Lista de Notícias
- 20/12/2013
Promotoria cumpre mandados de busca e apreensão contra fraude em CNHs
Nesta sexta-feira, 20, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital cumpriu oito mandados de busca e apreensão nas cidades gaúchas de Taquara e Igrejinha, bem como em Araranguá e Sombrio, em Santa Catarina. Foram apreendidos documentos para obtenção de provas contra um grupo que fraudava Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). De acordo com as investigações do Promotor de Justiça Flávio Duarte, um morador de Taquara encaminhava para as cidades catarinenses motoristas que ...
- 19/12/2013
Palmeira das Missões: recebida denúncia contra Farmacêutico que falsificou laudos de alimentos
A denúncia da Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões contra o Farmacêutico Ademar Magalhães foi recebida pelo Judiciário local. Ele é acusado de falsificar laudos de análises físico-químicas e microbiológicas de água e produtos alimentícios como linguiça, salame, iogurte, bebida láctea e queijo colonial. Conforme as investigações do Promotor de Justiça Marcos Rauber, no início do ano a Promotoria recebeu informações da Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Cispoa...
- 18/12/2013
Pelotas: operação Efeito Dominó resulta no recolhimento de R$ 46,1 milhões aos cofres estaduais
Nesta quarta-feira, 18, a 6ª Delegacia da Receita Estadual e as Promotorias Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital e a de Pelotas, do Ministério Público Estadual, se reuniram em Pelotas para realizar um balanço da fiscalização no varejo de vestuário da cidade, cuja face mais visível foi a Operação Efeito Dominó, deflagrada há um ano, em 12 de dezembro de 2012. A Operação Efeito Dominó mobilizou mais de 80 Agentes Fiscais do Tesouro do Estado, apoiados po...
- 17/12/2013
Violência doméstica resulta em condenação de 33 anos de prisão
O réu Sidnei Jacintho Silveira, 57 anos, foi condenado pelo Tribunal do Júri de Rio Grande à pena de 33 anos e um mês de reclusão, pela prática dos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), cárcere privado e apropriação indébita, cometidos contra a vítima Neci de Lima Alves, 62. O Promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes atuou em plenário, na sessão realizada na última sexta-feira, 13. Os crimes foram praticados ent...
- 17/12/2013
Réus condenados por morte motivada pela disputa de jogos de azar
Levados a júri popular nesta segunda-feira, 16, em Camaquã, os réus Marcio Pogorzelski; Everton Pontes, o “Quadrado”; e Jeferson da Silva, o “Biju”; foram condenados, cada um, a 18 anos de reclusão em regime fechado. Eles responderam pelo assassinato de André Costa, ocorrido na madrugada de 29 de maio de 2011, no estacionamento de uma boate de prostituição da cidade. O Promotor de Justiça Michael Flach atuou em plenário. Segundo a denúncia do Ministério Público, a motivação do crime foi ...
- 17/12/2013
Caxias do Sul: homem condenado por matar ex-mulher
Em júri realizado na manhã desta segunda-feira, 16, o réu Edson Antunes do Nascimento foi condenado a 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato de sua ex-esposa, Lidiane Raquel de Brito, e por tentar matar Marcelo Lemos Gobetti. O Promotor de Justiça Marcel Tisser Piterman atuou em plenário. Os crimes foram cometidos em 8 de fevereiro de 2002. Na oportunidade, na companhia de um adolescente, Edson Antunes do Nascimento matou Lidiane e tentou matar Marcelo com dispa...
- 16/12/2013
Funerárias de Venâncio Aires começam a cumprir TAC que regula o serviço
Após fiscalização, o MP comprovou que as funerárias de Venâncio Aires estão dando início ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no último 26 de novembro. O Promotor de Justiça de Venâncio Aires Pedro Rui da Fontoura Porto e representantes das três funerárias da cidade assinaram um TAC para regular o serviço. Dessa forma, as empresas se comprometeram em respeitar o sistema de rodízio na remoção de corpos, sem custos, no caso de mortes violentas ou suspeitas, acionado ...
- 12/12/2013
Prêmio Jornalismo do Ministério Público é entregue
Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, 12, no Palácio do Ministério Público, foram entregues os prêmios aos vencedores da 15ª edição do "Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". Os vencedores participaram de uma seleção de 61 trabalhos. Eles receberam prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, e um final de semana no Hotel Continental, em Canela. Participaram da cerimôni...
