Lista de Notícias
- 24/06/2014
Instituição participa de ato em apoio a manifesto contra legalização das drogas no Brasil
O Ministério Público esteve presente nesta terça-feira, 24, no encontro que debateu o combate à legalização das drogas e marcou o apoio de diversas instituições e entidades gaúchas ao Manifesto contra a Legalização das Drogas no Brasil, promovido pelo Instituto Padre Haroldo, de São Paulo, especializado no atendimento a dependentes químicos. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, integrou a mesa de autoridades do encontro, realizado no Plenarinho da...
- 24/06/2014
Parobé: MP pede indisponibilidade de bens de Vereadores
O Ministério Público de Parobé ingressou, na sexta-feira, 20, com um agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pedindo a indisponibilidade dos bens dos 20 Vereadores da cidade. Altair Onório de Ávila Machado, João Ademir da Silva, Idamir Antonio de Morais, Jair Bagestão, Edson Loriston Lovatto, Vandro da Silva, Aldair Fabris, Alex Luís de Souza, Andréia Lucia Rosenau, Antonio Carlos dos Santos, Diego Dal Piva da Luz, Dioni da Silva, Eneas Rodrigues da Silva, Eni...
- 23/06/2014
MP cede espaço para a Apac de Canoas
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Canoas já conta um espaço, onde as questões administrativas serão resolvidas e outros contatos poderão ser feitos. Na manhã desta segunda-feira, 23, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, firmou termo cedendo uma sala, localizada no Palácio do Ministério Público, para a entidade. Em setembro de 2013, a primeira Apac do Rio Grande do Sul foi constituída. A previsão da entidade é de que, até o final de 2015, uma...
- 23/06/2014
Passo Fundo: réu é condenado por homicídios dolosos no trânsito
Em sessão realizada no dia 9 deste mês, o Tribunal do Júri de Passo Fundo condenou Cassiano Ricardo Sartoretto por ter matado João Pedro Ribas Lara e Felipe Pinheiro, de 17 e 20 anos, respectivamente. No dia 19 de fevereiro de 2006, por volta das 5h, o veículo das vítimas estava estacionado no acostamento da RS 324, que dá acesso à cidade de Passo Fundo, em virtude de uma pane. O réu, que acabara de deixar uma boate localizada nas imediações, dirigia embriagado e em alta velocidade, razão...
- 20/06/2014
STJ confirma condenação de ex-Prefeito de Maximiliano de Almeida
Em julgamento ocorrido no último dia 10 de junho, o Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo regimental impetrado pelo ex-Prefeito de Maximiliano de Almeida, Euclides Dal Bello, e confirmou sua condenação a três anos de prisão em regime aberto sem direito a substituição da pena pelos crimes de peculato e desvio de dinheiro público. Ele ainda perdeu os direitos políticos por cinco anos. Em 2007, a Procuradoria de Prefeitos denunciou o então Prefeito e outras três pessoas. ...
- 16/06/2014
Funcionários da Apae de Terra de Areia são denunciados por homicídio culposo e negligência
Nesta segunda-feira, 16, o Ministério Público de Terra de Areia denunciou por homicídio culposo agravado por negligência quatro funcionários da Apae daquela cidade, no Litoral Norte. Foram denunciados o Presidente, Genésio Machado Pereira, a Diretora, Tatiana Aliardi Neubert, a Monitora de ensino Caroline Braga da Silva e a Professora cedida pelo Município Luana Maciel da Silva. Conforme Vinicius de Melo Lima, Promotor de Justiça de Torres designado, os quatro são responsáveis pela morte de ...
- 13/06/2014
Maquiné: prefeito é condenado por dispensar licitação para contratar cunhados
Ao acatar ação civil pública ajuizada pelo MP de Maquiné, a Justiça da Comarca condenou o Prefeito da cidade, Alcides Scussel, o cunhado dele, José Tarcísio Dalpiaz, a concunhada, Neiva Maria Alves Dalpiaz, e o Secretário Municipal Alan Edison Cirino Rodrigues. A sentença, proferida nesta terça-feira, 10, condena todos à reparação integral e solidária do dano, à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e ao pagamento de multa civil no valor equivalente a 120% do valor do dan...
