Lista de Notícias
- 06/03/2015
Promotor recorrerá de medida que indeferiu prisão de PMs investigados pela morte de torcedor do NH
A Promotoria Criminal de São Leopoldo recorrerá da decisão que indeferiu representação de prisão preventiva dos quatro Policiais Militares investigados pelo homicídio de Maicon Douglas de Lima, 16 anos, ocorrido em 1º de fevereiro, logo após um confronto de torcidas organizadas. Segundo o Promotor de Justiça que atua no caso, Sérgio Luiz Rodrigues, a decisão do Magistrado foi omissa em relação ao fundamento apontado como pressuposto de necessidade da prisão cautelar, pois não fez nenhuma ref...
- 05/03/2015
Júris em Caxias: um réu é condenado a 14 anos de prisão e outro absolvido por legítima defesa
Dois julgamentos ocorreram no Tribunal do Júri de Caxias do Sul nesta quinta-feira, 5. O primeiro foi de John da Rosa Macedo, conhecido como “John Lenon”. O réu foi condenado à pena de 14 anos de prisão, a ser cumprida em regime inicial fechado. Ele era acusado de matar Alex Sandro de Lima Meira Gois e tentado matar Evandro Diego da Silva Cardoso. Os crimes ocorreram mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas. John já cumpre pena de 16 anos de reclusão por um homicídio cometido em ...
- 05/03/2015
Dia Internacional da Mulher: MP prestará atendimento na Redenção
Neste domingo, 8 de março, o Ministério Público gaúcho estará presente no Brique da Redenção, na Capital, prestando atendimento e orientações aos cidadãos sobre o tema da violência doméstica. O ônibus do MP ficará junto ao Monumento do Expedicionário para a distribuição de material de orientação. Haverá também esclarecimentos por parte de Promotores de Justiça especializados na Lei Maria da Penha. Os serviços estarão à disposição da comunidade entre 10h e 14h. Estarão presentes o Procurad...
- 04/03/2015
Farra das Diárias: condenados Vereadores de General Câmara
Ao acatar parcialmente apelação crime interposta pelo Ministério Público de General Câmara, a 4ª Câmara Criminal do TJ condenou os ex-Vereadores da cidade Mário Ricardo de Souza Albanus e Rodrigo de Lima Leite, denunciados pela participação na chamada “farra das diárias”. Em primeiro grau, eles haviam sido absolvidos. Mas no julgamento, ocorrido em 26 de fevereiro, os Desembargadores, por unanimidade, condenaram ambos nas sanções do artigo 299, caput, do Código Penal, imputando-lhes as penas...
- 04/03/2015
MP realizará seminário “A efetivação da Lei Maria da Penha no cotidiano forense”
No próximo dia 13, sexta-feira, o Ministério Público realizará o seminário “A efetivação da Lei Maria da Penha no cotidiano forense”. O evento é destinado a operadores e agentes envolvidos na aplicação da legislação. O palco dos trabalhos será o auditório Marcelo Küfner, na sede do MP (Rua Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). O seminário também faz parte das atividades da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A intenção da organização do evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional Cri...
- 04/03/2015
Operação Kommunikation: denunciados 26 por tráfico de drogas
A Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre ofereceu denúncia, nesta quarta-feira, 4, à 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas referente à Operação Kommunikation, deflagrada em 9 de fevereiro. Durante as investigações, foi constatado que apenados da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas gerenciavam pontos de tráfico de drogas por meio de telefones celulares de dentro da casa de detenção, que deveria ser a mais segura do Estado. No total, foram denunciados 26 envolvido...
- 03/03/2015
Denunciados 15 integrantes da facção dos Abertos
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital ofereceu denúncia por tráfico de drogas e comércio ilegal de armas e munição à 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon, nesta terça-feira, 3, contra 15 integrantes da facção dos Abertos. A quadrilha era organizada a partir de três presídios – Presídio Central, Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC). A investigação, comandada pelo Promotor de Justiça Flávio Duarte, ...
- 03/03/2015
Operação Hydra de Lerna prende sete integrantes de quadrilha de tráfico de drogas
Na manhã desta terça-feira, 3, a Promotoria Especializada Criminal da Capital deflagrou a Operação Hydra de Lerna. Foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e um de busca e apreensão na residência de um dos investigados, no Bairro Restinga. Conforme o Promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, a ação é decorrente da Operação Praefectus, realizada em abril do ano passado, que desarticulou a ação de chefes de duas galerias do Presidio Central de Porto Alegre. O Promotor salienta que, ...
