Lista de Notícias
- 25/10/2013
A rejeição da PEC 37 e a importância da investigação para o MP foram tema dos debates em Santa Rosa
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais foi o palestrante do terceiro dia da II Semana do Ministério Público de Santa Rosa, nesta quinta-feira, 24 de outubro. Ele iniciou sua palestra falando para os estudantes da Unijui sobre as muitas atribuições do Ministério Público e as diferentes áreas de atuação dos membros da Instituição. “Aqui podem estar alguns dos Promotores de amanhã, mas para que vocês possam fazer suas escolhas queremos que conheçam esta Instituição e suas...
- 25/10/2013
Torcedores que apedrejaram ônibus são suspensos de comparecer por dois meses em jogos do Grêmio
Seis torcedores do Grêmio foram suspensos de comparecer por dois meses nos jogos do Grêmio em que o clube será mandante na Arena Porto-Alegrense. A decisão é da Justiça da Comarca de Farroupilha, atendendo pedido ajuizado pela Promotora de Justiça Jeanine Mocellin. O período de suspensão poderá ser prorrogado durante o processo. O apedrejamento do ônibus da Torcida Feminina do Internacional ocorreu no último domingo, em Farroupilha, no trajeto de ida para Caxias do Sul, onde ocorreu o clássi...
- 24/10/2013
Operação ‘Money Trail’ investiga desvio de dinheiro público para empreendimento privado em Torres
Agentes da Promotoria de Justiça de Torres, do Grupo de Operações Especiais de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP e da Corregedoria da Brigada Militar cumpriram, nesta quinta-feira, 24, sete mandados de busca e apreensão em uma construtora, uma imobiliária e residências da cidade de Torres. A Operação ‘Money Trail’ investiga o desvio de recursos públicos municipais, superior a R$ 6 milhões, para a construção de torres residenciais e comerciais. Para tanto, conforme o coordenador d...
- 24/10/2013
Bento Gonçalves: MP articula uso de técnicas de defesa pessoal por mulheres vítimas de violência
Usar técnicas de defesa pessoal como uma ferramenta que contribua para um sentimento de segurança e maior proteção e desconstruir o paradigma da mulher como “sexo frágil”. Com este objetivo foi criado, em Bento Gonçalves, o Projeto “Pró-Mulher - Arte Marcial e Defesa Pessoal”. A iniciativa é do Centro de Referência da Mulher que Vivencia Violência (Revivi) e conta com a sensibilização e articulação da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Bento Gonçalves. Nesta sexta-feira, 25, acontece n...
- 24/10/2013
Caxias: homem é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio
Em sessão realizada nesta quarta-feira, 23, o Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou Itamar Matias Teixeira a uma pena de 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Em 22 de janeiro de 2009, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, em via pública, ele matou Renato Antônio Bertollo. O crime foi cometido por motivo torpe, porque o acusado suspeitava que a vítima lhe havia subtraído um moleton e alguns DVDs. A pena fixada em razão da decisão condenatória do Conselho de Sen...
- 24/10/2013
Promotoria do Torcedor investiga atuação de cambistas no entorno da Arena
Após investigações realizadas pela Promotoria de Justiça do Torcedor e pela Assessoria de Segurança do MP, foram detidos dois cambistas comercializando ingressos nas imediações da Arena antes do jogo entre Grêmio e Corinthians, ocorrido na noite desta quarta-feira, 23. Apresentados ao Juizado Especial Criminal, um deles, que possuía seis ingressos, aceitou a transação penal proposta pelo Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor José Francisco Seabra Mendes Júnior de pagamento de m...
- 23/10/2013
Caxias do Sul: acordo possibilitou quatro julgamentos populares no mesmo dia
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul foi palco, nesta terça-feira, 22, de uma sessão inusitada: quatro julgamentos de crimes contra a vida foram realizados no mesmo dia. Um homicídio e três tentativas de assassinatos estiveram na pauta de julgamento após um acordo entre o MP, Justiça, Defensoria Pública e a defesa dos acusados. HOMICÍDIO Pela manhã, foi julgado o réu José dos Santos da Silva, acusado da morte de Edson Borges de Abreu. O crime ocorreu às 16h do dia 29 de ag...
