Lista de Notícias
- 04/08/2014
Método Apac: autoridades públicas e jornalistas debatem alternativa ao sistema penitenciário tradicional
Um modelo diferenciado de sistema penitenciário, que busca a recuperação de condenados e a redução da criminalidade, foi tema de debate promovido pelo Ministério Público em parceria com a FMP - Escola Superior do Ministério Público, reunindo representantes da Instituição, OAB-RS, Susepe e Jornalistas convidados. O evento ocorreu nesta segunda-feira, 4, durante café da manhã na sede da FMP. Participaram das discussões os Subprocuradores-Gerais Ivory Coelho Neto e Marcelo Dornelles; o Proc...
- 04/08/2014
Torcidas organizadas que se envolverem em brigas serão suspensas
Em reunião da Comissão Permanente de Combate à Violência nos Estádios do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), ocorrida entre quarta e quinta-feira da semana passada, 30 e 31, ficou decidido, como medida socioeducativa, que serão efetivadas medidas de suspensão das torcidas organizadas que se envolverem em conflitos durante as partidas de seus times. O MP gaúcho foi representado no encontro pelo Promotor de Justiça do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior. O evento, que...
- 01/08/2014
Condenados ex-Prefeitos de Rio Grande por falta de saneamento básico em loteamento
Ao acatar denúncia do Ministério Público, a Justiça de Rio Grande condenou os ex-Prefeitos da cidade Fábio de Oliveira Branco (2001/2004 e 2009/2012) e Janir Souza Branco (gestão 2005/2008) por deixarem de cumprir obrigações de relevante interesse ambiental no loteamento Cidade de Águeda, na localidade de Carreiros. A decisão é desta quarta-feira, 30. Fábio Branco foi condenado a um ano e quatro meses de prisão em regime aberto e Janir Branco a um ano e um mês. Ambas as penas foram substituí...
- 01/08/2014
Condenados últimos réus da chacina de Novo Cabrais
Encerrou o ciclo de julgamento da chacina de Novo Cabrais, com todos os réus condenados. As penas somadas, chegam a 127 anos, 4 meses e 15 dias. Nesta terça-feira, 29, no plenário da 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de Cachoeira do Sul, ocorreu a sessão de julgamento popular dos últimos dois réus do processo. Gelson Márcio Dias, 31, e Nilson Florêncio Domingos, 40, foram sentenciados a uma pena de 25 anos, 10 meses e 15 dias pelas mortes de Alfonso José Machado, 53, o filho dele Renato F...
- 31/07/2014
Leite Compen$ado: Ministério Público repassa veículo para o Consepro de Horizontina
O Ministério Público realizou nesta quinta-feira, 31, a entrega de um veículo ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) de Horizontina, que será utilizado nas ações da Delegacia de Polícia da cidade. O automóvel foi adquirido pela empresa LBR, como parte da multa paga no Termo de Ajustamento de Conduta firmado em decorrência da Operação Leite Compen$ado. O ato de repasse do automóvel contou com a participação do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, ...
- 31/07/2014
Caxias: réu é condenado pelos crimes de homicídio e receptação
Nesta quarta-feira, 30, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul julgou e condenou Marcos Antônio Domingues Rodrigues a uma pena de 14 anos de reclusão por crime doloso praticado contra a vida. Em 8 de abril de 2006, à tarde, no Bairro Diamantino, ele matou João Carlos Dutra Júnior, por vingança (autotutela). O réu também foi condenado a uma pena de um ano e dois meses de reclusão pelo crime de receptação. Segundo a denúncia, Marcos Rodrigues agiu impelido pelo sentimento de vingança, porque ...
- 30/07/2014
Caxias: homem que assassinou esposa é condenado a 14 anos de reclusão
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 29, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou Antônio Ari Alves a uma pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, por ter matado a sua mulher Geneci Salete de Lara Alves. O crime ocorreu em 27 de abril de 2006, no bairro Industrial. Segundo consta, na oportunidade, o réu, que ingeria bebida alcoólica frequentemente e sempre ostentava arma de fogo, travou com a vítima uma discussão banal, por desavenças no relac...
- 28/07/2014
Operação Precatórios: 12 investigados são denunciados pelo MP
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital denunciou 12 pessoas investigadas pela Operação Precatórios pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato, corrupção passiva, corrupção ativa, uso de documento falso, violação de sigilo funcional e falsidade ideológica. A denúncia foi oferecida na sexta-feira, 25. As investigações demonstraram a participação de dois núcleos no desvio de precatórios no Rio Grande do Sul. Um primeiro núcleo, representado por seis denunciados, n...
