Lista de Notícias
- 05/04/2016
MP desencadeia Operação “Braço Forte” para desarticular crimes cometidos por empresa de segurança em Pelotas
O Ministério Público desencadeou na manhã desta terça-feira, 5, a Operação “Braço Forte”, para combater uma série de delitos praticados por integrantes da empresa Nasf Portaria e Segurança que, teoricamente, deveria atuar em Pelotas com serviço de zeladoria. De acordo com as investigações do MP, o grupo é responsável por crimes como tortura, milícia, lesões corporais e danos patrimoniais. São cumpridos 14 mandados de prisão, 21 de busca e apreensão de veículos e outros 26 de busca e apreensã...
- 28/03/2016
MP repassa equipamentos para perícias envolvendo crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
O Ministério Público realizou na manhã desta segunda-feira, 28, a entrega de bens ao Instituto-Geral de Perícias (IGP), que terão como destinação final o Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (Crai), localizado no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. Os equipamentos serão utilizados na realização de perícias físicas e psíquicas em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A cerimônia, na sede do MP, contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Mar...
- 23/03/2016
Operação Cobertura: MP denuncia sete pessoas por fraude a concurso público em Bento Gonçalves
O Ministério Público ofereceu, nesta quarta-feira, 23, denúncia contra sete pessoas pela fraude no pregão presencial nº 116/2014 da Prefeitura de Bento Gonçalves, relativo ao concurso público para Psicólogo, Engenheiro Químico, Agente Tributário, Farmacêutico, Enfermeiro, Auditor de Tributos Municipais, Assessor Administrativo, Arquiteto, Advogado e outros, realizado em 2015. As investigações foram realizadas pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e pela Promotoria...
- 23/03/2016
MP cumpre mandados para desarticular esquema de lavagem de dinheiro em Panambi
O Ministério Público, por intermédio da Promotoria de Justiça de Panambi e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da 9ª Delegacia da Receita Estadual e da Brigada Militar, cumpre diligências relativas à Operação Publicano. Estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão, tendo por finalidade a investigação de prática de lavagem de dinheiro por grupo criminoso estabelecido na cidade de Panambi. Os mandados foram cumpridos na Prefeitu...
- 21/03/2016
Caxias: empresário é denunciado por morte de jovem em posto de combustíveis
O Ministério Público ofereceu denúncia nesta segunda-feira, 21, contra Alisson Robson dos Santos, 29, pelo homicídio triplamente qualificado de Marcos Diego da Silva Pereira. O crime aconteceu no dia 29 de novembro do ano passado, no Posto 11, localizado na Avenida Rubem Bento Alves, no Bairro Sagrada Família, em Caxias do Sul. Na ocasião, após um briga generalizada no posto de combustíveis, Alisson, supondo que a vítima teria agredido a companheira dele, disparou tiros contra Marcos Dieg...
- 16/03/2016
Skinhead responde no banco dos réus por tentativa de homicídio e preconceito racial
O Ministério Público acusa Diego da Silva Santa Maria, 28 anos, pela tentativa de homicídio contra Fábio Endrigo Mello Fagundes, ocorrida na saída de um Gre-Nal do dia 16 de setembro de 2007. O Promotor de Justiça André Gonçalves Martinez representa o MP na sessão, que vem sendo realizada desde às 9h no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Pela denúncia sustentada pelo Promotor de Justiça, Diego da Silva Santa Maria é acusado de tentativa de homicídio qualificado, formação...
- 09/03/2016
Caso Kiss: Promotoria de Justiça apresenta promoção de arquivamento de inquérito civil
Nesta terça-feira, 8, a Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria encaminhou ao Conselho Superior do Ministério Público a promoção de arquivamento do inquérito civil instaurado para investigar expedição de alvarás municipais à boate Kiss. As investigações concluíram que, apesar das falhas administrativas apontadas (como a falta de comunicação entre o setor de cadastro imobiliário, que expediu alvará de localização e o renovou por duas vezes, e a Superintendência de Análise de Projetos e Vis...
- 08/03/2016
Investigação do Ministério Público e Receita Estadual culmina com o pagamento de R$ 56 milhões
A Promotoria Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária da Capital investigava um esquema criminoso, cujo meio fraudulento consistia na apropriação de créditos falsos e inexistentes, com o intuito de sonegar o ICMS devido. De acordo com o Promotor de Justiça Aureo Gil Braga, ao longo deste trabalho e durante a coleta das provas, os investigados pagaram integralmente os débitos oriundos das autuações fiscais, no montante de R$ 56 milhões, valendo-se do beneplácito legal ...
