Lista de Notícias
- 27/08/2015
Integrantes da Apac ouvem Especialista em Terceiro Setor
Com o objetivo de avançar na instalação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Estado foi realizada, na manhã desta quarta-feira, 26, mais uma reunião no Palácio do Ministério Público. Desta feita, os integrantes da Apac ouviram o Sociólogo Léo Voigt, que é especialista em Terceiro Setor e Responsabilidade Social Empresarial. Dentre outros assuntos, ele tratou sobre eventuais fontes de financiamento para a concretização do projeto no Rio Grande do Sul. Confo...
- 26/08/2015
MP começa a recolher assinaturas para a campanha '10 Medidas Contra a Corrupção’
O Ministério Público do Rio Grande do Sul está recolhendo assinaturas para a campanha '10 Medidas Contra a Corrupção’, produzida pelo MPF com adesão de todos os MPs. A expectativa é coletar 1,5 milhão de assinaturas em apoio a 20 anteprojetos de lei que foram encaminhados ao Congresso Nacional. O Procurador-Geral de Justiça do RS, Marcelo Dornelles, já assinou o documento dando seu apoio pessoal à campanha, assim como vários membros e servidores da Instituição em Porto Alegre. Ainda esta...
- 25/08/2015
MP entrega software de investigação para IGP durante seminário
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, entregou para o Secretário de Segurança Pública, Vantuir Jacini, um software portátil denominado ultimate celebrate, que capta informações de telefones celulares como agenda, ligações e mensagens trocadas por aplicativos. O ato ocorreu nesta terça-feira, 25, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Estado, durante o 5º Seminário de Pesquisas, Estudos e Inovações do Instituto-Geral de Perícias, que demarcou o 18º aniversário ...
- 25/08/2015
Para-brisas blindados são doados à PRF de Caxias do Sul
O Ministério Público em Caxias do Sul, diante do efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) da Região da Serra, realizou a entrega de dois para-brisas blindados para uso da PRF. O ato aconteceu na sexta-feira, 21, na sede da PRF, no quilômetro 147, da BR 116, no município. Os objetos entregues pelo Promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti foram adquiridos através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo MP com uma construtora. Na ocasião, o Chefe da Delegacia da PRF...
- 24/08/2015
Marau: motorista embriagado que matou uma pessoa e causou lesões em outra é condenado no júri
Submetido a julgamento popular em Marau no dia 19 deste mês, o réu Marluis Aureo da Silva, denunciado pelo Ministério Público por ter cometido um homicídio e lesão corporal grave ao volante de um caminhão, foi condenado a oito anos e nove meses de prisão em regime inicial fechado. A Promotora de Justiça Graziela da Rocha Vaughan Veleda atuou em plenário, onde sustentou a denúncia de dolo eventual cometido no trânsito. Conforme narra a denúncia do MP, em 22 de fevereiro de 2011 Marluis Au...
- 21/08/2015
MP visita obras do Complexo Prisional de Canoas
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CaoCrim), Luciano Vaccaro, e as Promotoras de Justiça de Execução Criminal Aline dos Santos Gonçalves, Débora Balzan, Jaqueline Marques da Luz e Ana Lúcia Cioccari Azevedo visitaram, nesta quinta-feira, 21, as obras dos Presídios Canoas II, III e IV, que fazem parte do Complexo Penitenciário de Canoas. As obras foram demonstradas pelo Secretário-adjunto da Segurança Pública, Alciomar Goersch, por integrantes da Superintendência dos Servi...
- 21/08/2015
Ministério Público recebe autos de lançamento contendo indícios de sonegação fiscal
O Ministério Público recebeu da Secretaria da Fazenda, na tarde desta sexta-feira, 21, CD com arquivos contendo uma lista de 202 representações contra empresas apontadas por sonegação de ICMS, totalizando R$ 292 milhões entre o imposto que deixou de ser recolhido, mais multas e juros. O material, recebido pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Paulo Emilio J. Barbosa, das mãos do Secretário Adjunto da Fazenda, Luiz Antonio Bins, será encaminhado para análise na Promotoria de Just...
