Lista de Notícias
- 06/10/2015
Subprocurador Institucional prestigia início da V Semana Acadêmica da FMP
Começou, na noite desta segunda-feira, 5, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, a V Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da FMP. “O Sistema Prisional no Século XXI” foi o tema da palestra que abriu os trabalhos. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, representou o Ministério Público no evento acadêmico. Em sua manifestação, destacou a importância do debate. “O sistema prisional é o principal gargalo da segurança pública no Estado e no Brasi...
- 05/10/2015
Segurança pública em São Borja é tema de reunião articulada pelo MP
Representantes do Ministério Público e de órgãos públicos de São Borja estiveram reunidos na manhã da sexta-feira, 2, com o Secretário Estadual da Segurança Pública, Wantuir Jacini, para debater o enfrentamento à criminalidade no município da Fronteira Oeste. O encontro foi articulado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, a partir de demanda trazida pelos colegas que atuam na Comarca Denis Gustavo Gitrone e Robson Jonas Barreiro. A violência ...
- 02/10/2015
Promotores esclarecem investigações da Operação Cobertura em Bento Gonçalves
Um dos coordenadores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Segurança Alimentar, Promotor de Justiça Mauro Rockenbach, bem como o Promotor de Justiça de Bento Gonçalves Alécio Nogueira, detalharam nesta sexta-feira, 2, o andamento das investigações da Operação Cobertura na Serra gaúcha. Durante coletiva de imprensa ocorrida na sede das Promotorias de Justiça de Bento Gonçalves, Rockenbach informou que, nos últimos dias, foram ouvidos os integrantes da Co...
- 28/09/2015
MP reúne Secretaria de Segurança e Prefeitura de Porto Alegre para debater situação da Vila Cruzeiro
O Ministério Público reuniu nesta segunda-feira, 28, representantes do Governo do Estado e do Município de Porto Alegre para debater a questão da segurança na Vila Cruzeiro. Após dois episódios de violência na última sexta-feira, 25, as atividades do Pronto-Atendimento Cruzeiro do Sul (Pacs) foram suspensas. Participaram do encontro o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles; o Secretário Estadual de Segurança, Wantuir Jacini; e o Prefeito da Capital, José Fortunati; além de outros rep...
- 28/09/2015
Leite Compen$ado 9: dez são denunciados por fraude no leite
A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor da Capital ofereceu denúncia contra 10 envolvidos na Operação Leite Compen$ado 9, que investiga fraudes na cadeia leiteira na região dos Campos de Cima da Serra. Na denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, são relatados 11 fatos contra os acusados previstos no artigo 272, do Código Penal – que trata como conduta criminosa a adulteração de substância alimentícia – e também o delito de associaçã...
- 28/09/2015
Caxias: júri condena homem a 20 anos de prisão
O Tribunal do Júri da Caxias do Sul condenou, na sexta-feira, 25, José Emerson Macedo Paz, 21 anos, a 20 anos de prisão em regime inicial fechado pela morte de Fabiano dos Santos e pela tentativa de homicídio de Fabrício dos Santos. Os crimes ocorreram no dia 30 de julho de 2014, na Rua Francisco Lino da Silva, no Bairro Santa Fé. O corpo de jurados acatou a tese do MP de homicídio duplamente qualificado (por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e tentativa de h...
- 17/09/2015
TJ mantém a prisão preventiva de quatro acusados da Operação Pescado em Rio Grande
A Quarta Câmara Criminal (Processo Crime n.º 70065872434) negou Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva de quatro acusados na Operação Pescado, desencadeada pelo Ministério Público. Nesta decisão, foi reconhecido que os acusados Oscar Bom Reis Fernandes, Suelen Moura, Derik Moraes Pereira e Marlon Diogo Araújo põem em risco a ordem pública e econômica, evidenciando, ainda, um senso de impunidade. Para resguardar o prejuízo ao Estado, está em plena vigência o sequestro de 32 barcos de pes...
- 04/09/2015
Padrasto e amigo são denunciados pelo estupro e morte de menina em Porto Alegre
O Ministério Público denunciou, nesta sexta-feira, 4, Jeferson Machado Alves (conhecido por Meio Quilo), e Charles Teixeira de Castro, ambos de 23 anos, pelo estupro e morte da menina Surianny dos Santos Silveira, ocorrida na madrugada de 19 de agosto deste ano na Lomba do Pinheiro. Jeferson e Charles amarraram a menina e a estupraram. Charles era padrasto da criança e Jeferson morava na mesma residência. Logo após o estupro, os dois estrangularam-na, o que causou a morte por asfixia. Po...
