Lista de Notícias

- 04/12/2015
Desencadeada a Operação Combate para estancar o tráfico de drogas na região noroeste
Ministério Público e Brigada Militar desencadearam na manhã desta sexta-feira, 4, a Operação Combate, que tem o objetivo de coibir o tráfico de drogas na região noroeste do Estado. Ao todo, 25 mandados de prisão preventiva e 38 de busca e apreensão são cumpridos nos municípios de Ijuí, Santa Rosa, Cruz Alta, Ajuricaba e Jóia. A partir das 9h30min haverá coletiva de imprensa na Promotoria de Ijuí com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen. ...

- 03/12/2015
São Nicolau: operação "Cheque-Mate" investiga desvio de recursos públicos
Nesta quinta-feira, 3, a Procuradoria de Prefeitos, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou a Operação "Cheque-Mate", que apura eventuais irregularidades no âmbito da Prefeitura de São Nicolau, consistentes em desvio de recursos públicos (mediante a emissão de cheques pelo agente político em nome próprio e endossados, transformando-os em títulos ao portador), simulação de pagamentos de servidores inexistentes, lavagem de dinheiro e falsidade...

- 03/12/2015
Caxias: condenada dupla que matou idosa por disputa de terreno
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta quarta-feira, 2, Benerton de Freitas da Silva e Luis Felipe Fonseca da Costa, pelo homicídio (duplamente qualificado e contra pessoa maior de 60 anos) de Vera Maria Batista Wolf, 67 anos. A pena aplicada foi de 19 anos de reclusão em regime inicialmente fechado a ambos os acusados. A Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, que atuou na acusação durante a sessão de julgamento, estuda recorrer para ampliar a pena. O CRIME A mor...

- 01/12/2015
Condenada a 14 anos de prisão dupla que matou por disputa pelo tráfico
Em julgamento que durou mais de dez horas, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, 1°, a 14 anos de reclusão Valdir Benfica Varella e Gisela Patrícia Batista, acusados do homicídio de Sidnei Miguel Matos, ocorrido na noite de 9 de junho de 2005. O crime envolvia disputa relacionada ao tráfico de drogas. A acusação foi sustentada pelo Promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira. O CRIME O crime aconteceu na Rua Angelina Michielon, bairro Cristo Redentor, em C...

- 01/12/2015
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2015
Após examinar 71 trabalhos inscritos na XVII edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2015, que será entregue em 14 de dezembro, às 9h, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, bem como um final...

- 01/12/2015
Denunciado agrônomo que causou intoxicação por agrotóxico em 13 pessoas
O MP de São José do Ouro apresentou, nesta segunda-feira, 30, denúncia contra o Engenheiro Agrônomo Ademir Antônio Luchese, que causou intoxicação por agrotóxico em 13 pessoas, moradoras de Cacique Doble. Na denúncia, o Promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein entendeu que ele aplicou agrotóxicos em descumprimento à legislação (artigo 15 da Lei 7.802/89, com pena prevista de reclusão de dois a quatro anos e multa) e, com isso, expôs a vida e a saúde de outras pessoas em perigo diret...

- 01/12/2015
Instituição realiza painel “O Ministério Público no enfrentamento à violência contra a mulher”
Foi realizado nesta segunda-feira, 30, o painel “O Ministério Público no enfrentamento à violência contra a mulher” no Palácio do MP. O evento integrou a campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência”, que iniciou em 25 de novembro (Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher) e encerra em 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). ABERTURA A Promotora-Assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Roberta Brenner de Morae...

- 30/11/2015
Deputado Jardel tem mandato suspenso por lavagem de dinheiro, peculato, concussão e falsidades documentais
Na manhã desta segunda-feira, 30, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, entregou ao Presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum, a determinação do Tribunal de Justiça, dada a pedido do Ministério Público, de suspensão do exercício da função pública contra o Deputado Estadual Mário Jardel Almeida Ribeiro. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpre mandados de busca e apreensão no gabinete do Parlamentar (na Assembleia Legislativa do Estado), bem...

