Lista de Notícias
- 21/11/2013
Começa julgamento de policiais civis que mataram jovem no bairro Floresta
Iniciou nesta quinta-feira, 21, na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital o julgamento de dois policiais civis que mataram Frederico Michel Meirelles de Mattos, de 25 anos, em novembro de 2002. Também serão julgados outros dois policiais civis que tentaram manipular a investigação com o objetivo de induzir a erro quem fosse julgar o processo penal instaurado sobre a morte do jovem. Nesta quinta-feira serão realizadas as oitivas das testemunhas e a inquirição dos acusados. Já nesta sexta...
- 19/11/2013
Denunciadas três pessoas por fraudes contra anunciantes da Revista South Star
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal ofereceu, nesta terça-feira, 19, denúncia contra dois empresários responsáveis pela Revista South Star e um Advogado pela prática de dezenas de crimes de falsidade documental, uso de documento falso e duplicata simulada. As fraudes ocorriam da seguinte forma: os empresários acertavam com determinadas empresas, que desejavam veicular anúncios publicitários no referido periódico, o pagamento de valores mensais por meio de boletos. Contudo, os e...
- 19/11/2013
Porto Alegre integra programa “Cidade Livre de Pirataria”
A partir do intermédio do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria, presidido pelo Ministério Público, a Prefeitura de Porto Alegre passou a integrar o programa “Cidade Livre de Pirataria”, do Ministério da Justiça. A assinatura oficial do Acordo de Cooperação Técnica ocorreu nesta terça-feira, 19, no Paço Municipal. Firmaram o documento o Prefeito da Capital, José Fortunati, e o Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectu...
- 14/11/2013
Situação do sistema prisional é tema de Fórum Acadêmico
A situação do sistema prisional gaúcho foi o tema central do 1º Fórum organizado pelo Centro Acadêmico de Direito da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, realizado na noite desta terça-feira, 12. O Procurador de Fundações, Antônio Carlos de Avelar Bastos, e o Promotor de Justiça de Execução Criminal da Capital Gilmar Bortolotto palestraram no evento. Durante sua manifestação, Bastos defendeu a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), recentemente constituída no Rio Gra...
- 13/11/2013
Condenado ex-PM que matou colega enquanto brincava com arma no posto da Redenção
Na quinta-feira, 7, o Conselho de Justiça da 2ª Auditoria Militar condenou a seis anos de reclusão o ex-Sargento Gerson Nilo Gonçalves da Silva, 43, pela morte do Sargento Milton Bólido Marques, colega de posto da BM no Parque da Redenção. A acusação esteve a cargo dos Promotores de Justiça Militar Angela Dal Pos e Luiz Eduardo Azevedo. O homicídio ocorreu em 12 de agosto de 2011 no Posto da 3ª Companhia do 9º Batalhão da Brigada Militar, que fica na Redenção. Naquele dia, o Sargento Nil...
- 08/11/2013
Subprocurador Institucional participa de audiência na Comissão de Saúde do Senado uruguaio
No momento em que o Uruguai debate um Projeto de Lei que prevê o plantio e cultivo da maconha, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou de uma audiência nesta semana na Comissão de Saúde do Senado uruguaio. Ele integrou comitiva ao país vizinho a convite do Deputado Federal Osmar Terra, integrada, ainda, pelo Psiquiatra Sergio de Paula Ramos, representante da Associação Brasileira de Estudos sobre Álcool e Drogas. Aos seis integrantes d...
- 08/11/2013
Soledade: acusado de matar companheira é condenado pelo Júri
Durante sessão do Tribunal do Júri de Soledade ocorrida nesta segunda-feira, 4, foi condenado a 17 anos de prisão em regime fechado o réu Avelino de Queiroz Garcia, 42, pela morte de sua companheira, Cleri Preuss, 25, ocorrida em 23 de outubro de 2012. Atuou em plenário o Promotor de Justiça Michael Flach. Durante a sessão, foram ouvidas seis testemunhas. O Tribunal do Júri afastou a tese da legítima defesa e do privilégio para condenar Avelino Garcia pela prática de homicídio qualificad...