- 21/08/2015
Ex-Prefeito de Vila Lângaro condenado por fraude em licitações
Ao acatar três denúncias apresentadas pelo Ministério Público, a Justiça de Tapejara condenou o ex-Prefeito de Vila Lângaro, Moisés Dametto, a um total de 13 anos e dez meses de prisão em regime aberto e multas. Mas as penas de prisões foram substituídas por prestação de serviços comunitários e pagamento de multa. Uma denúncia foi relativa à contratação, por dispensa de licitação, da empresa Coronetti Engenharia e Construção Ltda, do sócio Leandro Coronetti, para fornecimento de materiais...
- 21/08/2015
Palácio do MP sedia debate sobre drogas
O Palácio do Ministério Público foi palco nesta quinta-feira, 20, do evento “Drogas: realidade e tendência no olhar da ONU”, promovido pelo Instituto Crack Nem Pensar (ICNP). O evento teve como palestrante o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil, Rafael Franzini; e como debatedores o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; e o Presidente do ICNP, Matias Flach. Rafael Franzini começou sua fala lembrando ...
- 21/08/2015
Promotor participa de reunião na Secretaria de Segurança com comitiva de Camaquã
Uma delegação composta por representantes de órgãos públicos e entidades de Camaquã esteve reunida nesta quarta-feira, 19, com o Secretario Estadual de Segurança Pública, Wantuir Brasil Jacini, em Porto Alegre. O Promotor de Justiça Michael Flach acompanhou a representação. A pauta principal do encontro foi o aumento de criminalidade e a situação de insegurança que atingiu recentemente a cidade. Para tanto, foi solicitado o envio de um efetivo maior de policiais civis e militares, melhori...
- 20/08/2015
Erechim: detentos participarão de projeto de remição da pena pela leitura
Acolhendo iniciativa da Promotoria de Justiça Criminal em Erechim, a Vara de Execuções Criminais expediu, nesta quarta-feira, 19, portaria regulamentando o "Projeto Remição pela Leitura 2015" no âmbito do sistema prisional da Comarca. De acordo com a portaria judicial, será possível a remição pela leitura aos detentos que cumprem pena nos regimes fechado e semiaberto, com fundamento no art. 126 da LEP, na Súmula 341 do STJ, na Portaria Conjunta de n.º 276/2012 do Conselho da Justiça Feder...
- 19/08/2015
MP oferece representação contra sete adolescentes envolvidos na morte de jovem em Charqueadas
A Promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal, em substituição na 2º Promotoria de Justiça de Charqueadas, ofereceu representação, nesta quarta-feira, 19, contra sete adolescentes envolvidos na morte de Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro Júnior, 17 anos, em 1º de agosto, após a saída de uma festa, no centro de Charqueadas. Além do homicídio triplamente qualificado contra Ronei Júnior, os adolescentes também responderão por três tentativas de homicídios triplamente qualificados contr...
- 19/08/2015
Caxias: pedida a prisão preventiva de mulher que tramou morte do marido
O Ministério Público em Caxias do Sul ingressou com um recurso nesta quarta-feira, 19, junto à 1ª Vara Criminal, para reverter a decisão que libertou Roseli de Fátima Pedroso, 35, denunciada por tramar a morte do marido, Ivanildo José Araldi, 43. Conforme documentos originados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Civil na residência de Roseli e encaminhados à Justiça, antes mesmo de encontrado o cadáver ocultado do marido, a acusada já estava planejando junto à uma agência de turis...
- 14/08/2015
Decisão a partir de ação do MP gaúcho na área prisional terá repercussão em 14 estados
A decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, 13, de que o Poder Judiciário pode determinar que a Administração Pública realize obras ou reformas emergenciais em presídios para garantir os direitos fundamentais dos presos, como sua integridade física e moral, terá reflexos em ações não só no Rio Grande do Sul – que ajuizou o Recurso Extraordinário 592581 –, mas em outros 14 estados. Isso porque os Procuradores-Gerais de Justiça dos estados do Acre, Amazonas, Esp...
- 14/08/2015
Promotores de Santa Maria relatam caso Kiss em Aula Magna da FMP
“O caso Kiss: seus reflexos jurídicos e sociais” foi o tema da Aula Magna do curso de graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), ministrada pelos Promotores de Justiça de Santa Maria Joel Dutra e Maurício Trevisan, que atuam no caso. Os membros do MP relataram para uma plateia lotada de estudantes no Auditório Mondercil Paulo de Moraes aspectos da tragédia na área cível, criminal e militar. ABERTURA A Aula Magna foi iniciada com a introdução do Diret...