- 26/11/2015
Leite Compen$ado 10: 19 são denunciados por envolvimento em fraude no leite e no queijo
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar apresentou à Justiça de Venâncio Aires, nesta quinta-feira, 26, denúncia contra 19 pessoas envolvidas na fraude investigada pela Operação Leite Compen$ado 10. O documento é um aditamento à denúncia ajuizada em 26 de outubro contra Luciano André Petry e Fábio Ricardo Bayer, sócios da empresa H2B Laticínios Ltda., presos preventivamente desde a deflagração da Operação, em 21 de outubro. O MP pede a ma...

- 25/11/2015
Caxias: ex-companheiro que matou mulher sob medida protetiva é condenado a 20 anos de prisão
No Dia Internacional de Luta contra a Violência Doméstica, 25 de novembro, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou Euri Luiz Graminho da Silva a 20 anos de reclusão por ter matado Joseane Raymundo, com quem tinha um filho e uma filha de criação. A mulher estava sob medida protetiva porque o ex-companheiro já havia tentado matá-la. Para pedir a condenação do réu ao corpo de jurados atuaram no plenário a Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto e o Advogado-assistente da acusação, ...

- 24/11/2015
Caso Kiss: músico depõe em Santa Maria
Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda "Gurizada Fandangueira" e réu no processo da tragédia da Boate Kiss, prestou depoimento na tarde desta terça-feira, 24, no Fórum de Santa Maria. Os Promotores de Justiça Joel Dutra e Maurício Trevisan interrogaram o réu. "O interrogatório foi dentro do esperado; ele tentou se desonerar da causa do início do fogo, mas confirmou que teve o artefato em mãos, que havia uma música cuja letra justificava levantar o braço e direcionar até a espuma ...

- 20/11/2015
Três são denunciados por latrocínio cometido nas proximidades da Unisinos
A Promotoria de Justiça de São Leopoldo ofereceu denúncia, nesta sexta-feira, 20, contra Dieimifer Roberto da Rosa, Douglas Vinicius da Silva e Luis Eduardo da Silva Rossa, os três presos preventivamente, pela morte do universitário Frederico Colnaghi de Almeida após o roubo do veículo que ele dirigia, nas proximidades da Unisinos. Conforme a denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Thomás Henrique de Paola Colletto, os três, armados e tripulando um veículo, dirigiram-se às imediações...

- 20/11/2015
Rio Grande: júri condena réus que mataram aposentado e enterraram corpo na praia do Cassino
Em sessão do Tribunal do Júri de Rio Grande ocorrida nesta quarta-feira, 18, quatro pessoas foram condenadas à prisão pela morte e ocultação de cadáver do aposentado Ari Medeiros, de 63 anos, ocorrida em 31 de março de 2004. Omair Luis Rodrigues deverá cumprir 21 anos e seis meses de prisão por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver; Fábio Pereira Britto foi condenado a 24 anos e seis meses de reclus...

- 20/11/2015
Denúncia contra segurança que matou jovem em festa no condomínio é aceita pela Justiça
A denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o Segurança Isaias de Miranda pelo homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima) de Eduardo Vinícius Fosh dos Santos, 17 anos, foi recebida pela 2ª Vara do Júri da Capital nesta quinta-feira, 19. O crime ocorreu em 28 de abril de 2013 em um condomínio no bairro Jardim do Sol, Zona Sul de Porto Alegre. As investigações da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Ale...

- 18/11/2015
Condenados dois traficantes e quatro PMs envolvidos na morte de soldado em churrascaria
Em sessão da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre ocorrida nesta segunda-feira, 16, foram condenados nove integrantes de uma quadrilha pela morte do Soldado Iuri Merlini Martins, ocorrida dentro de uma churrascaria no bairro Leopoldina em janeiro de 2006. O traficante e assaltante Fabiano Leon Vieira foi condenado a 27 anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo homicídio quadruplamente qualificado (mediante paga de R$ 5 mil, motivo torpe – por contrariar interesses da quadrilh...