- 02/09/2015
Recurso do MP é acatado e STJ determina prisão de traficante solta pelo TJRS
Em decisão monocrática publicada nesta quarta-feira, 2, o Superior Tribunal de Justiça determinou, acatando recurso especial impetrado pela Procuradoria de Recursos do MP, a prisão preventiva de Marizane Aparecida de Silva, que havia sido decretada em primeira instância pela 2ª Vara Criminal de Novo Hamburgo. Conforme denúncia do MP, a mulher foi presa em flagrante em 6 de maio de 2014 em posse de expressiva quantidade e variedade de drogas (1 kg de crack, 2,8 kg cocaína e 72k g de maconh...
- 31/08/2015
Ministério Público intensifica trabalho na investigação criminal
Durante o curso “A Investigação Criminal pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público/RS”, ocorrido nesta segunda-feira, 31, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, assinou o Provimento 78/2015. Ele estrutura e uniformiza a atividade de investigação criminal no âmbito do MP gaúcho. A intenção, conforme o Chefe do MP gaúcho, é atacar a criminalidade em quatro frentes: no com...
- 31/08/2015
Denunciado ex-Prefeito de São Leopoldo e mais 23 pessoas por fraudes em licitações
O Ministério Público ofereceu, nesta segunda-feira, 31, denúncia contra o ex-Prefeito de São Leopoldo, Ary José Vanazzi e outras 23 pessoas, entre elas empresários, Secretários Municipais e servidores públicos por formação de quadrilha, dispensas de licitações ilegais, fraudes em licitações e peculato (desvio de verbas públicas), num total de 37 fatos delituosos. A denúncia é assinada pelos Promotores de Justiça Tomaz Coletto, Sergio Luiz Rodrigues e Alexandra Carniel. As acusações le...
- 28/08/2015
MP gaúcho homenageia Procurador-Geral da República em evento na sede da Instituição
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, foi homenageado pelo Procurador-Geral de Justiça do RS, Marcelo Lemos Dornelles, por sua atuação comprometida com o fortalecimento e aprimoramento do Ministério Público brasileiro e destaque na condução dos trabalhos à frente das investigações da Operação Lava Jato. Na oportunidade, também foi ratificado pelo MPRS, através de suas lideranças, o apoio da Instituição à campanha do MPF '10 Medidas Contra a Corrupção’. A homenagem aconteceu na manh...
- 28/08/2015
Denunciados mandante e executor da Chacina de Cidreira
A Promotoria de Justiça de Tramandaí protocolou nesta sexta-feira, 28, denúncia contra os acusados de serem a mandante e o executor da morte de seis jovens em Cidreira. Os crimes ocorreram no dia 12 de abril, na Pousada do Celomar, no bairro Nazaré, naquele Município. Os assassinatos chocaram a comunidade e o caso ficou conhecido nacionalmente como a “Chacina de Cidreira”. Conforme o Promotor de Justiça de Tramandaí, Reginaldo Freitas da Silva, Isaura Bragé, conhecida como “Gorda” ou “Go...
- 28/08/2015
Homem que matou vizinho é condenado em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri em Caxias do Sul condenou, nesta quinta-feira, 27, Vilton Antônio Mendes da Silva, conhecido como “Baixinho” a 16 anos de prisão, em regime inicial fechado, por ter matado, por motivo torpe, João Marcelo Ferreira Ambrosi. O crime aconteceu no dia 26 de janeiro de 2010, na Rua Felicidade, no Bairro Vila Lobos, na cidade serrana. Na tarde do crime houve um desentendimento, porque os filhos de Vilton estavam jogando pedrinhas no telhado da casa de João Marcelo, que era seu...
- 27/08/2015
Operação Duas Faces: presos 15 integrantes de célula da facção que comandava tráfico no Sinos
A Operação Duas Faces, desencadeada nesta quinta-feira, 27, pelo Ministério Público, realizou 13 prisões preventivas e duas em flagrante, bem como apreendeu um adolescente, todos integrantes da célula da facção Os Manos. Os mandados de prisão foram cumpridos nas cidades de Campo Bom e Novo Hamburgo. No cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão (também em Porto Alegre), foram apreendidos documentos para clonagem de veículos e falsificação de CNH, drogas, balanças de precisão, um automóv...
