matou o taxista Clóvis Avelino Vargas de Almeida, de 41 anos, que acabara de chegar numa parada de ônibus após uma noite de trabalho. Heberton André Da...


  • 13/03/2014

Bagé: condenado no júri homem que atropelou e matou enfermeira

Um caso de total imprudência no trânsito que vitimou uma Enfermeira foi julgado nesta quarta-feira, 12, em Bagé. O Tribunal do Júri da Comarca condenou a nove anos de prisão, em regime inicial fechado, o réu Josoé Brasil Correia, 56 anos, pela prática de homicídio por dolo eventual. O fato ocorreu em setembro de 2011, quando Correia atropelou a Enfermeira Elizete Lima da Silva na avenida São Judas do Município. O réu, que não possui nenhuma das mãos, guiava embriagado um veículo sem ada...


Sede da Promotoria, na Santana
  • 12/03/2014

Oito pessoas envolvidas em saques fraudulentos são denunciadas

A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital denunciou oito pessoas envolvidas no saque fraudulento, mediante a elaboração e posterior apresentação de alvará judicial e carteira de identidade falsos, da importância de R$ 1.776.043,80, que se encontrava depositada em processo movido contra operadora de telefonia. A fraude contou com a colaboração de um Policial Civil que, a partir de pesquisas no sistema "Consultas Integradas", forneceu para a quadrilha os dados que propiciara...


Seabra entregou a Recomendação na FGF
  • 07/03/2014

Racismo contra árbitro de futebol: MP expede Recomendação e instaura inquérito para apurar o caso

Após os atos de racismo contra o Árbitro de futebol Márcio Chagas da Silva, ocorridos nesta quarta-feira, 5, no estádio Montanha dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, a Promotoria do Torcedor expediu Recomendação à Federação Gaúcha de Futebol (FGF) nesta sexta-feira, 7. O objetivo é cobrar da Federação um plano de ação para combater todas as formas de discriminação a jogadores, dirigentes, funcionários e torcedores. Na cidade serrana, as Promotorias Cível e Criminal também adotaram medidas para ...


Dinheiro apreendido na operação
  • 27/02/2014

Promotoria denuncia 17 pessoas por tráfico de drogas em Viamão

A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital denunciou, nesta quarta-feira, 26, uma quadrilha formada por 17 pessoas que atuavam no tráfico de entorpecentes no bairro Augusta, em Viamão. A denúncia é fruto de operação realizada no último dia 20, coordenada pelo Promotor de Justiça Ricardo Felix Herbstrith e com apoio da Brigada Militar. O início das investigações ocorreu em abril do ano passado, somando seis meses de operação. Durante esse período, 20 pessoas foram presas e ...


Promotor de Justiça Ricardo Herbstrith ampliou detalhes das investigações aos jornalistas
  • 25/02/2014

Fraude nos precatórios: credores do Estado devem procurar MP

Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira, 25, o Promotor de Justiça da Especializada Criminal Ricardo Herbstrith fez um alerta aos precatoristas para que procurem o Ministério Público, a Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado e seus Advogados para saber se sua situação está regular. A orientação ocorre em virtude da descoberta de uma fraude de, pelo menos, R$ 14 milhões nos precatórios do Estado, entre pagamentos e cessões de créditos. O telefone do MP para contato ...


Promotor de Justiça Ricardo Herbstrith cumpriu mandado em tabelionato
  • 25/02/2014

Ministério Público deflagra Operação Precatórios

O Ministério Público, com apoio da Brigada Militar, cumpre 15 mandados de busca e apreensão em tabelionatos, escritórios de advocacia e residências em Porto Alegre. Na Operação Precatórios, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal investiga uma fraude de, pelo menos, R$ 14 milhões em créditos precatórios de pessoas físicas ou jurídicas. Uma entrevista coletiva será concedida pelo Promotor de Justiça Ricardo Herbstrith às 16h desta terça-feira, 25, na Especializada da Capital, na rua Sa...


A manifestação do Subprocurador Institucional (2º da E para D) na audiência
  • 24/02/2014

Caso Kiss: membros do MP participam de audiência promovida pelo Senado

O Ministério Público participou na sexta-feira, 21, da audiência pública organizada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal para tratar de questões relativas às consequências da tragédia na boate Kiss. O encontro, coordenado pelo Senador gaúcho Paulo Paim, foi realizado no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o Promotor de Justiça Criminal Joel Oliveira Dutra falara...



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