- 08/11/2013
Tribunal do Júri de Caxias do Sul realiza três júris no mesmo dia
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul realizou três julgamentos, usando o mesmo Corpo de Jurados, nesta quarta-feira, 6. O fato foi possível porque as Defensoras constituídas nos dois últimos júris concordaram que os réus fossem submetidos a julgamento pelos mesmos jurados. Foram julgados os réus Adenir Macedo da Silva, Doralino Jospe da Silva e Alessander da Silva. O júri de Adenir Macedo da Silva foi realizado pela manhã. O Tribunal do Júri aplicou a ele uma pena de 14 anos de...
- 07/11/2013
Combate à corrupção foi tema de abertura da Semana do Ministério Público da Rota da Serra
Foi aberta nesta quarta-feira, 6, no auditório do Campus Universitário da UCS na Região das Hortênsias, a IV Semana do Ministério Público da Rota da Serra, com o tema "O Poder Investigatório do MP a serviço da Comunidade". Na solenidade de abertura, o Ouvidor do Ministério Público, Luiz Cláudio Varela Coelho, que representou a Instituição, manifestou o apoio a todas as atividades que promovam o debate e a aproximação com a sociedade. Ele lembrou do renascimento do Ministério Público após a C...
- 07/11/2013
Operação Leite Compen$ado 3: preso transportador de leite
A Operação Leite Compen$ado 3, desencadeada nesta quinta-feira, 7, em Três de Maio, prendeu em flagrante o transportador de leite Airton Jacó Reidel, 31, por posse ilegal de um revólver calibre 32. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia da cidade. Também, foram apreendidos, durante o cumprimento dos cinco mandados de busca e apreensão, 50 litros de água oxigenada, 100 litros de soda cáustica, 50 litros de um tipo de ácido ainda não especificado e um saco de aproximadamente 12 quilos de b...
- 07/11/2013
Deflagrada terceira fase da Operação Leite Compen$ado
Nesta quinta-feira, 7, o Ministério Público deflagrou, na cidade de Três de Maio, Noroeste do Estado, a terceira fase da Operação Leite Compen$ado. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em quatro locais. Entre o material recolhido estão anotações, notas fiscais e documentos, além de produtos químicos. Também há mandados de busca e apreensão contra três caminhões de transporte de leite. A ação tem apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Receita E...
- 01/11/2013
Caxias do Sul: MP cumpre mandado de busca na casa e escritório de falso advogado
O Ministério Público cumpriu, na manhã desta sexta-feira, 1º, mandados de busca e apreensão na casa, no escritório e no carro de um homem que se passava por advogado em Caxias do Sul. A operação foi realizada com apoio do Comando Regional de Polícia Ostensiva da Serra – CRPO da Brigada Militar e de Oficiais de Justiça. De acordo com as Promotoras Sílvia Regina Becker Pinto e Juliana Bossardi, que atuam na Promotoria Criminal, o falso advogado também teria praticado falsidade ideológica, ...
- 31/10/2013
Tragédia de Santa Maria: MP aguardará novas investigações para decidir se mantém arquivamento de inquérito
Diante das manifestações dos familiares das vítimas da tragédia da boate Kiss, o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, recebeu, nesta quarta-feira, 30 de outubro, integrantes da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria e os Advogados Carlos Alberto Day Stoever e Carlos Smaniotto. O objetivo do Procurador-Geral em exercício foi ouvir os familiares e reforçar a confiança da Administração Superior do MP no trabalho dos Promotores que...
- 28/10/2013
Mantida condenação de Delegado de Polícia pelo crime de peculato
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, ao julgar recurso interposto pela defesa, confirmou a sentença de 1º Grau e manteve a condenação do Delegado de Polícia Thiago Carrijo Fraga, pelo crime de peculato, inclusive com a perda do cargo que ocupava. Conforme denúncia do Ministério Público de Uruguaiana, ele se apropriou de um aparelho de televisão apreendido durante uma diligência. Como a votação foi por maioria, ainda cabe a interposição de embargos infringentes (Processo n.º 70054405...
- 28/10/2013
Traficante suspeita de homicídio é presa em Caxias do Sul
Na sexta-feira, 25, em Caxias do Sul, agentes do Ministério Público, com apoio da Brigada Militar e de oficiais de Justiça, cumpriram mandado de busca e apreensão que resultou na prisão em flagrante da traficante Rosmari Lucas da Silva. Isso porque, no local, foram encontrados cocaína, maconha, utensílios para o fracionamento das drogas e celulares. Também foi localizado pouco mais de R$ 1 mil em notas de pequeno valor e moedas. Ainda foi presa uma usuária de drogas, que recém havia feito a ...