- 21/10/2013
Promotoria do Torcedor atuou em Gre-Nal realizado em Caxias do Sul
Venda de ingressos por preço superior ao estampado no bilhete e posse de drogas. Estes foram os principais fatos registrados no clássico Gre-Nal, ocorrido no domingo, 20, no Estádio Centenário, em Caxias do Sul. Também foram registrados casos de desacato, vias de fato, desobediência, tumulto e aluguel de carteira de sócio. No total, foram registrados 15 fatos, sendo que 19 pessoas foram encaminhadas por integrantes do 12º BPM da Brigada Militar ao Juizado Especial Criminal que funcionou dura...
- 17/10/2013
CUFA/RS apresenta resultados de projeto de prevenção às drogas ao Ministério Público
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, recebeu nesta quinta-feira, 17, o Coordenador Regional da Central Única das Favelas (CUFA/RS), Manoel Soares, e a Coordenadora Administrativa da entidade, Dinorá Rodrigues. Eles procuraram o Ministério Público para apresentar os resultados do Projeto Papo Reto, que há cinco anos promove atividades de prevenção ao crack e outras drogas em escolas da rede de ensino municipal. Segundo Manoel Soares, desde sua prim...
- 17/10/2013
Capão da Canoa: condenado homem que matou Radialista em supermercado
O Mestre de Obras Tadeu Fraga Vieira, de 60 anos, foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio duplamente qualificado do Radialista Ari Santino Pires, à época com 66 anos. Vieira também responderá a dois anos de prisão pelo crime de porte ilegal de arma. A sessão do Tribunal do Júri de Capão da Canoa ocorreu nesta quarta-feira, 16. Atuou em plenário o Promotor de Justiça Criminal Sávio Vaz Fagundes. O CRIME Em 17 de maio de 2009, um domingo, pela manhã, Tadeu Viei...
- 17/10/2013
Caxias do Sul: réu é condenado e preso após julgamento
Em sessão realizada nesta quarta-feira, 16, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou Ernesto Sparremberger a uma pena de 33 anos de reclusão em regime inicial fechado. Em 4 de junho de 2007, por volta das 14h30min, na cidade de Gramado, ele matou Jardel Haack dos Santos, 25 anos, e tentou matar o pai deste, Luiz Jair dos Santos, 48 anos, ambos por motivo fútil e mediante recurso que tornou impossível e dificultou a defesa das vítimas. O réu entrou solto na sessão, mas saiu preso. A v...
- 15/10/2013
Órgão Especial do TJ afasta ilegalidade no uso do Consultas Integradas por Promotores do Júri
Em sessão realizada nesta segunda-feira, 14, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS, por 21 votos favoráveis e apenas três contrários, indeferiu o pedido da defesa de um réu para a suspensão do uso do sistema Consultas Integradas por Promotores de Justiça que atuam no referido processo criminal. O relator do processo no Órgão Especial foi o Desembargador Gaspar Marques Batista. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, ocupou o assento do Ministério ...
- 14/10/2013
Mantida condenação de PM que desviou policiamento em favor de empresário de Torres
O Tribunal de Justiça Militar manteve a condenação do Major José Alexandre da Costa Braga, ex-Comandante do Policiamento Ostensivo da Brigada Militar de Torres, pelo crime de prevaricação. Dessa forma, ele segue condenado à dez meses de reclusão. A sessão que negou provimento à apelação da defesa ocorreu em 21 de agosto. DENÚNCIA Conforme a denúncia apresentada à Justiça Militar pelo então Promotor de Justiça Militar João Barcelos de Souza Júnior, ao longo dos verões de 2009 e 2010, o...
- 11/10/2013
Liminar determina melhorias imediatas no Presídio Estadual de Alegrete
O Ministério Público obteve liminar que determina ao Estado do Rio Grande do Sul que, no prazo de dez dias, supra o Presídio Estadual de Alegrete com recursos materiais suficientes para a retomada de condições razoáveis de trabalho. No mesmo período, deverá ser apresentado um plano de ação da correção das deficiências existentes, com implementação em 120 dias. Também foi determinada pela Justiça, a construção de um novo presídio, com capacidade para 430 apenados, no prazo de 15 meses, so...
- 11/10/2013
Prêmio Jornalismo do Ministério Público abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, na terça-feira, 15, as inscrições para o “XV Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/12 e 15/11/13. As inscrições serão encerradas no dia 18 de novembro. Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com...
