Lista de Notícias
- 06/06/2014
MP define participação no Centro Integrado de Comando e Controle Regional da Copa
Nesta sexta-feira, 6, o Procurador de Justiça Cesar Faccioli e os Promotores de Justiça Adriano Marmitt e Luciano Vaccaro, todos assessores da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, visitaram o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICC-RS), anexo à Secretaria de Segurança Pública. O Coordenador do órgão, Delegado da PF Sérgio Henrique Silva da Silva, o Coordenador Adjunto, Coronel Antônio Scussel, e o diretor de estratégia, Coronel Erlo dos Santos Pitrosky...
- 06/06/2014
Soledade: quatro são condenados por morte envolvendo desavença no futebol
Após dois dias de sessão do Tribunal do Júri de Soledade, quatro pessoas foram condenadas a seis anos e seis meses de reclusão cada uma pela morte de Alan Tarcísio Araújo de Carvalho. O julgamento ocorreu entre os dias 3 e 5 deste mês. Atuou em plenário o Promotor de Justiça Vercilei Lino Serena. O crime ocorreu no dia 3 de janeiro de 2010, na cidade de Ibirapuitã. Por volta das 19h, no centro da cidade, os réus esperaram a vítima sair do salão paroquial, onde ocorria a Festa dos Motoris...
- 05/06/2014
Caxias: réus que mataram por vingança são condenados em júri
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta quarta-feira, 4, os réus Eliseu Albino da Rosa, o “Galo”, e Elias Santos da Rosa, a penas de 21 e 18 anos de reclusão, respectivamente, a serem cumpridas em regime inicial fechado. No dia 28 de agosto de 2007, por volta das 18h15min, no Beco dos Trilhos, no Bairro Jardim Amélia, eles mataram Claudio de Camargo Velho e tentaram matar, na mesma oportunidade, Marivone de Oliveira Mendes. Os crimes foram praticados por motivo torpe, porqu...
- 30/05/2014
Ação de execução quer assegurar construção de galeria no presídio de Cachoeira do Sul
O Ministério Público ingressou, nesta quinta-feira, 29, com Ação de Execução de Acórdão do Tribunal de Justiça para assegurar a construção de galeria para 64 apenados em Cachoeira do Sul. Conforme a Promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad, o MP ajuizou ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Sul, requerendo a implementação de melhorias no Presídio Estadual de Cachoeira do Sul. Após recursos, embora tenha sido proferida sentença procedente nos autos da ação, a demanda está ...
- 30/05/2014
Seminário em Santana do Livramento reúne especialistas para debater enfrentamento às drogas
O Ministério Público e as Secretarias Municipais da Saúde, Educação e Assistência Social de Santana do Livramento realizaram nesta quinta-feira, 29, o I Seminário “Drogas: Articulando Redes”, na sede do Fórum da cidade da Fronteira Oeste. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, esteve no município para participar do encerramento do evento, coordenado pela Promotora de Justiça Fernanda Broll Carvalho e prestigiado, também, pelos Promotores de Justiça ...
- 30/05/2014
Réu é condenado por homicídio duplamente qualificado em Caxias do Sul
Em sessão realizada nesta quinta-feira, 29, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou Edson Branchieri pela prática de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa do ofendido). Ele recebeu uma pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. Em 12 de dezembro de 2006 ele matou Maicon Medeiros Cunha. O CRIME Segundo a tese sustentada pelo Ministério Público e que foi integralmente acolhida pelos jurados, armado com um revól...
- 29/05/2014
Promotores defendem edição de lei que regule o transporte de leite e dê maior rigor na fiscalização do setor
A edição de uma legislação que regule o setor leiteiro e dê maior fiscalização e punição. É o que defendem os Promotores de Justiça Mauro Rockenbach, da Especializada Criminal, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, de Defesa do Consumidor. Eles participaram, na manhã desta quinta-feira, 29, como convidados, de audiência pública realizada na Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Estado. Falando aos parlamentares que integram a Comissão e outros convidados, o Promotor de Justi...
- 29/05/2014
Camaquã: réus são condenados por homicídio consumado e tentado
O Tribunal do Júri de Camaquã realizou no dia 19 deste mês o julgamento dos réus José Leite da Silva, Adão Rodrigues Silva, Darlan Correia Mariano e Sérgio Conter Kubiak. Eles foram acusados de homicídio consumado e tentado, ocorrido na madrugada de 10 de junho de 2007, em Cristal. No julgamento, os jurados condenaram os réus José e Adão pela prática dos dois crimes, sendo fixada pena de 20 anos de reclusão para cada um. Já Darlan e Sérgio foram condenados pela coautoria em um dos crimes...
