Lista de Notícias
- 03/12/2013
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2013
Após examinar 61 trabalhos inscritos na XV edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2013, que será entregue em 12 de dezembro, às 9h30min, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, bem como um fi...
- 02/12/2013
Caso Kiss: Órgão do TJ arquiva notícia-crime que pedia apuração de conduta de Promotor
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 2, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou o arquivamento de notícia-crime, de autoria do réu no processo da Boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr, referente à conduta do Promotor de Justiça de Santa Maria, Ricardo Lozza, em inquérito civil que apurou poluição sonora naquela Comarca. O arquivamento foi por maioria dos votos, vencido o Desembargador Carlos Cini Marchionatti, que não conheceu do pedido. O Re...
- 02/12/2013
Afastado Conselheiro Tutelar por práticas de agiotagem e pedofilia em Horizontina
Ao acatar pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo MP de Horizontina, foi afastado do seu cargo nesta segunda-feira, 02, o Conselheiro Tutelar Vilmar Pinheiro. Na ação, a 2ª Promotora de Justiça em substituição Bruna Maria Borgmann relata que, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do investigado, foram encontradas imagens de pedofilia em um notebook. Além disso, também foram encontradas munição, CDs e DVDs piratas. O procedimento investigatório criminal ini...
- 29/11/2013
Promotoria do Torcedor trata sobre laudos de estádios com Bombeiros e BM
Nesta sexta-feira, 29, o Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, se reuniu com representantes do Comando de Policiamento da Capital, da Brigada Militar, e com o Comando Regional do Corpo de Bombeiros, na sede do MP. A intenção é que o MP possa participar das vistorias para a concessão dos alvarás de segurança e de Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) nos estádios do Rio Grande do Sul, em especial na Arena do Grêmio e no Beira-Rio, do In...
- 29/11/2013
Painel debaterá a realidade do Superior Tribunal de Justiça
STJ HOJE - Dificuldades e Desafios. Este é o tema do painel de debates que acontecerá em Porto Alegre, no dia 2 de dezembro, com a presença dos Ministros Sebastião Reis Júnior e Rogério Shietti, tendo como Coordenador o Professor e ex-Ministro da Corte Cidadã, Ruy Rosado de Aguiar Jr. A sede do Ministério Público gaúcho, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar, será o palco do evento, que ocorrerá entre 9h e 12h. REALIDADE O Painel, iniciativa da Procuradoria de Recurso...
- 28/11/2013
Sede da Instituição recebe encontro que debate proteção para mulheres vítimas de violência
O Ministério Público sedia entre quarta e sexta-feira o II Seminário Mulheres e a Segurança Pública – Fortalecendo a Rede Lilás, uma realização das Secretarias Estaduais da Segurança Pública e de Política para as Mulheres e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. A abertura, na noite de ontem, contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; do Governador do Estado, Tarso Genro; do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo...
- 27/11/2013
Está no ar o site da Promotoria do Torcedor
Desde esta terça-feira, 26, está no ar o site da Promotoria Especializada do Torcedor. Além de notícias sobre a atuação do MP, há também um link para o Estatuto do Torcedor, bem como os canais de contato. O endereço é o http://www.mprs.mp.br/torcedor/. Na página, também há um botão de acesso ao perfil da Promotoria no facebook.
- 26/11/2013
Seminário “Maconha, será que liberar é o caminho?” é realizado no MP
“Maconha, será que liberar é o caminho?”. O questionamento foi o tema central do seminário realizado nesta terça-feira, 26, na sede do Ministério Público. Participaram, como painelistas, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e Presidente do Instituto Crack Nem Pensar, Marcelo Dornelles; o Deputado Estadual Mano Changes; o Psiquiatra Sérgio de Paula Ramos; a Psicóloga Simone Fernandes; e o Juiz de Direito aposentado Luiz Matias Flach. Aproximadamente 90 pessoas lotaram...
