Lista de Notícias
- 07/04/2015
Promotor defende alterações legislativas para regulação da cadeia do leite em audiência na AL
“A fraude no leite não é um crime comum, mas uma cultura criminosa que se instalou na cadeia produtiva. Apenas a repressão não a faz desaparecer e precisamos de providências de outros setores, como a capacitação de todos os personagens, alteração da legislação e uma fiscalização mais rigorosa, presente e eficiente”, disse o Promotor de Justiça da Especializada Criminal da Capital Mauro Rockenbach durante a audiência pública que debateu a situação da cadeia produtiva do leite no RS nesta segu...
- 02/04/2015
Operação Conexion: 37 são denunciados por crimes contra a ordem econômica e licitatórios
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital ofereceu denúncia junto à Vara Criminal de Torres contra 37 empresários pelos crimes contra a ordem econômica e licitatórios investigados pela Operação Conexion, deflagrada em 17 de março. Seis pessoas seguem presas desde essa data. Os denunciados são ligados às empresas Mecanicapina Limpeza Urbana, W.K. Borges e Cia Ltda e Engesa Engenharia e Saneamento Ltda (Porto Alegre); Onze Construtora e Urbanizadora, Brisa Transporte Ltda, Tran...
- 02/04/2015
Denunciados dois homens por morte de idosa em Caxias do Sul
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia, nesta quinta-feira, 2, contra Benerton de Freitas da Silva, 22, e Luis Filipe Fonseca da Costa, conhecido como “Lipe”, 23, pela morte de Vera Maria Batista Wolf, 67. O crime ocorreu no dia 21 de março deste ano, na Rua Carlos Mantovani, no bairro São José, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Na ocasião, os denunciados, em comunhão de vontades e unindo esforços com um mandante não identificado, mat...
- 02/04/2015
Renovado termo de cooperação para projeto de inclusão no Presídio Central
O Ministério Público renovou na última terça-feira, 31 de março, um convênio com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), por meio do Departamento de Tratamento Penal (DTP), e o Instituto Cultural Estado de Direito. O convênio foi renovado por mais dois anos e viabiliza ações do projeto Direito no Cárcere Presídio Central de Porto Alegre. Participaram do ato da assinatura a Promotora de Justiça Luciana Moraes Dias, a Diretora do Departamento de Tratamento Penal Mara Minott...
- 01/04/2015
São Gabriel: homem é denunciado por tentativa de feminicídio
O Ministério Público de São Gabriel denunciou, nesta terça-feira, 31, o primeiro caso de tentativa de feminicídio na Comarca, após a entrada em vigor da Lei 13.104/2015. Segundo a denúncia oferecida à Justiça, no dia 9 de março deste ano o acusado tentou matar sua companheira, a quem agrediu violentamente, durante horas, com socos e pontapés, além de arrastá-la pelos cabelos e bater a cabeça contra a calçada. A denúncia é assinada pela Promotora de Justiça Lisiane Villagrande Veríssimo da Fo...
- 01/04/2015
Capão da Canoa: denunciado motorista que matou mulher após invadir pista contrária
O Ministério Público de Capão da Canoa denunciou à Justiça, nesta terça-feira, 31, o motorista Leonam dos Santos Franco, 30, pela morte de Manoella da Silva Teixeira e pela tentativa de homicídio de Francieli Silva de Melo. O crime ocorreu em 25 de dezembro de 2014, por volta das 10h30min, na Avenida Paraguassu, na cidade litorânea. Embriagado e em velocidade excessiva e incompatível com a circulação em via pública, Leonam invadiu a pista contrária e colidiu com a motocicleta onde estavam as...
- 01/04/2015
Farroupilha: investigado desvio de recursos do Mocovi
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público cumpre, nesta quarta-feira, 1º, seis mandados de busca e apreensão na cidade de Farroupilha. A investigação, coordenada pelos Promotores de Justiça Jeanine Mocellin, Claudia Balbinot e Ronaldo Lara Resende, tem o objetivo de apurar possíveis desvios de recursos do Movimento Comunitário de Combate à Violência (Mocovi). Além do material apreendido, será realizada ampla auditoria na prestação de contas da e...
