Lista de Notícias
- 06/02/2015
Erechim: condenados ex-Secretário, servidores e empresários por desvio de dinheiro público
Nesta segunda-feira, 2, a Justiça de Erechim condenou o ex-Secretário de Administração Municipal Gerson Leandro Berti, o ex-Presidente Municipal do Partido dos Trabalhadores Claudionor José Bernardi, o irmão dele e sócio da empresa Cartass Indústria de Embalagens Gráficas Ltda Renato Bernardi, as então Chefes de Gabinete Izelda Todero e Marli Lúcia Czarnobay e a ex-Coordenadora de Comunicação Fernanda Munaretto Zanardo. Eles foram denunciados pelo Ministério Público por crimes cometidos dura...
- 06/02/2015
Convênio define destruição de drogas apreendidas em depósito do Denarc
Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Civil e Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen) firmaram, nesta quinta-feira, 5, convênio que prevê a destruição de drogas apreendidas que se encontram no depósito do Departamento Estadual de Investigação do Narcotráfico (Denarc) e que estão sem possibilidade de estabelecer vinculação a processos judiciais ou inquéritos policiais. A intenção também é destruir drogas cujas amostras para prova e contraprova já se encontram no Instituto-Geral de ...
- 04/02/2015
Santa Vitória do Palmar: 38 são denunciados por tráfico interestadual de drogas
O Ministério Público de Santa Vitória do Palmar denunciou à Justiça da Comarca 38 pessoas integrantes de uma quadrilha interestadual de tráfico de drogas. A denúncia, apresentada na última quinta-feira, é fruto da Operação R5, realizada pela Polícia Federal em 18 de dezembro do ano passado. Conforme a denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, entre os meses de abril e dezembro de 2014, em vários locais nas cidades de Santa Maria, Rio Grande, Santa Vitória do Palma...
- 05/01/2015
MP tem atuação de destaque na área criminal em 2014
Em 2014, o Ministério Público desencadeou diversas ações de combate ao crime organizado no Rio Grande do Sul. *Operação Leite Compen$ado – em 2014, foram deflagradas as etapas 4, 5, 6 e 7. No total das sete fases, 41 pessoas foram presas e 65 denunciadas por adulteração de produto alimentício. Já existe sentença condenatória nas Comarcas de Ibirubá e Horizontina contra sete pessoas, com penas que variam entre dois e 18 anos de prisão em regime fechado. As ações civis coletivas de consumo...
- 26/12/2014
Morte em Capão da Canoa: Promotor recorre da decisão judicial
O Ministério Público recorreu da decisão da Justiça de Capão da Canoa que não homologou o auto de prisão em flagrante do motorista que causou a morte de uma jovem em um acidente de trânsito na cidade litorânea na manhã de Natal. O Promotor Sávio Vaz Fagundes ingressou na tarde desta sexta-feira, 26, com um recurso em sentido estrito solicitando a reforma da decisão judicial para decretar a prisão preventiva do condutor Leonam dos Santos Franco, 30 anos, responsável pela morte de Manuela Teix...
- 19/12/2014
Instituição participa de acordo para viabilizar aplicativo de celular para vítimas de violência doméstica
O Ministério Público é uma das instituições signatárias de um Acordo de Cooperação Técnica junto ao Tribunal de Justiça, firmado nesta sexta-feira, 19, para viabilizar a disponibilização de um aplicativo de celular às mulheres vítimas de violência doméstica que tenham em seu favor medidas de proteção. Assinou o documento o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles. O Promotor-Assessor Luciano Vaccaro, que participou das reuniões para viabilizar o app, tam...
- 19/12/2014
Leite Compen$ado VI e VII: empresas têm bens indisponibilizados e contas bancárias bloqueadas
Em ações coletivas de consumo ajuizadas pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, conjuntamente com as Promotorias de Justiça de Santo Augusto e de Gaurama, foram deferidas liminarmente a indisponibilidade de veículos e bens imóveis das empresas Confepar Agroindustrial Cooperativa Central (envolvida na Leite Compen$ado VI), com unidade em São Martinho e matriz no Paraná, e da empresa Transportes Rafinha Ltda (investigada pela Leite Compen$ado VII), com sede em Gaurama...