- 25/07/2014
Sapucaia do Sul: condenado trio que executou metalúrgico
Em sessão do Tribunal do Júri de Sapucaia do Sul, que se estendeu entre quarta e quinta-feira desta semana (23 e 24), foram condenados por homicídio qualificado – recurso que dificultou a defesa da vítima – Jeferson Júnior Rodrigues, Guilherme de Souza Rabelo e Fernando de Mesquita Pedroso. Jeferson cumprirá pena de 16 anos de prisão em regime inicialmente fechado. Os outros dois deverão cumprir 15 anos de reclusão. Pelo MP, atuou a Promotora de Justiça Karinna Licht Orlandi. Houve grande ap...
- 25/07/2014
Ijuí: Conselheira Tutelar é afastada a pedido do MP
A pedido do Ministério Público de Ijuí, a Justiça afastou liminarmente, no início desta semana, Luciana Bertazzo Bohrer do cargo de Conselheira Tutelar no Município. Conforme o Promotor de Justiça Érico Fernando Barin, que atua no processo, pelo menos em uma situação concreta, a omissão da Conselheira, que chegou a coordenar o Conselho Tutelar de Ijuí gerou prolongamento de risco gravíssimo a uma criança. No ano passado, o MP instaurou inquérito civil em razão do reiterado e imotivado...
- 24/07/2014
Camaquã: condenado homem que matou companheira após fim de relacionamento
O Tribunal do Júri de Camaquã condenou, em sessão ocorrida no dia 17 deste mês, Ernesto Jair Rodrigues de Ávila. Ele havia sido denunciado pelo Ministério Público pela morte da companheira, Valesca dos Santos. A pena que deverá cumprir é de 14 anos e seis meses de reclusão. Entretanto, o Promotor de Justiça Michael Schneider Flach interpôs recurso de apelação para ampliá-la. O CRIME Na tarde de 24 de janeiro de 2012 Ernesto matou a companheira, com golpes de faca, no interior da moradi...
- 24/07/2014
Caxias: réu que tentou matar irmão é condenado
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta quarta-feira, 23, Elias Lima de Souza por tentar matar (homicídio simples) o próprio irmão, Daniel Lima de Souza. A tentativa ocorreu no dia 21 de setembro de 2002, na Rua Henrique Fracasso, no bairro Fátima Baixo. A pena cominada foi de cinco anos e oito meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, porque o réu é reincidente. Segundo apurado, horas antes do crime, houve um desentendimento entre a vítima, embriagada na oc...
- 23/07/2014
São Luiz Gonzaga: cinco são denunciados por formação de quadrilha, corrupção e lavagem de dinheiro
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga denunciaram nesta quarta-feira, 23, cinco pessoas pelos delitos de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Conforme foi apurado nas investigações, três ex-integrantes do Poder Executivo de São Luiz Gonzaga, após prévio acordo, recebiam, com regularidade, vantagens indevidas provenientes do responsável pela empresa contratada pelo Município p...
- 22/07/2014
MP solicita que torcedores envolvidos em briga não frequentem jogos até o fim do processo
O Ministério Público ajuizou, nesta terça-feira, 22, um pedido de cautelar inominada junto ao Juizado do Torcedor de Porto Alegre para que os 11 torcedores presos neste domingo após uma briga em um posto de combustíveis na Avenida Borges de Medeiros sejam proibidos de frequentarem os jogos do Sport Club Internacional, tanto como mandante quanto como visitante, até o final do processo. Dos 11 torcedores, seis foram identificados como integrantes de torcidas organizadas, sendo um da Camisa 12 ...
- 22/07/2014
Matador de taxistas é condenado a 49 anos de prisão por mortes ocorridas em Santana do Livramento
Ao acatar denúncia do MP de Santana do Livramento, a Justiça da Comarca condenou Luan Barcelos da Silva, 21 anos, a 49 anos e sete meses de prisão em regime inicialmente fechado por dois latrocínios ocorridos em 28 de março de 2013. Na sentença, o Juiz Gildo Meneghello Júnior determinou que o réu não tem direito de apelar em liberdade. Luan Barcelos da Silva também foi condenado, em 17 de fevereiro deste ano pela 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Alto Petrópolis, em Porto Alegre, pela mor...