- 13/06/2014
Caso Bernardo: MP faz aditamento e denuncia Evandro Wirganovicz por homicídio triplamente qualificado
O Ministério Público de Três Passos ofereceu nesta quinta-feira, 12, aditamento à denúncia referente à morte do menino Bernardo Uglione Boldrini, para imputar ao réu Evandro Wirganovicz o crime de homicídio triplamente qualificado. A Promotora de Justiça Sílvia Inês Miron Jappe também requereu a conversão da prisão temporária do acusado em prisão preventiva. O aditamento teve por base ofício e documentos encaminhados pela Delegacia de Polícia de Três Passos em 6 de junho, bem como no indicia...
- 12/06/2014
Caso Bernardo: mantida a prisão do médico Leandro Boldrini
A 3ª Câmara Criminal, por maioria, negou o pedido de habeas corpus impetrado em favor do Médico Leandro Boldrini, pai do menino Bernardo. A decisão foi julgada na manhã desta quinta-feira, 12, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Desta forma o cirurgião continuará preso. Ele teve a prisão decretada pela Justiça em 14 de abril. Os integrantes da 3ª Câmara Criminal também mantiveram a competência do Juízo de Três Passos no julgamento do processo criminal que apura o homicídio. D...
- 12/06/2014
Caxias: réus são condenados por homicídio praticado por vingança
Em sessão realizada nesta quarta-feira, 11, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou os réus Harlan Pereira Lira de Jesus e Ademir Carvalho Teixeira às penas de 48 e 42 anos, respectivamente, de reclusão, a serem cumpridas em regime inicial fechado, por terem matado Diógenes da Silva Martins e tentado matar Douglas da Luz Isoppo, Maicon da Luz Isoppo, Rodrigo Rodrigues Lima, Ramilton Godoy Mello (posteriormente morto), Vagner José Hoffmann e Lilia Cristina da Silva Camargo. O crime ocorr...
- 11/06/2014
Gabinete de Crise: representantes dos MPs definem forma de atuação durante a Copa
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais participou nesta terça-feira, 10, da reunião do Grupo de Apoio ao Gabinete de Crise criado para funcionar durante a Copa com objetivo de integrar a atuação do Ministério Público e facilitar sua articulação com outros órgãos de Estado durante a realização do evento. Marcelo Dornelles é o representante do MPRS no Grupo de Apoio. Ao abrir o encontro, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, explicou aos presentes que o objetiv...
- 11/06/2014
Sexta fase da Leite Compen$ado é detalhada durante coletiva de imprensa
Durante coletiva de imprensa no final da manhã desta quarta-feira, 11, o Ministério Público detalhou a Operação Leite Compen$ado VI, desencadeada com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Receita Estadual e da Brigada Militar. Participaram da entrevista, realizada no auditório da Câmara de Vereadores de Santo Augusto, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto; os Promotores de Justiça da Especializada Criminal, Mauro Rockenb...
- 10/06/2014
PGJ presente na inauguração do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro
Ocorreu nesta segunda-feira, 9, às 14h, no auditório do Palácio da Polícia, a inauguração do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD). O Procurador-Geral de Justiça Eduardo de Lima Veiga prestigiou o evento que contou com a presença do Secretário de Segurança do Estado, Airton Michels, o Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires, o Coordenador-Geral de Inteligência da Senasp, André Fagundes, o Chefe de Polícia, Delegado Guilherme Wondracek, o Coordenador da Rede ...
- 09/06/2014
Operação Conesul: denunciados nove pessoas por fraude superior a R$ 15 milhões
O Ministério Público denunciou nove pessoas pela apropriação indébita de R$ 15.531.097,15 por meio da Fundação Conesul de Desenvolvimento (FCD), que atuava, principalmente, na realização de concursos públicos. Foram denunciados os ex-diretores Eric Nunes Radé, Paulo Roberto Greco Soares, Renato Germani e Ricardo Fernandes de Menezes, o funcionário e membro do Conselho Fiscal Amadeu Meneguzzo de Mello, os responsáveis pela contabilidade Maria de Fátima dos Santos e Rudimar Pascoal dos Santos,...
- 09/06/2014
“Disposição cênica” do plenário do Júri: STF suspende a execução de liminares da 3ª Câmara Criminal do TJ
Na terça-feira, 3 de junho, o Supremo Tribunal Federal deferiu medida liminar pleiteada pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, por meio da Procuradoria de Recursos, para suspender as liminares concedidas em dois habeas corpus pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que determinou a alteração da localização da acusação e da defesa durante o plenário do Tribunal do Júri. Intimado das decisões liminares proferidas pelo Desembargador Diógen...