- 10/12/2013
Operação Leite Compen$ado: indenização é revertida em motocicletas para BM
Na manhã desta terça-feira, 10, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, entregou cinco motocicletas para o policiamento ostensivo da Brigada Militar. Também foram entregues capacetes, cotoveleiras e joelheiras. Os recursos, na ordem de R$ 100 mil, são a décima parte da indenização paga pela Goiasminas Indústria de Laticínios Ltda, responsável pela marca de leite Italac. O valor total, de R$ 1 milhão, será pago em parcelas pela indústria, que assinou um Termo de Ajustamento de C...
- 10/12/2013
PGJ participa de evento que marcou o Dia Internacional de Combate à Corrupção
Em evento que marcou o Dia Internacional de Combate a Corrupção no Rio Grande do Sul, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, falou sobre os desafios do Brasil no enfrentamento do problema. “Temos aqui um exagero na proteção ao sigilo bancário e movimentações financeiras de agentes públicos”, disse ele. O Chefe do MP gaúcho também falou sobre a importância da Ação Civil Pública de Extinção do Domínio que propõe uma inversão do ônus da prova, ficando o suspeito de corrupção obri...
- 06/12/2013
MP prestigia encerramento do Mutirão Carcerário
Vinte e oito mil 541 detentos de 137 estabelecimentos prisionais tiveram sua situação jurídica definida após sete meses de trabalho. Este é o balanço final do Mutirão Carcerário 2013 do Poder Judiciário gaúcho. Os resultados foram divulgados na manhã desta sexta-feira, 6, pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Orlando Heemann Júnior, em cerimônia realizada no Palácio da Justiça. Durante o Mutirão Carcerário, 165 Comarcas gaúchas foram percorridas. Realizada em seis etapas, divid...
- 06/12/2013
Atividade no Palácio do MP marcará Dia Nacional contra a Corrupção
O Palácio do Ministério Público será sede na próxima segunda-feira, 9, de atividade que marcará, no Rio Grande do Sul, o Dia Nacional contra a Corrupção. O evento, fruto da iniciativa de órgãos federais e estaduais que atuam na prevenção e no combate à corrupção no Estado, inicia às 14h com palestra do Deputado Federal Marco Maia. Ele falará sobre “A Reforma Política e o Enfrentamento à Corrupção”. Após, haverá o lançamento, pelos Correios, de selo e carimbo alusivos ao Dia Internacional con...
- 05/12/2013
Projeto ‘LAR: Lugar de Amor e Respeito’ capacita mulheres do MST de São Gabriel
Nesta quinta-feira, 5, o Projeto ‘LAR: Lugar de Amor e Respeito’ capacitou diversas mulheres integrantes do MST de São Gabriel. Este foi o encerramento dos 19 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. As lideranças femininas realizaram uma caminhada pela cidade, que passou pela Prefeitura e Câmara de Vereadores e encerrou na Promotoria de Justiça, quando então participaram da capacitação, aplicada pela Promotoria de Justiça Ivana Battaglin. “Atentas, elas se identificaram c...
- 04/12/2013
Réu condenado por assassinato de professora de informática em Rio Grande
Levado a julgamento nesta terça-feira, 3, o réu Cristian Nogueira foi condenado pelo Tribunal do Júri de Rio Grande à pena de 20 anos de reclusão em regime fechado, por homicídio qualificado (emprego de meio cruel). Em 2 de novembro de 2011, ele matou a professora de informática Ivilaine de Oliveira Lima. Após agredi-la com socos e golpes com um garfo, enforcou a vítima com um cadarço de tênis. Cristian Nogueira conheceu Ivilaine de Oliveira Lima no mesmo dia do crime, em uma boate de Ri...
- 03/12/2013
Ministro do STJ defende mudanças no acesso a tribunais superiores
A Justiça brasileira não está mais suportando o atual número de processos. A constatação é do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis Júnior. Ele foi palestrante do painel “STJ Hoje – Dificuldades e Desafios”, que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 2, no Auditório Marcelo Küfner. Na abertura dos debates, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, destacou que o Ministério Público do Rio Grande do Sul tem sido uma das instituições que ...