- 30/03/2015
Encontro aborda lei que torna crime vender bebidas alcoólicas para adolescentes
Representantes do Ministério Público e de diversos órgãos debateram na quarta-feira, 25, os desdobramentos e definiram estratégias diante da recente sanção da lei que torna crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica para criança ou adolescente. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, abriu os trabalhos do encontro e ressaltou a importância do estabelecimento de parcerias, em função da fragilidad...
- 24/03/2015
MP encontra estatuto de facção que atua nos presídios gaúchos
No decorrer da análise do material apreendido na Operação Kommunikation, deflagrada em 9 de fevereiro deste ano, o Ministério Público localizou um estatuto da facção "Manos". Segundo o Promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, responsável pela investigação, o material foi encontrado quando foram analisadas as trocas de mensagens entre detentos da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e detentos de outros presídios, através de aplicativos para smartphones. Com o título de "C...
- 23/03/2015
MP participa de audiência pública sobre nomeações na Segurança
Para uma plateia lotada no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, o Promotor-Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Adriano Marmitt reforçou que o MP sempre apoiará qualquer incremento na segurança pública, seja em pessoal, infraestrutura ou equipamentos. A fala ocorreu durante audiência pública a respeito da expectativa de nomeação de mais de dois mil concursados da Polícia Civil, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e Superintendência dos Serviços...
- 13/03/2015
Instituições solicitarão mais servidores e equipamentos para Delegacia da Mulher
O seminário “A efetivação da Lei Maria da Penha no cotidiano forense”, ocorrido nesta sexta-feira, 13, definiu que será encaminhado um ofício para a Secretaria de Segurança Pública solicitando mais servidores e melhores condições materiais para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Alegre. O documento, que será assinado pelos representantes das Instituições que participaram das discussões (MP, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, OAB e integrantes da Rede Lilá...
- 11/03/2015
Caxias: denunciado homem que matou jovem após jogo de futebol
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia, nesta quarta-feira, 11, contra Adelcio Luiz Zanata, 42, pela morte de Aldair Inácio da Silva, 20. O crime ocorreu no dia 7 de fevereiro deste ano, na Rua Antônio Francisco Marchet, bairro Santa Catarina, no estabelecimento de diversões Planeta Bola, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O denunciado matou Aldair mediante disparos de arma de fogo. Na ocasião, Adelcio assistia a uma partida de futebol ...
- 10/03/2015
Caxias: denunciado homem que matou companheira e foi entregue pela mãe
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia, nesta terça-feira, 10, contra Paulo Sergio Rodrigues Ferreira, 32, pela morte de sua companheira, Marcia Tonial. O crime ocorreu na manhã de 6 de fevereiro deste ano, na Rua Jacob Luchesi, bairro Santa Catarina. Após uma discussão em virtude de mensagens que a vítima teria supostamente recebido no celular, o denunciado deu uma ‘gravata’ na mulher, causando-lhe morte por asfixia. O homicídio foi praticado por motivo torpe e com violênci...
- 09/03/2015
Instituição participa de atividade no Parque da Redenção em defesa da mulher
Membros e servidores do Ministério Público marcaram presença neste domingo, 8, nas homenagens do Dia Internacional da Mulher que ocorreram no Parque Farroupilha, em Porto Alegre. O Ônibus do MP esteve no local, em que foram distribuídos materiais de divulgação sobre violência doméstica e também realizados atendimentos à população. "Sabemos que as mulheres são as principais vítimas da violência doméstica, por isso estamos aqui, prestando informações e defendendo que a paz seja um elemento den...
- 06/03/2015
Identificados mais três participantes de tumulto no jogo entre Inter e Emelec
A Promotoria de Justiça do Torcedor ajuizou, nesta sexta-feira, 6, um pedido cautelar contra mais três torcedores que foram identificados pela Especializada como participantes no tumulto ocorrido durante o jogo entre Inter e Emelec, ocorrido na noite de quarta-feira, 4, no Beira-Rio. A cautelar solicita que o Juizado do Torcedor determine a proibição de acesso a qualquer jogo do Sport Club Internacional durante o trâmite do processo por lesão corporal já existente contra outros dois torcedor...