- 26/02/2015
Condenado a mais de 43 anos homem que matou idosa após roubo de carro
Após quase 12 horas de julgamento na 2ª Vara do Júri de Porto Alegre, Jonny do Nascimento Ferreira foi condenado a 43 anos e dez meses de prisão em regime inicial fechado pela morte de Zilá Maria Ferreira Holst. A sessão ocorreu nesta terça-feira, 24. A acusação foi realizada pelo Promotor de Justiça André Gonçalves Martinez. O réu havia sido denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de tentativa de homicídio, roubo de veículos e latrocínio - matar para roubar. O CRIME Na noite d...
- 24/02/2015
Condenado a mais de 22 anos de prisão acusado de tentar matar adolescente após briga de trânsito
“Peço que os senhores façam justiça sem ódio, sem rancor, mas para que o réu possa pagar pelo crime que cometeu”, disse o Promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim ao corpo de jurados da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre nesta terça-feira, 24, durante o julgamento de Odair José Moizinho da Silveira, 29 anos. No início desta noite, o réu, acusado de tentativa de homicídio contra o adolescente Maurício Luan Maciel de Oliveira, à época com 12 anos, foi sentenciado a cumprir 22 anos e oito meses de ...
- 24/02/2015
MP apreende documentos em Prefeitura de Cacequi
Nesta terça-feira, 24, a Promotoria de Justiça de Cacequi e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram um mandado de busca e apreensão na Prefeitura da cidade. A investigação é sobre possíveis fraudes a licitações lançadas nos últimos quatro anos. Os certames investigados são relativos a contratações de fornecedores para a realização serviços no municípios, como obras públicas. Foram apreendidos documentos, procedimentos licitatórios e notas de empenho. ...
- 19/02/2015
Decretada prisão e deferida internação compulsória de envolvidos em homicídio durante o Carnaval de São Gabriel
Após solicitação do Ministério Publico de São Gabriel, a Justiça decretou a prisão preventiva de Pablo de Lima e Silva e Bruno Almeida da Rosa, ambos de 21 anos, bem como deferiu a internação compulsória de um jovem de 16 anos pela morte de Caio Cezar Cardoso Fagundes, também de 16 anos, ocorrida nesta terça-feira, 17. Durante a “muamba” de Carnaval, na praça central da cidade, Pablo, seu irmão adolescente e Bruno (os três integrantes do “bonde do BI”), uniram-se para esfaquear Caio – conhec...
- 18/02/2015
Uruguaiana: condenado à pena máxima homem que matou ex-companheira grávida
O conselho de sentença do Tribunal do Júri de Uruguaiana acompanhou a tese do Ministério Público e condenou a 40 anos de prisão o réu Cacio Clei Cabreira Tito pela morte da ex-companheira, Pamela Cristiele Fernandes de Lima, que estava grávida de um filho dele. A pena foi de 30 anos pelo homicídio e 10 anos pelo crime de aborto, que deverá ser cumprida em regime inicial fechado, sem direito de recorrer em liberdade. A sessão de julgamento ocorreu na quinta-feira, 12. O Promotor de Justiça De...
- 09/02/2015
Ministério Público detalha resultados da Operação Kommunication
Em coletiva de imprensa ocorrida no final da manhã desta segunda-feira, 9, o Promotor de Justiça da Especializada Criminal da Capital Ricardo Herbstrith deu mais detalhes a respeito das investigações decorrentes da Operação Kommunication, deflagrada nos municípios de Campo Bom, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). No total, 13 pessoas foram presas preventivamente, sendo que dez já estavam recolhidas no sistema prisional. Além disso, os man...
- 09/02/2015
Caçapava do Sul: ex-padre é denunciado por casos de violência sexual
A Promotoria de Caçapava do Sul ofereceu denúncia na tarde desta segunda-feira, 9, contra o ex-padre João Marcos Porto Maciel por ter violentado sexualmente dois adolescentes. Ele também foi denunciado por porte ilegal de armas. Ao cumprir mandado de busca e apreensão, a Polícia Civil encontrou com o ex-padre um revólver e uma espingarda no Mosteiro Arquibadia de Santa Helena, no interior do município de Caçapava do Sul. A denúncia é assinada pela Promotora de Justiça Júlia Fresteiro...