- 19/12/2014
Machadinho: presas mais três pessoas envolvidas em rede de exploração sexual
Em operação ocorrida na manhã desta sexta-feira, 19, foram presas preventivamente mais três pessoas envolvidas em uma rede de exploração sexual de adolescentes entre 12 e 17 anos em Machadinho. A Promotoria de Justiça de São José do Ouro, com apoio da Brigada Militar de Vacaria, cumpriu, ainda, um mandado de busca e apreensão e realizou levantamento fotográfico dos locais onde ocorriam os programas sexuais. Foram encontrados munições, um revólver calibre 38 com numeração raspada, documentos ...
- 17/12/2014
Portal Dados Abertos MPRS está no ar
Em uma atitude pioneira no país, o Ministério Público gaúcho lança, nesta quarta-feira, 17, o Portal Dados Abertos MPRS. O objetivo é colocar à disposição da população gaúcha todo o conteúdo que foi desenvolvido para atender ao que é determinado pelo art. 8º, § 3º, incs. II e III, da Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação. Conforme a Coordenadora do Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão – Siac, Karin Genz, com o lançamento, o MP gaúcho está disponibilizando todos os dado...
- 16/12/2014
MP e BM fiscalizam Penitenciária Modulada de Ijuí
Nesta terça-feira, 16, o Ministério Público com apoio do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar realizou fiscalização e minuciosa revista na Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí. A BM disponibilizou efetivo de cerca de 130 policiais, que executaram as buscas, cujo resultado gerou a apreensão de centenas de armas artesanais, telefones celulares, drogas, dinheiro em espécie e até uma “rebitadeira” (instrumento utilizado para facilitar a ocultação de objetos ilícitos). A oper...
- 16/12/2014
Prêmio Jornalismo do Ministério Público é entregue
Foram entregues na manhã desta terça-feira, 16, os prêmios aos vencedores da 16ª edição do "Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". A cerimônia foi realizada no Palácio do MP, em Porto Alegre. O MP, a Associação do Ministério Público (AMP) e a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) promoveram a premiação, que também teve o apoio do Hotel Continental Canela, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e da Associação Riograndense de Imprensa (ARI). A...
- 16/12/2014
Alegrete: MP investiga contratos de transporte escolar
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público cumpriu, nesta terça-feira, 16, mandados de busca e apreensão em duas empresas que prestam serviço de transporte escolar na cidade de Alegrete. A investigação do Ministério Público, comandada pelo Promotor de Justiça João Sidou, tem o objetivo de apurar, principalmente, divergência entre a quilometragem realizada no transporte escolar e a efetivamente cobrada e paga pelo Município. Conforme as invest...
- 12/12/2014
Leite Compen$ado: MP ajuíza ação coletiva de consumo e oferece denúncia criminal contra 22 pessoas
O Ministério Público ofereceu nesta sexta-feira, 12, na Justiça de Gaurama, denúncia criminal contra 22 pessoas envolvidas na sétima fase da Operação Leite Compen$ado. Ao mesmo tempo também foi ajuizada uma ação coletiva de consumo, com pedido de liminar, contra a empresa Transportes Rafinha Ltda., que coletava leite com adição de água. Conforme as investigações, os denunciados – tanto os produtores quanto os motoristas – adicionavam água e sal ao leite para ampliar o ponto de congelamento d...
- 11/12/2014
Condenado a 18 anos de prisão homem que matou namorada por ciúmes
Em sessão do Tribunal do Júri de Caxias do Sul ocorrida nesta quinta-feira, 11, o réu Leoclides Guedes de Oliveira, 59, foi condenado a 18 anos de prisão pela morte da namorada, Geni Vanassi Gadini, 55, por asfixia. O cumprimento da pena deverá ser, inicialmente, em regime fechado. O Júri o reconheceu como culpado, bem como a qualificadora da asfixia e a agravante da violência de gênero (contra a mulher). A acusação esteve a cargo da Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto e o Defens...
- 11/12/2014
Mulher que matou irmão é condenada a 17 anos de prisão em Cruz Alta
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na Comarca de Cruz Alta nesta quarta-feira, 10, a ré Márcia Rejane Czyzeski foi condenada a 17 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio duplamente qualificado de seu irmão Carlos Ricardo Prestes Amaral. A Promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira atuou em plenário, na sessão que iniciou às 9h e terminou às 20h. Conforme a denúncia do Ministério Público, a mulher, motivada por motivo banal (desentendimento ocorrido no...