- 29/05/2014
Júri: condenados integrantes de quadrilha responsável por morte de Soldado da BM
Em 16 horas de julgamento, o corpo de jurados da sessão desta quarta-feira, 28, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital acolheu o entendimento do Ministério Público e condenou a 24 anos e um mês de prisão em regime fechado Nilton Renato da Conceição, acusado de ser o mandante da morte do Soldado da Brigada Militar Iuri Merlini Martins, à época com 26 anos. A pena refere-se aos crimes de homicídio duplamente qualificado, formação de quadrilha e associação para o tráfico. Otto Gentil Bar...
- 28/05/2014
Caxias: mulher é condenada por tentativa de homicídio
Em sessão realizada nesta quarta-feira, 28, o Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul, acolhendo proposição do Ministério Público, condenou Alessandra Gomes Vieira, conhecida como Sandrinha, pela tentativa de homicídio de Alexandre Rodrigo Toretti da Mota, a uma pena de quatro anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto. Segundo a denúncia e a pronúncia, a tentativa ocorreu no dia 15 de março de 2007, por volta das 23h30min, na Rua Manoel Vasco Flores, no Bairro Santa Fé, após...
- 23/05/2014
Dois homens são condenados por triplo homicídio em Caxias do Sul
Sessenta e sete anos de reclusão. Esta foi a pena que o Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul impôs, nesta quinta-feira, 22, a Luciano Dickel Boles e Lucas Eduardo Macedo dos Reis. Eles foram sentenciados após mais de 10 horas de julgamento por homicídio qualificado, furto, ocultação de cadáver e fraude processual. Os dois foram pronunciados pela Juíza Milene Froes Rodrigues Dal Bó, da 1ª Vara Criminal, pelas mortes ocorridas em janeiro de 2012, do empresário Gilson Hilman Fernande...
- 23/05/2014
Condenado réu por tentativa de homícidio motivada por ciúmes
Em sessão realizada nesta quarta-feira, 21, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul aplicou a pena de 12 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, a Oséias de Oliveira dos Santos. Em 14 de março de 2008 ele tentou matar, com disparos de arma de fogo, Paulo Fernando Mânica e Vânir de Souza Inácio, na BR-116, no bairro Petrópolis. Segundo o MP, na empreitada o réu utilizou recurso que dificultou a defesa das vítimas. Na ocasião, elas estavam dentro de um veículo Fiat-Siena, ...
- 22/05/2014
Protocolo define fluxos de atendimento a casos de violência doméstica
O Ministério Público, o Governo do Estado, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e o Banrisul assinaram, nesta quarta-feira, 21, o Termo de Cooperação do Protocolo de Fluxos da Rede Lilás. O documento, de mais de cem páginas, foi criado pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para que se consiga atender o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e a Política Nacional de Atenção às Mulheres. Uma das ações é, por exemplo, a criação do Crédito Lilás, pelo ...
- 21/05/2014
Camaquã: acusado de tentar matar companheira é condenado a dez anos de prisão
Dilmar Soares Oliveira, acusado de tentar matar a ex-companheira a golpes de faca na madrugada de 7 de julho de 2012, foi condenado a cumprir dez anos de prisão em regime inicialmente fechado. Ele não tem direito de recorrer em liberdade. A sentença foi dada em sessão do Tribunal do Júri de Camaquã na última quinta-feira, 15. Os jurados acolheram a tese do Ministério Público de tentativa de homicídio duplamente qualificada. A vítima já havia registrado várias ocorrências por violência dom...
- 21/05/2014
Operação Praefectus: denunciados 41 investigados
A Promotoria Especializada Criminal da Capital ofereceu denúncia nesta quarta-feira, 21, contra 41 investigados pela Operação Praefectus, desencadeada em 22 de abril deste ano. Os denunciados responderão pelos crimes de participação em organização criminosa, tráfico de drogas, porte e comércio ilegal de armas de fogo, roubo e lavagem de dinheiro. Ao todo, foram denunciados 38 fatos. Durante as investigações, foi possível constatar que apenados do Presídio Central de Porto Alegre, que exer...