- 26/11/2013
Lajeado: motorista que matou duas pessoas cumprirá nove anos de prisão
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lajeado condenou, nesta segunda-feira, 25, o motorista José Roberto Puhl, 35, a nove anos e quatro meses de prisão por duplo homicídio, reconhecendo o dolo eventual na prática do delito de trânsito. O condutor trafegava sob a influência de álcool, em alta velocidade e na contramão. Na ocasião, após uma série de manobras perigosas na RS 130, sentido Cruzeiro do Sul – Lajeado, José Roberto colidiu frontalmente o seu veículo com a motocicl...
- 26/11/2013
Denunciado homem que incendiou apartamento com mulher e filhos dentro
O Ministério Público denunciou, na sexta-feira, 22, à 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital João Guatimozin Moojen Neto, 22, que ateou fogo no apartamento em que morava com a esposa, Bárbara Penna de Moraes Souza, 19. Ela sofreu queimaduras graves e segue internada na UTI, enquanto que as crianças, um menino de três meses e uma menina de dois anos, morreram carbonizados. Um vizinho, Mário Ênio Pagliarini, de 79 anos, morreu intoxicado pela fumaça. A denúncia é assinada pelo Promotor de Just...
- 25/11/2013
Inter e Coritiba: torcedores envolvidos em tumulto estão proibidos de frequentar jogos
Trinta e três torcedores que se envolveram em tumulto, acusados de agressão contra Policiais Militares no entorno do Estádio Centenário, em Caxias do Sul, neste domingo, 24, antes da partida entre Inter e Coritiba, estão proibidos de frequentar jogos do Internacional. Destes, 13 aceitaram a proposta do Ministério Público de transação penal consistente em afastamento pelos próximos 10 jogos do Inter. Eles deverão se apresentar, no horário das partidas, no plantão policial do município onde re...
- 25/11/2013
"Maconha, será que liberar é o caminho?” é tema de evento no MP
A sede do Ministério Público gaúcho será palco, na próxima terça-feira, 26, a partir das 14h30min, do seminário “Maconha, será que liberar é o caminho?”. O evento, que ocorrerá no auditório Marcelo Küfner, tem como objetivo propor uma reflexão sobre o tema, considerando as consequências nos países que liberam o consumo da droga, as novas evidências sobre os efeitos à saúde e os índices do uso no Rio Grande do Sul. Serão palestrantes do seminário o Subprocurador-Geral de Justiça para Assu...
- 22/11/2013
Condenado policial civil que matou jovem no bairro Floresta
A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital condenou o policial civil Manoel Edelvem dos Santos a 14 anos de prisão por homicídio qualificado. Em novembro de 2002, ele atirou e matou Frederico Michel Meirelles de Mattos, de 25 anos, durante abordagem realizada nas proximidades do prédio de número 245 na Avenida Cristovão Colombo, no bairro Floresta. Pelo Ministério Público, atuaram no julgamento, que iniciou nesta quinta-feira, 21, e encerrou na madrugada de hoje, as Promotoras de Justiça A...
- 22/11/2013
Ministério Público firma parcerias com Faculdade portuguesa e Instituto Contas Abertas
Com o objetivo de realizar intercâmbio de docentes, membros e servidores do MP na realização de projetos científicos ou pedagógicos destinado ao aperfeiçoamento profissional, o Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou, na noite desta quinta-feira, 21, Termo de Cooperação com a Faculdade de Direito de Lisboa. A parceria foi assinada durante a abertura do encontro Novos Desafios do Direito Penal, realizado no Auditório Marcelo Küffner, pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Ivory...
- 21/11/2013
Filho que matou pai com golpes de foice em Barros Cassal é condenado
Levado a júri popular no último dia 19 de novembro, o réu Altair Pereira Prates, de 37 anos, foi condenado a sete anos e quatro meses de prisão, pelo assassinato de seu pai biológico, Azair Nunes dos Santos, de 66 anos, no interior de Barros Casal. O Promotor de Justiça Michael Flach atuou em plenário. No dia do crime, 31 de julho de 2009, o acusado estava visitando a vítima e pedira para passar uns dias em sua residência. Contudo, no início da noite, após ingestão de bebida alcoólica, t...