- 07/03/2016
Determinada prisão preventiva de mais um acusado da morte de jovem após festa em Charqueadas
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Charqueadas determinou a prisão preventiva de Rafael Trindade de Almeida, 20 anos, por formação de quadrilha para o cometimento de crimes, entre eles a morte de Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro Júnior. Rafael Trindade de Almeida, conhecido como “Robinho”, foi preso no final da tarde desta segunda-feira, 7. Na solicitação, o Promotor de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou, em substituição, salienta que a prisão é necessária pois há risco de que o jovem...
- 04/03/2016
MP obtém aumento de pena do casal que estuprou e torturou menina com deficiência
Ao acolher parcialmente recurso do Ministério Público, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determinou o aumento da pena de um casal que foi denunciado por estuprar e torturar uma adolescente surda-muda em Santa Maria. O homem teve a pena ampliada de 26 para 37 anos de reclusão em regime fechado. A companheira dele, que havia sido condenada a três anos e meio de prisão em regime aberto, deverá cumprir cinco anos de reclusão no semiaberto. O recurso foi impetrado pelo Procurador de Jus...
- 03/03/2016
Prefeitura de Canoas cede área para construção de prédio da Apac
Canoas será o primeiro município, no Estado, a acolher a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). Trata-se de um modelo alternativo às prisões convencionais, que vem obtendo sucesso nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Nessas unidades, em média, apenas um em cada dez apenados retorna ao mundo do crime. Participou do ato o Coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização de Estabelecimentos Prisionais, o Procurador de Justiça Gilmar Bortolotto. A sessão do terre...
- 03/03/2016
Leite Compen$ado: sobe para 16 o número de condenados à prisão por fraude no leite
Ao acolher denúncia do MP, a Justiça de Três de Maio condenou o empresário Paulo Rogério Schultz e o funcionário dele, Claudir Luis Baum, a seis anos de reclusão em regime semiaberto, mais pagamento de 280 dias-multa (cada unidade é correspondente a um décimo do salário-mínimo nacional vigente quando os crimes foram cometidos). Os réus poderão apelar em liberdade. Os dois foram investigados pela Operação Leite Compen$ado 2. Na sentença, sobre a culpabilidade dos réus, a Juíza Eliane Apare...
- 03/03/2016
Realizado ato de encerramento do Programa Segurança Alimentar - Verão 2016
Ocorreu nesta quinta-feira, 3, o ato de encerramento do Programa Segurança Alimentar – Verão 2016 na sede do Ministério Público gaúcho. Durante dois meses de fiscalização no litoral norte, 122 estabelecimentos foram inspecionados nas Comarcas de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres, com 91 autuações e 53 interdições efetuadas. Cerca de 51 toneladas de alimentos impróprios foram apreendidas e inutilizadas pela Vigilância Sanitária Estadual. ENCERRAMENTO No ato de encerramento, o Subproc...
- 02/03/2016
Júri em Passo Fundo condena traficante que assassinou adolescente
O Tribunal do Júri de Passo Fundo condenou a 28 anos de reclusão o réu Cristian Ribeiro dos Santos, acusado de matar, no dia 10 de outubro de 2010, Dionatan Pletsch, de 14 anos de idade. Segundo a denúncia, o adolescente, viciado em drogas, descobriu o local em que o acusado, traficante, escondia a substância entorpecente enquanto ele estava fora do ponto de venda. Ao tomar conhecimento de que Dionatan havia furtado aproximadamente 1 kg de maconha, Cristian o atraiu para o interior de um...
- 01/03/2016
Empresários de Santa Maria são denunciados e têm bens sequestrados pela sonegação de ICMS
A 1ª Vara Criminal de Santa Maria recebeu denúncia contra os dois administradores de um grupo varejista atuante no segmento de esportes. Inicialmente, a Delegacia da Receita Estadual dessa cidade detectou práticas lesivas à legislação tributária de ICMS, elaborando os autos de lançamentos respectivos, encaminhando-os, após, à Promotoria de Justiça especializada no combate aos crimes contra a ordem tributária da Capital, que investigou e ofereceu a denúncia, cujos valores atingiram R$ 8.83...
